Câmara aprova investimento de R$ 1 bilhão para proteger os Yanomami e combater o garimpo ilegal.
Brasil 247 - Projeto segue para o Senado após aprovação na Câmara, visando enfrentar crise humanitária e proteger territórios indígenas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que destina R$ 1 bilhão para a proteção do povo indígena Yanomami e o combate ao garimpo ilegal em seu território. De acordo com reportagem do Congresso em Foco, a medida atende a uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura de crédito extraordinário devido à falta de recursos orçamentários para ações de socorro aos indígenas. A decisão foi tomada no contexto de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Os recursos serão distribuídos entre diferentes órgãos e ministérios para garantir a eficácia das ações. As Forças Armadas e os órgãos de segurança receberão R$ 369,98 milhões, destinados à participação das Forças Armadas através do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da A...