Flávio Dino decreta estado de emergência climática para intensificar o combate aos incêndios.
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Revista Fórum - Ministro do STF destacou a situação de emergência extrema diante do quadro de seca e queimadas no país e liberou uso de créditos extraordinários. Diante do cenário trágico e perigoso que o Brasil atravessa, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu regime de emergência climática. Além disso, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater os incêndios que afetam 60% do território nacional. A iniciativa é semelhante à adotada durante a pandemia de Covid-19, no que foi chamado de Orçamento de Guerra. Dino também suspendeu, até o encerramento de 2024, prazos de três meses de espera, que impediam a imediata recontratação temporária de pessoal para prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais. Dessa forma, ele flexibiliza a regra para eventuais contratações e manutenção de brigadistas. O ministro decidiu por “fixar a interpretação constitucional de que vivencia...