Diário Online Brasil

  O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ( Republicanos-PB ), fez questão de encerrar qualquer ilusão de que a Casa poderia aprovar na marra uma anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro, incluindo aí o ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ). Em entrevista à Veja , ele foi taxativo ao afirmar que não há clima para a medida, usando como argumento central a gravidade dos crimes investigados. A posição marca uma guinada no comportamento do parlamentar, que até poucos dias foi visto como um "banana" ao ser enxotado da própria casa legislativa que preside. No chamado Motim da Câmara , bolsonaristas impediram que ele se sentasse na cadeira da presidência, colocaram o pé para bloquear sua subida à mesa diretora e parlamentares armados chegaram a circular no ambiente para intimidá-lo. De humilhado, Motta passou a ser o articulador de um contra-ataque que desidrata as pautas da extrema direita.

  Agência Brasil   - O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado nesta terça-feira (29) pela Justiça do Distrito Federal ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, em razão de um discurso transfóbico proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023. A decisão foi da juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que denunciaram o parlamentar por disseminar discurso de ódio ao vestir uma peruca e afirmar, em tom de deboche, que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”. O ato foi amplamente criticado por movimentos sociais e parlamentares progressistas à época. Na sentença, a magistrada afirmou que as falas de Nikolas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram discurso de ódio, ao atacar diretamente a identidade de gênero da população trans. “Os...

  DCM- O avanço de medidas na Câmara dos Deputados para limitar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, entrasse em contato com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa. Entre os ministros do STF, havia preocupação sobre a possibilidade dessas iniciativas, aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ganharem força e chegarem ao plenário. Para acalmar os ânimos, Lira conversou com Gilmar na última quinta-feira (10) e garantiu que as propostas não serão colocadas em pauta até fevereiro do próximo ano, quando ele deixará a presidência da Câmara, conforme informações da colunista Renata Agostini, do Globo. Pessoas próximas ao ministro relataram que essa garantia foi suficiente para diminuir a tensão entre os magistrados, que enxergam Lira como alguém que costuma cumprir suas promessas. promessas. Plenário do Supremo Tribunal Federal: As medidas causaram inquietação entre ministros. Foto: Rosinei Coutinh...

  "Estamos acolhendo no relatório da reforma carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal", afirmou o deputado do PT Reginaldo Lopes Relator da regulamentação da reforma tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) decidiu incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. "Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira", afirmou o parlamentar nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender a inclusão da carne na cesta básica. O tratamento tributário das carnes foi um dos temas que mais geração discussão em torno do projeto. Carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenç...

  Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril. Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10). Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção total, como é o caso da cesta básica. Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para...

  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), o texto-base da reforma tributária em primeiro turno, por 371 votos a 121. O texto aprovado prevê a criação de um novo sistema tributário unificado, com a unificação do Imposto de Renda (IR), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma também prevê a redução da carga tributária para empresas e pessoas físicas, com a criação de um imposto de renda progressivo e a redução da alíquota do ICMS sobre bens e serviços essenciais. A votação do texto-base foi marcada por um forte debate entre os parlamentares. A oposição criticou o texto, alegando que ele não vai gerar a simplificação e a redução da carga tributária que a população espera. A aprovação do texto-base é um importante passo para a aprovação da reforma tributária. No entanto, ainda é necessário que o texto seja aprovado em segundo turno e no...

  Uma câmera de segurança gravou o momento que o ator Kayky Brito foi atropelado na madrugada deste sábado (2/9), no Rio de Janeiro. O equipamento fica na Avenida Lucio Costa, na altura do número 4.700, na Barra da Tijuca. As imagens mostram que, ás 00h50, Kayky voltava do carro quando foi atingido. O ator foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, e segue #internado com várias fraturas no corpo e traumatismo craniano. Ele está sedado e intubado e foi transferido, no final da tarde, para o Hospital Copa D'or, em Copacabana.