Diário Online Brasil

  DCM-   O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma estratégia para evitar eventuais pedidos de vista durante o julgamento da ação penal que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, conforme informações do Globo . O relator enviou aos integrantes da Primeira Turma do STF um link com acesso a todos os documentos, depoimentos, vídeos e áudios reunidos no processo, como forma de afastar argumentos sobre a necessidade de mais tempo para análise. O julgamento será iniciado no dia 2 de setembro, quase três anos após o início das investigações. Pela primeira vez na história, um ex-chefe do Executivo federal irá ao banco dos réus por tentar subverter o Estado Democrático de Direito. A data foi confirmada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin , que reservou oito sessões (2, 3, 9, 10 e 12 de setembro), em um esforço concentrado para concluir o caso ainda em 2025, antes do ano eleitoral...

 Sessões na Primeira Turma serão realizadas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou para setembro o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou na quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que pautasse o julgamento. Zanin, então definiu a pauta para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025. Réus no processo Além de Jair Bolsonaro, também estão no banco dos réus: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defes...

  DCM-   As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus devem apresentar, até esta quarta-feira (13), as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022 . A entrega marca o encerramento da fase de manifestações escritas antes de o caso ser levado a julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) já protocolou seu parecer, pedindo a condenação de todos os acusados, enquanto a defesa do tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou suas conclusões no fim de julho. PGR aponta Bolsonaro como chefe da trama No documento encaminhado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro foi “o líder da organização criminosa, o principal articulador e o maior beneficiário” dos atos que buscaram romper a ordem democrática. Segundo Gonet, o ex-capitão utilizou o aparato estatal para atacar instituições, contou com apoio de setores estratégic...

   DCM- O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta segunda-feira (9) que a “grande preocupação” do ex-presidente sempre foi encontrar fraudes nas urnas eletrônicas. A declaração foi feita durante seu depoimento no processo contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Cid, que é delator, afirmou: “A grande preocupação do presidente, no meu ponto de vista, sempre foi encontrar uma fraude nas urnas, né, coisa que sempre foi muito ostensiva dentro da opinião do presidente. Ele sempre buscou uma fraude nas urnas.” De acordo com o militar, a identificação de um eventual problema no sistema eletrônico poderia “convencer” as Forças Armadas a intervirem no processo de transição de governo, no fim de 2022. “A expectativa é que fosse encontrada uma fraude nas urnas. O que nós vimos era uma busca por uma fraude nas urnas. Com a fraude nas urnas, poderia convencer as Forças Armadas a fazer alguma coisa”, disse o tenente-coronel. Pre...

  DCM-   O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento nesta quinta-feira (5) na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele é investigado por envolvimento nas ações de seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos, com o objetivo de atacar o STF e interferir nos processos nos quais Bolsonaro é réu. A investigação foi autorizada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu dez dias para o depoimento do ex-presidente. A PGR (Procuradoria-Geral da República) também solicitou outras diligências. Segundo o procurador Paulo Gonet, há indícios de que Bolsonaro “seria diretamente beneficiado pelas ações do filho”. A Procuradoria aponta ainda que o ex-capitão chegou a declarar que ajudaria a bancar a permanência de Eduardo nos EUA, onde o deputado anunciou, em março, que ficaria licenciado do mandato. Desde então, o “bananinha” vem atuando em articulações com aliados do presidente Donald Trump, com o objetivo de pre...

  G1-.   - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista. Os ministros votaram para que Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes imputados a ele: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A suspensão ocorreu porque, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), esses delitos foram cometidos após a diplomação de Ramagem, momento em que a Constituição permite a suspensão de ações penais contra parlamentares. Três dos cinco ministros da turma já votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Faltam dois ministros votarem.

  DCM - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a denúncia contra seis integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Todos os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, que considerou as provas suficientes para transformar os acusados em réus por tentativa de golpe de Estado. Os agora réus são: o general do Exército Mário Fernandes; o ex-assessor de assuntos internacionais Filipe Martins; o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara; o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques; a ex-subsecretária de Segurança do DF Marília de Alencar; e o ex-secretário-adjunto da Segurança do DF Fernando de Sousa Oliveira. Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado, com penas que podem chegar a 46 anos de prisão. Em seu voto, Moraes destacou o papel ativo do grupo no planejament...

  DCM- Indiciamento da organização criminosa capitaneada por Bolsonaro será feita em novembro. Ex-ministro da Defesa, Paulo Nogueira, e ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, também serão indiciados. Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros e generais Walter Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (GSI) serão indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa frustrada de golpe após a derrota para Lula nas eleições de 2022. Segundo informações divulgadas por Guilherme Amado, no site Metrópoles, o inquérito sobre a organização criminosa que tramou o plano golpista será concluído em novembro, logo após às eleições, e remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer divulgado nesta semana pelo portal Uol, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinaliza com todas as letras que a organização criminosa formada por Jair Bolsonaro para tentar um golpe de Estado em 2022 foi "essencial" para o desencadeamento dos atos de terror p...