GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Senado pode votar nesta terça brecha para o caixa dois e aumento do fundo eleitoral

O Senado pode votar nesta terça-feira (17) projeto de lei que afrouxa regras para partidos, abre brecha para o caixa dois e dá margem ao aumento da quantidade de dinheiro público destinado às legendas, além de flexibilizar normas de prestação de contas. A proposta permite, ainda, que advogados e escritórios de contabilidade sejam pagos com dinheiro dos partidos.


O texto foi aprovado na Câmara no último dia 4 e entrou na pauta do Senado na quarta-feira passada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou votá-lo no plenário naquele mesmo dia, mas cancelou a votação após ser pressionado por um grupo de senadores contrários ao projeto. Grandes partidos, porém, querem que o projeto seja aprovado imediatamente.
Um grupo formado pelo núcleo conhecido como "lavajatista" e por legendas do bloco da oposição, como Rede e Cidadania, tenta barrar o projeto. Essa ala, porém, calcula ter 22 votos contra a proposta, o que não seria suficiente para impedir sua aprovação. A estratégia, então, é tentar obstruir a votação e arrastar a tramitação até que o Senado não consiga mais aprovar as regras a tempo de abastecer as legendas na próxima eleição.
"Vamos trabalhar para fazer o projeto prescrever", disse o líder da Minoria na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Para que as regras sejam válidas nas eleições municipais de 2020 a nova lei precisa estar aprovada e sancionada um ano antes do pleito, que tem o primeiro turno marcado para 3 de outubro. "Os partidos estão preocupados porque a eleição municipal pressupõe uma eleição em cada uma das cidades brasileiras, é talvez a eleição mais cara que o País tenha. Tirando o autofinanciamento, que poucos podem fazer, a única forma de financiar essa eleição é com fundo partidário e fundo eleitoral", disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Parecer
A votação contraria um acordo do próprio Alcolumbre com líderes partidários, que prevê a análise de qualquer projeto em pelo menos uma comissão. O relator da proposta, Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou um parecer dando aval ao texto aprovado na Câmara e rejeitando todas as emendas no Senado.
Atualmente, o fundo eleitoral tem valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta aprovada deixa indefinido o montante das emendas que comporão esse fundo - determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) -, possibilitando, assim, que a quantia ultrapasse os atuais 30%. Na prática, caberá ao relator do projeto da LOA estabelecer o valor.
Outro ponto que causa polêmica é a permissão para que advogados e contadores que prestam serviços para filiados - inclusive aqueles acusados de corrupção - sejam pagos com verba partidária. O projeto retira do limite de gastos das campanhas eleitorais esses pagamentos. Um grupo formado por entidades que defendem a transparência partidária emitiu uma nota técnica avaliando que o dispositivo abre margem para práticas de caixa dois e lavagem de dinheiro.
O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou uma emenda para alterar o trecho, retirando os processos que podem acarretar inelegibilidade da possibilidade de pagamento com a verba pública.
Outro ponto do projeto permite que um partido apresente a prestação de contas por meio de qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado. A permissão afrouxa a legislação atual, que exige informações padronizadas em um sistema preparado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, ex-presidente do TSE, disse que, caso seja aprovado, o texto passará "por um crivo bem rigoroso de constitucionalidade" e deverá ser judicializado.
O ministro afirmou que considera a tentativa de diminuir a transparência de gastos eleitorais um "retrocesso". "Não tenho a menor dúvida de que vai ser judicializada, inclusive pelas críticas que já vêm surgindo em relação a ela no sentido de que é um grande retrocesso em relação a tudo o que já se conquistou em termos de moralidade nas eleições."
Tramitação
O projeto que abre brecha para engordar o fundo eleitoral nas eleições municipais em 2020 - e que pode ser aprovado pelo Senado nesta terça - está em discussão há 14 dias. Embora tramite na Câmara desde novembro, o texto aprovado - e quase votado pelo Senado na quarta-feira passada - tem a cara de um substitutivo que o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) apresentou no dia 3.
No mesmo dia em que apresentou sua versão à Câmara, Santiago foi designado relator para proferir, em Plenário, um parecer em nome da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, em seguida, outro parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - praxe em projetos que tramitam em regime de urgência.
Passadas 3 horas e 52 minutos de sessão, a versão havia sido aprovada pelas duas comissões e pelo plenário da Câmara. A redação permaneceu quase inalterada até o texto ser enviado ao Senado, já que os deputados aprovaram, no dia seguinte, apenas duas emendas, uma emenda aglutinativa e um destaque.
Quando a proposta chegou ao Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou colocá-la em votação no mesmo dia. Diante do protesto de vários senadores, que alegaram que "ninguém leu a matéria", Alcolumbre aceitou que o projeto fosse encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde deve ser votado nesta terça pela manhã, para retornar ao plenário à tarde. Para valer nas eleições de 2020, a proposta precisa ser aprovada até o próximo dia 3.
Contestação
Além da brecha para engordar o fundo, o texto também altera outros pontos da lei eleitoral e muda a prestação de contas de partidos. Quinze instituições - incluindo o Transparência Partidária, a Associação Contas Abertas, o Transparência Brasil, o Renova BR, o Movimento Agora e o Instituto Ethos - tornaram pública, na quinta-feira, uma carta a Alcolumbre salientando que as mudanças do projeto "interessam diretamente aos detentores de mandatos parlamentares".

Fonte: Rádio Itatiaia

Governo Bolsonaro avalia mudar Constituição para congelar salário mínimo

Congelamento do valor dos salários seria de até dois anos e em situações de "aperto fiscal"


O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, analisa retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor do salário mínimo seja corrigido pela inflação, para então autorizar o seu congelamento provisório em situações de “aperto fiscal”.  Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos. Proposta atualmente está em tramitação no Congresso. Informação foi confirmada nesta segunda-feira (16) por Bernardo Caram, da Folha de S.Paulo.


O salário mínimo já não tem mais a obrigatoriedade de ser reajustado acima da inflação, pois tal regra caiu esse ano no governo Bolsonaro. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do valor, sem reposição da inflação. No entanto, a Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.


A teoria de Paulo Guedes é que, como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento em situações de “aperto fiscal”.


A medida será incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e tem autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto atualmente está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.


Fonte: Revista Fórum

Vídeo: Maria Beltrão, da GloboNews, chama Bolsonaro de “Bozonaro”

O programa foi ao ar nesta segunda-feira (16), enquanto a jornalista noticiava a saída do presidente do Hospital Vila Nova Star, unidade pertencente à Rede D'Or, onde Bolsonaro se recuperava de uma cirurgia


Durante a apresentação do programa de debates “Estúdio i”, da GloboNews, Maria Beltrão trocou ao vivo o nome do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o chamou de “Bozonaro”, fazendo referência ao apelido sarcástico que foi dado a ele nas redes sociais. No mesmo momento em que percebe a troca, Beltrão corrige o erro.

O programa foi ao ar nesta segunda-feira (16), enquanto a jornalista noticiava a saída do presidente do Hospital Vila Nova Star, pertencente à Rede D’Or, onde se recuperava de uma cirurgia para corrigir uma hérnia. Bolsonaro teve alta pouco antes das 15h e seguiu para o aeroporto de Congonhas para viajar à Brasília, onde seguirá se recuperando.


Bolsonaro está internado desde o dia 8 de setembro. Hamilton Mourão está atuando como presidente interino e ficará na posição até quarta-feira (18).
Confira o momento em que Beltrão chama Bolsonaro de “Bozonaro”:

Fonte: Revista Fórum

CPI das Fake News vai convocar agências digitais que usaram robôs para Bolsonaro

A deputada Luizianne Lins, do PT do Ceará, apresentou sete requerimentos à CPMI das Fake News para ouvir representantes legais das agências de marketing digital Quickmobile, Croc Services, Kiplix, Deep Marketing, SMS Market, AM4 e Yacows, suspeitas de estarem direta ou indiretamente ligadas ao envio massivo de mensagens para o WhatsApp no período eleitoral, para beneficiar a campanha de Jair.


Fonte: Revista Época