GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

domingo, 29 de abril de 2018

VÍDEO: A Polícia Civil do Paraná divulgou imagens do momento em que foram feitos os disparos contra o acampamento em Curitiba

A Polícia Civil do Paraná divulgou imagens do momento em que foram feitos os disparos contra o acampamento em Curitiba. O atirador chegou em um carro sedan de cor preta. A DHPP pede para quem tiver informações ligue para 0800-643-1121. A ligação é gratuita e anônima.






sábado, 28 de abril de 2018

Quando e porque a Coréia do Norte e a Coréia do Sul se dividiram?

Os dois deram as mãos enquanto caminhavam, em um momento em que as pessoas dos dois países provavelmente se lembrarão para sempre. Mas quando o conflito entre o norte e o sul começou, e por que eles foram separados?

Depois que a guerra russo-japonesa terminou em 1905, a Coréia se tornou um território do Japão e, em seguida, foi anexada por eles em 2010. Vários grupos surgiram para tentar a independência do país, mas sem uma voz coesa, não conseguiram promulgar mudanças. Depois que a Segunda Guerra Mundial terminou, líderes chineses, britânicos e americanos se reuniram para decidir o que aconteceria com as colônias japonesas. Foi decidido que eles iriam perdê-los. No entanto, em agosto de 1945, a União Soviética declarou guerra à Rússia. Os Estados Unidos decidiram que precisavam de uma zona de ocupação no sul, e uma linha rudimentar foi traçada onde a fronteira é hoje.
(Imagem: REUTERS)


A Rússia (e mais tarde a China) começou um estado comunista no norte, enquanto a América controlava o sul. Em 1948, um governo foi formado em Seul para a Coréia do Sul, liderado pelo anti-comunista Syngman Rhee. Então, Kim Il Sung se tornou o primeiro premier da República Popular Democrática da Coréia (RPDC) na capital de Pyongyang. Em 1950, a Guerra da Coréia começou, com a União Soviética assumindo o controle do sul inicialmente, antes de ser adiada quando outros países (incluindo os EUA e o Reino Unido) entraram em ação. Quando um armistício foi assinado em 1953, 2,5 milhões de pessoas perderam suas vidas para a guerra. Desde então, a Coréia do Sul continua sendo um estado capitalista e tem uma população maior que o norte.

O presidente sul-coreano Moon Jae-in, à direita, aperta a mão de Kim Yo Jong, a irmã do líder norte-coreano Kim Jong Un (Foto: Kim Ju-sung / Yonhap via AP)


Metro




Analistas já revisam para baixo projeções para emprego em 2018

O ritmo de recuperação da economia mais lento que o esperado já começa a se refletir no emprego. No primeiro trimestre, o total de trabalhadores com carteira assinada no setor privado caiu ao menor patamar já registrado na pesquisa Pnad Contínua, do IBGE, que teve início em 2012. E analistas começam a rever, para baixo, as projeções da criação de vagas formais este ano.
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), por exemplo, reduziu de 700 mil para 500 mil sua previsão de criação de empregos formais este ano. “O PIB afeta a estimativa de geração de vagas, com certeza. A grosso modo, está havendo uma frustração de crescimento (da economia)”, disse o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre/FGV.
Os desempenhos decepcionantes nos principais setores da economia – indústria, comércio e serviços – também levaram a Confederação Nacional do Comércio (CNC) a reduzir sua projeção de criação de empregos formais de 1,420 milhão para 1,380 milhão. Mesmo assim, essas estimativas ainda são consideradas otimistas: as projeções de analistas consultados pelo Estadão/Broadcast apontam para a abertura média de 900 mil vagas formais. “O nível de atividade engasgou um pouco nesse primeiro trimestre. A expectativa era que engatasse a segunda marcha, mas não engatou ainda não”, disse Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.
Embora as projeções para 2018 ainda sejam de geração de vagas, a verdade é que, no período de um ano, segundo os dados do IBGE, o País perdeu 493 mil vagas formais. E o total de vagas com carteira assinada caiu a 32,913 milhões em março, o montante mais baixo da série histórica iniciada em 2012.
Para os analistas, uma recuperação mais forte do emprego está condicionada, além do desempenho do PIB, à melhora dos níveis de confiança do empresariado, investidores e consumidores, ao reaquecimento de setores importantes e intensivos em mão de obra e à ampla adoção de novas possibilidades de contratação oriundas da reforma trabalhista, entre outros fatores. Contudo, os especialistas apontam que tais variáveis estão hoje cercadas por incertezas, tanto econômicas quanto políticas.


Desembargador: Sérgio Moro 'instou às autoridades públicas' a 'descumprir ordem judicial'

247 - O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney Bello afirmou neste sábado (28) que Sérgio Moro 'instou às autoridades públicas' a 'descumprir ordem judicial' ao dar decisão divergente com a proferida pelo juiz convocado da Corte Leão Aparecido Alves e manter a extradição de Raul Schmidt, alvo da Operação Lava Jato preso em Portugal. Aparecido Alves, convocado pelo TRF-1, concedeu habeas corpus (HC) a Schmidt nesta sexta-feira, 27, para barrar a extradição ao Brasil. Pouco tempo depois, no mesmo dia, ele manteve o processo e criticou Leão nos autos. O Superior Tribunal de Justiça já havia negado liminar em HC a Schmidt para impedir sua extradição.
"O que é intolerável é o desconhecimento dos princípios constitucionais do processo e das normas processuais penais que regem estes conflitos, sob o frágil argumento moral de autoridade, e em desrespeito ao direito objetivo. A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais", afirmou Ney Bello, presidente da 3ª Turma do TRF-1, sobre o despacho de Moro. Os relatos foram publicados no blog do Fausto Macedo.
Alvo da Lava Jato, Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobrás Nestor Cerveró, Renato de Souza Duque e Jorge Luiz Zelada, envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Schmidt estava foragido desde 2015, quando foi para Portugal, pelo benefício da dupla nacionalidade. Detido em março de 2016, ele fez acordo com a Justiça portuguesa para responder o processo de extradição em liberdade. Foi preso no último dia 13, quando o Judiciário português rejeitou seus últimos recursos e determinou sua extradição para o Brasil.
Em sua decisão, Leão Aparecido Alves lembrou que a ordem de execução da extradição do português está suspensa até 2 de maio, por ordem do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). "No presente caso, a fundamentação fática e jurídica exposta pelo impetrante demanda o exame de questão somente de direito", anotou Leão. "Os fundamentos expostos pelo impetrante são razoáveis. Não há dúvidas de que a condição de português nato impede que o Brasil formule promessa de reciprocidade em se tratando de brasileiro nato."
Moro afirmou que 'questões relativas à extradição estão submetidas a este Juízo e, por conseguinte, em grau de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e ao Superior Tribunal de Justiça'. "O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, apesar de todo o respeito que lhe cabe, não tem jurisdição sobre o assunto", adverte Moro. "Cogito a possibilidade de que a defesa de Raul Schmidti Fellipe Júnior tenha ocultado fatos relevantes ao relator do habeas corpus no Tribunal Regional Federal a 1.ª Região", disse.
Os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Diogo Malan, que defendem Raul Schmidt, afirmou que "o habeas corpus impetrado pelos signatários em favor de Raul Schmidt se insurge contra ato do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) do Ministério da Justiça, que mesmo após receber prova da cidadania portuguesa originária de Raul Schmidt manteve (falsa) promessa de reciprocidade (ou seja, de extradição de cidadãos brasileiros natos) – expressamente proibida pela Constituição da República (artigo 5º, LI) – a Portugal".
"A questão jurídica examinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (legalidade da promessa de reciprocidade feita pelo DRCI ao Governo português), portanto, não é de competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, a qual não tem jurisdição universal", disse.
De acordo com a defesa, "a decisão concessiva de liminar proferida pelo ilustre Relator Leão Aparecido Alves é muito bem fundamentada e juridicamente irrepreensível. Trata-se decisão de Tribunal Regional Federal, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, que não tem competência para revoga-la e muito menos para determinar ao DRCI o seu descumprimento".

"Quem ocultou fatos relevantes (ilegalidade da extradição de Raul Schmidt por impossibilidade de reciprocidade; estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro etc.) do Governo português e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos decerto não foi a Defesa, que se porta com lealdade e respeito ao Poder Judiciário".

Deputados cobram investigação de supostas irregularidades na Lava Jato

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), disse ontem (27) que terá uma audiência com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na quarta-feira (2), para tratar de possíveis irregularidades em acordos de delação premiada da Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro é questionar a procuradora sobre a documentação entregue por deputados com denúncias do advogado Rodrigo Tacla Duran, a respeito de irregularidades na operação.
“Temos uma documentação robusta que foi entregue à PGR no mês de dezembro, após o depoimento do Tacla Duran na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do BNDES. Essas denúncias envolvem relação de juízes com escritórios para que fossem encaminhados clientes que só teriam as suas delações homologadas se contratassem tais escritórios, a ‘panela de Curitiba’. Nós temos denúncias de irmãos de procuradores que também são de escritórios de advocacia que representam o delator”, disse.
Segundo o parlamentar, há” farta documentação que passou por um serviço de autenticação e foi feita uma análise de veracidade, são documentos que têm fé pública”. “Temos dificuldade de entender porque, até agora, mesmo com a gravidade do que levamos à PGR, nenhuma medida foi adotada sequer para que se instaure um procedimento investigativo e que essas pessoas que fazem as denúncias possam ser ouvidas. Então, vamos dizer para a procuradora-geral Raquel Dodge que, do nosso ponto de vista, se não acontecer qualquer investigação, estará caracterizado o crime de prevaricação”, afirmou Paulo Pimenta.

Ataque a tiros em acampamento pró-Lula deixa dois feridos

Um ataque a tiros na madrugada de hoje (28) ao acampamento onde apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem vigília desde sua prisão, em Curitiba, deixou duas pessoas feridas, de acordo com a coordenação do movimento. A Polícia Militar de Curitiba confirma a ocorrência de tiros na região e informou que o caso está em investigação. Ainda não há informações sobre a autoria dos disparos.
A coordenação do Acampamento Lula Livre divulgou que Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi atingido por um tiro no pescoço e está internado em estado grave. Os tiros foram disparados entre 3h e 4h da manhã.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo na página do partido relatando o episódio e disse que, momentos antes do ataque, pessoas haviam passado várias vezes pelo local gritando e se manifestando de forma contrária à mobilização. “A situação de violência e intolerância no país está muito grave, não podemos aceitar isso”, disse Gleisi no vídeo. Segundo ela, Jeferson Lima é do movimento sindical de São Paulo.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que, segundo as primeiras informações, uma pessoa a pé efetuou disparos de arma de fogo contra o acampamento de simpatizantes do ex-presidente Lula. A secretaria confirma que uma pessoa baleada foi levada ao hospital e que um tiro acertou um banheiro químico e os estilhaços feriram uma mulher no ombro, sem gravidade. De acordo com a nota, no local foram recolhidas cápsulas de pistola 9 mm e um inquérito foi aberto para apurar o caso.
A nota da coordenação do acampamento diz que a violência contra os apoiadores de Lula não vai diminuir a mobilização e que o local vai receber grande quantidade de pessoas no feriado do 1° de maio, Dia do Trabalhador.
O ex-presidente Lula chegou à carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 7 de abril. Desde então, manifestações pró e contra Lula ocorrem na cidade.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

VÍDEO: deputado da tatuagem de Temer, Wladimir Costa agride eleitor


“Explica a tatuagem do Temer na sua bunda, por favor”, disse o homem antes da agressão do deputado na noite desta quinta (26).
“Homem que é safado apanha na cara. Isso não é coisa de homem falar não”, disse Costa após o tapa no eleitor, pedindo calma aos presentes.

TSE desaprova contas do PSDB e determina que partido devolva R$ 5,4 milhões

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desaprovou as contas do diretório nacional do PSDB referentes ao ano de 2012 e determinou que a sigla devolva aos cofres públicos R$ 5,442 milhões devido a uma série de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário. O PSDB vai recorrer da decisão.
A pena que Mussi impôs ao PSDB, em decisão monocrática, é muito mais elevada que as conferidas pelo plenário do TSE ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao DEM, que terão de devolver ao Erário respectivamente, R$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, também por conta de irregularidades no Fundo Partidário.
Mussi ainda suspendeu por dois meses os repasses ao Fundo Partidário dos tucanos e decidiu que o PSDB deverá aplicar mais recursos para a promoção da mulher na política.
A desaprovação das contas do PSDB foi defendida em pareceres pelo Ministério Público e pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE. Na época dos fatos apurados, o presidente nacional do PSDB era o então deputado federal Sérgio Guerra (PE), que morreu em 2014.
As irregularidades foram encontradas em despesas com passagens aéreas, hospedagens e locação de veículos, com consultoria, assessoria e marketing e em repasses aos diretórios estaduais de Alagoas, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul, que estavam impedidos de receber cotas do Fundo Partidário na época.
No caso de passagens aéreas e despesas com hospedagem, foram emitidas notas fiscais e faturas sem informações acerca do beneficiário, período, origem, destino, número de passagem e/ou data de estadia, necessários para certificar vínculo dos beneficiários com o partido. O PSDB ainda realizou o pagamento de passagens aéreas mesmo sem utilizá-las, no valor de R$ 9.125 74.
Instituto Teotônio Vilela
Mussi também considerou irregulares parte das despesas do Instituto Teotônio Vilela, alegando falhas em documentos que deveriam comprovar gastos com prestadores de serviços e fornecedores.
A decisão do ministro destaca, por exemplo, que o PSDB juntou apenas nota fiscal de um evento ocorrido no Fiesta Bahia Hotel com a descrição "Evento ITV 29/03 - salas e equipamentos", sem apresentar comprovantes da realização do evento, tais como folder, informativos, atas e fotos.
Outro ponto julgado irregular pelo ministro foi a contratação de uma empresa para gerenciar conteúdo web por R$ 675 mil - nesse caso, a área técnica do TSE apontou que o PSDB apresentou documentos fiscais inidôneos, impossibilitando-se estabelecer vínculo contratual entre a empresa e a agremiação.
Segundo Mussi, a legenda também não cumpriu, no ano de 2012, a determinação legal de destinar 5% do Fundo Partidário para programas que incentivem a participação de mulheres na política. Nesse ponto, PT e DEM também foram penalizados em julgamento na sessão do TSE da última quinta-feira (26).
"No caso, de R$ 36.711.012,89 oriundos do Fundo Partidário, a grei (o partido) deixou de comprovar de modo satisfatório a destinação de R$ 6.407.633,70, inclusos valores não aplicados nos programas de participação política da mulher, o que equivale a 17,45% do total de recursos, dos quais R$ 5.442.512,46 devem ser recolhidos ao erário. (...) Considerando que as irregularidades perfazem R$ 6.407.633,70, que esse valor corresponde a 17,45% de recursos do Fundo Partidário e que a atual cota mensal do PSDB em 2018 é de R$ 7.119.745,15, a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário (...) dar-se-á por dois meses, a ser cumprida de forma parcelada, em quatro vezes", determinou o ministro Jorge Mussi, em decisão assinada na última quinta-feira (26).
"Observando-se, ainda, o período eleitoral em curso e a possibilidade de a determinação de recolhimento de recursos prejudicar ou influenciar a consecução dos objetivos partidários nas eleições de 2018, dever-se-á efetivar essa medida somente no mês de janeiro de 2019 ou após o trânsito em julgado, caso este ocorra em data posterior", ressaltou Mussi. 
Defesa
O advogado do PSDB José Eduardo Alckmin disse à reportagem que a sigla vai recorrer da decisão do ministro. "O partido tem procedido com grande critério na aplicação de recursos do Fundo Partidário, agora as questões formais é que às vezes surpreendem com decisões dessa natureza", disse o advogado.
O defensor do PSDB ressalta que o TSE tem "algumas vacilações" am relação ao tema e que um dos pontos que podem ser questionados é o da comprovação de despesas com notas fiscais. "Há muitas incertezas, então nós vamos recorrer, pra demonstrar que há um certo equivoco", afirmou José Alckmin.
Por Agência Estado

Roberto Teixeira: Moro se declare incompetente no caso do sítio de Atibaia

Do Estadão
O advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e denunciado por lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, enviou ofício ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, para que ele envie o caso para a justiça de São Paulo, obedecendo entendimento do Supremo Tribunal Federal.
“O argumento que motivou o voto condutor aceito pela maioria, proferido pelo Ministro Dias Toffoli, é claro e irrespondivelmente correto: Como não se divisou “nenhuma imbricação específica dos fatos descritos nos termos de colaboração com desvios de valores operados no âmbito da Petrobrás”, não há como se falar em conexão com os procedimentos levados a cabo em Curitiba”, afirma a defesa de Teixeira.
No documento, os advogados ressaltam que não é possível ‘apontar nenhum liame objetivo a vincular os fatos descritos na denúncia com contratos celebrados por empreiteiras com a Petrobras. E não é possível pela razão pura, simples, até pueril, de que tal elo não existe. Nem a parte autora foi capaz de distingui-lo e aponta-lo’. Eles defendem que as regras de territorialidade forçam o caso a ser analisado pela Justiça Federal de São Paulo, pois a regra de exceção da conexão não é aplicável.
“O Juízo, seguramente, deve reconhecer que seus colegas magistrados paulistas, que têm a competência, em sentido processual, igualmente terão a mesma competência, falando agora como sinônimo de capacitação, para bem ofertar a prestação jurisdicional cabível à espécie. Não há, pois, qualquer prejuízo à pretensão da parte autora”, conclui a defesa solicitando que Moro respeite o ‘ claríssimo entendimento do STF’ e declare incompetência no caso.

O presidente do Chile Piñera pergunta a Cármen Lúcia a quem se recorre quando Supremo falha

Ao ser recebido hoje (27) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões.
A pergunta causou breve desconforto entre os ministros do Supremo presentes ao encontro – além de Cármen, os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin –, mas foi logo respondida pelo próprio Piñera: “À instância suprema”, disse, apontando para cima, em referência a Deus.

Em seguida, Fachin observou que, no Brasil, em última instância, acredita-se que cabe à sociedade fazer o escrutínio das decisões do Supremo, ao que Piñera novamente indagou: “Mas pode a sociedade revogar decisões da Corte?”, rindo em seguida. A pergunta ficou no ar, sem resposta.
Piñera demonstrou grande interesse sobre o funcionamento da Justiça brasileira e em especial do STF. Logo ao chegar, ele disse que alguns julgamentos recentes do Supremo brasileiro chegaram a ser transmitidos ao vivo pela TV chilena.
Após receber explicações de Cármen, que ressaltou o grande número de processos a cargo do Supremo, o presidente chileno despediu-se, após cerca de 25 minutos de visita. “Com 75 mil processos ao ano, sinto-me mal em tomar seu tempo”, disse Piñera, antes de pedir licença.

A clara e evidente incompetência do juiz Moro para julgar Lula. Por Afrânio Silva Jardim

POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ
Para que o juiz Sérgio Moro tenha a sua competência prorrogada, para processar e julgar supostos crimes consumados em São Paulo, não basta que estes supostos delitos “TENHAM LIGAÇÕES COM AS FRAUDES PRATICADAS CONTRA A PETROBRÁS”.


Acho até mesmo que estas “ligações” não existem, mas o que vai nos ocupar agora é outra questão processual: pode a competência de foro do Estado de São Paulo ser subtraída em prol do juiz Sérgio Moro???
Pelo nosso sistema processual penal, a ampliação da competência de foro ou juízo pressupõe a existência de conexão entre as infrações, a fim de que haja unidade de processo e julgamento. São questões jurídicas e que estão tratadas expressamente no Código de Processo Penal.
Direito não é para leigos, mormente se são jornalistas a serviço de um trágico punitivismo.
Desta forma, cabe realçar que, para que o juiz Sergio Moro tenha competência para os três processos em que o ex-presidente figura como réu, se faz necessário que fique claro que os supostos crimes ocorridos no Estado de São Paulo são conexos com o “crime-mãe” da competência do juiz Sérgio Moro, bem como que este delito poderia atrair para a sua competência os demais crimes conexos, consumados em locais diversos.
Vejam quando ocorre a conexão, segundo previsão legal (Código de Processo Penal):
“Art. 76. A competência será determinada pela conexão: (na verdade, trata-se de modificação por prorrogação de competência)
I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;
II – se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;
III – quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.”
Ora, diante do que está disposto na lei processual, não basta que um suposto crime tenha alguma “ligação com os crimes contra a Petrobrás”. Para que seja subtraída a competência do foro de São Paulo se faz absolutamente necessária a presença de uma das hipóteses de conexão acima transcritas.
Por outro lado, se o “primitivo” delito – o que teria força para atrair os delitos conexos – já foi objeto de julgamento de mérito, não faz mais sentido subtrair a competência do foro de São Paulo, pois NÃO HAVERÁ possibilidade de UNIDADE DE PROCESSO E JULGAMENTO dos crimes conexos, escopo que levaria à prorrogação da competência do juiz Sérgio Moro.Sobre este tema, vejam o nosso anterior texto, publicado em nossa coluna do site Empório do Direito: http://emporiododireito.com.br/…/a-clara-e-evidente-incompe…
Ademais, a competência da justiça federal está toda ela prevista na Constituição da República e não pode ser ampliada pelas regras do Código de Processo Penal, nada obstante uma equivocada súmula do S.T.J. A toda evidência, a Constituição Federal não pode ser modificada pela lei ordinária (Cod. Proc. Penal), salvo quando ela expressamente o autoriza, quando dispõe, por exemplo, sobre a competência penal eleitoral : “crimes eleitorais e os conexos”.Por último, importa ressaltar que o critério constitucional para a fixação da competência da justiça federal é a titularidade do bem jurídico tutelado pela norma penal incriminadora. A Petrobrás é uma sociedade empresária de direito privado (sociedade de economia mista). Vejam o que dispõe o art.109 da Constituição Federal:
“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
IV – os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;”Desta forma, não prospera a assertiva do juiz Sérgio Moro, em sua sentença condenatória, de que o réu Lula exercia o relevante cargo de Presidente da República. Primeiro porque, quando do evento do apartamento “Triplex”, ele já não era Presidente há muito tempo; segundo, porque o critério da Constituição não é “intuito personae”, vale dizer, não está relacionado com o cargo ou função do suposto autor ou partícipe do delito.
Enfim, além do suposto crime atribuído ao ex-presidente Lula não ter ligação com os crimes praticados por empresários, diretores e gerentes da Petrobrás S.A., em face dos quais não há qualquer participação do ex-presidente com relevância jurídica, efetivamente não está presente nenhuma das hipóteses legais de conexão.Entretanto, mesmo que houvesse tal “ligação”, há várias outras hipóteses legais e constitucionais que impedem a subtração da competência do foro de São Paulo, em razão da absurda ampliação da competência do juiz Sérgio Moro.
Desta forma, de duas uma: ou a grande imprensa está de má-fé ou é totalmente leviana e descuidada, pois teria de consultar um jurista para depois fazer as irresponsáveis considerações. Lamentável.
Independentemente das concepções políticas ou ideológicas da cada um, é preciso que os operadores jurídicos tenham boa-fé na interpretação e aplicação do Direito, bem como não se afastem da indispensável honestidade intelectual.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Deputado do PT chama Juíza de Curitiba De “Juizeca fascista” e revolta Lava Jato; CONFIRA!

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) divulgou nota, nesta quinta-feira (26),repudiando os “insultos” lançados pelo suplente de deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) contra juízes e procuradores da República, especialmente em relação à juíza federal Carolina Moura Lebbos, que vetou a visita de políticos a Lula.
“Essa juíza que está lá é um pau mandado do Moro, ela só despacha o que o Moro quer. É uma juizeca, de quinta categoria, fascista, pau mandado e, obviamente deve estar nas nuvens”, diz o deputado.
Segundo os procuradores, as palavras do deputado “mostram destempero e completa falta de compromisso com a verdade, preferindo denegrir pessoas e instituições a estabelecer uma crítica minimamente razoável ou fundamentada, sobre os trabalhos de dezenas de agentes públicos nos processos da operação Lava Jato, o que se esperaria de um parlamentar e ex-presidente de seccional da Ordem dos Advogados. Infelizmente, o suplente de deputado esconde-se atrás da imunidade parlamentar para dar vazão aos seus despropósitos e insultos”, diz o texto.
A nota reforça ainda que “o fato de que juízes e procuradores chegaram às suas importantíssimas funções por meio de concursos abertos, competitivos e públicos, sem a necessidade de se valer de relações de compadrio ou econômicas, é motivo de orgulho e contribui para o caráter profissional e técnico de sua atuação”.
Pelas redes sociais o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima reforçou o questionamento e afirmou que “Wadih Damous esconde-se atrás da sua imunidade parlamentar para atacar juízes e procuradores”.
Fonte: Paraná Portal

"Não vai ter golpe em Minas", diz Durval (PT) sobre pedido de impeachment de Pimentel

De acordo com o petista, o "bom senso" da Comissão Especial que irá avaliar o pedido irá prevalecer e barrar o prosseguimento do impeachment. O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Durval Ângelo (PT), afirmou, na tarde desta quinta-feira (26), após a Mesa Diretora da ALMG aceitar receber e abrir o pedido de impeachment do governador Fernando Pimentel (PT), que não haverá "golpe" em Minas Gerais como houve em nível nacional, com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o petista, o "bom senso" da Comissão Especial que irá avaliar o pedido irá prevalecer e barrar o prosseguimento do impeachment. "A comissão vai arquivar, vai prevalecer o bom senso. Não vai acontecer em Minas o golpe que aconteceu nacionalmente", disse, para, depois, alfinetar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Veja como está, hoje, o Aécio, autor do golpe em cima da Dilma. Ele virou pó, desapareceu".
O líder do governo na ALMG culpou a má relação entre o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (MDB), e setores do governo de Minas pelo pedido. Ele afirmou, ainda, que não há problemas entre o emedebista e o governador.
"O relacionamento entre Adalclever e alguma secretarias do governo não está bom. Não é nada entre ele e o Pimentel. Tem mais a ver com o entorno dos dois do que entre os dois. Eles tem que se entender, há uma amizade entre o governador e o Adalclever. Isso todos tem visto. Agora é tentar reconstruir as pontes, isso é possível. O impeahcment não é o fim desta aliança", afirmou. 
A peça entregue na Assembleia – que pede a cassação de Pimentel e a inabilitação para exercer função pública pelos próximos oito anos – mostra atrasos pelo governo de Minas nos repasses devidos às prefeituras mineiras, a fornecedores do Estado e, mais recentemente, à Assembleia Legislativa. O calote de R$ 300 milhões levou o Legislativo mineiro a atrasar o pagamento dos salários dos servidores comissionados e dos deputados.
Durval Ângelo nega que este pedido tenha base jurídica para seguir. "Entendemos que os requisitos legais não são preenchidos neste pedido de impeachment. Na realidade, o impeachment fala em de repasses de duodécimos. O governo tem claro que para o TJ, para o TCE, para o MP e para o ALMG, nós estamos em dia com os repasses do duodécimo. Agora, temos que lembrar que existem decisões do STF de que o repasse do duodécimo não sobre o que está orçado, mas aquilo que é real. Há um entendimento na secretaria de Fazenda de que o repasse é maior", concluiu.


Fonte: O Tempo  

IPSOS: Prisão melhorou imagem de Lula e fez Moro ser mais rejeitado do que aprovado

247 – A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez bem à sua imagem e mal à de Sergio Moro, que o prendeu. É o que mostra a nova pesquisa Ipsos, que foi escondida pelo jornal Estado de S. Paulo e não apareceu em sua edição impressa (confira aqui o resultado publicado no site). Entre março e abril, a rejeição a Lula caiu de 57% a 54%, enquanto os brasileiros que desaprovam Moro passaram de 44% para 49%. O índice é maior do que a taxa de aprovação do juiz paranaense, que está em apenas 41%.
Segundo a mesma pesquisa, os políticos associados ao golpe de 2016 são os mais rejeitados do Brasil, liderados por Michel Temer (94%), Fernando Henrique Cardoso (71%), Geraldo Alckmin (69%) e Rodrigo Maia (68%). Lula tem a menor rejeição entre os presidenciáveis que hoje são competitivos.
Confira, abaixo, a tabela completa:

Globo e Lava Jato agem rápido para manter Lula com Moro

Por Renato Rovai, na Revista Fórum – A manchete de O Globo de hoje é mais uma demonstração de como a Operação Lava Jato é uma ação política articulada entre o grupo de comunicação dos Marinhos e setores da PF e do judiciário.

O próximo capítulo desta história será uma imensa operação com dezenas de alvos desta delação. Quase todos próximos de Lula. Quase todos relacionados à Petrobras. Para que Moro tenha material suficiente para ir condenando Lula por dezenas e dezenas de anos. E para que ao mesmo tempo possa levar para a cadeia todos aqueles que estão na linha de frente da resistência à sua prisão. Certamente neste acordo que teria sido assinado às pressas não estará incluso o tão anunciado capítulo no qual Palocci delatava a Rede Globo.

IBGE: Frutos do golpe, milhões de Brasileiros voltam ao fogão a lenha e moram de favor

“Com os moradores sem condições para comprar gás de cozinha, 1,2 milhão de domicílios brasileiros passaram a usar também lenha e carvão no ano passado. E 6,7 milhões de pessoas, sem renda para pagar aluguel ou a prestação da casa própria, foram morar de favor em casas cedidas por parentes ou amigos”, diz o jornalista Ricardo Kotscho. “Estes são os dados maior reveladores de como sobrevivem os brasileiros mais pobres atingidos pela crise econômica, que já deixou 13 milhões de desempregados, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta quinta-feira”, afirma.
O blogueiro acrescenta que, “com o país em marcha batida rumo ao passado e ao atraso, a pesquisa Características Gerais de Domicílios e dos Moradores 2017 mostra que 12,3 milhões de casas ainda usavam fogões a lenha para cozinhar, um crescimento de 11% em relação a 2016, no ano em que o preço do gás de cozinha bateu recordes históricos”. “Entre junho de 2017, quando a Petrobras mudou sua política de preços, e o final do ano, houve um aumento de 67,8% nos preços”, afirma.
O jornalista faz um alerta dizendo que, “como nada indica que essa política vá mudar tão cedo, deverá crescer, em consequência, o desmatamento para alimentar os fogões, e a poluição do ar nas periferias das cidades”. “Com mais gente morando nas casas, pode-se imaginar a qualidade de vida dessas pessoas respirando fumaça, enquanto a televisão mostra os comerciais do Brasil Maravilha criado pela ‘Ponte para o Futuro’ de Michel Temer, sob o lema ‘Ordem e Progresso’ da propaganda oficial”.
Fonte: Balaio do Kotscho

CHAPA DO GOLPE: Michel Temer e PSDB negociam chapa Alckmin-Meirelles para concorrer à Presidência

O presidente Michel Temer (MDB) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo. 
Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a pelo menos dois interlocutores - um do MDB e outro do PSDB - que não deve concorrer a mais um mandato. O presidente avalia que a nova formação pode unir o centro político e evitar o isolamento do seu partido e de sua gestão no processo eleitoral.
A proposta de um palanque unificado ganhou corpo após a mais recente pesquisa Datafolha mostrar Temer, que pode ser alvo de uma terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República, estacionado com 1% das intenções de voto. O bom desempenho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), que registrou até 10%, também preocupa tucanos e emedebistas. Eles temem que Barbosa ocupe o espaço do centro e avance sobre a centro-esquerda. 
A aliança ampliaria o tempo de Alckmin nos programas eleitorais de rádio e TV e seus palanques regionais. Por ora, MDB e PSDB fazem planos de lançar, cada um, candidatos a governo em 12 Estados. Em contrapartida, o tucano incorporaria a seu discurso de campanha a defesa de programas do governo Temer. A possibilidade de uma dobradinha entre Alckmin e Meirelles foi noticiada, ainda no início de março, pela colunista do jornal O Estado de S. Paulo Eliane Cantanhêde.
A proposta sofre resistência em parte do MDB: a ideia não foi bem recebida pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e pelo marqueteiro Elsinho Mouco. A cúpula do PSDB deu aval às negociações que, segundo interlocutores de Alckmin, partiram de Temer.
A proposta foi levada ao ex-governador pelo ex-prefeito João Doria, que se reuniu com o presidente no sábado. Alckmin viu a tese “com bons olhos” e pediu ao comando de sua pré-campanha que inclua o nome de Meirelles nas pesquisas internas sobre potenciais candidatos a vice. Além do ex-ministro, estão nesta lista Mendonça Filho (DEM-PE) e Álvaro Dias (Podemos-PR). Tucanos querem agora que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o chanceler Aloysio Nunes Ferreira entrem nas negociações.
Impasse
Em pré-campanha, Meirelles não admite, por ora, a possibilidade de ser vice (mais informações nesta página). Segundo auxiliares, o ex-ministro preferiria ficar fora da disputa se não encabeçar a chapa.
A articulação enfrenta outro impasse: o cenário em São Paulo. Temer gostaria de replicar a aliança nacional no Estado, mas emedebistas e tucanos se opõem. Doria e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, lideram as pesquisas de intenção de voto.
Duas foram as opções colocadas à mesa: que Skaf desista do governo para disputar o Senado na chapa encabeçada por Doria, ou que o tucano abra mão em troca de ocupar uma pasta de Temer, o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio. Nesse cenário, o médico David Uip seria o indicado do PSDB para ser o vice de Skaf.
Por Agência Estado

Sem provas, Globo quer usar pedalinho pra condenar Lula

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o envio dos anexos da Odebrecht que não tem relação direta coma Petrobras para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, reduzindo a atuação de Sérgio Moro, o jornal o Globo volta a assestar as baterias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o jornal da família Marinho, as novas provas são as viagens feitas por Lula ao sítio de Atibaia, além de notas fiscais e bens pessoais pertencentes à família de Lula encontrados no local, como os pedalinhos que ficavam em um lago, e até mesmo a instalação de câmaras de segurança.Ainda de acordo com o Globo, as provas também envolvem mensagens eletrônicas sobre reformas que teriam sido realizadas na sede do Instituto Lula, bem como a compra de um imóvel para abrigar o instituto. O ex-ministro Antonio Palocci, que assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, também teria citado a compra do prédio em seu depoimento.
Leftists Brasil com informações de brasil247

VÍDEO VIRALIZA! Antes de Morrer, Teori condenou práticas de Moro na Globo; ASSISTA!


Juíza de Curitiba proíbe que Lula receba visita até de seu médico

A juíza Carolina Lebbos proibiu hoje que Lula recebesse, na sede da PF, a visita de seu médico, que antes da prisão realizava periodicamente exames de rotina, tendo em vista que o petista tem 72 anos de idade e já enfrentou um câncer; desde que foi preso Lula não fez nenhum tipo de exame
Paraná 247 – A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que tem proibido todas as visitas ao ex-presidente Lula, vetou nesta quarta-feira 25 a visita do médico do ex-presidente. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou o abuso em plenário: “É inaceitável, um abuso, um desrespeito”, disse, anunciando que serão adotadas ações contra “mais esta arbitrariedade” da magistrada.
Em um pedido enviado à juíza de Curitiba, com data desta quarta-feria 25, a defesa de Lula reitera um pedido anterior, formulado no dia 20 de abril, “para que o Peticionário seja atendido periodicamente e sempre que necessário pelos médicos listados naquela peça, diante das razões ali expostas — devidamente acompanhadas de relatório médico”A juíza respondeu que, “não havendo indicação de urgência, já houve solicitação de informações à Superintendência da Polícia Federal, a fim de subsidiar a análise judicial (evento 83). Confira aqui o despacho da Justiça Federal do Paraná.
Em vídeo gravado para o 247, o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) denunciou que “essa juíza está atentando contra a vida do presidente Lula”. “Parece que essa juíza quer brinca com fogo. Parece que ela quer ver um cadáver saindo lá de dentro”, criticou.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também condenou a decisão: “Juíza federal nega visita médica ao presidente, alegando que não há urgência. O que ela entende de saúde do presidente?! Lula tem 72 anos, enfrentou um câncer, precisa de acompanhamento. Qual é intenção real dessa negativa?!”.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Lava Jato se desespera, Anuncia que processo de Lula continua com Moro e desrespeita STF

LEIA PARTE DO QUE ALEGA A LAVA JATO PARA MANTER PROCESSOS DE LULA NAS MÃO DE MORO DE FORMA ILEGAL:
Para o MPF, o Supremo “não fez análise profunda ou ‘vertical’ da competência, até porque não foi sequer instaurada investigação sobre os fatos perante aquela Corte”.
O parecer rebate os dois argumentos por ela descritos como bases da decisão do STF: a) as investigações estariam em fase embrionária; b) a leitura destacada dos depoimentos não faz menção a desvios da Petrobras.
Para a força-tarefa da Lava Jato, as investigações estavam avançadas antes das delações – portanto, não estariam em fase embrionária – e já reuniam um conjunto de provas colhidas que vinculavam os fatos com propinas pagas no âmbito da estatal.
“(…) não há que se falar em falta de relação dos depoimentos com o caso Petrobras. A vinculação dos fatos com propinas pagas no âmbito da Petrobras decorre de um amplo conjunto de provas entre elas documentos, perícias, testemunhas e depoimentos dos colaboradores inseridos nos autos das investigações e ações penais que tramitam perante esse Juízo.Tais provas foram, em grande parte, colhidas muito antes da colaboração da Odebrecht”, diz o MPF.
Fonte: G1

Caso sobre Mantega e Odebrecht deve ficar na Justiça Federal, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se hoje (25) contra o envio para a Justiça Eleitoral de uma investigação criminal envolvendo o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e mais 11 pessoas.
O inquérito tramita atualmente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo. As investigações têm como base a delação premiada de executivos da empresa Odebrecht, que relataram o repasse de até R$ 24 milhões em vantagens indevidas por meio de Mantega durante a campanha presidencial de 2014.
A defesa de Mantega argumenta que, além de suspeitas de crimes comuns, o inquérito trata de crimes eleitorais, e por isso deve ser remetido à Justiça Eleitoral. Para os advogados, o Código de Processo Penal determina que, no caso de crimes de diferentes naturezas, deve prevalecer a competência da jurisdição especializada.
Dodge rebateu o argumento, afirmando que a Constituição é taxativa em atribuir competência à Justiça Federal para o julgamento de crimes comuns.
“Caso prevaleça o entendimento de que a Justiça Eleitoral possui competência para processar e julgar crimes comuns federais tais como corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra a Administração Pública Federal em geral, a sociedade brasileira certamente receberá uma prestação jurisdicional menos efetiva”, avaliou Dodge.
A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde o inquérito foi aberto pela primeira vez pois, entre os investigados, consta o nome de Marcos Pereira (PRB), que até janeiro deste ano era ministro da Industria e Comércio Exterior e tinha foro privilegiado na Corte.
Com a saída de Pereira do cargo, em janeiro, o ministro-relator, Edson Fachin, determinou que os autos fossem para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), onde outro investigado, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, tem foro por prerrogativa de função.
A defesa de Mantega recorreu, pedindo de início que os autos fossem mantidos no STF e, caso isso não fosse atendido, que fosse remetido para a Justiça Eleitoral.

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Fonte: Agência Brasil

REINALDO AZEVEDO: Moro queria ficar com processo do Sítio de Atibaia de forma ilegal; CONFIRA!

POR REINALDO AZEVEDO:
Lá vem o rumor: “Querem acabar com a Lava Jato”. Se um ET decidir pousar seu disco voador no prédio mais alto da Avenida Paulista para passar um recado à nossa melancólica humanidade, alguém há de gritar: “Ah, isso só pode ser contra a Lava Jato”. Deltan Dallagnol e Carlos Fernando certamente recorrerão ao Twitter para convocar as ruas à resistência: “O plano em curso contra a operação já não se limita mais à Terra; também contamina outros planetas”. A depender do estado de espírito da dupla e das ondas cerebrais influentes na hora, convocam manifestação em Marte. A que me refiro?
A Segunda Turma do Supremo decidiu, por 3 a 2, remeter para a Justiça Federal de São Paulo o conteúdo das delações dos executivos da Odebrecht que dizem respeito a suposto repasse indevido do grupo ao ex-presidente Lula e que teriam servido à reforma do famoso sítio de Atibaia; à compra de um apartamento contíguo ao seu, em São Bernardo, por intermédio de um laranja, e à aquisição de um terreno onde seria construído o Instituto Lula — o que, note-se, não aconteceu. A entidade existe, mas fica em outro lugar.Isso significa o quê? A parte das delações da Odebrecht que dizem respeito a esses casos tem de sair das mãos de Sérgio Moro e seguir para a Justiça Federal de São Paulo. Vamos examinar o argumento da defesa, o mérito da decisão e as possíveis consequências.
Vamos ver: esses episódios estão separados em dois inquéritos, que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba, a de Moro. Um investiga o sítio — buscam-se elementos para evidenciar que o imóvel pertence a Lula e que a reforma, feita pela OAS e pela Odebrecht, constitui um caso de corrupção passiva; em troca, as empreiteiras teriam recebido vantagens indevidas. O outro inquérito junta o apartamento de São Bernardo e o tal terreno que teria sido adquirido pela empreiteira para abrigar o instituto.
Vamos lá, querido leitor!
A Constituição consagra o princípio do juiz natural. Vale dizer: a acusação — no caso, o Ministério Público — não pode escolher o juiz. Nem a defesa. Quando, no entanto, um determinado caso guarda íntima relação com o que já está sob os cuidados de um magistrado, vigora então o princípio da “prevenção”. E, por prevenção, Sérgio Moro tornou-se o titular de todos os casos que dizem respeito a falcatruas na Petrobras. Vamos dar concretude às coisas: Sérgio Moro é o juiz natural do que se chamou “petrolão”. Se a estatal não está metida no imbróglio, o juiz é outro, não ele.
Perguntas objetivas com resposta idem:
PERGUINTA: O caso do sítio tem alguma relação com algum contrato celebrado entre Petrobras e Odebrecht?
RESPOSTA: Não!
PERGUNTA: O caso do apartamento de São Bernardo e do tal terreno em que não foi construído o instituto tem algo a ver com a Petrobras?
RESPOSTA: Também não!PÉRGUNTA: Então por que Sérgio Moro é o juiz de ambos?
RESPOSTA: Porque ele quer. E, quando quer, então acha que pode.
A verdade é que os casos não lhe cabiam desde sempre.
No julgamento de um recurso derivado de embargos de declaração, os três ministros atenderam a um pedido da defesa e determinaram que todas as questões que digam respeito à delação da Odebrecht e que nada tenham a ver com a Petrobras sejam remetidos à Justiça Federal de São Paulo. Muito bem! O Ministério Púbico Federal em São Paulo há de se manifestar. Vamos ver o que vai pedir.
É claro que o certo e o desejável seria Moro, de moto próprio, abrir mão dos dois processos e remetê-los a quem de direito. Mas creio que não o fará, o que deve ensejar outra ida da defesa ao Supremo.
Não é bem assim
A imprensa já está coalhada com a afirmação de que, embora Moro seja obrigado a cumprir a determinação do Supremo, vai manter os inquéritos sobre o sítio e sobre o apartamento/terreno porque há outras acusações que não se referem à Odebrecht. No caso do sítio, por exemplo, há também a participação da OAS. Mas cabe a pergunta: tais ocorrências guardam relação com o petrolão, com os escândalos investigados na Petrobras propriamente? A resposta é “não”!
Assim, cabe perguntar: se Moro mantém tais processos, a decisão do Supremo estará sendo cumprida? A resposta, obviamente, é não. Quando menos, Moro teria de, digamos, desvitaminar a sua investigação porque não poderá incluir os elementos referentes à Petrobras.
E então vem outra pergunta: mas o que fazer com os dados referentes à delação da Odebrecht? Esquecer! Certamente não! O Ministério Público há de pedir, por certo, que se abra uma investigação. E, no caso, estará caracterizado algo que a lei proíbe: o chamado “bis in idem”. Literalmente, a expressão latina quer dizer: “dois em um” ou, ainda, “repetição no mesmo”. Traduzindo: uma pessoa não pode ser investigada duas vezes, ou punida duas vezes, pelo fato delituoso.
Assim, parece-me que o prudente é Moro enviar para a Justiça Federal de São Paulo o que ele tem sobre o caso. Nada se perde nesse caso. O caso terá sequência do ponto em que parou. O juiz certamente não é do tipo que acha que só é possível fazer justiça em Curitiba e que seus colegas de outras varas federais são um bando de bananas que nada investigam. A menos que Lula seja estrela de mais um exotismo lava-jatista: ser investigado duas vezes pela mesma coisa. Até porque, notem, tudo seria possível:
– ser condenado duas vezes na primeira instância pelo mesmo delito;
– ser inocentado duas vezes;
– ser condenado numa vara e inocentado em outra…
Ah, sim:
– o mundo não vai acabar;
– a Lava jato não vai acabar;
– não há nada de estranho ou exótico na decisão.
Estranho e exótico é um juiz manter casos que não pertencem porque se supõe ser ele o único em condições de… fazer justiça.