Diário Online Brasil

  DCM -   O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, reconheceu o desgaste sofrido ao acelerar a tramitação do projeto de lei Antiaborto por Estupro, que aumentava a penalização de mulheres em caso de aborto. Em um movimento tido como um recuo estratégico, ele sinalizou que propostas ideológicas e controversas, como a proibição de delações premiadas de presos e a anistia a partidos políticos, serão analisadas apenas no segundo semestre. O foco agora é aprovar a regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. O deputado alagoano tem se posicionado como um fiador da reforma tributária, buscando deixar uma marca significativa em sua gestão. A expectativa é que os dois grupos de trabalho apresentem seus relatórios na primeira semana de julho, possibilitando a votação na semana seguinte. O desgaste recente com o que ficou conhecido como “PL do estupro” levou Lira a adotar uma abordagem mais cautelosa. Após aprovar a u...

  DCM - O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) que a proposta que equipara o aborto ao crime de homicídio será retomada apenas no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa em agosto. Esta decisão vem após a aprovação da urgência do projeto e a repercussão negativa entre a população. O parlamentar enfatizou que o assunto precisa ser amplamente debatido antes de ser levado ao plenário: “Desde o primeiro momento que esse assunto veio à pauta, e como ficou dito, a praxe desta Casa sempre foi nunca votar um assunto importante sem amplo debate. Todos os assuntos importantes votados foram discutidos e amplamente debatidos com parlamentares, representantes da sociedade civil e lideranças partidárias”. A proposta avançou devido a um acordo entre ele e a bancada evangélica, que resultou na votação da urgência. Isso eliminou a necessidade de discussão nas comissões internas antes da ida ao plenário. No entanto, a forte p...

  Folhapress — A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres. Renilce é evangélica e integra a bancada evangélica da Câmara. Ela diz à Folha de S.Paulo que é contra o aborto, exceto nos casos previstos em lei. A deputada afirma que após analisar o projeto em questão, percebeu que ele não está “de acordo com o meu pensar e a forma com a qual eu defendo crianças e mulheres”. “Antes eu tinha entendido que era um projeto que daria benefícios e proteção às mulheres. Mas fui me aprofundar e vi que no texto tem uns parágrafos que diz que a mulher terá pena maior do que o próprio estuprador. Preferi fazer a retirada da assinatura porque tenho certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer n...

    Revista Fórum - "Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro", disse o presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou a respeito do PL 1904/2024, também conhecido como PL do Estupro, que equipara a interrupção de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio. "Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública", disse o presidente uma postagem no ex-Twitter. "Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas." Antes da declaração de Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia dito que o governo se posicionava contra o projeto, q...

  O Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que propõe equiparar o aborto de gestações acima de 22 semanas ao homicídio, enfrenta clara rejeição da opinião pública O Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que propõe equiparar o aborto de gestações acima de 22 semanas ao homicídio, provocou uma onda de manifestações e uma clara rejeição da opinião pública. De acordo com uma enquete popular no site da Câmara dos Deputados, 87% dos participantes declararam “discordar totalmente” da proposta, representando 616.298 votos até às 11h10min desta sexta-feira (14), segundo o  Metrópoles . Por outro lado, apenas 13% dos votantes afirmaram “concordar totalmente” com a medida, somando 87.476 votos. Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, sem alarde, o requerimento de urgência do PL 1.904/24. A votação, realizada de forma simbólica — método que não identifica individualmente os votos dos deputados —, não foi anunciada previamente em plenário, gerando descontentamento entre muitos parlament...

   Revista Fórum - Ex-presidente ataca de forma contundente o comentarista da GloboNews e defende de maneira covarde o PL que criminaliza a vítima de estupro no caso de aborto O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resolveu usar em sua conta do X, antigo Twitter, nesta sexta-feira (14), opiniões do comentarista da GloboNews, Octávio Guedes, para atacar indiretamente o PL 1.904/2024. Em momento algum o ex-presidente entra no mérito do PL que prevê a equiparação do aborto ao homicídio caso a gestação já esteja com mais de 22 semanas. Ele se limita a, em um texto confuso e atrapalhado, no melhor estilo de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (PL), fazer críticas à opinião do comentarista. Guedes afirmou entre outras coisas que o estuprador, caso o PL seja aprovado, pode até vir a pedir a guarda da criança, já que a mãe estaria presa e condenada por um crime maior, o de homicídio. Bolsonaro então, respondeu: “A mais absoluta perversão da lógica mais básica calcada na arrogância e n...

  DCM- O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), detonou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), afirmando que a discussão sobre um tema como o aborto não deveria ter sido feita de forma apressada. Ele sugeriu que o procedimento no Senado seguirá outro caminho. Com informações do Globo. “Eu devo dizer que, com matéria dessa natureza, jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias. É muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, disse Pacheco. Lira decidiu que a relatoria do projeto, feito pelo deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após a 22ª semana a homicídio, será atribuída a uma mulher de um partido de centro capaz de produzir um texto “mais equilibrado”. Ele, no entanto, ainda não escolheu o nome da relatora. Assista abaixo: