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Mostrando postagens com o rótulo indenização

Após ataques sexuais: Eduardo Bolsonaro tem contas penhoradas por ofensas contra jornalista da Folha

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  Revista Fórum - Em 2020, deputado fez insinuações sexuais contra Patrícia Campos Mello ao dizer que ela "tentava seduzir" fontes para obter informações prejudiciais contra Bolsonaro. Em uma ação de indenização por danos morais movida pela jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, a Justiça determinou a penhora de R$ 88,9 mil das contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, após o parlamentar não ter pago o valor estipulado no prazo estabelecido. O montante abrange R$ 35 mil da indenização, juntamente com as custas processuais, os honorários advocatícios e as multas por não cumprimento do pagamento. Em razão de um recurso ainda pendente no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o deputado contesta a condenação, o valor foi bloqueado de forma provisória. Em agosto deste ano, a repórter solicitou à primeira instância a determinação do pagamento do montante devido, o qu...

Bolsonarista Monark é sentenciado a prisão por injúria contra o ministro do STF Flávio Dino.

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  Meio News - Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*' A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença ainda impõe a obrigação do pagamento de indenização de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e foi tomada no último dia 3. Em 2023, Dino, que à época era ministro da Justiça, formulou uma queixa-crime contra Monark por calúnia, difamação e crime contra a honra. Durante um podcast, o youtuber chamou o ministro de "gordola" e "filho da puta". "Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi...

Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira em R$ 20 mil por danos morais

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  DCM -   O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o influenciador e youtuber Felipe Neto, nesta segunda-feira (30/9), a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A condenação está relacionada a um processo movido por Arthur Lira, após Felipe Neto ter feito uma declaração em um debate na Câmara dos Deputados em 23 de abril. Na ocasião, o influenciador referiu-se ao presidente da Casa como “excrementíssimo”, em uma crítica ao uso do pronome de tratamento “excelentíssimo”. O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, argumentou que a expressão usada por Felipe Neto tem caráter ofensivo e pode prejudicar a imagem de Arthur Lira de forma permanente. Para o magistrado, houve abuso no direito de livre manifestação, com a intenção clara de causar dano à reputação do deputado. A equipe de Felipe Neto informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão, e que, após a intimaç...