Diário Online Brasil

  IstoÉ -  Inquérito foi aberto a partir de falas de Damares sobre exploração sexual de crianças no Pará; caso chegou ao STF na semana passada e foi distribuído a Cármen Lúcia. A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu em abril enviar ao STF uma investigação sobre suposta prevaricação da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, enquanto foi ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. O caso chegou efetivamente ao Supremo na última quinta-feira, 7, e foi distribuído a Cármen Lúcia. O inquérito, que tramitava junto à 15ª Vara Federal de Brasília, foi aberto após declarações dadas por Damares em outubro de 2022, durante a campanha eleitoral, sobre suposta exploração sexual e tortura de crianças na Ilha do Marajó, no Pará. Na ocasião, em 8 de outubro de 2022, em uma fala com detalhes escabrosos durante um culto em Goiânia, a bolsonarista declarou que o ministério tinha conhecimento desses crimes, inclusive por meio de fotos e v...

  DCM-   A ministra Cármen Lúcia encerrou, nesta sexta-feira (10), o julgamento que definiu o futuro do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Com o voto dela, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o ex-diretor da Abin continuará respondendo na Justiça por abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e associação criminosa. A Turma acolheu apenas em parte o recurso apresentado pela Câmara dos Deputados, que tentava extinguir integralmente a denúncia. Segundo os ministros, o Legislativo “extrapolou sua competência” ao tentar “livrá-lo de toda a ação”, frase utilizada na própria deliberação da Mesa da Câmara para definir o alcance do arquivamento. Ficaram suspensas, por ora, as imputações de interceptação telefônica clandestina e fraude processual. Para o relator, Luiz Fux, essas duas acusações ainda dependem de provas adicionais, ao contrário das outras três, consideradas “amplamente lastreadas” pela Procuradoria-Geral da República. Em no...

    G1 - Ministros acompanharam voto da relatora, Cármen Lúcia, que acatou denúncia da PGR. Moro é acusado de calúnia após um vídeo em que ele fala em 'comprar habeas corpus' de Gilmar Mendes viralizar Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social e falando em "comprar um habeas corpus" do magistrado. Relatora, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora. “Nessa fase do procedimento, na denúncia se demonstrou suficientemente a falsa imputação pelo denunciado de fato definido como crime a ministro deste S...

    ICL Notícias - Decisão foi apoiada por outros ministros; ex-presidentes não foram para evitar dar papel de vítima a Bolsonaro A ministra Cármen Lúcia, com apoio da maioria dos integrantes da corte, vetou o convite ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para sua posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite de ontem. O discurso de posse da ministra foi recheado de referências indiretas a Bolsonaro. Ao elogiar o papel desempenhado por Alexandre de Moraes, seu antecessor no cargo, ela disse que ele teve “papel determinante, especialmente em 2022, para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes, em momento de grande turbação provocada pela ação de antidemocratas”. Em outro trecho, citou o célebre discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988, ao dizer que “antidemocratas” usam “violência e ódio” para “garrotear as liberdades”. A coluna confirmou com assessores de Michel Temer, Dilma Rousseff e José Sarney que eles foram ...

  Folhapress – A ministra sucede Moraes na presidência da corte eleitoral e estará à frente do tribunal até meados de 2026 Em posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (3) que mentiras espalhadas em redes sociais são um “desaforo tirânico contra a integridade das democracias”. Seu discurso foi recheado de termos críticos às desinformações espalhadas nas redes e na defesa de punições a quem espalhar esse tipo de conteúdo. O tema deve ser prioridade em seu mandato na presidência. “[A mentira nas redes] É um instrumento de covardes e egoístas”, afirmou Cármen, em seu discurso após ser empossada. “O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos”, acrescentou. Cármen agradeceu a Moraes Ao iniciar o discurso, ela agradeceu ao seu antecessor na presidência da corte, Alexandre de Moraes, pela “ação rigorosa e firme” contra os ataques à...

    DCM  - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode enfrentar mais duas condenações ainda este ano. A partir de 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência da Corte, sucedendo o ministro Alexandre de Moraes, e pautará duas ações contra o ex-capitão. Como esta é a última semana do mandato de Moraes no comando do TSE e o tribunal não incluiu as ações na sessão desta terça-feira (28), elas serão decididas pela nova presidente, Cármen Lúcia. Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Silas Malafaia no Reino Unido para o velório da rainha Elizabeth II. Foto: reprodução Os relatórios das ações já foram concluídos pelo relator, ministro Raul Araújo, e estão liberados para julgamento, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo. A expectativa é que Cármen Lúcia defina as datas das análises na próxima semana. Vale destacar que, em ambos os casos, o ex-chefe do Executivo aproveitou viagens...