GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

terça-feira, 31 de março de 2020

Confira quem tem direito e onde se cadastrar para receber auxílio emergencial

PUBLICADO NA CUT.ORG



O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) a criação de uma renda básica emergencial para proteger a população mais pobre dos impactos econômicos da pandemia do coronavírus (Covid-19).
A proposta de um auxílio emergencial de R$ 600 aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26) e vale para os trabalhadores informais brasileiros que não têm como conseguir renda durante a quarentena necessária para que o vírus não se espalhe mais ainda pelo país.
O governo queria pagar apenas R$ 200,00. Depois de pressão da CUT, demais centrais e parlamentares de esquerda, o valor aumentou para R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família.
Mas não basta os senadores aprovarem a proposta e Jair Bolsonaro sancionar, o governo precisa urgentemente regulamentar o projeto para o benefício começar a ser pago.
De acordo com nota técnica do DIEESE divulgada nesta segunda, a estimativa é que esse programa proteja  120 milhões de brasileiros, contando não apenas os adultos, mas também as crianças e demais dependentes das famílias. Apenas no CadÚnico, atualmente, há 77 milhões de pessoas em cerca de 29 milhões de famílias, entre as quais cerca de 13 milhões já são beneficiárias do Bolsa Família.


Confira quem tem direito, qual o valor, como e onde se cadastrar para receber o auxílio emergencial:

– Quem tem direito?
Todos que trabalham sem carteira assinada, inclusive os trabalhadores domésticos; empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ – os chamados de microempreendedores individuais -; e trabalhador familiar auxilia ; e, desempregados com mais de 18 anos que se enquadrem nos critérios do CadÚnico (Cadastro Único), que é o registro de pessoas de baixa renda que  recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família;


. Funcionários públicos não terão direito ao auxílio, mesmo que em contrato temporário.
. Também não receberão o auxílio pessoas que recebem algum outro benefício, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão.
. Quem recebe Bolsa Família poderá escolher entre continuar com o valor pago pelo programa ou optar pelo auxílio de R$ 600 (não será permitido acumular os dois).
– MEI pode receber o benefício?

Os Microeempreendedores Individuais (MEIs)) têm direito ao auxílio emergencial, desde que cumpram os requisitos do auxílio.
. Tem MEIs que estão no CadÚnico.
. O MEI que não estiver no CadÚnico poderá fazer a inscrição por meio do site que será criado pelo governo.
– Quem não poderá receber o auxílio?
Famílias com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135) família com renda per capita (por membro da família) maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

. A renda média da família será verificada por meio do CadÚnico  para os inscritos no sistema.
. Os não inscritos no CadÚnico terão de fazer uma autodeclaração por meio de uma plataforma digital.
De acordo com a nota técnica do DIEESE, há informações de que o governo planeja disponibilizar um aplicativo que permita o cadastramento, a fim de evitar aglomerações.
– Quanto será pago?


Cada trabalhador ou trabalhadora informal que tiver direito, de acordo com as regras estabelecidas, deve receber R$ 600 por mês.
. Cada família pode acumular no máximo dois benefícios (R$ 1.200,00).
. Se a mulher trabalhadora sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200,00.
– Por quanto tempo o benefício será pago?

O auxílio será pago durante três meses ou enquanto durarem as medidas de isolamento social contra a disseminação do Covid-19. Prevendo isso, os deputados colocaram no projeto um item que prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício por mais três meses.

– Como será feito o pagamento?
De acordo com o Dieese, a operacionalização e o pagamento do benefício será de responsabilidade de instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ,  que deverão abrir automaticamente contas em favor dos beneficiários, com isenção de tarifas de manutenção e direito a uma transferência bancária grátis por mês.
– O que é o Cadastro Único?
​O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.


Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas, como o Bolsa família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC.
Quem deve estar inscrito no Cadastro Único?
Devem estar cadastradas as famílias de baixa renda:
  • Que ganham até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50 em 2020); ou
  • Que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l (R$ 3.135,00).


. O texto aprovado na Câmara não estabelece o CadÚnico como exigência para solicitar o auxílio, mas a ideia é que ele seja usado para facilitar a liberação benefício.
Quando o auxílio começa a ser pago?
Ainda não tem data marcada. O texto aprovado pelos deputados precisa ser aprovado pelo Senado, sancionado pelo presidente e o governo federal ainda terá de regulamentar como o benefício será concedido.

. Quando o governo anunciou que o benefício seria de R$ 200, o Ministério da Economia havia divulgado que quem está no Cadastro Único e cumpre os critérios já estaria inscrito para receber e não precisaria fazer nada.





Moro confronta Bolsonaro e autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde

O ministro Sérgio Moro (Justiça) elaborou uma portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao coronavírus. A portaria é lançada no contexto de uma confrontação cada vez maior entre ele e Jair Bolsonaro quanto ao combate à epidemia. Moro está aliado ao ministro Luiz Mandetta (Saúde)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, elaborou uma portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A medida é lançada no contexto de uma confrontação cada vez maior entre o ex-juiz e Jair Bolsonaro quanto ao combate à epidemia. Moro está aliado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e também é favor do isolamento social, diferentemente de Bolsonaro.
A decisão sobre o emprego da força vale até o dia 28 de maio, podendo ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.
A medida tem como objetivos dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc), bem como na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, de higiene e alimentícios. Também visa garantir segurança e auxílio no controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.


A portaria prevê, ainda, que a Força Nacional atue na "aplicação das medidas coercitivas [com efeito de reprimir]" estabelecidas na lei de combate ao coronavírus que permite tornar obrigatória a realização de exames médicos e testes laboratoriais, que trata de quarentena e isolamento.
O texto do ministério faz referência à lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e à portaria interministerial nº 5, de 17 de março de 2020. A lei é referente às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do novo vírus. 


Fonte: Brasil 247

Aras também confronta Bolsonaro e diz que Mandetta é quem lidera combate ao coronavírus

Procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a confrontar Jair Bolsonaro e disse que qualquer decisão que tomar, caso o ex-capitão decsumpra as determinaçoes das autoridades sanitárias, terá como base o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. “Vou ouvir o ministro Mandetta. Quem determina política de saúde no Brasil é o ministro Mandetta”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a confrontar Jair Bolsonaro e disse que qualquer decisão que tomar, caso o ex-capitão baixe um decreto pelo isolamento vertical da população no enfrentamento ao coronavírus, terá como base a posição do ministro da Saúde, Henrique Mandetta. “Vou ouvir o ministro Mandetta. Quem determina política de saúde no Brasil é o ministro Mandetta”, disse Aras ao blog da jornalista Andrea Sadi. 



Aras já havia dito, em entrevista ao Globo, que poderá recorrer à Justiça se Bolsonaro “baixar um decreto contrariando a orientação da horizontalidade”. O isolamento social tem sido adotado por prefeitos e governadores, com a oposição de Jair Bolsonaro, que defende o isolamento apenas dos chamados grupos de risco, como idosos, e o retorno imediato ao trabalho


Fonte: Brasil 247

Marco Aurélio, do STF, encaminha pedido de afastamento de Bolsonaro

A peça encaminhada à PGR é uma notícia-crime protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (30) um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro à procuradoria-geral da República.
Marco Aurélio é o relator da notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus.
O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.
Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Também nesta segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio” que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29). Na ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.


Fonte: Revista Fórum

Moro confronta Bolsonaro: “Responsabilidade primária em assuntos da saúde é do Ministério da Saúde”

Ministro quebrou o silêncio e decidiu se posiciona a favor do isolamento domiciliar, enquanto Bolsonaro tem orientado o retorno ao trabalho


O ministro da Justiça, Sergio Moro, quebrou o silêncio sobre o embate em torno da pandemia de coronavírus no país e disse que “a responsabilidade de orientar sobre Covid-19 é do Ministério da Saúde”.
Com tal declaração, feita à CNN Brasil, o ex-juiz se posiciona a favor do isolamento domiciliar, enquanto o presidente Jair Bolsonaro tem orientado o retorno ao trabalho. Moro opinou dizendo que ainda é necessário “esperar” para verificar a concretização do fim da quarentena no país.
Para o ministro, a população não deve antecipar o caos, pois o mesmo não vai ocorrer. “Nós precisamos ter em mente que, no final, tudo vai dar certo”, disse.
“Esses problemas vão ser superados, porque a epidemia ameaça não só a saúde, mas também a economia, e isso é a principal preocupação do presidente, a questão dos empregos, mas também da vida. Então essas questões precisam ser conciliadas e o isolamento tem que ocorrer da medida que for necessário”, continuou.
Questionado sobre o passeio de Bolsonaro no Distrito Federal, atitude que quebrou protocolos das autoridades de saúde sobre a contenção da pandemia, ministro se esquivou e disse que não cabe a ele fazer avaliações. “O presidente tem uma preocupação extremamente válida com a questão dos empregos. É necessário conciliar isso com as igualmente necessárias medidas de controle da epidemia”, finalizou.


Fonte: Revista Fórum

Bolsonaro se baseia em fake news para acusar governadores de inflarem dados sobre mortes por coronavírus

Em entrevista a um canal de TV, Jair Bolsonaro usa como argumento para “provar” que há exagero na divulgação de informações sobre mortes por coronavírus o caso do falecimento de um borracheiro em Pernambuco, óbito falsamente causado por coronavírus


Jair Bolsonaro endossou uma notícia falsa que circulou nas redes sociais no fim de semana, segundo a qual um borracheiro que teria morrido em um acidente de trabalho em Pernambuco e teve seu óbito registrado como causado pela covid-19.



O caso foi utilizado para fortalecer a tese defendida por Bolsonaro de que alguns estados estariam supernotificando as mortes causadas pela nova doença para justificar suas ações restritivas contra a pandemia.
"Já começam aparecer mortes por outras causas que estão colocando na conta do coronavírus. Eu vou dar um exemplo do que aconteceu no fim de semana em Pernambuco", disse Bolsonaro em entrevista, informa o jornalista Ricardo Della Coletta.

Bolsonaro é um vilão internacional e a pedra no caminho do combate ao coronavírus no Brasil, aponta Estadão em editorial

Jornal paulista diz que agora ele só governa para seus fanáticos devotos e chega bem perto de abraçar o impeachment, ou seja, a remoção desta ;'pedra no caminho'


A irresponsabilidade de Jair Bolsonaro levou o jornal Estado de S. Paulo a praticamente abraçar seu impeachment, no editorial A pedra no caminho, publicado nesta terça-feira. "Bolsonaro, graças a seu comportamento irresponsável, começa a conquistar um lugar jamais ocupado por um presidente brasileiro – o de vilão internacional. Nem mesmo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, idolatrado por Bolsonaro, persistiu em sua costumeira arrogância diante do avanço dramático da epidemia, rendendo-se à necessidade de prorrogar o isolamento social, mesmo ante o colossal custo econômico dessa medida", aponta o texto.



"Aparentemente, contudo, Bolsonaro não se importa de ser visto como pária. Ao contrário: decerto feliz com a notoriedade global subitamente adquirida, na presunção de que isso lhe trará votos, insiste em desafiar abertamente as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), adotadas pelo Ministério da Saúde e por governadores e prefeitos de quase todo o Brasil. No domingo passado, o presidente passeou por Brasília, visitando zonas comerciais, pedindo que a vida volte ao normal e cumprimentando simpatizantes que se aglomeravam em torno dele – escarnecendo, assim, de reiteradas recomendações de seu próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta", prossegue o editorial.
Segundo o texto, o "temerário passeio de Bolsonaro por Brasília demarcou definitivamente a fronteira que separa o presidente do resto do mundo civilizado" e "Bolsonaro hoje só governa o território habitado por seus fanáticos devotos". O texto afirma ainda que ele é a "pedra no caminho" para que o Brasil enfrente a pandemia.


Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 30 de março de 2020

Haddad, Boulos, Ciro e Dino pedem renúncia de Bolsonaro

Em manifesto, Ciro, Haddad, Boulos e Dino pedem renúncia de Bolsonaro
30 de março de 2020, 11:49
247 - Os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pedem em manifesto a renúncia de Jair Bolsonaro por ser ser "um presidente da República irresponsável", que agrava a crise do coronavírus pois "comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos".

"Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países", diz o texto.

"Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimentopara enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários", continua;.

Leia a íntegra:

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

(...)

Presidente do BB deseja que 70% da população seja contaminada logo

Presidente do BB defende que população seja infectada o "quanto antes" para evitar quebra da economia
30 de março de 2020, 09:41
247 - Alinhado com Jair Bolsonaro, que defende o fim do isolamento no combate ao novo coronavírus, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes disse que é “melhor” que maior parte da população seja infectada “o quanto antes para que a economia volte a funcionar normalmente. Deixa essa gente trabalhar!”. A declaração de Novaes foi feita em entrevista ao jornal O Globo.



“Lembro quando Roberto Campos, o avô, dizia: ‘a lógica, inventada pelos gregos no hemisfério Norte, não se aplica abaixo do Equador’. Não obstante, tentemos usar um pouco de lógica a partir de declarações médicas indicando que a epidemia só se extinguirá após atingida, e portanto imunizada, uma determinada parcela da população, digamos 70%. Ora, se isto é verdade, o que realmente importa é que os velhinhos e os já doentes estejam entre os 30% da população que não será contaminada pelo vírus. Afinal, são eles que demandam atendimento de UTIs e apresentam maior taxa de letalidade. Resolve-se o problema do pico de demanda poratendimento hospitalar e reduz-se o número de mortos. Quanto aos 70% da população que será infectada, melhor que que o seja o quanto antes para que a economia volte a funcionar normalmente. Deixa essa gente trabalhar!”


Fonte: Brasil 247

Mandetta pede a Governador do Acre que prepare as funerárias

URGENTE: Ministro da Saúde diz ao governador do Acre: “Chame os donos das funerárias e mande eles se prepararem”
Publicado por Pedro Pligher - 30 de março de 2020
O governador Gladson Cameli esteve reunido, em Cruzeiro do Sul (AC), neste domingo (29), com parte de sua equipe, quando falou com a franqueza habitual sobre o impacto da pandemia de coronavírus no Acre.

Gladson disse que sua decisão prioritária é salvar vidas, não escondeu sua divergência em relação ao presidente Jair Bolsonaro sobre essa questão e apelou para que sua equipe esqueça a política.

–– O que é que se vê? Uma politização. As pessoas querendo que (o povo) vá pra rua, inclusive o nosso presidente. Na sexta-feira, eu peguei o telefone e pedi uma audiência com ele. Eu ia sair de Rio Branco, chegar e dizer: ‘Então, presidente, eu vou seguir a sua orientação. Se é para abrir, então vamos abrir, mas está aqui: eu não tenho condições de arcar com as consequências’. Aí eu liguei para o ministro da Saúde. Ele disse: “não faça isso”. Eu ia, pois estou seguindo uma lógica. E eu quero compartilhar com vocês: se fizeram uma opção pela parte econômica, eu fiz opção por salvar vidas. Se eu estou certo ou estou errado, o tempo vai dizer. O que eu não quero é a consciência de que eu não fiz o meu papel, o meu dever.

O governador disse que tem sido alimentado com informações do sistema de inteligência do Ministério da Saúde sobre a pandemia.

Ele revelou que conversou com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que o orientou a chamar os donos das funerárias para dizer que se preparem.

–– Se o ministro me disse isso, eu vou fazer o quê? Eu vou dizer que o negócio é simples? Eu vou ser irresponsável? Não vou. Ele não é doido.

A reunião foi fechada, mas alguém gravou o áudio. Ao obter uma cópia, indaguei ao governador se podia publicá-lo. Ele respondeu:

–– Pode, sim.


Fonte: DCM