GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Dallagnol perdeu o prêmio e ainda teve que ouvir Glenn Greenwald fazer o discurso principal

Definitivamente, não foi uma boa noite para os procuradores da república que foram a Vancouver, Canadá, na expectativa de receber da University of British Columbia o prêmio Allard, que reconhece “esforços no combate à corrupção e na promoção dos direitos humanos”. Além de perder para uma jornalista do Azerbaijão, a equipe de Deltan Dallagnol teve de ouvir como discurso principal da noite a fala do jornalista Glenn Greenwald, que considera legítimo o questionamento de que a Lava Jato persegue Lula e trata casos de corrupção com dois pesos e duas medidas. Greenwald já disse que o impeachment de Dilma foi golpe. A diferença básica entre os dois casos pode ser visto nas consequências da investigação. No Azerbaijão, a jornalista denunciou o presidente e foi presa. Aqui, a investigação dos procuradores ajudou a colocar no poder os políticos mais corruptos da história do pais, flagrado com malas de dinheiro de propina carregadas por prepostos. Dá para imaginar a cara dos super heróis de Curitiba enquanto Greenwald, um jornalista identificado com a esquerda, discursava.
.x.x.x.PS: A pergunta que não quer calar: Quem pagou a viagem dos procuradores ao Canadá? Além da passagem, houve diárias. Como havia vários deles lá, como se pode ver nas fotos, é possível que o Estado brasileiro tenha gastado mais para mandar os procuradores ao Canadá do que o cheque de 10.000 dólares (por menção honrosa) que a Lava Jato recebeu e vai entregar, como manda lei, para ações que promovam o direitos humanos.
Dallagnol e colegas.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Petrobrás vai aumentar de novo gás de cozinha em 6,9%

A empresa destacou que o cálculo se confirmará se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.
Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.

De olho na " cura gay”, Malafaia investe em clínicas de recuperação

Eu quero apresentar um aspecto bem menos moral e mais pragmático da questão da “cura gay”. Chama “follow the money“. O Pastor Malafaia tem um escudeiro na Câmara: o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Isso nem é segredo.
Agora vamos fazer uma breve cronologia:
Depois de terem o mesmo projeto arquivado três vezes, a bancada evangélica decidiu que o jeito seria apelar pro Judiciário. E daí finalmente acharam um juiz que fosse conservador o suficiente pra tomar uma decisão que os agradasseBem, mas o que isso tem a ver com as clínicas de recuperação do Malafaia?
É relativamente simples:
Vocês lembram no começo do ano quando o Dória queria levar a Cracolândia inteira pra clínicas de recuperação pagando diária para as clínicas? Isso geralmente ocorre com o conveniamento de clínicas para recuperação de dependentes junto à prefeitura ou ao estado. A clínica apresenta documentação, é conveniada e o estado paga mensalmente a quantidade de diárias de internação estabelecidas em contrato.
Pois bem, qual é o pulo do gato? Com a cura gay, pessoas poderão ser levadas pelos pais ou parentes num Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou num Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)   buscando tratamento de reversão sexual. Daí o governo vai ter que credenciar clínicas que façam esses tratamentos, afinal é um direito de todos e dever do Estado.
Na hora de credenciar essas clínicas, quem estará lá todo feliz credenciando suas clínicas em busca de grana pública pra cura gay?

Silas Malafaia

Não é coincidência que o lobby pela cura gay tenha começado logo após Malafaia montar a sua rede de clínicas de recuperação.
Vocês entenderam que Malafaia é muito mais perigoso que um mero pastor extremista? Ele quer usar a cura gay para captar dinheiro público. Por trás de todo moralismo há um motivo tacanho e hipócrita, não adianta. O do Malafaia é ganhar mais dinheiro.
Jesus: “é impossível servir a Deus e ao dinheiro”.
Paulo: “O amor ao dinheiro é a raiz de todos os males”.
Esses trechos da Bíblia Malafaia não lê!
Enfim, tá aí o esquema exposto.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Lula apresenta recibos de locação que rebatem acusação do MPF

TijolaçoA defesa de Lula protocolou no Santo Ofício, digo, na vara criminal do Dr. Sérgio Moro o contrato e vários recibos do aluguel pagos por Marisa da Silva pelo apartamento localizado ao lado do seu, em São Bernardo do Campo, aprazível cidade da Riviera Francesa.Numa incrível inversão do ônus da prova, o Moro “mandou” Lula apresentar os recibos do aluguel, sem que houvesse qualquer prova de que teriam sido pagos por terceiros. Ainda assim, neste completo absurdo, a defesa de Lula o fez, em petição apresentada hoje, à qual juntou a cópia de 26 recibos para comprovar pagamento de aluguel :




Na ausência absoluta de qualquer elemento que pudesse dar sustentação à fantasiosa tese de que o Peticionário teria sido beneficiado com recursos provenientes de contratos com a Petrobras, a Força Tarefa da Lava Jato elegeu
artificialmente uma relação privada de locação entre o Sr. Glaucos da Costamarques (locador) e D. Marisa Letícia Lula da Silva (locatária), envolvendo o citado apartamento 121 do residencial Hill House, como algo relevante para a acusação.
Também no que tange a essa relação privada de locação o Ministério Público Federal nada demonstrou que pudesse amparar a acusação formulada contra o Peticionário.
De qualquer forma, em atenção à deliberação constante no item 3 do “Termo de Audiência” de 19/09/2017, requer-se a juntada do incluso Instrumento de Locação relativo ao apartamento 121, do Residencial Hill House, Bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, nº 1501, São Bernardo/SP (SP) bem como a juntada dos inclusos “Recibos de Aluguel” relativos à locação do apartamento 121, do Residencial Hill House, Bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, nº 1501, São Bernardo/SP (SP) localizados até a presente data.
Vejam a loucura que se atingiu: Lula declarou o aluguel pago no IR, o locador declarou o recebimento, há recibos  e….não vem ao caso.
Aliás, o  Estadão hoje faz estardalhaço com os recibos fornecidos pelo Instituto Lula de doações recebidas da Odebrecht, alegadamente propina. Vai pro Guiness! Propina com talão de recibo e assinatura, depositada na conta bancária (no Brasil) do próprio instituto!
E o pior é que, nos comentários do jornal alguns “jênios” dizem: aí está a prova. Prova de que? De que o dinheiro foi recebido legalmente, com recibo e depósito em banco?Olha, nem o lobo da fábula era capaz de tamanho cinismo.
Confira a íntegra dos recibos:
Confira AQUI a íntegra do protocolo.
Confira AQUI contrato e recibos de locação.

Seis empresários concentram a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros pobres

Estudo da Oxfam revela que os 5% mais ricos detêm mesma fatia de renda que outros 95%

Mulheres ganharão como homens só em 2047, e os negros como os brancos em 2089

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade realizado pela Oxfam.
O levantamento também mostrou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. E que aqueles que recebem um salário mínimo (937 reais) por mês (cerca de 23% da população brasileira) teriam que trabalhar por 19 anos para obter a mesma renda que os chamados super ricos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.
Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam e coordenadora da pesquisa, o Brasil chegou a avançar no caminho rumo à desigualdade nos últimos anos, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, mas ainda está muito distante de ser um país que enfrenta a desigualdade como prioridade. Além disso, de acordo com ela, somente aumentar a inclusão dos mais pobres não resolve o problema. “Na base da pirâmide houve inclusão nos últimos anos, mas a questão é o topo”, diz. “Ampliar a base é importante, mas existe um limite. E se você não redistribui o que tem no topo, chega um momento em que não tem como ampliar a base”, explica.

América Latina

Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.
Mas para isso, Katia Maia propõe mudanças como uma reforma tributária. “França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média”, explica ela. “Precisamos de uma tributação justa. Rever nosso imposto de renda, acabar com os paraísos fiscais e cobrar tributo sobre dividendos”. Outra coisa importante, segundo Katia Maia, é aproximar a população destes temas. “Reforma tributária é um tema tão distante e tecnocrata, que as pessoas se espantam com o assunto”, diz. “A população sabe que paga muitos impostos, mas é importante que a sociedade esteja encaixada neste debate para começar a pressionar o Governo pela reforma”.
A aprovação da PEC do teto de gastos, de acordo com Katia Maia, é outro ponto importante. Para ela, é uma medida que deveria ser revertida, caso o país realmente deseje avançar na redução da desigualdade. “É uma medida equivocada”, diz. “Se você congela o gasto social, você limita o avanço que o Brasil poderia fazer nesta área”. Para ela, mais do que controlar a quantidade do gasto, é preciso controlar o equilíbrio orçamentário e saber executar o gasto.
Além das questões econômicas, o cenário político também é importante neste contexto. “Estamos atravessando um momento de riscos e retrocessos”, diz Katia Maia. “Os níveis de desigualdade no Brasil são inaceitáveis, mas, mais do que isso, é possível de ser mudado“.
Conteúdo: EL PAÌS

A histeria da nova extrema direita brasileira e os perigos à vista.

POR BRUNO ROCHA LIMA, professor de ciência política e de relações internacionais
É urgente debatermos o conceito de hegemonia e colocar sobre o tabuleiro de possibilidades os diversos flancos abertos pelas esquerdas brasileiras para o avanço de facções retrógradas, ainda que disseminadas através de redes sociais e com linguagem pós-moderna. O caso citado abaixo materializa este conceito e o debate consecutivo.No dia 10 de setembro, o Santander Cultural  (operando como museu e com mostras permanentes no centro de Porto Alegre) encerrou de forma prematura a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. Prevista para durar até 08 de outubro – data consagrada como o martírio de Che Guevara na Bolívia -, a exposição de artes plásticas e visuais, tendo como curador o respeitadíssimo Gaudêncio Fidelis, foi o epicentro de mais uma polêmica conservadora na Província de São Pedro. Mais do que debater se as obras eram aptas ou não para visitação escolar, do ponto de vista estratégico, foi um momento singular na disputa pela legitimidade no espaço público brasileiro contemporâneo.Se mergulharmos em um debate a respeito do conceito de hegemonia, veremos o avanço recente da nova direita, tanto na sua versão neoliberal de linha chilena, como na vertente neoconservadora. Ambas as facções retrógradas conseguiram, através da cumplicidade dos meios de comunicação hegemônicos, ocupar o espaço público, pressionando tanto através das redes sociais como também pela interface dos condutores de programas locais. A histeria udenista avança a passos de ganso, mas sua dimensão é de profundidade. Se formos verificar os efeitos deste avanço reacionário, vamos perceber que a linguagem, o léxico, o glossário de termos aplicados por esta laia vem tomando espaço das definições conceituais clássicas da política brasileira.
A grande vitória da direita foi conseguir impor o questionamento se deve haver ou não algum tipo de limite para as expressões estéticas e artísticas. Ponto para o viralatismo histérico, gol para os herdeiros espirituais da TFP. Os limites podem existir ou não segundo o consenso forjado em torno da definição de arte. Em minha opinião, não deveria existir, como se houvesse um acórdão permitindo que as vanguardas estéticas possam se manifestar sem ter de render contas a nada e nem a ninguém. Mas, na luta política o problema é maior. Considerar ou não arte caminha lado a lado com a defesa das prerrogativas do indivíduo e da família por sobre a determinação coletiva, através das escolas, da educação, do mundo universitário e da ilustração.Ao conseguir posicionar o tema como sendo uma “agressão a vulneráveis” e “apostasia ou profanação”, as duas alas mais à direita – neoliberais de linha chilena e neoconservadores – conseguem falar para um público maior, como o disputado eleitorado neopentecostal, que compartilha em termos gerais, tanto com o liberalismo econômico como o conservadorismo societário. Entendo que não deveria haver censura de espécie alguma, e tampouco alguma forma de autorização prévia ou controle das artes, como era a prática do “socialismo” real no bloco soviético. Mas, vejo como aceitável uma classificação indicativa, assim como defendemos na TV aberta, mas seria esse o limite das recomendações.

De volta para o passado obscurantista

Nosso país, a partir da segunda metade do primeiro governo Dilma, observa o avanço de uma auto-representação conservadora, fazendo de cavalo de batalha as tímidas políticas de reconhecimento empregadas pelo derrotado partido líder do pacto de classes desconstituído. A política de cotas catalisou a nova direita universitária com sua defesa da “meritocracia” e dos valores da “superação individual”. Já os neoconservadores e neopentecostais se unificaram contra a denominada “ideologia de gênero”. Na mostra Queermuseu foi esta a bandeira que agitou as hostes fascistas nas redes sociais; em paralelo, uma crítica fora de contexto, a já debatida, Lei Rouanet de financiamento para a cultura. Ponto para a direita: misturaram sistema de crenças religioso, acusações de zoofilia e pedofilia, trazendo a panaceia para o universo da estética e das artes.Vejo a polêmica como um avanço concreto da capacidade de generalizar uma pauta conservadora em nome da “maioria” (suposta) silenciosa e através de poucos recursos de mobilização. Não é um tema menor, longe disso. Mas, reconheço que é parte do período de avanço do retrocesso, da intolerância e do conservadorismo culturalmente orientado para o norte hegemônico e anglo-saxão iniciado no chamado terceiro turno das eleições de 2014.
A decisão do Santander Cultural já abriu um péssimo precedente, aumentando a judicialização da vida cotidiana e a politização conservadora como uma expressão do poder de veto do estamento togado (magistrados e procuradores). Entendo que tanto a censura da direita, como o ato de resistência e a sentença que não autorizou a reabertura imediata da mostra Queermuseu abrem severo precedente. É possível e muitas vezes provável observar mostras artísticas com habeas preventivo, articulação jurídica prévia, precaução para ataques de hordas fascistas e um necessário aumento de auto-organização dos expositores, em todos os sentidos.A vitória pontual destas vertentes da extrema-direita foi ter conseguido mobilizar socialmente de forma virtual, sem empregar um grande efetivo físico e, assim, poupando recursos. Também conseguiram mexer em um tema “sagrado” desde a Abertura política: a censura às expressões artísticas de vanguarda. Qualquer semelhança com a peça Roda Viva, de Chico Buarque, dirigida por José Celso Martinez Corrêa e invadida pelo CCC em 1968 não é nenhuma coincidência. Este grupo de extrema-direita, linha auxiliar da ditadura, pintava nos muros de São Paulo: “Arte sim, palavrão não!”.
Todo este caldo de cultura reacionária reforçam posições extremadas, ainda que antagônicas, tanto na campanha do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ex-capitão de artilharia, como do general de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, que tem como hábito pregar a intervenção militar interpretando “livremente” o Artigo 142 da Constituição Federal. O que está em disputa é a capacidade de legitimar uma ação de censura disfarçada de “boicote político”. A extrema direita saiu dos bueiros da história para ser o pesadelo ideológico do Brasil pós-golpe de 2016.

domingo, 24 de setembro de 2017

Governo federal gastou mais de R$ 1,1 bilhão em auxílio-moradia em 2016

BBC Brasil- Em 2016, os Três Poderes gastaram R$ 1,145 bilhão com auxílio-moradia, segundo cálculo feito para a BBC Brasil pela organização Contas Abertas, de monitoramento de dinheiro público. De janeiro a agosto de 2017, foram R$ 744 milhões, contra R$ 500 milhões no mesmo período em 2015 (em valores correntes, ou seja, sem atualizar pela inflação).
Esses R$ 1,145 bilhão seriam suficientes para custear, durante um ano, por exemplo, o bolsa-aluguel de 238,5 mil famílias de baixa renda em São Paulo, cidade com o maior déficit habitacional do país.No caso dos imóveis funcionais, é difícil contabilizar quanto a União gasta com isso, já que esses dados não estão agregados no Orçamento. O que há são empenhos esporádicos de recursos. A Câmara, por exemplo, separou em junho R$ 2,5 milhões para gastar com a limpeza e a portaria de seus apartamentos funcionais, identificou o Contas Abertas.
Além do debate sobre o reequilíbrio das contas públicas, cada vez mais premente diante de quatro anos consecutivos de déficit do governo, esse tema ganhou destaque em agosto, quando o blog da jornalista da Globonews Andreia Sadi revelou que a assessora da primeira-dama Marcela Temer, Cintia Borba, responsável por supervisionar a rouparia e a limpeza do Palácio do Jaburu, passou na frente de outros servidores e conseguiu um apartamento custeado pelo Estado na capital federal.
O governo respondeu que a assessora da primeira-dama cumpriu os pré-requisitos para ocupar o apartamento funcional: tem cargo comissionado de alto nível e não é proprietária de imóvel em Brasília, entre outros.
Borba ocupa, assim, um dos 76 imóveis residenciais da Secretaria de Administração da Presidência da República, cedidos preferencialmente a ministros e, em seguida, a servidores em cargos de "natureza especial" e comissionados.
Quem mais, em Brasília, tem direito ao benefício de imóveis funcionais ou auxílio-aluguel? A lista é longa - inclui membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.
A seguir, a BBC Brasil explica como esse sistema funciona:

Governo tenta despejar, mas não consegue

No âmbito do governo federal, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, administra outros 544 imóveis, ocupados por ministros e servidores de ministérios, agências governamentais, da Advocacia-Geral da União e da própria Presidência. Cabe aos ocupantes pagar condomínio e taxas como água e luz.
Cada apartamento custa R$ 12 mil por ano ao governo em manutenção, segundo a SPU, e 230 deles estão desocupados.
Para reduzir as despesas, a secretaria colocou à venda neste ano 24 apartamentos e uma casa na capital federal, que renderam R$ 15,7 milhões à União. Um segundo leilão é previsto para este mês.Há outros 525 imóveis sob o controle do Itamaraty e 362 sob o Ministério da Defesa, ocupados, por exemplo, por diplomatas, oficiais de Chancelaria e integrantes das Forças Armadas.
Acontece que eles são obrigados, por lei, a desocupar o imóvel em 30 dias caso sejam exonerados, licenciados ou aposentados do serviço público, mas isso nem sempre acontece.
A Advocacia-Geral da União informa que correm na Justiça centenas de ações de reintegração de posse de imóveis funcionais - tentativas do governo de recuperar imóveis que considera ocupados ilegalmente. Cerca de 120 desses casos estão pendentes, aguardando decisão judicial.
"Os réus invocam argumentos emocionais, dizendo 'não tenho para onde ir', ou alegam que vão ocupar outra função pública no futuro, e há os filhos que ocupam o imóvel de pais falecidos, ex-servidores", explica à BBC Brasil a advogada da União Ludmila Tito Fudoli.
A União costuma pedir, além da liberação do imóvel, uma indenização pela ocupação irregular, mas muitas ações do tipo se arrastam na Justiça.
"É um total descaso com a sociedade. Algumas pessoas ficam anos (irregularmente) nesses imóveis, enquanto há uma fila de servidores aguardando apartamentos vagos e forçando a União a pagar auxílio-moradia", diz Tito Fudoli. "E muitos deixam prejuízo, devendo milhares de reais em taxa de condomínio, por exemplo."
Entre os casos em tramitação na Justiça estão, por exemplo, o de um servidor público morto em 1994, cujos parentes continuam morando no imóvel mesmo após a Justiça determinar a reintegração de posse; o de uma servidora acusada de ocupar irregularmente um imóvel por 17 anos, resultando em um pedido de indenização de R$ 1,2 milhão pela AGU; e o de um ex-funcionário do Senado que foi condenado a pagar R$ 80 mil à União por taxas de condomínio devidas durante sete anos de ocupação irregular de um apartamento. Em decisão inédita, a Justiça determinou que o valor seja descontado da aposentadoria do ex-servidor.

Juízes federais também têm direito

A possibilidade de morar às custas do contribuinte também se estende a milhares de membros do Judiciário, na forma de um bilionário auxílio-moradia que se sustenta por uma liminar de 2014.
A decisão provisória, assinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou um auxílio-moradia de R$ 4.377 a todos os juízes federais em atividade no país, decisão que, por simetria, se estendeu a membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas - inclusive os que têm residência própria em Brasília.

Pertences de Eduardo Cunha sendo retirados de apartamento funcional em 2016
Image captionPertences do ex-deputado Eduardo Cunha sendo retirados de apartamento funcional em 2016; troca de ocupantes significa, também, troca de alguns móveis (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Estima-se que em torno de 17 mil magistrados e 13 mil procuradores tenham direito ao benefício.
Críticos viram na medida uma forma do Judiciário elevar salários num momento de congelamento do orçamento. O Contas Abertas estima que o custo da liminar, de 2014 até hoje, possa chegar a R$ 4,5 bilhões.
"Chega a ser uma afronta à população de um país onde, entre tantos outros infortúnios, o piso salarial do professor é metade do benefício pago aos magistrados: R$ 2.297", diz uma carta aberta do Contas Abertas à ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, para pressionar a Corte a votar o tema em definitivo.
"O valor vem sendo pago mesmo para quem mora na mesma cidade onde trabalha e, até mesmo, para quem tem residência própria", queixa-se a Contas Abertas.
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), que também questionou os pagamentos, afirmou que, por conta da liminar, os gastos com auxílio moradia do MP do Ceará, por exemplo, passaram de R$ 2,7 milhões em 2013 para R$ 23,4 milhões em 2016.

Senadores recebem R$5,5 mil por mês para custear casa

Deputados e senadores também têm, entre os benefícios do cargo, o direito a apartamento funcional ou, na ausência deste, a auxílio moradia.
O Senado tem, segundo sua assessoria de imprensa, 72 apartamentos funcionais na Asa Sul (área nobre de Brasília) e uma casa para seu presidente.
"Desses imóveis, 51 estão ocupados por senadores e três, por deputados federais. Outros 18 estão em uso por não parlamentares (ministros de Estado, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União e desembargadores do Tribunal Regional Federal)", informa a assessoria, que diz que a despesa mensal por imóvel ocupado é de R$ 3,8 mil.
O auxílio-moradia, pago atualmente a cerca de 15 senadores que não usam imóvel funcional, é de R$ 5,5 mil por mês.
Em 2016, o Senado diz ter gasto R$ 1,2 milhão com essa despesa, mas esclarece que não há como calcular o quanto foi gasto total com imóveis funcionais, porque "não há sistema de custos implantado que permita evidenciar a parcela referente especificamente a eles, tampouco há metodologia definida para realizar o rateio dessas despesas".

Luiz Fux, ministro do STF
Image captionLiminar concedida pelo ministro Luiz Fux estendeu benefício do auxílio moradia a juízes e procuradores federais (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A Câmara, por sua vez, possui 432 apartamentos, 345 deles ocupados por deputados atualmente.
Muitos estavam bastante degradados até uma longa reforma - que durou cerca de dez anos - ter restaurado de caixas d'água até esquadrias em 216 deles, a um custo médio de R$ 600 mil cada (cerca de R$ 129 milhões no total). Uma outra parte aguarda nova reforma, ainda sem data para ocorrer. Quando o apartamento muda de mãos (um deputado sai e outro entra), também costuma-se trocar utensílios e móveis, e os velhos vão para um depósito para depois serem leiloados.
"Agora, 100% desses imóveis reformados estão ocupados (por deputados), o que mostra que a reforma cumpriu seu objetivo", explica à BBC Brasil Carlos Laranjeiras, assessor técnico da 4ª Secretaria da Câmara, acrescentando que o custo dos imóveis funcionais - estimado em R$ 3,4 mil mensais por deputado - é menos oneroso do que o gasto da Câmara com auxílio moradia (de R$ 4,2 mil por parlamentar por mês).

Faz sentido pagar casa para servidores?

"Há quem vislumbre que acabar com os apartamentos funcionais liberaria energia da máquina pública (que não precisaria mais administrar os imóveis), mas eu acho que vale a pena. Um dos problemas (com o fim dos imóveis) seria a transição: desfazer-se dos apartamentos envolveria negociação entre os parlamentares e com a Secretaria de Patrimônio da União, o que pode ser um processo longo e oneroso à administração pública. Poderia levar anos", argumenta Laranjeiras.
Já Gil Castelo Branco, secretário-geral da Contas Abertas, acha que os apartamentos funcionais de todos os Poderes perderam o sentido.
"Não é papel do Estado atuar como imobiliária, e ele faz isso (de modo) muito malfeito. Muitos deputados preferem ficar em flats com o auxílio-moradia. E você acha que o deputado (que usa apartamento funcional) fica com a geladeira e o fogão velho do ocupante anterior? Troca-se a cada ocupante. O gasto com isso não é papel do Estado", defende. "Não é algo que vai cobrir o rombo do Orçamento - não fará nem cócegas. Mas é uma questão de princípios."
Muitos defendem que sequer o auxílio-moradia seja devido. Uma proposta popular pedindo o fim do benefício a deputados, senadores e juízes recebeu o apoio de 253 mil cidadãos e foi transformada em sugestão de projeto de lei, atualmente aguardando a designação de um relator na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
"Se o fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes for aprovado, estaremos dando início à moralização na utilização dos recursos provenientes dos impostos pagos pelo povo. Um país mais justo, igualitário e sem privilégios", diz a proposição.

Guerra a vista? Bombardeiros americanos sobrevoam costa da Coréia do Norte

Sputinik
Os bombardeiros dos EUA voaram no espaço aéreo internacional da costa leste da Coreia do Norte. Esta flexão muscular militar visa demonstrar o alcance das opções militares dos EUA disponíveis para Donald Trump, disse a porta-voz do Pentágono, Dana White, à agência de notícias Reuters.“Foi o mais ao norte da Zona Desmilitarizada (DMZ) que qualquer aeronave de combate ou bombardeiro dos Estados Unidos voou no século 21, ressaltando a seriedade com que tomamos o comportamento imprudente da Coreia do Norte”, afirmou a porta-voz.
Este passo foi tomado como uma resposta ao  terremoto que atingiu a Coreia do Norte no início do dia, supostamente conectado a testes nucleares. O Centro de Redes Sismológicas da China (CRSC na sigla em inglês) disse que detectou um terremoto de magnitude 3.4 na parte nordeste da Coreia do Norte, perto do epicentro do terremoto superficial causado pelo teste nuclear de Pyongyang em 3 de setembro. Os sismólogos acrescentaram que a profundidade do terremoto era zero quilômetros, o que indica ter sido causado por uma  “explosão suspeita”.A Organização do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBTO), um organismo de vigilância da proliferação nuclear, ainda está examinando atividades sísmicas incomuns na região.
Ameaças
Em seu primeiro discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, Trump ameaçou “destruir totalmente” a Coreia do Norte, se necessário, ao mesmo tempo em que emitiu avisos à Venezuela e ao Irã. Trump também chamou o líder norte-coreano Kim Jong-Un de “homem foguete em uma missão suicida para si próprio e para o seu regime”.O republicano emitiu ainda uma ordem executiva na quinta-feira que reforça a capacidade do Departamento do Tesouro dos EUA de monitorar indivíduos que fornecem materiais, serviços ou tecnologia para a Coreia do Norte. As sanções punitivas visam as indústrias têxteis, pesqueiras e manufatureiras do país.
Tecnicamente, os Estados Unidos e a Coreia do Norte ainda estão em estado de guerra. Em 27 de julho de 1953, as duas nações assinaram um armistício para cessar as hostilidades até encontrar uma solução pacífica, mas um Tratado de Paz nunca foi posto à mesa.

sábado, 23 de setembro de 2017

Por que os militares não falaram da entrega do pré-sal, amazônia e empresas brasileiras aos EUA?

Você viu algum militar criticar a venda da Amazônia? Ou a condenação virtualmente à prisão perpétua, pela Lava Jato, do almirante Othon que idealizou o programa nuclear brasileiro?Ou a assinatura, ontem, na calada da noite, pelo usurpador, do tratado que coloca nas mãos das grandes potências esse mesmo programa nuclear?
Ou, ainda, as manobras conjuntas na Amazônia com o exército americano, algo inédito na nossa história, prévia a uma possível intervenção na Venezuela? 

Nada, nem mesmo de um reles sargento, quanto mais de um general. 
Do que reclamam é da “corrupção” e do “caos”, dois tópicos favoritos do discurso reacionário.
Portanto, até prova em contrário, não temos nada a esperar dos militares na luta pela democracia e contra o desmonte e precisamos nos livrar das ilusões nesse sentido. O tal discurso que deu um golpe em 1964 e fechou a participação popular da tomada de decisões

Depois do aumento da gasolina, luz também ficará mais cara em outubro

Por causa da baixa quantidade de chuvas, a tendência é que as tarifas de energia elétrica vigorem em outubro acrescidas da bandeira tarifária vermelha, no patamar 2, afirmou nesta sexta-feira (22) o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Romeu Rufino.“A lógica, a tendência, é que estamos com um regime hidrológico ainda muito desfavorável. As chuvas atrasaram. A tendência é, para a próxima semana, o CMO estar mais caro. Então, caminha na direção da bandeira vermelha. E é mais provável que chegue ao patamar 2”, afirmou Rufino, pouco antes de dar palestra na Sessão Especial do Fórum Nacional, organizado pelo Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos), no Rio.
O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País e o volume de chuvas para tomar uma decisão.
Atualmente, o regime está na bandeira amarela, o que significa uma cobrança extra na conta de luz de R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos. No patamar 2 da bandeira vermelha, o valor extra subirá para R$ 5,00.
Rufino frisou que falou em termos de tendência, pois somente na próxima semana será fechada a bandeira tarifária que valerá em outubro, conforme o CMO (Custo Marginal de Operação). O ONS (Operador Nacional do Sistema) também prevê que a bandeira vermelha vigorará em outubro e novembro.O diretor-geral da Aneel também descartou a possibilidade de haver desabastecimento de energia elétrica em 2018, mesmo que o crescimento da economia seja mais forte do que o inicialmente esperado. Mesmo o despacho das usinas termelétricas mais caras, caso a demanda suba, pode ser evitado caso o Brasil importe energia da Argentina a um preço melhor.
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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Petrobrás vai elevar de novo o preço da gasolina e diesel nesse sábado

A Petrobras vai aumentar o preço da gasolina a partir deste sábado (23) em 0,2% e do diesel nas refinarias em 0,6%. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a estatal petrolífera agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

MBL fará ato a favor de dono da Riachuelo acusado de trabalho semi escravo

Movimento Brasil Livre, que apoia a candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), para a Presidência da República, se mobilizou nesta semana em favor do empresário Flavio Rocha, envolvido em uma disputa com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte. Dono da Riachuelo, gigante do setor têxtil, Rocha também apoia a candidatura de Doria ao Palácio do Planalto. Em agosto, lançou a si próprio para compor a chapa do tucano como vice-presidente.“A indústria têxtil do Rio Grande do Norte está sob ataque do Ministério Público do Trabalho simplesmente porque decidiu decentralizar sua produção, pulverizar, em diversas fábricas no interior do Estado”, diz Kim Kataguiri, líder do MBL, em um vídeo publicado no Facebook na quarta-feira 20.
Sem citar a terceirização da produção têxtil de diversas marcas, Kataguiri convocou os militantes do grupo para um ato contra o MPT em Natal, na quinta-feira 21. Segundo ele, a consequência da ação do MPT será mais desemprego. “O Brasil precisa de emprego e não de mais burocracia levada em frente por uma casta privilegiada de promotores“.O protesto ao qual o MBL se uniu foi convocado na terça-feira 19 pelo próprio Flavio Rocha, em uma publicação feita em sua conta no Instagram. “A nossa turma está animada. Todos se preparando para a grande manifestação de quinta-feira em frente à suntuosa sede do Ministério Público do Trabalho”, afirmou. A “turma” seriam os funcionário da companhia, chamados de “missionários da democratização da moda”.

A aproximação entre dois aliados de Doria, o MBL e Rocha, ocorre em momento no qual o prefeito de São Paulo tenta viabilizar seu nome ao Planalto e o Brasil Livre tenta diversificar sua pauta para além do antipetismo.
Em março, o MBL confirmou que defende a candidatura do prefeito tucano. Desde então, a mobilização em torno de seu nome é crescente, e integrantes do movimento têm participado de agendas públicas de Doria. Em de julho, militantes do MBL pintaram de branco um muro da mansão de Doria no Jardim Europa, em São Paulo. O local havia sido pichado com a inscrição ”SP não está à venda” por integrantes do Levante Popular da Juventude. Em agosto, o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, coordenador da campanha de Doria em 2016, se filiou ao MBL.
A mobilização também é virtual. Na terça-feira 18, o blog do jornalista José Robero Toledo no site do jornal O Estado de S.Paulo mostrou que “no universo de publicações com a palavra ‘Doria’ no Facebook ao longo de 2017, o MBL foi, de longe, o maior responsável por comentários, likes e compartilhamentos: 8 milhões de interações – quase o dobro das provocadas pela página oficial do próprio João Doria”.Rocha também apoia Doria. No início do ano, o Partido Novo chegou a cogitar o nome do dono da Riachuelo para o Planalto, mas ele desconversou. Em 19 de agosto, o empresário divulgou no Instagram uma foto ao lado do prefeito paulistano em evento em Natal e se colocou como vice na chapa. “Foi lançada também a candidatura de Doria para presidente do Brasil e Rocha, vice”, escreveu. Cerca de uma hora depois, a postagem foi apagada.
MPT x Riachuelo
Os protestos convocados pelo dono da Riachuelo têm como motivação uma ação civil pública aberta pelo MPT contra a Guararapes Confecções, controladora da Riachuelo. O MPT pede a responsabilização da companhia quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das “facções”, as pequenas confecções terceirizadas espalhadas pelo Seridó, no semiárido do Rio Grande do Norte, e uma indenização por danos morais coletivos no valor de 37,7 milhões de reais.
base da ação do MPT são inspeções em 50 facções de 12 municípios, além de entrevistas com os trabalhadores, fotos, vídeos e laudos periciais. “Os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho”, afirmou o MPT em nota.
“Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais”, dizem os procuradores. Ainda segundo o MPT, a Guararapes “não garante o envio regular de peças para as facções”, o que contribui para o fechamento de facções.
Flavio Rocha afirma que a Guararapes é vítima de uma perseguição. Em diversas postagens no Facebook e no Instagram, citou especificamente uma procuradora, Ileana Neiva Mousinho, que agiria movida por “ódio” e teria causado o “mal”. “Desde que a senhora começou a nos perseguir a nossa empresa cresceu muito, mas o RN, para nossa tristeza, pouco tem se beneficiado desse sucesso”, afirmou o dono da Riachuelo. “Ao nos expulsar do nosso próprio estado, a senhora nos obrigou a construir novas fábricas em outros estados e países que nos recebem com o respeito que merece quem cria empregos e riquezas”.
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