Diário Online Brasil

  DCM - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) entra na fase decisiva do julgamento dos oito réus do principal núcleo da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ministros da Primeira Turma avaliam aplicar punições severas, mas inferiores à soma das penas máximas previstas em lei, que ultrapassaria 40 anos de prisão. A expectativa é que as condenações fiquem entre 25 e 30 anos, conforme informações do Estadão . O procurador-geral da República, Paulo Gonet , defendeu a condenação dos réus por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito , tentativa de golpe de Estado , dano qualificado contra o patrimônio da União , deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada . Se aplicadas as penas máximas, cada acusado poderia receber mais de 40 anos de prisão. Já os advogados argumentaram que algumas acusações devem ser tratadas como uma só. Segundo eles, os crimes de abolição violenta e golpe de Estado representam a mesma prática, e o...

Paulo Gonet durante o julgamento do núcleo 1 da trama golpista   DCM-   O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado começou nesta terça (2) no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta a acusação com base em documentos, anotações e arquivos secretos apreendidos pela Polícia Federal e na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Segundo a PGR, os réus foram divididos em cinco núcleos, sendo o “ núcleo crucial ” formado pelos principais articuladores da trama golpista. Nesse grupo estão ex-ministros, militares e aliados políticos de Bolsonaro, acusados de planejar a ruptura democrática após a derrota eleitoral de 2022. Um dos principais indícios é um caderno encontrado na casa do general Augusto Heleno , ex-chefe do GSI. Nas páginas havia anotações que colocavam em dúvida o sistema eleitoral, sugeriam ataques à urna eletrônica e estratégias de comunicação. Também havia men...

  DCM- A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (25/8) para se manifestar no inquérito que envolve Jair Bolsonaro . A defesa do ex-presidente, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (22/8), nega a existência de qualquer plano de fuga para a Argentina . O caso é resultado de investigações da Polícia Federal , que indiciou Bolsonaro e seu filho Eduardo pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito . Segundo a PF, o ex-presidente tentou influenciar a Ação Penal nº 2668 , que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 . Entre as evidências está uma minuta que sugeria urgência em um pedido de asilo ao presidente argentino Javier Milei . Diante do relatório, o ministro Alexandre de Moraes concedeu 48 horas para que tanto a defesa quanto a PGR se manifestassem — prazo estendido até esta segunda-feira por conta do fim de semana. O ministro Alexandre de Mora...

  DCM-   O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma estratégia para evitar eventuais pedidos de vista durante o julgamento da ação penal que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, conforme informações do Globo . O relator enviou aos integrantes da Primeira Turma do STF um link com acesso a todos os documentos, depoimentos, vídeos e áudios reunidos no processo, como forma de afastar argumentos sobre a necessidade de mais tempo para análise. O julgamento será iniciado no dia 2 de setembro, quase três anos após o início das investigações. Pela primeira vez na história, um ex-chefe do Executivo federal irá ao banco dos réus por tentar subverter o Estado Democrático de Direito. A data foi confirmada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin , que reservou oito sessões (2, 3, 9, 10 e 12 de setembro), em um esforço concentrado para concluir o caso ainda em 2025, antes do ano eleitoral...

 Sessões na Primeira Turma serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou para setembro o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou na quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que pautasse o julgamento. Zanin, então definiu a pauta para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025. Réus no processo Além de Jair Bolsonaro, também estão no banco dos réus: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defes...

  IstoÉ -  Inquérito foi aberto a partir de falas de Damares sobre exploração sexual de crianças no Pará; caso chegou ao STF na semana passada e foi distribuído a Cármen Lúcia. A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu em abril enviar ao STF uma investigação sobre suposta prevaricação da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, enquanto foi ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. O caso chegou efetivamente ao Supremo na última quinta-feira, 7, e foi distribuído a Cármen Lúcia. O inquérito, que tramitava junto à 15ª Vara Federal de Brasília, foi aberto após declarações dadas por Damares em outubro de 2022, durante a campanha eleitoral, sobre suposta exploração sexual e tortura de crianças na Ilha do Marajó, no Pará. Na ocasião, em 8 de outubro de 2022, em uma fala com detalhes escabrosos durante um culto em Goiânia, a bolsonarista declarou que o ministério tinha conhecimento desses crimes, inclusive por meio de fotos e v...

  Brasil 247 -   Josimar Maranhãozinho , Pastor Gil e Bosco Costa são acusados pela PGR de cobrar propina para liberar R$ 6,6 milhões em recursos federais. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) as audiências para ouvir testemunhas de defesa e acusação no processo que apura o envolvimento de três parlamentares do Partido Liberal (PL) em supostos desvios de emendas parlamentares . Segundo a coluna do jornalista Fabio Serapião , do Metrópoles , a fase de instrução, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin , se estende até 22 de agosto e foi agendada ainda em junho. A ação penal envolve os deputados Josimar Maranhãozinho ( PL-MA ), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa ( PL-SE ). Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2024, os três teriam solicitado propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio Nunes , para liberar verbas de emendas parlamentares. O valor pedido, de acordo com a PGR, foi...

  DCM-   As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus devem apresentar, até esta quarta-feira (13), as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022 . A entrega marca o encerramento da fase de manifestações escritas antes de o caso ser levado a julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) já protocolou seu parecer, pedindo a condenação de todos os acusados, enquanto a defesa do tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou suas conclusões no fim de julho. PGR aponta Bolsonaro como chefe da trama No documento encaminhado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro foi “o líder da organização criminosa, o principal articulador e o maior beneficiário” dos atos que buscaram romper a ordem democrática. Segundo Gonet, o ex-capitão utilizou o aparato estatal para atacar instituições, contou com apoio de setores estratégic...

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (10), a abertura de um inquérito contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, suspeito de tentar obter um passaporte português para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de tirá-lo do Brasil. A PGR também se manifestou a favor de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o caso. Mauro Cid é réu na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O militar foi o primeiro a depor ao ministro Alexandre de Moraes no processo contra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, na última segunda-feira (9). O ex-ministro do Turismo Gilson Machado e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução Segundo a CNN Brasil, Machado teria tentado obter a expedição do passaporte português para Cid no consulado de Portugal em Recife (PE) no dia 12 de maio de 2025. Além disso, o ex-ministro foi responsável...

  DCM- O ex-presidente Jair Bolsonaro foi confrontado sobre acusações contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso durante depoimento à Corte nesta terça (10) e recuou. O primeiro magistrado leu declarações feitas por ele durante uma reunião ministerial realizada em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro disse que os ministros estariam “levando milhões” de dólares e sugeriu que estariam manipulando as eleições daquele ano. Moraes leu a transcrição da fala do então presidente e questionou: “Quais eram os indícios de que nós estaríamos levando 50 milhões, 30 milhões de dólares?”. Em resposta, o líder da extrema-direita admitiu que não tinha qualquer prova da acusação, pediu desculpas e alegou que estava somente fazendo um “desabafo”. “Não tenho indício nenhum, senhor ministro. Tanto é que era uma reunião para não ser gravada, um desabafo, uma retórica que usei. Se fossem outros três ocupantes, teria falado a mesma coisa...