Diário Online Brasil

Veículo está desde 2017 em nome de ex-soldado que atuou como motorista da família do presidente O presidente  Jair Bolsonaro (PSL)  inflou sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2018 com um microônibus que havia sido vendido no ano anterior para um ex-assessor dele e do filho Flávio, hoje senador. O veículo, declarado em agosto do ano passado como  patrimônio de  Bolsonaro , está desde fevereiro de 2017 em nome do ex-soldado da brigada de Infantaria Paraquedista Jaci dos Santos, que trabalhou anos atrás como motorista da família do presidente. Esse microônibus, uma Mercedes Benz Sprinter 313, ano 2004, foi avaliado por Bolsonaro em R$ 89 mil e aparece em suas declarações de patrimônio desde 2006. Jaci diz ter pago R$ 10 mil pelo veículo, em algumas prestações.  À época da compra, ele era funcionário do gabinete do então  ...

O que há de errado em um presidente governar com os partidos que o apoiam? Nada. Errado é roubar. Isso é outra conversa. O presidente Jair Bolsonaro esteve com lideranças políticas de partidos que podem vir a formar a base do governo no Congresso. Vai distribuir cargos. A distribuição, por si, é ruim? Estou entre aqueles que nunca chamaram isso de “fisiologismo”. Que parlamentares queiram dispor de cargos para que isso aumente a sua presença política na região de origem ou sua projeção junto ao eleitorado, bem, isso é normal. Que queiram ver uma emenda liberada que resulte no bem-estar de quem os elegeu, idem. Se participar do governo só constituir ônus, como é a aprovação da reforma da Previdência, bem, meus caros, então, nesse caso, melhor mesmo é ficar na oposição, jogando pedra. Aquela conversa de Bolsonaro de que não faria a repartição dos cargos vai ter de ficar no passado. Até porque, reitero, estava errada. Quantas vezes vocês leram aqui que igualmente tola era a sup...

Em carta ao governo, especialistas da ONU questionam decisão de extinguir atribuições e rever o Conselho de Segurança Alimentar. Uma carta enviada no último dia 22 de fevereiro por quatro relatores da ONU ao governo de Jair Bolsonaro critica a decisão do Palácio do Planalto de encerrar atribuições do Conselho de Segurança Alimentar (Consea). Na avaliação dos especialistas, a decisão pode ter "um impacto negativo severo na realização do direito à alimentação e água no país, e em especial para pessoas vivendo sob pobreza e indígenas". O documento obtido pelo blog é assinado pelos relatores da ONU, David R. Boyd, Hilal Elver, Victoria Lucia Tauli-Corpuz e Léo Heller. Criado em 2006, o Consea era o principal instrumento legislativo para estruturar as políticas públicas de combate à fome. Um terço de seus membros vinha do governo e o restante da sociedade civil. No dia 1 de janeiro, em um de seus primeiros atos no governo, Bolsonaro emitiu uma Medida Provisória que, de f...

Ele está em todo lugar, principalmente onde não deveria. O “Gemidão do Zap”, um dos memes mais famosos entre os brasileiros, sempre surge para constranger aqueles que o colocam desavisadamente para tocar. Porém, ainda que não seja a Pabllo Vittar, a brincadeira foi longe demais. Uma de suas últimas aparições inoportunas aconteceu no dia 8 de fevereiro, no Colégio Estadual Marcílio Dias, localizado em Itambaracá, interior do Paraná. No pátio da escola, adolescentes enfileirados cantavam o Hino Nacional. Até que a estrofe “se o penhor dessa igualdade / conseguimos conquistar com o braço forte” ganha novos tons por ter sido substituída pelos uivos femininos de prazer que caracterizam o tal “gemidão”. As imagens foram divulgadas no Twitter por um dos alunos da instituição. De acordo com o iG, a direção do colégio não quis comentar o episódio. Ainda assim, uma funcionária confirmou que procedimentos internos foram iniciados para avaliar o ocorrido. De acordo com o...

Pela proposta de reforma da Previdência, os aposentados vão perder um direito e continuar bancando uma obrigação. A reforma prevê que os aposentados que continuam trabalhando parem de receber FGTS e a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Por outro lado, eles continuarão pagando a contribuição ao INSS (de 7,5% a 11,68%, conforme o salário) Na apresentação da proposta, o governo justificou a mudança dizendo que o FGTS é um fundo de proteção social do trabalhador em caso de desemprego. Como o aposentado já recebe um benefício, ele não precisaria dessa proteção. Leia mais no  UOL

Cerca de 30% das escolas de ensino fundamental de todo o país não conseguiriam atender à proposta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de enviar ao governo vídeos dos alunos durante a execução do Hino Nacional. O pedido de Vélez não poderia ser atendido por um motivo simples: elas não possuem internet. O pedido, feito anteontem pelo MEC (Ministério da Educação), gerou críticas por parte de entidades e pais de alunos, que questionaram o estímulo à filmagem de menores de idade --o que é proibido por lei. Ontem, o ministro divulgou uma versão atualizada da carta e afirmou que a publicação de qualquer vídeo só será feita mediante autorização dos pais. Leia mais no  UOL

Representação se baseia na suspeita de que ex-assessora do presidente era 'funcionária fantasma'. Procuradora-geral da República vai analisar se pede abertura de inquérito para apurar. O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados  enquanto trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro . A possibilidade investigada é de que ela seria uma funcionária "fantasma", ou seja, que recebesse salário mas não trabalhasse efetivamente. O  G1  entrou em con...

Por conceito, bem-sucedido é algo ou alguém que obteve êxito naquilo que se propôs a fazer. Dito isso, não caberia aspas ou qualquer outra forma de ironia para se referir à reforma trabalhista proposta no governo Temer e aprovada pelos nossos “excelentes”, aqui sim com aspas, parlamentares. Ainda que sob uma espécie de manto sagrado de uma tal “modernização das leis trabalhistas” e da tão prometida abertura de vagas nos postos de trabalho, a reforma trabalhista jamais pretendeu reformar outra coisa senão as velhas formas de concentração de renda e acumulação de capital. E é nesse sentido que o desmantelamento da CLT pode e deve ser considerado uma proposta que atingiu absolutamente todas as expectativas daqueles que o planejaram e que, não por coincidência, são exatamente os únicos que dele se beneficiaram. Se por um lado os idiotas úteis que tanto defenderam essa reforma se veem às voltas para entender o que pode ter dado errado na miraculosa fórmula mágica de suprimir direitos ...

A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancou ação penal que acusava Fernando Haddad da prática de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação narrava que o empreiteiro Ricardo Pessoa teria pago por caixa 2 dividas de campanha do ex-Prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para sua empresa, a UTC Engenharia. Segundo o voto do relator, Desembargador Vico Mañas, a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho. O representante do Ministério Público junto ao Tribunal, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos que justificassem a ação penal. Para os advogados de defesa, Pierpaolo Cruz Bottini e Leandro Racca, “o Tribunal reconheceu as ...

Dezoito juízes do Comitê de Direitos Humanos da ONU se reúnem três vezes ao ano para deliberarem sobre denúncias de cidadãos dos Estados-parte do Organismo contra seus governos por violação de direitos humanos. Essas 18 pessoas vão impor ao Brasil uma derrota política gigantesca no caso do ex-presidente Lula. Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas recebeu toneladas de provas enviadas pela defesa do ex-presidente Lula que corroboram suas denúncias de que vem sendo alvo de perseguição política pelo Estado brasileiro; agora, a hora de “a onça beber água” está extremamente próxima. No mês de março, após três anos de seguidas denúncias, finalmente a ONU vai tomar uma decisão definitiva sobre a queixa do ex-presidente. A mídia e os inimigos políticos de Lula minimizam a decisão que a ONU irá tomar. O site bolsonarista “O Antagonista” chega ao cúmulo de chamar de  “o tal Comitê de Direitos Continue lendo no  Eduardo Guimarães .

A ajuda humanitária que Washington pretendia enviar à Venezuela continha medicamentos fora de prazo e comida vencida, disse o embaixador venezuelano na Rússia, Carlos Rafael Faría Tortosa, informa o portal Sputnik. “É de acrescentar que os EUA estão nos enviando produtos que ninguém inspecionou. Fontes nos disseram que as caixas continham alimentos vencidos e medicamentos fora de prazo e inutilizáveis”, disse Tortosa ao jornal russo Izvestia. O embaixador revelou que nenhuma organização responsável pela inspeção de caminhões com ajuda humanitária, incluindo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, inspecionou a ajuda humanitária americana.   Fonte: DCM 

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta 3ª feira (26.fev.2019) indica o governo de Jari Bolsonaro tem a aprovação de 38,9% dos brasileiros. Outros 29% avaliam o governo como regular; 19% como ruim ou péssimo e 13,1% não souberam opinar. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas de 21 a 23 de fevereiro em 137 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%. Bolsonaro foi eleito com 57 milhões de votos, cerca de 39% dos votos totais, o que indica que apenas seus eleitores o aprovam. Você aprova o governo Bolsonaro?

Texto prevê que contribuições ao INSS incidam sobre rendimentos ‘de qualquer natureza' A  reforma da Previdência  abre caminho para que benefícios como vale-refeição passem a integrar a base de cálculo da  contribuição  para o INSS. Um artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso na semana passada prevê que as alíquotas devem incidir sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza”. Isso abre espaço para a incidência de contribuição social em verbas de natureza indenizatória, como adicional de férias, aviso-prévio, os primeiros 15 dias do auxílio-doença e acidente, participação nos lucros e vale-alimentação com desconto em folha, como publicou o jornal Valor Econômico. A medida, que ainda teria de ser regulamentada em lei, poderia ajudar a aumentar a arrecadação, afirmam especialistas, mas o governo diz não ter essa intenção agora. Fonte:  O GLOBO

Para Janine Ribeiro o atual governo se perde em pautas que não favorece o desenvolvimento da educação brasileira. “Esse governo atual não tem noção do que é educação, e isso é uma grande pena”. A avaliação é do o ex-ministro da Educação do governo Dilma, o filósofo e cientista político Renato Janine Ribeiro. Em contato com o  blog  na manhã desta terça-feira (26) Janine criticou a  carta enviada pelo Ministério da Educação  exigindo que alunos cantem o hino nacional e que o momento seja gravado e enviado ao MEC. “Pela análise de texto, temos o uso de um slogan político por um órgão do Estado, o que é totalmente proibido pela Constituição”, assinalou. Na noite dessa segunda, assim que tomou-se conhecimento da iniciativa do ministro Ricardo Vélez, tanto o PT quanto o PSOL  prometeram denunciar  o ministro à Procuradoria-Geral da República por crime de improbidade. “Há uma violação expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de filmar cria...

POR ALOIZIO MERCADANTE, ex-ministro da Educação O MEC está totalmente ideologizado, sem rumo ou iniciativas que possam fazer avançar a educação brasileira. Depois de chamar os brasileiros de canibais e de ladrões quando viajam, o ministro da Educação, Vélez Rodríguez, comete crimes grosseiros de improbidade administrativa. É completamente ilegal tentar forçar a utilização do slogan do candidato Bolsonaro nas escolas. Igualmente ilegal é tentar se apropriar de  imagens de crianças para fins políticos. Tal atitude, além de eticamente inaceitável, fere abertamente o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes (ECA), que exige a autorização formal dos pais para a utilização de imagens de crianças para qualquer finalidade. Além disso, atenta contra o artigo 37 da Constituição Federal que em seu § 1º do artigo XXII estabelece: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela n...

Do blog de Fausto Macedo no Estadão: Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Polícia Federal informou ao presidente Jair Bolsonaro que, até agora, não há evidência da participação de outras pessoas além de Adélio Bispo no atentado cometido contra o presidente em setembro. A PF explicou que o inquérito ainda está em andamento. Falta concluir a análise dos materiais apreendidos com um advogado do autor do ataque sofrido por Bolsonaro em setembro. O encontro no Planalto foi realizado duas semanas após o presidente cobrar da Polícia Federal uma solução para o caso. Estavam presentes o delegado federal responsável pelo caso, Rodrigo Morais, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte. Antes da reunião, Moro disse à imprensa que ainda não havia uma conclusão e disse que na ocasião o presidente seria informado do andamento. “O presidente é a vítima, então...

Procuradoria da República solicitou à juíza Gabriela Hardt que retire a condenação por corrupção ativa do ex-presidente na ação de Atibaia O Ministério Público Federal apontou “omissões e contradições por erro material” na sentença da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. A magistrada condenou o petista, em janeiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. Segundo a Procuradoria da República, Lula foi denunciado por 10 crimes de corrupção passiva. “Em alguns pontos da sentença houve menção à prática do crime de corrupção ativa por Luiz Inácio Lula da Silva”, relatou a Lava Jato. “Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva.” Na manifestação, os procuradores apontaram uma “omissão na parte ...

Após a armação de um circo patético de ajuda humanitária, ajuda humanitária que nunca é enviada para países sem grandes reversas de petróelo, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, reiterou apoio ao golpista Juan Guaidó, proclamado presidente sem voto. Os EUAs parecem decididos a tomar conta das reservas peltrolíferas da Venezuela. Pence participa em Bogotá, Colômbia, da reunião do Grupo de Lima, convocada extraordinariamente para discutir a crise venezuelana. Formado em 2017 por chanceleres dos países das Américas, o grupo tem por objetivo tratar da situação da Venezuela e buscar formas de romper a democracia bolivariana impondo um candidato sem votos apoiado pelos EUA. Segundo Mike Pence, a pressão será mantida. “[Vamos fazer] pressão sobre o regime de Maduro”, afirmou. E disse ainda que, como afirmou o presidente [Donald] Trump, há a possividade de invasão e destruição da democracia bolivariana por meio de uma guerra. O secretário de Estado norte-americano, Mi...

Deputado participa de um encontro realizado na Flórida pelo grupo Trumpettes USA Uma das principais bandeiras do presidente americano,  Donald Trump , a construção de um  muro na fronteira  entre o México e os Estados Unidos foi encampada neste sábado (23) pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante evento em um resort que pertence ao republicano na Flórida. As declarações foram dadas em uma festa organizada por Toni Kramer, uma das maiores apoiadoras de Trump, em Mar-a-Lago, resort em Palm Beach. No evento, Eduardo Bolsonaro foi convidado pela anfitriã a subir em um palco e falar algumas palavras. No vídeo que postou em uma rede social, o deputado afirma que, antes de ser político, era advogado e que já tinha trabalhado na Polícia Federal, onde diz ter atuado na fronteira entre Brasil e Bolívia. Segundo Eduardo Bolsonaro, ele apoia a ideia do muro desde a campanha eleitoral de Trump, em 2016. Ele diz que, naquele ano, estava no México, de féri...