Diário Online Brasil

  Plantão Brasil : Assista ao vídeo abaixo e compartilhe:

   DCM- O Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 5 a 0 favorável à confirmação da decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares. O julgamento está sendo realizado de forma virtual e deve ser concluído até as 23h59 desta sexta-feira (16). Caso mais um ministro se posicione a favor da decisão, a suspensão das emendas será mantida com a maioria dos votos. O voto de Dino foi apoiado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O ministro André Mendonça também votou pela suspensão, mas com um adendo solicitando uma solução rápida para permitir a retomada dos repasses. Se outro ministro acompanhar esse posicionamento, a decisão será confirmada com a maioria do STF. O Congresso Nacional está tentando reverter a decisão de Dino. Na quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados, o Senado e dez partidos políticos solicitaram ao STF que suspendesse a decisão. Eles argumentam que a medida de Dino é uma tentativa de c...

    DCM - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor dos empregados em causas trabalhistas que estão sendo analisadas pela Corte. Após as decisões, Zanin recebeu elogios tanto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto de advogados especializados na área. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Em um primeiro caso, o magistrado votou contra um recurso apresentado pelas Lojas Riachuelo S.A. junto ao STF. A empresa argumentava que a igualdade entre homens e mulheres justificava um regime de revezamento de trabalho aos domingos menos vantajoso para as trabalhadoras, com folgas a cada três semanas. Zanin, no entanto, assegurou a prevalência de normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, contidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O artigo 386 dessa lei estipula que as mulheres devem ter uma escala de revezamento quinzenal aos domingos, mesmo quando atuam no setor de...

    DCM - O PT divulgou uma resolução relativa à última reunião do Diretório Nacional do Partido defendendo que o presidente Lula concorra à reeleição e com uma série de recados a autoridades. O documento tem 37 pontos e o diretório é composto por cerca de 100 integrantes. O item 13 da resolução é um recado ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). Sem mencionar o nome do magistrado, o partido diz ter “expectativa de uma atuação em defesa da civilização”. “No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do ‘marco temporal’, manifestamos a expectativa de que a Suprema Corte reafirme os direitos dos povos indígenas, como ocorreu em decisões anteriores. Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido”, diz a resolução. O trecho é uma mensagem indireta ao magistrado, que tem sido criticado por uma postura conservadora nos últimos julgamentos ...

    Revista Fórum - Parlamentar bolsonarista parabeniza ministro do STF indicado por Lula pelos votos contra a descriminalização da maconha e equiparação de atos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial. A atuação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), vaga para a qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem provocado críticas do campo progressista e aplausos do campo conservador.  Neste sábado (26), o senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) postou um vídeo nas redes sociais no qual elogia o ex-advogado de Lula , que defendeu o presidente nos casos da Operação Lava Jato, por dois votos do magistrado alinhados à pauta de costumes da extrema direita: contra equiparação de atos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial (equiparação foi aprovada por 9 votos contra o de Zanin); contra a descriminalização da maconha para uso pessoal (até agora, o único ministro com este voto, dentre os 6 que já votaram). Em ou...