GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

quarta-feira, 31 de março de 2021

Rosa Weber suspende inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (30) a suspensão do inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. A investigação apura se a força-tarefa tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal.

A decisão da ministra Rosa Weber suspende a investigação em relação a todos os investigados. 



Em manifestação enviada ao gabinete de Rosa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido o trancamento do inquérito. Segundo a PGR, o inquérito está carregado de ‘vícios’ que tornam ‘flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecutória’. 

A instauração do inquérito veio na esteira das mensagens hackeadas da Lava Jato, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu autorização do Supremo para acessar o acervo da Operação Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo responsável pelo ataque cibernético, informa O Estado de S.Paulo.

Crise militar continua com ascensão de Braga Netto, chamado de “interventor do presidente”


O novo ministro da Defesa, general Braga Netto, está sendo criticado por outros militares do governo por ter aceitado o pedido do presidente para assumir o cargo. Nos bastidores, seus colegas de farda consideram que seu deslocamento para o ministério da Defesa pode incentivar uma exploração política das Forças Armadas.

Para esses críticos, ao ter aceitado o posto, Braga Netto, até então ministro da Casa Civil, não respeitou a posição do ex-ocupante do cargo, o general da reserva Fernando Azevedo, e se tornou um preposto de Bolsonaro.

 Integrantes da cúpula militar veem sua ascensão aio cargo de ministro da Defesa como uma grave quebra de hierarquia, com um tempo inferior aos dos comandantes do Exército e da Marinha. 



Braga Netto já foi alertado por alguns de seus pares no exército de que errou ao não ter feito, até agora, uma declaração incisiva para negar qualquer ameaça à democracia. Seu único posicionamento público foi feito na mensagem do Ministério da Defesa alusiva ao aniversário do golpe militar de 1964, informa a Folha de S.Paulo. A ditadura militar durante 21 anos liquidou as liberdades democráticas e perseguiu oposicionistas, usando métodos cruéis como tortura e assassinato de presos políticos.

Nos bastidores do Planalto, Braga Netto foi apelidado de "interventor do presidente". Ele já foi interventor federal no Rio Janeiro, em 2018, ainda no governo Michel Temer.


A crise militar pode prosseguir na escolha dos novos comandantes. O favorito até o momento para o posto de comandante do Exército é o general Marco Freire Gomes, comandante militar do Nordeste. Gomes, por ser mais novo, teria que atropelar cinco outros generais, o que quebraria uma hierarquia por antiguidade, caso passe à frente.

A expectativa é que Braga Netto anuncie nesta terça-feira (31) os novos comandantes das três Forças. Para a Marinha, o favorito é o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Garnier Santos. Para a Aeronáutica, ainda não há um nome definido.



Fonte: Brasil 247


Militares estão sendo humilhados por Bolsonaro, diz Bruno Boghossian


"Em busca de prestígio, as Forças Armadas aceitaram integrar a experiência bolsonarista no poder. Tornaram-se, na verdade, parte indissociável do desastre produzido pelo presidente. Se os militares guardam rancor pelo sucateamento dos anos FHC e pelas investigações da era petista sobre os crimes da ditadura, o que sentirão sobre a humilhação a que se submeteram com Bolsonaro?​", escreveu o jornalista Bruno Boghossian, em sua coluna desta quarta-feira, na Folha de S. Paulo.



Crise no Brasil gera preocupação internacional e temor por democracia


A cúpula da ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismos internacionais, analistas financeiros e governos estrangeiros demonstraram “preocupação” diante da crise institucional vivida pelo Brasil. Por meio de canais não oficiais, rede de militares buscaram saber, nas últimas horas, o que a queda dos três chefes das forças no país representa e qual tem sido a reação nas casernas e na base do bolsonarismo.



Nesta terça-feira, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição, um dia depois da queda do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.


O recado era claro: os militares não estão dispostos a participar de nenhuma aventura golpista. Apesar disso, o que serviços estrangeiros buscam saber é se existe apoio ao presidente em grupos específicos dentro das diferentes forças.

Ao longo de décadas, os militares brasileiros fizeram parte de operações de paz na ONU e, tanto entre generais como nos escalões intermediários, os contatos foram feitos para esclarecer a situação brasileira.



A coluna também apurou que embaixadores do Brasil no exterior foram procurados por membros de governos estrangeiros que, de forma reservada, pediram informação.

Na União Europeia e no Parlamento Europeu, não são poucos os líderes que passaram a acompanhar a situação brasileira com “especial atenção”. A ordem oficial em Bruxelas é a de não fazer comentários públicos sobre temas domésticos de um outro país.

Mas a percepção é de que o mundo, num momento de pandemia e tensão, não pode se dar ao luxo de ver mais um foco de instabilidade internacional. “Há uma enorme preocupação sobre o que um colapso institucional do Brasil pode representar para a região”, admitiu um diplomata da UE.

“O Brasil não é Mianmar”, admitiu um negociador brasileiro n Europa, reconhecendo o impacto que uma ruptura democrática no país significaria ao mundo.

Mesmo na cúpula da ONU, a crise brasileira é seguida de perto por Antônio Guterres, secretário-geral da entidade e uma pessoa que, ao longo de sua história, sempre foi próximo dos assuntos do país. O alerta é de que, mesmo que não se configure uma ruptura da democracia, os acontecimentos podem enfraquecer as instituições.



Relatores de Direitos Humanos das Nações Unidas também já foram informados sobre os acontecimentos nos últimos dias no Brasil e, em Washington, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos também já acompanha o caso.

Outra fonte de preocupação vem de multinacionais e de grandes investidores, que em parte apostaram na aliança entre liberais e militares para dar uma base sólida ao movimento de ultradireita liderada por Jair Bolsonaro.

Se os empresários nacionais já tinham acenado com uma retirada do apoio, a ruptura dessa semana com os militares abriu o temor de que Bolsonaro transforme seus dois últimos anos de governo em apenas uma sucessão de crises. “O país, neste momento, dá uma imagem de estar desgovernado”, disse um analista de um banco internacional em Genebra.

*Jamil Chade/Uol 

terça-feira, 30 de março de 2021

Isolado e assustado, Bolsonaro tenta corromper Centrão e militares


É melhor o presidente Jair se acostumando com a inevitável perda de poder; ou por bem ou por mal




O verdugo do Planalto acabara de ser eleito. Contava com forte popularidade e apoio no Congresso. Oposição só se via em parte da imprensa. Ainda assim, sem qualquer razão aparente, guerreava contra os demais Poderes e a própria democracia.


Atacava, diariamente, o Legislativo, e participava de atos que pediam o fechamento do STF, ao mesmo tempo em que se tornava cada vez mais grosseiro e agressivo com jornalistas e empresas de comunicação, sobretudo os Grupos Globo e Folha de SP.



À medida em que ganhava apoio popular, o amigão do Queiroz mais se aloprava. Quando o bolsokid Flávio foi definitivamente acuado pela Justiça, o pai do senador das rachadinhas e da mansão de 6 milhões de reais partiu de vez para o ataque feroz.



O FATOR FABRÍCIO


Não fosse a prisão do amigo de fé, irmão camarada, Fabrício Queiroz, o miliciano que depositava cheques na conta corrente da primeira-dama e pagava despesas da família Bolsonaro, talvez hoje eu não estivesse aqui, em liberdade, escrevendo.

O carequinha, encontrado mocado no cafofo do advogado do presidente em Atibaia, São Paulo, foi o “sossega-leão” que fez com que o devoto da cloroquina enfiasse o rabinho entre as pernas, e com que a ala militar mais ideológica enxergasse o óbvio.

De lá para cá, com a chegada do maldito novo coronavírus no País, em de março de 2020, o maníaco do tratamento precoce “pirou o cabeção” com força, e passou a ser um verdadeiro estorvo para a nação. Um sociopata, homicida, negacionista e trapalhão.



UM ANO DE PANDEMIA


Há um ano este sujeito não dá um segundo de trégua, e tornou o combate à COVID-19 uma guerra fratricida entre brasileiros, de um lado, racionais, e de outro, energúmenos fanáticos semelhantes ao “mito” idolatrado, presos em narrativas surreais e ridículas.

O resultado desta história de pouco mais de dois anos é um País devastado economicamente e sanitariamente, onde não se sabe o que é mais dramático; se as 315 mil mortes ou os mais de 15 milhões de desempregados, somados aos 40 milhões de informais.


Com o sistema de saúde colapsado e sem vacinas, o Brasil assiste à morte de 4 mil pessoas a cada 24 horas. Não tudo, mas muito disso, deve-se exclusivamente ao psicopata aboletado na Presidência da República. E, finalmente, o Congresso e as elites acordaram.

O CENTRÃO ACORDOU


Uma carta aberta assinada por nada menos que 500 (hoje são mais de 2 mil) pesos-pesados do PIB brasileiro foi a senha para que os cúmplices do C
entrão enxergassem a oportunidade de ouro para tomar o Poder do pulha obscurantista. O que não é o ideal, claro.



Arthur Lira, recém-eleito Presidente da Câmara dos Deputados, e apoiado pelo próprio Bolsonaro, ameaçou explicitamente o presidente com um processo de impeachment. Por sua vez, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, se tornou uma espécie de primeiro-ministro.

Juntos, enquadraram o “sócio do coronavírus” e exigiram, de imediato, algumas das piores cabeças (cabeças?) do desgoverno, como a do general-fantoche, Eduardo Pazuello, e do pior ministro das Relações Exteriores da nossa história, o tresloucado Ernesto Araújo.  

FORÇAS ARMADAS


Ao mesmo tempo, a parte razoável e democrática - e amplamente majoritária! -  das Forças Armadas deu um basta à sanha homicida e golpista do Capetão Cloroquina. Com isso, só restou ao ex-terrorista do exército (existe ex-terrorista?) lustrar certos coturnos.


Bolsonaro, a fim de agradar parte da ala militar e garantir algum tipo de apoio, trocou generais por generais e nomeou alguns outros. Tal movimento incrementou ainda mais a participação de militares da ativa no governo, aumentando os salários e as “mordox” da tigrada.

É a maneira que o papito do Bananinha encontrou para, digamos, cooptar algumas estrelas, como se as existentes nos primeiro e segundo escalões da administração federal não fossem suficientes o bastante para garantir um mínimo de segurança ao seu frágil mandato.


ÚLTIMA CHANCE


A segunda-feira (29/3) foi pra lá de movimentada nos bastidores de Brasília. Para agradar ao Centrão e acalmar os milicos, Bolsonaro mexeu peças ao gosto do freguês. O diabo é que, na política, "freguês" é muita gente. Agrada-se a alguns e desagrada-se a muitos.


Leia mais no: Estado de Minas



Comandantes das Forças Armadas pedem demissão em protesto contra Bolsonaro


Inédita, crise militar é a maior desde 1977, mas fardados trabalham para baixar a temperatura


Pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente da República.

Todos reafirmaram que os militares não participarão de nenhuma aventura golpista, mas buscam uma saída de acomodação para a crise, a maior na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel.





Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição do general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa, nesta manhã.



Braga Netto tentou dissuadi-los de seguir o seu antecessor, o também general da reserva Fernando Azevedo, demitido por Jair Bolsonaro na segunda-feira (29).

O mal-estar pelo anúncio inesperado da saída de Azevedo, que funcionava como pivô entre as alas militares no governo, o serviço ativo e o Judiciário, foi grande demais.

O motivo da demissão sumária do ministro foi o que aliados dele chamaram de ultrapassagem da linha vermelha: Bolsonaro vinha cobrando manifestações política favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar estado de defesa para impedir lockdowns pelo país.

O presidente falou publicamente que "meu Exército" não permitiria tais ações. Enquanto isso, foi derrotado no Supremo Tribunal Federal em sua intenção de derrubar restrições em três unidades da Federação, numa ação que não foi coassinada pelo advogado-geral da União, José Levi —ajudando a levar à sua queda, também na segunda.

Enfrentar medidas de governadores para tentar restringir a circulação do novo coronavírus, que já matou 310 mil pessoas, é a obsessão do presidente desde que ele capitulou ante o governador João Doria (PSDB-SP) e abraçou a causa da vacinação.

As restrições têm menos apoio popular do que a imunização, e o presidente acredita que lockdowns e afins dificultarão ainda mais seus planos de reeleição pelo natural efeito negativo na economia. Sua popularidade vem em queda.



Ele chegou a comparar as medidas a um estado de sítio, uma impropriedade, mas só a referência a um instrumento de exceção levou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a questionar suas intenções.

Em reuniões na segunda, segundo interlocutores, os três comandantes concordaram que seria importante fazer uma transição pacífica e controlada, com consenso sobre os nomes dos substitutos.

Há o temor de agitação nos quartéis, até porque nesta quarta (31) serão completados 57 anos do golpe que deixou os militares mais de duas décadas no poder, até 1985. A palavra de ordem é acalmar os ânimos.

A lembrança do episódio de Frota em 1977 é viva na cabeça dos oficiais-generais, todos formados em turmas em anos próximos.

Mas há diferenças: vivia-se uma ditadura em abertura por Geisel, e Frota se opunha a isso. Além do mais, ele era ministro —a pasta da Defesa só viria a ser criada em 1999, e ficou com civis à sua frente até 2018. O ministério, aliás, se acostumou com crises: 5 de seus 12 titulares até aqui saíram de forma conturbada.

Os comandantes se encontraram com Azevedo nesta manhã, na Defesa. Braga Netto conversou com eles na sequência. Todos eles são mais antigos do que o ministro, jargão militar para dizer que se formaram em turmas anteriores à dele. Isso tem um peso grande no esquema hierárquico das Forças.

O mais agastado era Pujol, desafeto de Bolsonaro desde o ano passado, por divergências na condução do combate à pandemia: enquanto o presidente adotava uma agenda negacionista, o general lhe ofereceu o cotovelo em vez de um aperto de mão.

O presidente tentou removê-lo do comando, sem sucesso por falta de apoio de Azevedo. Recentemente, cobrou uma posição crítica ao Supremo Tribunal Federal devido à restauração dos direitos políticos de Luiz Inácio Lula da Silva.



Azevedo e Pujol não repetiram o ex-comandante Eduardo Villas Bôas, que gerou celeuma ao pressionar a corte em 2018 a não conceder um habeas corpus ao ex-presidente, o que abriu caminho para seus 580 de prisão.

Pujol também foi duro ao dizer claramente que os militares tinham de ficar fora da política, no fim de 2020. A insatisfação do serviço ativo com a gestão do general Eduardo Pazuello, que não foi à reserva, à frente da Saúde foi outra fonte de estresse.

O trabalho de Braga Netto agora será acertar uma acomodação de nomes. Para Marinha e Aeronáutica, Forças de menor peso relativo, a sucessão deverá ser menos nevrálgica do que no Exército.

Em reunião na noite de segunda, o Alto-Comando da Força elencou os nomes à mesa, todos os mais longevos com quatro estrelas sobre os ombros.

A partir desta quarta (31), o mais longevo será José Luiz Freitas (Operações Terrestres), que irá à reserva em agosto. O mais antigo, Decio Schons (Departamento de Ciência e Tecnologia), deixa a ativa neste dia.

O segundo mais antigo é o chefe do Estado-Maior, o número 2 da hierarquia, Marco Antônio Amaro dos Santos. Ele trabalhou com Dilma Rousseff (PT), o que dificulta suas chances.

Mais obstáculos se colocam para o terceiro, Paulo Sérgio (Diretoria de Pessoal, que cuida da saúde dos fardados). Ele concedeu uma entrevista elencando as medidas restritivas que fizeram o Exército ter um índice de contaminação muito menor do que o da população, irritando o presidente.

Laerte Souza Santos (Comando Logístico) é o próximo da lista, mas era chefe do general Eugênio Pacelli, que perdeu o cargo após ter portarias de controle de armas derrubadas por ordem de Bolsonaro.

O próximo na fila é o comandante do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes.

Todos são próximos de Pujol, mas Freire Gomes tem simpatia no Palácio do Planalto por ter seguido uma carreira muito próxima à de Luiz Eduardo Ramos (Brigada Paraquedista, Forças Especiais), o general que agora foi para a Casa Civil e é um dos mais antigos amigos de Bolsonaro.



Fonte: Folha de São Paulo

Drauzio Varella fala em caos total nas UTIs e prevê 400 mil mortos até o fim de maio


O médico Drauzio Varella estimou que Brasil, atualmente com 314 mil mortes por Covid-19, chegará aos 400 mil óbitos já no mês de maio. O oncologista alertou para a gravidade da situação de hospitais do País inteiro. Sem citar nomes, o oncologista também criticou políticos que negaram a gravidade da pandemia. De acordo com Varella, Jair Bolsonaro deveria pedir desculpas à nação e responder criminalmente pela atuação na pandemia. O relato foi publicado pelo jornal Valor Econômico

"Nesse ritmo, é questão de uns 70, 75 dias. Já no fim de maio, chegaremos às 400 mil mortes no Brasil. Como a saúde vai dar conta de uma coisa dessas? Impossível", disse. "O controle da pandemia escapou ao alcance dos serviços de saúde. Ninguém tem ideia do caos que são as UTIs hoje. Colegas na linha de frente veem acabar os medicamentos para a intubação. Agora, imagina você acordar com um tubo na garganta, sem entender nada", afirmou. 

De acordo com o médico, "nossos hospitais entraram em colapso, todos eles, no país inteiro". "E esse colapso não atinge só as pessoas com covid, mas também as que têm outras doenças".



"Vacinação? Esquece, é como se as vacinas não existissem [neste momento, para conter o agravamento da doença]. Pensa comigo, se você pega o vírus hoje numa festa, os primeiros sintomas virão cinco, seis dias depois. Aí você perde o olfato, fica enjoada, sente dor no corpo, a primeira semana vai ser mais ou menos bem para todo mundo. As complicações vão surgindo pelo oitavo, nono, décimo dia. Não se morre de cara... Em grande parte dos casos, a pessoa morre quatro semanas depois de pegar o vírus", acrescentou.

Jair Bolsonaro

Na entrevista, Varella disse que Bolsonaro "deveria aparecer diante da nação e pedir desculpas, dizer que estava completamente errado, e que é preciso fazer distanciamento social, coisa que ele não vai fazer. E esquecer essa bobagem de tratamento precoce", disse. 


"Eu não queria falar com o presidente, não. Porque dizer a ele para pedir desculpas é muito pouco. Acho que ele tem que responder criminalmente pelo o que tem feito. Você não pode causar uma hecatombe, uma catástrofe dessa num país, e depois dizer: 'olha, me desculpe, eu me enganei'", complementou.

O médico também criticou o fato de várias lideranças políticas terem negado a gravidade da pandemia. "Negacionismo é uma palavra muito leve para caracterizar essas pessoas, isso é fingir que algo não existe. O que fizeram foi tomar atitudes para disseminar a epidemia. Agiram ativamente, comandados pelo presidente da República, que é o maior responsável por tudo o que estamos vendo", disse. 



Estatísticas

De acordo com a plataforma Worldometers, o Brasil tem o segundo maior número de casos da Covid-19 (12,5 milhões), atrás dos Estados Unidos (31,0 milhões). 

O governo brasileiro também contabilizou, até o momento, a segunda maior quantidade de óbitos (314 mil) provocadas pela pandemia. Nessa estatística os EUA também estão em primeiro lugar (563 mil). 



Fonte: Brasil 247

Deltan Dallagnol escondeu documentos da Suíça do Ministério da Justiça para prejudicar Lula


 Por Sérgio Rodas, do Conjur – Procuradores que atuavam na operação "lava jato" receberam de forma ilegal documentos diretamente de autoridades suíças e não quiseram que essa documentação passasse pelo Ministério da Justiça ou que fossem compartilhados com a Polícia Federal.

É o que apontam mensagens de grupos de Telegram que constam de petição apresentada pelos advogados do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (29/3), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

O esquema para fabricar as "provas" fora dos trâmites legais vem sendo apontado desde 2015 pela ConJur, que mostrou não só o drible dos procuradores às regras, como também o risco dessa prática gerar nulidades.



O Decreto 6.974/2009 regula as trocas de informações entre Brasil e Suíça. A norma estabelece que os pedidos de cooperação jurídica dos tribunais e autoridades dos países serão apresentados e recebidos, no Brasil, pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério de Justiça, e, na Suíça, pelo Departamento Federal da Justiça do Ministério Federal de Justiça e Polícia.

Porém, tal procedimento não foi respeitado pela "lava jato". Em 31 de janeiro de 2015, o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou que o chefe do grupo de Curitiba, Deltan Dallagnol, recebeu, em novembro de 2014, um pen drive com informações da Suíça. E o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça só teve acesso aos documentos meses depois.



"Pede para o DRCI te encaminhar oficialmente o pen drive, diz q vc ficou com uma cópia em 28/11 em razão da urgência e diz q vc saiu cientificado da necessidade de observar o princípio da especialidade", recomendou Carvalho a Dallagnol. Este ressaltou a necessidade de ter documentos com datas alteradas. "Dani [procurador Daniel Salgado], vou te ligar, mas é conveniente que tenhamos laudos com datas posteriores ao recebimento oficial para evitar questionamentos".

No dia 13 de janeiro de 2016, o procurador Vladimir Aras perguntou se seus colegas queriam incluir a Polícia Federal em um grupo de trabalho formal entre autoridades de Brasil e Suíça. Dallaganol se opôs. "Acho desnecessário, hoje. Nós que temos tido mais contatos com eles. Mas se alguém quiser, não me oponho. Só não sou entusiasta, porque nem todos lá são Erikas [provável referência a Erika Marena, delegada que atuou na "lava jato"] e não vejo hoje necessidade".



Além disso, Dallagnol, também em janeiro de 2016, pediu ao então procurador suíço Stefan Lenz que não enviasse pelos canais oficiais uma informação desfavorável à "lava jato". Em tradução livre: "Para nós, seria melhor que essa comunicação não viesse ou, se vier, gostaríamos, se possível, de ter acesso ao texto e fazer possíveis comentários ou sugestões que mantenham o sentido original mas ao mesmo tempo preservem na medida do possível nosso caso, levando em consideração o ordenamento jurídico brasileiro. Entendemos se não for possível, mas tivemos que perguntar LoL [laughing out loud, ou rindo alto]”.

Segundo a defesa de Lula, em 2015, os procuradores da "lava jato" receberam da Suíça uma carta rogatória com extratos bancários em nome da empresa Havinsur, no banco privado PKB Privatbank, solicitando a oitiva de brasileiros. E usaram esses documentos para abrir investigações e ações penais no Brasil.



Porém, em janeiro de 2016, o Tribunal Penal Federal da Suíça julgou ilegal a iniciativa da "lava jato". "Ou seja, a 'lava jato' atuou de forma ilegal ao abrir investigações e processos criminais no Brasil com base em informações provenientes da Suíça, conforme decidiu o Tribunal daquele país. Trata-se, portanto, de vício de origem. E a 'lava jato' não queria que essa informação — sobre uma decisão de um tribunal suíço que considerou a iniciativa ilegal — fosse transmitida ao Brasil pelos canais oficiais", argumentam os advogados do ex-presidente.

Os procedimentos ilegais foram avalizados pelo ex-juiz Sergio Moro, diz a defesa de Lula. "Ao mesmo tempo em que o procurador da República Deltan Dallagnol pedia aos procuradores suíços para que a decisão que considerava ilegal o uso desses documentos não fosse encaminhada ao Brasil pelos canais oficiais, o então magistrado proferiu decisão para afirmar que a situação configuraria mero 'erro procedimental'".

O ex-presidente Lula é defendido por Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes Lopes.

Outro lado

Os procuradores no Paraná negaram ilegalidade nos atos de cooperação internacional praticados na operação "lava jato".

Leia a manifestação:

1.    Os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passíveis de edições e adulterações. Reafirmam os procuradores que não reconhecem as supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade. 

2.    Repetidas reportagens vêm sendo publicadas, com base nas supostas mensagens ilícitas, apontando possíveis ilegalidades na realização de contatos diretos entre autoridades brasileiras e estrangeiras para o intercâmbio de informações no decorrer da Operação Lava Jato. No entanto, as reportagens ignoram os esclarecimentos que já foram prestados anteriormente pelo MPF, no sentido que não haver qualquer ilegalidade nos procedimentos realizados, como inclusive já foi reconhecido pela Corregedoria do órgão.

3.    Para o intercâmbio de informações entre países, antes da formalização de um pedido formal por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável e legal que as autoridades mantenham contatos informais e diretos. A cooperação informal significa que, antes da transmissão de um pedido de cooperação, as autoridades dos países envolvidos devem manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas. A troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional, incentivada por recomendação do Conselho da Europa, pelos manuais da AGU (Advocacia-Geral da União), GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), UNCAC (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção), Banco Mundial, dentre outros organismos internacionais, bem como constitui orientação da 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), e é aceita pelo Judiciário brasileiro.

4.    No vultoso esquema de corrupção descoberto pela força-tarefa Lava Jato, foram abertas contas bancárias no exterior, em especial na Suíça, para receber dinheiro de propina e lavagem de dinheiro. Paralelamente às investigações brasileiras, as autoridades suíças também instauraram investigação própria para a apuração dos crimes ocorridos em seu território. Logo, absolutamente legal o intercâmbio de informações e estratégias de investigação entre as autoridades desses dois países, que foi fundamental para alcançar servidores públicos e políticos corruptos.

5.    No caso específico, ainda que tais diálogos tivessem ocorrido da forma como publicado – embora não se reconheça o seu conteúdo, seja pelo tempo, seja pela ordem em que apresentadas, seja pelo conteúdo –, verifica-se facilmente a deturpação de sua interpretação. Dela não se extrai qualquer significado possível de que seriam usados documentos tramitados fora dos canais oficiais. Ao contrário, havendo relevância probatória em algum deles, far-se-ia pedido certo e determinado, por meio dos canais oficiais, permitindo todos os envolvidos no processo analisar a cadeia de custódia da prova.

6.    A transmissão das provas pelos canais oficiais tem por fim, em última análise, comprovar que elas foram produzidas em conformidade com a legislação do país requerido, bem como demonstrar a cadeia de custódia da prova. Repita-se, em todos os casos da Operação, esse procedimento foi estritamente observado. Todas as defesas tiveram acesso integral a todas as cooperações jurídicas que produziram prova em seus processos e tiveram condições de analisá-las e questioná-las. Não há notícia de que réus tenham apontado que o MPF utilizou qualquer prova nos autos que tenha deixado de tramitar pelos canais oficiais

7.    Por essas razões, a Corregedoria do MPF, ao avaliar representação formulada contra os procuradores que integraram a Força-Tarefa da Operação Lava Jato, além de ressaltar a ilegalidade das mensagens veiculadas pela imprensa e sua imprestabilidade como meios de prova, decidiu que os contatos prévios à formalização de pedidos de cooperação em matéria jurídica internacional são meios adequados para o esclarecimento de dúvidas e exames sobre a viabilidade do pedido a ser formalizado, e que, no âmbito do MPF, o contato com autoridades internacionais para o fim de viabilizar a troca de informações em fatos criminais de interesse entre os dois países não é restrito ao acionamento da autoridade central, tampouco à Secretária de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

8.    No mesmo sentido, o DRCI, por meio de seu diretor adjunto, ao responder requerimento da defesa do ex-presidente que sustenta a ilegalidade da cooperação direta, expressamente consignou em sua decisão que essa “troca de prévia de informações de inteligência não apenas é parte do sistema de cooperação jurídica internacional, como é parte fundamental dele. Com efeito, ante a vedação ao phishing expedion, que é um dos Princípios basilares da cooperação jurídica internacional, os pedidos de cooperação precisam ser específicos, sendo necessário indicar com precisão qual a informação ou documento é objeto de cada pedido. Assim, muitas vezes é imprescindível a troca de informações de inteligência diretamente entre as autoridades dos países, com a finalidade de identificarem quais informações e documentos serão formalmente solicitados, sem que essa troca de informações de inteligência se constitua em qualquer ilegalidade. Esse tipo de cooperação internacional direta é, inclusive, considerada o marco da cooperação jurídica internacional de segunda geração, e oferece as bases para diversas redes de cooperação, como por exemplo a INTERPOL”.

9.    Somente no âmbito da operação Lava Jato, o MPF recebeu 653 pedidos de cooperação de 61 países e realizou 597 pedidos a 58 países. Essa cooperação internacional, que inclui a repatriação de valores, integra o esforço da Lava Jato que já resultou em mais de R$ 4,3 bilhões devolvidos aos cofres públicos. Cumpre ainda destacar que, em virtude da cooperação internacional, a força-tarefa Lava Jato revelou diversos crimes praticados no exterior, que utilizaram especialistas financeiros e contas clandestinas. Assim, o intercâmbio de informações com autoridades estrangeiras foi fundamental para conferir eficiência e resultados positivos para a investigação.



segunda-feira, 29 de março de 2021

Bolsonaro demitiu ministro da Defesa porque também quer mais apoio militar


Além de abrir Planalto ao centrão, presidente se queixa de fardados; Braga Netto é cotado para pasta


Além de promover uma dança de cadeiras para agradar o centrão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu demitir o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, porque está insatisfeito com o afastamento crescente do serviço ativo das Forças Armadas do governo.



Segundo interlocutores do agora ex-ministro, esse é o motivo de Azevedo ter enfatizado, em sua nota de saída, que considera ter preservado as Forças Armadas como instituições de Estado até aqui. A Folha não conseguiu ouvi-lo.

Ao longo do ensaio de crise institucional do primeiro semestre de 2020, quando Bolsonaro foi a atos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e o Congresso, Azevedo teve de equilibrar pressões de todos os lados.



Foi levado a sobrevoar uma dessas manifestações por Bolsonaro, recebendo críticas de militares —o desconforto com decisões no Supremo entre fardados é notório, há certamente entre eles bolsonaristas que apoiariam rupturas, mas no geral há aversão à pecha de golpista.

A tensão chegou ao paroxismo em junho, quando ele apoiou em uma nota a ameaça feita pelo general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que falara em "consequências imprevisíveis" quando a apuração sobre a interferência de Bolsonaro na PF esbarrou na hipótese de confiscar o celular do presidente.

Com o arrefecimento da crise, a ativa buscou riscar no chão uma linha, tentando sem sucesso total se separar da ala militar que fornecia então 10 dos 23 ministros do governo. O comandante do Exército, Edson Leal Pujol, falou publicamente que militares não deveriam estar na política.

O alvo era o general Eduardo Pazuello, que nunca deixou o serviço ativo durante sua contestada gestão no Ministério da Saúde. Agora fora do cargo, ele foi motivo de grande estremecimento entre Bolsonaro e os militares, que pediam dia sim, dia sim que o fardado fosse à reserva.

Bolsonaro já havia especulado tirar Pujol do cargo e entregá-lo ao general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), como a Folha revelou no ano passado, mas foi dissuadido pelo próprio Azevedo. Todos negam essa versão, de tão mal que a sugestão caiu nas Forças.



As falas recentes do presidente sugerindo que o "meu Exército" iria agir contra lockdowns propostos por governadores de estados também causou queixas entre militares da ativa. Essa reação, diz um aliado de Bolsonaro, incomodou o presidente, que esperava uma manifestação de Azevedo.

Por fim, segundo uma pessoa próxima de Azevedo, houve uma irritação final de Bolsonaro com uma entrevista concedida pelo general Paulo Sérgio, que comanda a área de saúde do Exército.

Ao jornal Correio Braziliense, ele relatou no domingo (28) como foram aplicadas normas rígidas de distanciamento e isolamento de vulneráveis e doentes na Força, garantindo um grau de contaminação pelo novo coronavírus menor do que na população em geral.

Bolsonaro, segundo o relato, queixou-se a Azevedo e pediu a demissão do militar por considerar que a fala era ruim para a imagem do governo, conhecido por combater medidas básicas na pandemia. Azevedo se negou.

A semana carrega uma delicada particularidade: na quarta (31), haverá o aniversário do golpe militar de 1964. Nos dois anos anteriores, Azevedo assinou notas colocando o evento no passado, mas celebrando o que considera caráter democrático —até hoje os militares chamam o acontecido de "revolução".

Há rumores de que Bolsonaro também gostaria de ver uma nota de 2021 mais aguda, o que se for verdade iria contra o estilo de Azevedo.

Surpreendeu a forma com que o titular da Defesa, um dos mais poderosos ministros do governo, foi demitido. Bolsonaro quer agora um militar mais alinhado a ele no cargo, e a bolsa de apostas imediata aponta para o chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.


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Morre policial baleado após dar tiros para o alto e gritar palavras de ordem no Farol da Barra, em Salvador


Um policial militar foi baleado no início da noite deste domingo (28) após ter passado cerca de quatro horas dando tiros para o alto e gritando palavras de ordem no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador. Ele morreu no final da noite no Hospital Geral do Estado.



Em vídeos publicados por testemunhas nas redes sociais, o policial gritou palavras de protesto, falando em desonra e violação da dignidade dos policiais.




“Comunidade, venham testemunhar a honra ou a desonra do policial militar do estado da Bahia”, gritou o policial militar em um dos vídeos, logo após ter dado um tiro para o alto com uma pistola.

Em outro momento, ele grita: “Não vou deixar, não vou permitir que violem a dignidade e honra do trabalhador”. A região do Farol da Barra foi isolada.



Em nota, o governo da Bahia afirmou que o policial estava em situação de “surto psicológico”.

Por volta das 18h30, após cerca de quatro horas de negociação, o policial foi atingido por tiros. Ele foi socorrido por uma ambulância e levado para Hospital Geral do Estado, onde morreu horas depois.

Em nota, o governo da Bahia informou que o policial disparou com um fuzil contra guarnições do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), que revidou: “Após pelo menos 10 tiros, o soldado foi neutralizado”, diz a nota.

Ainda segundo o governo baiano, o soldado “alternava momentos de lucidez com acessos de raiva, acompanhados de disparos”. E chegou a iniciar uma contagem regressiva antes de começar a atirar contra os colegas.

“O nossos objetivos primordiais são preservar vidas e aplicar a lei. Buscamos, utilizando técnicas internacionais de negociação, impedir um confronto, mas o militar atacou as nossas equipes. Além de colocar em risco os militares, estávamos em uma área residencial, expondo também os moradores”, afirmou o comandante do Bope, major Clédson Conceição.


Fonte: Folhapress

Bolsonaro convoca população para 'dia de jejum e oração pela liberdade'


O presidente chamou a iniciativa para esta segunda-feira (29/03) com post nas redes sociais no qual segura um quadro com a imagem de Jesus



O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para convocar a população, nesta segunda-feira (29/03), para um "dia de jejum e oração" pela liberdade do País.



- Aos que puderem, amanhã, 29/03/2021, teremos um dia de jejum e oração pelo bem e pela liberdade de nossa nação. - Seguiremos lutando com todas as nossas forças contra o vírus e o desemprego; pela vida, mas sem abrir mão da dignidade de cada um.
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"Aos que puderem, amanhã, 29/03/2021, teremos um dia de jejum e oração pelo bem e pela liberdade de nossa nação", escreveu o presidente no Twitter.


"Seguiremos lutando com todas as nossas forças contra o vírus e o desemprego; pela vida, mas sem abrir mão da dignidade de cada um."

Bolsonaro divulgou a iniciativa no mesmo dia em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sofreu críticas de parlamentares depois de acusar a senadora Kátia Abreu (PP-TO) de atuar em favor de interesses do 5G da China durante um almoço reservado no Itamaraty.


Fonte: Estado de Minas