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STF prepara punições severas contra Bolsonaro e aliados; entenda o caso

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  DCM - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) entra na fase decisiva do julgamento dos oito réus do principal núcleo da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ministros da Primeira Turma avaliam aplicar punições severas, mas inferiores à soma das penas máximas previstas em lei, que ultrapassaria 40 anos de prisão. A expectativa é que as condenações fiquem entre 25 e 30 anos, conforme informações do Estadão . O procurador-geral da República, Paulo Gonet , defendeu a condenação dos réus por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito , tentativa de golpe de Estado , dano qualificado contra o patrimônio da União , deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada . Se aplicadas as penas máximas, cada acusado poderia receber mais de 40 anos de prisão. Já os advogados argumentaram que algumas acusações devem ser tratadas como uma só. Segundo eles, os crimes de abolição violenta e golpe de Estado representam a mesma prática, e o...

Documentos secretos: cadernos, minutas e planos que embasam acusações contra Bolsonaro

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Paulo Gonet durante o julgamento do núcleo 1 da trama golpista   DCM-   O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado começou nesta terça (2) no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta a acusação com base em documentos, anotações e arquivos secretos apreendidos pela Polícia Federal e na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Segundo a PGR, os réus foram divididos em cinco núcleos, sendo o “ núcleo crucial ” formado pelos principais articuladores da trama golpista. Nesse grupo estão ex-ministros, militares e aliados políticos de Bolsonaro, acusados de planejar a ruptura democrática após a derrota eleitoral de 2022. Um dos principais indícios é um caderno encontrado na casa do general Augusto Heleno , ex-chefe do GSI. Nas páginas havia anotações que colocavam em dúvida o sistema eleitoral, sugeriam ataques à urna eletrônica e estratégias de comunicação. Também havia men...

Punição de Eduardo Bolsonaro por tentar coagir Moraes é considerada inevitável por ministros do STF.

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  DCM-  Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram quase certa uma condenação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no novo inquérito que investiga o deputado federal licenciado, devido às declarações feitas sobre o ministro Alexandre de Moraes, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo. De acordo com cinco magistrados do STF, as falas do bananinha sobre as possíveis sanções dos Estados Unidos, sob o governo Trump, contra Moraes já configuram coação contra integrantes da corte. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi quem solicitou ao STF que Eduardo fosse investigado. Em seu pedido, Gonet mencionou postagens feitas pelo deputado em redes sociais e entrevistas que ele concedeu a veículos de imprensa. Nessas declarações, Eduardo Bolsonaro liga as sanções contra Moraes ao avanço das investigações sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a tentativa de golpe. “Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação...