Diário Online Brasil

  Brasil 247 -   O presidente do Senado , Davi Alcolumbre (União-AP), saiu politicamente fortalecido após resistir ao motim de senadores bolsonaristas que ocuparam o plenário por dois dias e deixaram o local na quinta-feira (7). A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou o comando de Alcolumbre na retomada das atividades legislativas, consolidando a aproximação do senador com o núcleo governista. O gesto mais simbólico ocorreu após a primeira sessão com votações retomadas, quando Alcolumbre deixou o plenário abraçado ao líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e ao ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). O trio se dirigiu à presidência da Casa para uma reunião fechada, na qual avaliaram a semana e celebraram a aprovação da Medida Provisória que ampliou a isenção do Imposto de Renda. Durante a crise, Alcolumbre foi categórico ao afirmar que não pautaria o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, exigência central dos bo...

  DCM-  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou, neste sábado (24), a necessidade de uma regulação das redes sociais no Brasil, destacando que o tema deve ser debatido com urgência no Congresso Nacional. “É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de regular o uso das empresas, sabe, nesse país. Não é possível que tudo tenha controle, menos as empresas de aplicativos. É importante que a gente comece a cuidar do povo brasileiro com um pouco mais de carinho”, afirmou Lula durante evento em Campo Verde (MT). O presidente criticou a “violência” e o “bullying” praticados no ambiente virtual e cobrou um debate sobre o assunto no Congresso. Ele citou, sem fornecer detalhes, o caso de uma criança que faleceu após ser perseguida na internet. “Esses dias vi uma menina que se matou porque foi acusada, quase que torturada pelos amiguinhos pela internet. Não era pessoalmente, não. Era pela internet. Vocês sabem quantas ofensas vocês recebem. Você...

  G1-.   - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista. Os ministros votaram para que Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes imputados a ele: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A suspensão ocorreu porque, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), esses delitos foram cometidos após a diplomação de Ramagem, momento em que a Constituição permite a suspensão de ações penais contra parlamentares. Três dos cinco ministros da turma já votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Faltam dois ministros votarem.

  O Globo -  Episódio foi registrado nas redes sociais durante a visita do vereador bolsonarista Zezinho Lima, de Belém, na sede da Câmara dos Deputados, em Brasília O deputado  Rogério Correia  (PT-MG) encaminhou à Mesa Diretora da Câmara, neste sábado, um pedido para uma ação de busca e apreensão no gabinete do também deputado Delegado Caveira (PL-PA), depois que ele exibiu duas armas em seu gabinete nesta semana. Na ocasião, o parlamentar posou segurando uma pistola de calibre .40 ao lado do vereador bolsonarista Zezinho Lima (PL-PA), que segurava um fuzil de 5.56 mm. Caveira, que se apresenta como policial civil licenciado, é um dos autores do projeto que proíbe o uso de armamentos por agentes que integram a segurança presidencial e de ministros de Estado. O episódio, em seu gabinete no entanto, foi denunciado por Correia como uma violação do regimento interno da Casa. "O ingresso de armas nas dependências da Câmara, especialmente armas de guerra, está condicion...

    Brasil 247 - Enquanto o governo pressiona para barrar o PL da Anistia na Câmara, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trabalha nos bastidores por uma saída alternativa. Em parceria com o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Pacheco busca reformar a dosimetria das penas aplicadas a crimes como tentativa de golpe de Estado. A proposta em discussão prevê a alteração de um artigo da lei que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O objetivo é ajustar os critérios de cálculo das penas, o que pode resultar em condenações mais brandas para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A ideia, no entanto, não interfere nas decisões já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre em meio ao avanço do chamado PL da Anistia, que tenta perdoar os condenados pelos atos antidemocráticos. O governo Lula tem atuado para esvaziar a proposta, ...

  Infomoney-  Programa aprovado pelo Congresso cria novas indústrias verdes no Brasil, sendo considerado pelo governo como o "maior" projeto de descarbonização do setor de transportes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei do projeto Combustível do Futuro, que promete destravar investimentos de 260 bilhões de reais e evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037, de acordo com avaliação do Ministério de Minas e Energia divulgada antes da cerimônia. O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil, sendo considerado pelo governo como o “maior” projeto de descarbonização do setor de transportes. “Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação (SAF) e o diesel verde à matriz energética, e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silve...

Agência Brasil -  Governo prepara um pacote de medidas para lidar com as queimadas. Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.   "[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes", disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto. A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-fe...

  Revista Fórum - Presidente do PT coloca alerta sobre projeto de lei da anistia em discussão na CCJ. A presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann enquadrou o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e criticou o projeto para anistia dos golpistas do 8 de janeiro. A votação do PL tem sido articulada por Lira de olho em sua sucessão, buscando atrair os votos de bolsonaristas mais radicais para seu apadrinhado político, Elmar Nascimento (UB-BA). Gleisi afirma que a própria aprovação de um projeto de lei de anistia coloca em risco a salvaguarda da democracia e fortalece o apagamento dos crimes do 8 de janeiro. “Vergonhoso projeto que entra em debate na CCJ da Câmara, para anistiar golpistas e terroristas do 8 de janeiro. Plantaram bomba no aeroporto, queimaram ônibus e sede da PF, depredaram Congresso, STF e Planalto. E querem que o Brasil esqueça seus crimes, a começar pelos do chefe. Não brinquem com a democracia”, publicou Gleisi em seu perfil no Bluesky. O PL busca conc...

  Brasil 247 - Uma vez editada e publicada, uma MP tem força de lei e já pode entrar em vigência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória que cria o estatuto jurídico da Emergência Climática e afirmou que pretende implementar a Autoridade Climática anunciada no início de seu governo. "Encaminharei ao Congresso uma medida provisória criando o estatuto jurídico da Emergência Climática, para acelerar políticas públicas de enfrentamento aos extremos climáticos. Estabeleceremos uma Autoridade Climática e um comitê técnico científico que dê suporte as ações do governo federal", disse o presidente em uma publicação na rede social Bluesky. Uma vez editada e publicada, uma MP tem força de lei e já pode entrar em vigência. Mas para que seja definitivamente incorporada à legislação, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em no máximo 120 ou perde a validade. A criação da Autoridade Nacional...

   G1 - Texto voltou à Câmara após mudanças no Senado. Deputados rejeitaram parte das alterações, como a restrição da ampliação da carga horária anual apenas ao Ensino Médio. A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (9) a votação da lei que cria o Novo Ensino Médio. O texto segue para a sanção presidencial. O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março,  mas foi alterado no Senado , o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aprovar integralmente, vetar trechos ou vetar tudo. Como é agora e como fica com a proposta Veja abaixo o que muda com a aprovação do novo ensino médio. Aumento da Carga Horária Obrigatória ✏️ Como é atualmente: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias (previstas na Base Nacional Comum Curricular - BNCC). 1.200 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico). ✏️ Como ficará com a proposta aprovada: 2.400 horas para...