Diário Online Brasil

  DCM - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a denúncia contra seis integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Todos os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, que considerou as provas suficientes para transformar os acusados em réus por tentativa de golpe de Estado. Os agora réus são: o general do Exército Mário Fernandes; o ex-assessor de assuntos internacionais Filipe Martins; o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara; o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques; a ex-subsecretária de Segurança do DF Marília de Alencar; e o ex-secretário-adjunto da Segurança do DF Fernando de Sousa Oliveira. Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado, com penas que podem chegar a 46 anos de prisão. Em seu voto, Moraes destacou o papel ativo do grupo no planejament...

    ICL Notícias - Preso desde fevereiro, Filipe Martins é ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigado pela tentativa de golpe de Estado O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um habeas corpus pedido pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele está preso desde fevereiro. O habeas corpus foi apresentado contra uma outra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão preventiva decretada contra Martins. A defesa pedia a liberdade do ex-assessor e apontava, entre outros pontos, o excesso de prazo na prisão cautelar. Na decisão, Dino ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é inviável habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Tribunal, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de com...