Diário Online Brasil

    DCM- O encontro realizado na terça-feira (20) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), que reuniu as lideranças dos três poderes, foi marcado por uma troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Durante as três horas de reunião, que contou com a presença das cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados, além de ministros do governo como Rui Costa e o advogado-geral da União, Jorge Messias, e dos 11 ministros do STF, o clima foi tenso em alguns momentos. Durante a reunião, Rui Costa expressou insatisfação com o aumento das emendas parlamentares, ressaltando que o crescimento de um ano para o outro estava comprimindo os recursos disponíveis para os gastos discricionários do governo, que são despesas não obrigatórias em que o governo tem liberdade para decidir onde e quando investir. “Do jeito que está, daqui a pouco o Congresso vai ficar com 100% das discricionárias”, alertou o ministro. Lira, por sua vez, ...

   DCM- O Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 5 a 0 favorável à confirmação da decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares. O julgamento está sendo realizado de forma virtual e deve ser concluído até as 23h59 desta sexta-feira (16). Caso mais um ministro se posicione a favor da decisão, a suspensão das emendas será mantida com a maioria dos votos. O voto de Dino foi apoiado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O ministro André Mendonça também votou pela suspensão, mas com um adendo solicitando uma solução rápida para permitir a retomada dos repasses. Se outro ministro acompanhar esse posicionamento, a decisão será confirmada com a maioria do STF. O Congresso Nacional está tentando reverter a decisão de Dino. Na quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados, o Senado e dez partidos políticos solicitaram ao STF que suspendesse a decisão. Eles argumentam que a medida de Dino é uma tentativa de c...