GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Bolsonaro mente e diz que novo corte na educação é para evitar impeachment

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje que o governo federal promoveu novo contingenciamento de R$ 1,4 bilhão para não correr o risco de sofrer impeachment por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.


"O que tenho a dizer a vocês? Se eu não fizer isso, eu vou para o impeachment, pô. Não vamos pedalar, não vamos descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou Bolsonaro.


Somos obrigados. Não quero culpar quem nos antecedeu, mas pegamos aí uma União, um Estado quebrado e temos que buscar maneiras de solucionar. Sabemos que íamos encontrar isso pela frente. Ninguém está reclamando não. E como a gente recupera isso? Credibilidade, confiança", acrescentou.

A declaração foi dada após evento em Anápolis (GO) para assinatura de contrato de concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul.

Na oportunidade, ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), Bolsonaro citou a crise financeira do estado para exemplificar as dificuldades financeiras vividas em todas as esferas governamentais.



A decisão do novo contingenciamento foi anunciada na semana passada pelo Ministério da Economia.


O Ministério da Cidadania foi a pasta que mais sofreu redução na verba: teve cerca de R$ 619 milhões bloqueados.

Em seguida, vêm os ministérios da Educação e da Economia, com cerca de R$ 340 milhões e R$ 280 milhões congelados, respectivamente.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), ressaltou que o governo está guardando o dinheiro para fins de planejamento e os valores distribuídos a cada ministério serão revisados em setembro para que cada pasta possa terminar o ano sem maiores percalços.


"O orçamento anual é como quem sai para viajar. Se você gastar todo o seu recurso, e a viagem dura dez dias, quando chegar no oitavo dia você não tem mais. O contingenciamento é uma proteção e uma previsão de guardar", ilustrou Lorenzoni.


Fonte: UOL

Vídeo: Ex-delegado agente da Ditadura, diz que incinerou corpo de pai do presidente da OAB

Bolsonaro mentiu, afirmou que o pai de presidente da OAB foi morto por “grupo de esquerda” da Ação Popular. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, teve o corpo incinerado  e foi morto por militares, ou  na “casa da morte” e “barão da Mesquita”, atitudes nazistas por parte da ditadura militar, o documento da Aeronáutica abaixo mostra inclusive que ele foi preso em 1974.



O Ministério comandando pela Ministra Damares, reconheceu que o pai do presidente da OAB, foi morto pelo Estado brasileiro, pelos militares da Ditadura, no contexto de perseguição aos opositores ao regime como mostra o documento abaixo:
Em depoimento à CNV, o ex-delegado Cláudio Guerra disse que o corpo de Fernando foi incinerado com outros na Usina de Cambahyba, em Campo de Goytacazes, Rio de Janeiro. A comissão, com base em documentos da Aeronáutica, concluiu que Fernando Augusto de Santa Cruz foi preso e morto pelo Estado. ASSISTA


O delegado Cláudio Guerra confessou, em 2014, que incinerou o corpo de Fernando Augusto Santa Cruz na Usina Cambaíba, no Rio de Janeiro. Ele diz que pegava os corpos na "Casa da Morte", espaço utilizado por militares, e em um batalhão do Exército para queimá-los na usina.


642 people are talking about this

Blogueiro bolsonarista lança fake news contra Rodrigo Maia e o acusa de estar por trás do "ataque hacker"

Blogueiro Allan dos Santos, do site de extrema direita Terça Livre, usou o Twitter relacionando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o suposto hackeamento do ministro da Justiça, Sergio Moro; “O hacker NÃO INVADIU o celular do Nhônho (aka Rodrigo Maia). Ele, Nhônho, sai em defesa de Glenn Greenwald e o hacker era do DEM. Interessante, né?!" postou


Revista Fórum - O blogueiro Allan dos Santos, do Terça Livre, fez uma publicação no Twitter na noite desta terça-feira (30) relacionando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o suposto hackeamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, após o político do DEM sair em defesa de Glenn Greenwald e da Vaza Jato.


Doutrinado por Olavo de Carvalho, Santos é reconhecido por lançar fake news contra adversários políticos do clã Bolsonaro desde à época da eleição.


“O hacker NÃO INVADIU o celular do Nhônho (aka Rodrigo Maia). Ele, Nhônho, sai em defesa de Glenn Greenwald e o hacker era do DEM. Interessante, né?!”, publicou Santos em sua rede social, referindo-se ao deputado com o nome do personagem do seriado infantil Chaves.
Leia a íntegra na Revista Fórum

VÍDEO: Âncora da Fox News nos EUA, pró-Trump, defende Glenn Greenwald e critica bolsonaristas

O jornalista de extrema-direita Tucker Carlson, da Fox News, canal 100% a favor de Donald Trump, defende Glenn Greenwald dos ataques de bolsonaristas e lembra quanto a liberdade de imprensa é importante. Assista:







Fonte: Plantão Brasil 

ONU cobrará explicações de Bolsonaro sobre desmonte do combate à tortura

Há dez anos o Estado brasileiro não submete seu informe sobre o que tem feito para lidar com abusos. Atos do atual governo, porém, geraram preocupação de que um desmonte dos mecanismos de controle esteja ocorrendo de forma acelerada.


GENEBRA – O Comitê contra a Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas) alerta que o governo brasileiro acumula um atraso de cinco anos na apresentação de seu informe sobre a situação dos abusos no país e seus peritos não disfarçam que estão preocupados com as recentes declarações e atos do governo de Jair Bolsonaro.



Caso o atraso na apresentação do relatório do Brasil continue, o órgão planeja realizar um exame e cobrar respostas do Brasil, mesmo sem o consentimento do Estado.

Entre os membros do órgão, preocupa em especial a decisão de Brasilia de acabar com a remuneração dos integrantes do mecanismo de monitoramento da tortura no Brasil. Na prática, o Palácio do Planalto encerrou as atividades do grupo e o temor na ONU é que um desmonte acelerado dos instrumentos de luta contra a tortura esteja sendo implementado pelo Brasil.

O Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT) havia sido criado para justamente monitorar os abusos no país. Mas, por um decreto presidencial de 11 de junho, Bolsonaro exonerou os 11 peritos do órgão e extinguiu a remuneração dos especialistas.

De fato, no mês passado, outro órgão da ONU declarou sua insatisfação com a situação do governo Bolsonaro e solicitou um encontro com a missão do Brasil em Genebra para falar sobre o problema. O grupo indicou que tinha "sérias preocupações de que essas medidas pudessem enfraquecer o mecanismo preventivo do Brasil e, com ele, a prevenção da tortura no país".

A reunião acabou ocorrendo no dia 8 de julho e, em suas redes sociais, o Itamaraty apenas explicou que discutiu "formas de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Combate à Tortura". Peritos, porém, deixaram claro que as respostas dadas pelo governo não foram suficientes.





Mas esse não é o único aspecto da tortura no Brasil que chama a atenção. Peritos, na condição de anonimato, alertam que o tom usado por Bolsonaro para falar do passado autoritário do país pode ser um sinal de alerta sobre o que virá pela frente em termos de políticas de combate aos abusos.

"O temor é que, com um presidente que justifica a tortura, jamais saberemos exatamente o que está ocorrendo nas prisões brasileiras", disse um deles.



Fonte: UOL 

Moro será candidato em 2022, dizem seus assistentes

Do Globo:

O ministro da Justiça, Sergio Moro, tem negado qualquer pretensão política em 2022. Mas a percepção de assessores que vieram de Curitiba para trabalhar com o ex-juiz da Lava-Jato é outra.



Assistentes de Moro no ministério acreditam que ele deve tentar algum cargo eletivo na próxima eleição, não necessariamente o de presidente.




Afirmam que, nos tempos de juiz, ele era tímido e não se importava tanto com sua imagem. Hoje, porém, tomou gostou em se ver na mídia e acompanha com animação a repercussão de suas falas no Twitter. A estreia de Moro na rede social foi em abril.




Bolsonaro avisa que manterá insultos e agressões à democracia

Jair Bolsonaro avisou em entrevista concedida ao jornal O Globo nesta terça-feira que irá manter os insultos e agressões ao país, às lideranças de oposição e dos movimentos sociais e à democracia; "O presidente Jair Bolsonaro tem um recado claro: ele não vai mudar", concluiu a jornalista Jussara Soares depois de 15 minutos de conversa no gabinete presidencial no Palácio do Planalto; "Sou assim mesmo", afirmou Bolsonaro


247 - Jair Bolsonaro avisou em entrevista concedida ao jornal O Globo nesta terça-feira (30) que irá manter os insultos e agressões ao país, às lideranças de oposiçao e dos movimentos sociais e à democracia. "O presidente Jair Bolsonaro tem um recado claro: ele não vai mudar", concluiu a jornalista Jussara Soares depois de 15 minutos de conversa no gabinete presidencial no Palácio do Planato. "Sou assim mesmo", afirmou Bolsonaro. Ele acrescentou: "Não tem estratégia. Se eu estivesse preocupado com 2022 não dava essas declarações".




Na entrevista, Bolsonaro revelou a razão de seu ódio ao presidente da OAB: a entidade não se dobrou ao desejo do presidente para que fosse, de maneira ilegal, quebrado o sigilo de um dos advogados de Adélio Bispo de Oliveira -a Constituição e a lei garantem aos advogados a completa inviolabilidade de seu exercício profissional. Informou a jornalista Jussara Soares: "Ao ser questionado a respeito de suas declarações sobre Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bolsonaro voltou a se justificar, dizendo que a entidade atuou para que não se chegasse aos 'mandantes da sua tentativa de assassinato'. Ele insiste que a quebra de sigilo telefônico de um advogado de Adélio Bispo de Oliveira daria um novo rumo à história. A medida não foi adotada por um recurso da Ordem. Bolsonaro disse que não recorreu da decisão da Justiça, que classificou seu agressor como inimputável porque, ao ser enquadrado como portador de Transtorno Delirante Persistente, Adélio estará agora em 'prisão perpétua'".


Bolsonaro deixou claro que seu governo está a serviço das empresas mineradoras e que o horizonte é de devastação em escala inédita, avisando que pretender criar “pequenas Serras Peladas” no Brasil.
Mais uma vez, ele desdenhou do massacre de 58 presos em no presídio de Altamira, dos quais 16 foram decapitados, na maior carnificina em cadeias desde a registrada no Carandiru (SP) em 2001 e, indiretamente, sancionou a chacina: "Já disse pela manhã na porta do Alvorada. Você estava lá? Pergunte às vítimas dos facínoras. Pergunte para elas o que acham, não vou criar polêmica".


Fonte: Brasil 247

Folha diz em editorial que Bolsonaro é um personagem boçal e infame, que poderá ser derrubado

"A insistência na agressão e na boçalidade revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar", diz o editorial mais duro já publicado até agora pela Folha de S. Paulo sobre Jair Bolsonaro


O jornal Folha de S. Paulo, que apoiou o golpe de 2016 e a inabilitação do ex-presidente Lula, contribuindo portando para a ascensão do neofascismo no Brasil, publica nesta quarta-feira seu mais duro editorial contra Jair Bolsonaro. "Se no início de mandato declarações e medidas estapafúrdias ainda podiam, com boa vontade, ser vistas como tentativa de satisfazer o eleitorado mais fiel e ideológico, o que se verifica agora é um padrão de atitudes que ofendem o Estado de Direito, reforçam preconceitos e aprofundam as divisões políticas. Além de expor o despreparo do chefe do Executivo para desempenhar suas funções num quadro de coexistência com as diferenças, a insistência na agressão e na boçalidade revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar", aponta o texto.


O editorial sugere ainda um possível processo de impeachment contra Bolsonaro, por falta de decoro. "Com índices de aprovação aquém dos obtidos por seus antecessores em igual período do mandato, o presidente desperta crescente apreensão quanto a seu desempenho nos anos vindouros. Para alguns analistas, os destemperos verbais já começam a fornecer munição para um eventual enquadramento em crime de responsabilidade, por procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Não se vê nenhum movimento nesse sentido, e a perspectiva de reforma da Previdência dá fôlego ao governo. Entretanto a recente espiral de infâmias não poderá se perpetuar sem consequências.


Fonte: Brasil 247




“Rancor com a democracia” de Bolsonaro reabre velhas feridas do país, diz presidente da OAB

Para Felipe Santa Cruz, Bolsonaro cometeu diversos crimes e ele pretende entrar com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente fale sobre o que sabe das mortes ocorridas no regime militar

Em entrevista a André Shalders, divulgada nesta terça-feira (30) pela BBC Brasil, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que as polêmicas declarações de Jair Bolsonaro a respeito do desaparecimento e morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, na Ditadura Militar representa um “rancor com a democracia” e reabre velhas feridas do país.




“Estou realmente impactado porque (a fala) abre ainda mais ódio, reabre feridas do país, que foram feridas difíceis de serem curadas, de serem superadas. A própria OAB teve parte nisso, com a Lei de Anistia. O país há muitos anos tenta superar essas feridas. O governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconheceu essas mortes… todo o processo de redemocratização foi em cima dessa pacificação. O presidente hoje parece ter tomado a decisão de reabrir velhas feridas”, disse.

“Claro que me dói pela violência, pela crueldade, pela falta de empatia. Mas acho que é muito mais grave, é um ataque à memória dos que lutaram pela democracia, pela construção democrática do país, que passa pela Constituição de 1988. É um gesto de rancor com a democracia”.
Para o jurista, Bolsonaro cometeu diversos crimes e ele pretende entrar com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente fale sobre o que sabe das mortes ocorridas no regime militar.


“Sim, ele é presidente da República e fez um juramento de contar a verdade. Tanto que eu vou ao Supremo interpelá-lo. (Se) ele, como mandatário da República, tem informações que interessam a centenas de famílias, é muito importante que ele venha a público esclarecer de forma séria. De forma que seja compatível com o cargo que ele exerce, que é o de supremo mandatário da República”.

Fonte: Revista Fórum 

terça-feira, 30 de julho de 2019

Doria sobre fala de Bolsonaro: ´inaceitável´

O governador de São Paulo, João Doria, considerou "inaceitável" a fala de Jair Bolsonaro para insultar o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda-feira (29). Depois de ser criticado pela entidade, o presidente afirmou que caso Santa Cruz quisesse saber como o pai dele desapareceu na época da ditadura militar, ele contaria. 


Felipe Santa Cruz é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar por lutar contra o regime. O pai de Doria também foi perseguido pelos militares no mesmo período.

"É inaceitável que um presidente da República se manifeste da forma que se manifestou em relação ao pai do presidente da OAB , Felipe Santa Cruz. Foi uma declaração infeliz", afirmou o governador de São Paulo.


Aliado de Bolsonaro , tendo usado inclusive o slogan "Bolsodoria" durante as eleições, Doria lembrou da história de seu pai para explicar o seu posicionamento.

"Não posso silenciar diante desse fato. Eu sou filho de um deputado federal cassado pelo golpe de 1964 e vivi o exílio com meu pai, que perdeu quase tudo na vida em 10 anos de exílio pela ditadura militar", afirmou Doria.


Fonte: IG

Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade

As falas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a da manhã de hoje sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, dizem especialistas em diferentes áreas de direito ouvidos pelo UOL. O julgamento de um eventual pedido de impeachment a partir da lei, no entanto, é fundamentalmente político.


Ao reclamar sobre a participação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na investigação do ataque a faca sofrido por ele durante a campanha eleitoral no ano passado, Bolsonaro afirmou que poderia explicar ao presidente da Ordem como o pai dele, considerado desaparecido político, sumiu durante a ditadura militar.

De acordo com os advogados ouvidos, esta é mais uma das declarações que poderiam enquadrar o presidente na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade. De acordo com o Artigo 9º, é "crime de responsabilidade contra a probidade na administração proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".



Nos últimos 10 dias, o presidente deu uma série de declarações falsas, preconceituosas ou sem embasamento, como mostra levantamento da Folha de S. Paulo.

"Como presidente, Bolsonaro tem de zelar pelos direitos da nação. É esse tipo de decoro que se espera do cargo. Ele não é o presidente do clube de bocha da esquina, mas do Brasil, representa os brasileiros", afirma Alexis de Brito, professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Fonte: UOL

Itaú Unibanco tem lucro recorde de R$ 7 bilhões graças à Reforma

Da Reuters - O Itaú Unibanco teve alta de 10,2 por cento no lucro recorrente do segundo trimestre, a 7,034 bilhões de reais, apoiado em crescimento da carteira de crédito e ganhos com operações de tesouraria.


O grupo financeiro também anunciou um programa de demissão voluntária envolvendo todas as suas companhias no Brasil, mas não informou o montante de adesões que pretende obter. O programa vai ficar aberto a interessados durante o mês de agosto.

O conglomerado terminou junho com 98.446 funcionários, uma queda de cerca de 1,5 por cento sobre um ano antes. No Brasil, o número de trabalhadores do grupo era de 85.161 no final do segundo trimestre.



O resultado recorrente do maior banco privado do Brasil ficou praticamente em linha com a média de expectativas de analistas, de 6,977 bilhões de reais, segundo dados da Refinitiv.

Itaú Unibanco encerrou o segundo trimestre com 4,04 bilhões de reais em provisões para inadimplência líquidas de renegociação ante estimativa de analistas de 4,2 bilhões de reais. A inadimplência acima de 90 dias foi de 2,9 por cento no período ante 3 por cento nos três primeiros meses do ano e 2,8 por cento no segundo trimestre de 2018.

A carteira de crédito subiu 5,85 por cento, para 659,727 bilhões de reais. O banco afirmou que o destaque foi “a expansão das carteiras de pessoas físicas e de micro, pequenas e médias empresas que levou ao crescimento de 2,8 por cento da margem financeira com clientes”.



Os empréstimos a pessoas físicas subiram 14 por cento, enquanto a micro, pequenas e médias empresas tiveram expansão na carteira de 19 por cento, segundo o balanço. Os financiamentos a grandes empresas recuaram 1,8 por cento.

O retorno recorrente sobre o patrimônio líquido médio anualizado do Itaú Unibanco foi de 23,5 por cento no segundo trimestre ante 23,6 por cento nos três primeiros meses do ano e 21,6 por cento um ano antes. Analistas, em média, esperavam 22,7 por cento, segundo dados da Refinitiv.



Fonte: Brasil 247


segunda-feira, 29 de julho de 2019

Presidente da OAB vai ao STF para que Bolsonaro explique paradeiro do pai

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou que irá ingressar com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Jair Bolsonaro preste explicações sobre o paradeiro de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu em 1974, após ser preso por agentes da ditadura militar no Rio de Janeiro. "Vou ao STF interpelar para que ele esclareça”, destacou Santa Cruz. O advogado da ação será o ex-presidente da OAB, Cezar Britto. 

Mais cedo, Felipe Santa Cruz, disse que Jair Bolsonaro “demonstrou mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”, ao fazer declarações sobre como supostamente o pai dele, Fernando Santa Cruz, teria sido morto por agentes da ditadura militar.

“O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demostrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão”, disse Santa Cruz na nota.





“Se o presidente sabe, por “vivência”, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais “desaparecidos”, nossas famílias querem saber”, destaca o texto. 




Fonte: Brasil 247

OEA quebra o silêncio: pela 1ª vez, órgão internacional compara Bolsonaro a Hugo Chavez e Brasil virou Venezuela

"Ele (Glenn Greenwald) é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não."


As declarações que o presidente Jair Bolsonaro fez neste sábado, no Rio de Janeiro, ao comentar rumores sobre a expulsão do jornalista americano Glenn Greenwald, chamaram a atenção da principal autoridade da Organização dos Estados Americanos (OEA) ligada a liberdade de expressão.

Para o advogado uruguaio Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, "o presidente do Brasil lamentavelmente parece ter se esquecido da Constituição e de tratados internacionais sobre liberdade de expressão dos quais o Brasil é signatário".


"Vejo com absoluta preocupação", disse Lanza, de Washington (EUA), em entrevista à BBC News Brasil por telefone. "Ele adota uma lógica que lamentavelmente antes seguiam os presidentes como (Hugo) Chávez (Venezuela) e (Rafael) Correa. Bolsonaro foi eleito com um discurso de liberdade de expressão e imprensa, mas o abandona rapidamente quando algo o incomoda. Não vejo diferença em relação ao comportamento de Chávez e Correa na América Latina."

Tanto Chavez quanto Correa eram expoentes da onda de governos de esquerda na América do Sul que chegou a seu apogeu na primeira década dos anos 2000.

Bolsonaro desobedeceria pelo menos dois tratados internacionais
Segundo o relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Bolsonaro desobedece pelo menos dois tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O advogado uruguaio Edison Lanza, principal autoridade da OEA para a liberdade de expressão, diz que Bolsonaro incita ódio e fere tratados internacionais

O artigo 19 do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU, que entro em vigor em 23 de Março de 1976, diz que "toda a pessoa tem direito à liberdade de expressão; este direito compreende a liberdade de procurar, receber e divulgar informações e ideias de toda a índole sem consideração de fronteiras, seja oralmente, por escrito, de forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo que escolher".



Como ressalva, o artigo aponta que, para tal, é preciso "assegurar o respeito pelos direitos e a reputação de outrem e a proteção da segurança nacional, a ordem pública ou a saúde ou a moral públicas".


Fonte: BBC News

Michelle Bolsonaro gasta R$ 330 mil com sala na Esplanada

Inaugurado há cerca de um mês, o espaço de quase 300 metros metros quadrados que abriga a primeira-dama Michelle Bolsonaro e sua equipe na Esplanada consumiu R$ 328,8 mil dos cofres públicos. A informação foi obtida pela coluna via lei de acesso à informação.


O valor inclui apenas gastos com as obras para “readequar” o ambiente, já que os mobiliários usados integravam o patrimônio da União.

O local, formado por um conjunto de salas, fica no mesmo bloco dos ministros Osmar Terra (Cidadania) e Damares Alves (Direitos Humanos). É lá que está acomodado o conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, que tem Michelle como presidente e dez funcionários dedicados ao projeto. Seus salários variam entre R$ 1,6 mil a R$ 5,2 mil.


Como primeira-dama, Michelle não tem direito a salário. Ela também não dá expediente todos os dias no local, segundo funcionários do ministério.

A reforma da sala ocorre em meio a contingenciamentos de gastos do governo Bolsonaro. O mais recente, de R$ 1,4 bilhão, foi anunciado semana passada.


Fonte: O Globo 

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Jornalista da Globo publica foto de Dodge ao lado de Bolsonaro e Michelle: “Quer ser reconduzida à PGR”

Revista Fórum: Guilherme Amado, colunista da Revista Época, publicou em seu Twitter uma foto da Procuradora-Geral da República, Rachel Dodge, rindo e trocando afagos com o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle

“Esta é Raquel Dodge, a quem constitucionalmente cabe o papel de fiscalizar e eventualmente investigar o presidente da República. A foto foi ontem. Raquel quer ser reconduzida à PGR”, publicou em sua conta na rede social. A foto, na verdade, é do dia 9 de julho, data do lançamento Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, mas demonstra uma estratégia de Dodge.
Esta é Raquel Dodge, a quem constitucionalmente cabe o papel de fiscalizar e eventualmente investigar o presidente da República. A foto foi ontem. Raquel quer ser reconduzida à PGR.
Ver imagem no Twitter
325 pessoas estão falando sobre isso

O mandato da procuradora termina em setembro e, apesar de não ter participado da eleição e muito menos fazer parte da lista tríplice, ela quer seguir no posto e tem sinalizado a Bolsonaro que pretende ser uma aliada. O presidente do STF, Dias Toffoli, já deixou o caminho em aberto.

Desde 2003, os procuradores escolhidos fazem parte da lista tríplice da ANPR, criada pela primeira vez em 2001. Nos governos Lula e Dilma, sempre foi conduzido ao posto o primeiro colocado. Michel Temer, em 2017, conduziu Rachel Dodge, que havia ficado em segundo lugar da lista. Nos governos FHC, a escolha para a PGR não se baseavam em lista e Geraldo Brindeiro, titular do posto, ficou conhecido como “Engavetador Geral da República”.