GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Bolsonaro inflou declaração de bens com van vendida um ano antes para ex-assessor

Veículo está desde 2017 em nome de ex-soldado que atuou como motorista da família do presidente


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) inflou sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2018 com um microônibus que havia sido vendido no ano anterior para um ex-assessor dele e do filho Flávio, hoje senador.
O veículo, declarado em agosto do ano passado como patrimônio de Bolsonaro, está desde fevereiro de 2017 em nome do ex-soldado da brigada de Infantaria Paraquedista Jaci dos Santos, que trabalhou anos atrás como motorista da família do presidente.
Esse microônibus, uma Mercedes Benz Sprinter 313, ano 2004, foi avaliado por Bolsonaro em R$ 89 mil e aparece em suas declarações de patrimônio desde 2006. Jaci diz ter pago R$ 10 mil pelo veículo, em algumas prestações. 
À época da compra, ele era funcionário do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, com salário líquido de R$ 2.571,94.
​Segundo o artigo 350 do Código Eleitoral, a prestação de informação irregular à Justiça Eleitoral pode ser caracterizada como crime de falsidade ideológica. Seu autor fica passível a até cinco anos de reclusão, além de multas, desde que comprovada a intenção do candidato de burlar a lei.
Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem, a inclusão extra de bens na lista encaminhada ao TSE poderia servir para inflar o patrimônio para, depois, mascarar uma futura evolução.
Procurada desde o início desta semana e informada sobre o teor da reportagem, a Presidência da República não quis se manifestar. "O Planalto não irá comentar", afirmou a assessoria de Bolsonaro.  

FAZ-TUDO DA FAMÍLIA

Atualmente, o microônibus fica estacionado diante de uma casa de cimento à vista, na comunidade de Jardim Novo, em Realengo, uma região dividida entre milicianos e traficantes da facção ADA (Amigos dos Amigos).
Jaci, espécie de faz-tudo da família e o novo proprietário da van, trabalhou no gabinete de Flávio de março de 2012 a dezembro de 2016.
Antes de ser transferido para Assembleia, Jaci ocupou por pouco mais de um mês um cargo no gabinete do próprio Bolsonaro na Câmara dos Deputados, para assessoria do então deputado no Rio de Janeiro. “Fazia um pouco de tudo. Dirigia, fazia faxina", afirma Jaci.
Jaci conta ter comprado a van no final de 2016. A data do Certificado de Registro do Veículo é 10 de fevereiro de 2017, um ano e sete meses antes de Bolsonaro ter apresentado a lista de seus bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A declaração de Bolsonaro inclui ainda um microônibus Mercedes Benz Sprinter 415, ano 2014, avaliado em R$ 141 mil. De cor cinza, é guardado em sua casa, em um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

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Bolsonaro se reúne para a cerimônia do é dando que se recebe o que se tira da Previdência. Ou quebra. Eis a política!

O que há de errado em um presidente governar com os partidos que o apoiam? Nada. Errado é roubar. Isso é outra conversa. O presidente Jair Bolsonaro esteve com lideranças políticas de partidos que podem vir a formar a base do governo no Congresso. Vai distribuir cargos.
A distribuição, por si, é ruim? Estou entre aqueles que nunca chamaram isso de “fisiologismo”. Que parlamentares queiram dispor de cargos para que isso aumente a sua presença política na região de origem ou sua projeção junto ao eleitorado, bem, isso é normal. Que queiram ver uma emenda liberada que resulte no bem-estar de quem os elegeu, idem.
Se participar do governo só constituir ônus, como é a aprovação da reforma da Previdência, bem, meus caros, então, nesse caso, melhor mesmo é ficar na oposição, jogando pedra.
Aquela conversa de Bolsonaro de que não faria a repartição dos cargos vai ter de ficar no passado. Até porque, reitero, estava errada.
Quantas vezes vocês leram aqui que igualmente tola era a suposição de que bastava a negociação com as ditas bancadas temáticas: a do boi, a da bala, a da Bíblia…? A razão, escrevi, era estupidamente simples: o que não fosse bala entre os da bala, boi entre os dos bois e Bíblia entre os da Bíblia… Bem, o que não fosse, então, o “tema” que os unificava ficaria para o arbítrio de cada um.
Lembro-me de ter escrito aqui, ainda nos tempos de campanha, que Paulo Guedes era um ingênuo, um neófito mesmo da política, ao imaginar que os governadores constituiriam força importante em favor das reformas. Besteira! Sua influência na Câmara e no Senado é reduzidíssima.
A desarticulação que se vê no Congresso é fruto de concepções de mundo equivocadas, quando não decorre do populismo barato que marcou a campanha. Ao atacar a reforma da Previdência defendida pelo então presidente Michel Temer, Bolsonaro chegou a gritar: “Seja homem!” Eduardo Bolsonaro fez um vídeo anunciando seu voto contrário e cometeu o disparate de dizer que a Previdência é superavitária.
E que se note: vai ter de distribuir cargos. E não para ver aprovada a reforma como está.
Sim, governar é coisa distinta de promover guerrinhas de extermínio de reputação na Internet.
Finalmente, o presidente se reuniu para a cerimônia do “é dando que se recebe o que se tira da Previdência”.
Ou quebra.
Eis a política.
Fonte: RedeTV

Relatores da ONU criticam Bolsonaro por desmonte de combate à fome

Em carta ao governo, especialistas da ONU questionam decisão de extinguir atribuições e rever o Conselho de Segurança Alimentar.

Uma carta enviada no último dia 22 de fevereiro por quatro relatores da ONU ao governo de Jair Bolsonaro critica a decisão do Palácio do Planalto de encerrar atribuições do Conselho de Segurança Alimentar (Consea). Na avaliação dos especialistas, a decisão pode ter "um impacto negativo severo na realização do direito à alimentação e água no país, e em especial para pessoas vivendo sob pobreza e indígenas".

O documento obtido pelo blog é assinado pelos relatores da ONU, David R. Boyd, Hilal Elver, Victoria Lucia Tauli-Corpuz e Léo Heller. Criado em 2006, o Consea era o principal instrumento legislativo para estruturar as políticas públicas de combate à fome. Um terço de seus membros vinha do governo e o restante da sociedade civil.

No dia 1 de janeiro, em um de seus primeiros atos no governo, Bolsonaro emitiu uma Medida Provisória que, de fato, extingue o Consea no que toca às suas funções e papel. "Expressamos nossa preocupação de que o fechamento do Consea possa ter um impacto negativo na obrigação de seu governo em respeitar, proteger e garantir a realização do direito à alimentação", diz a carta.

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Hino Nacional é interrompido por “gemidão do zap” em escola no Paraná

Ele está em todo lugar, principalmente onde não deveria. O “Gemidão do Zap”, um dos memes mais famosos entre os brasileiros, sempre surge para constranger aqueles que o colocam desavisadamente para tocar.


Porém, ainda que não seja a Pabllo Vittar, a brincadeira foi longe demais. Uma de suas últimas aparições inoportunas aconteceu no dia 8 de fevereiro, no Colégio Estadual Marcílio Dias, localizado em Itambaracá, interior do Paraná.
No pátio da escola, adolescentes enfileirados cantavam o Hino Nacional. Até que a estrofe “se o penhor dessa igualdade / conseguimos conquistar com o braço forte” ganha novos tons por ter sido substituída pelos uivos femininos de prazer que caracterizam o tal “gemidão”.
As imagens foram divulgadas no Twitter por um dos alunos da instituição. De acordo com o iG, a direção do colégio não quis comentar o episódio. Ainda assim, uma funcionária confirmou que procedimentos internos foram iniciados para avaliar o ocorrido.

De acordo com o artigo 34 do Capítulo 5 da Lei nº 5.700/71, “é vedada a execução de quaisquer arranjos vocais do Hino Nacional, a não ser o de Alberto Nepomuceno; igualmente não será permitida a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional que não sejam autorizados pelo Presidente da República, ouvido o Ministério da Educação e Cultura”.
Ou seja: é um símbolo nacional e, junto da Bandeira Nacional, das Armas Nacionais e do Selo Nacional, seu desrespeito pode ser alvo de punições.
Fonte:  Metrópoles

Reforma: Aposentado que trabalha perderia FGTS, mas pagaria INSS; é justo?

Pela proposta de reforma da Previdência, os aposentados vão perder um direito e continuar bancando uma obrigação. A reforma prevê que os aposentados que continuam trabalhando parem de receber FGTS e a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Por outro lado, eles continuarão pagando a contribuição ao INSS (de 7,5% a 11,68%, conforme o salário)

Na apresentação da proposta, o governo justificou a mudança dizendo que o FGTS é um fundo de proteção social do trabalhador em caso de desemprego. Como o aposentado já recebe um benefício, ele não precisaria dessa proteção.

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Sem internet, 30% das escolas do fundamental não podem enviar vídeo ao MEC

Cerca de 30% das escolas de ensino fundamental de todo o país não conseguiriam atender à proposta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de enviar ao governo vídeos dos alunos durante a execução do Hino Nacional. O pedido de Vélez não poderia ser atendido por um motivo simples: elas não possuem internet. O pedido, feito anteontem pelo MEC (Ministério da Educação), gerou críticas por parte de entidades e pais de alunos, que questionaram o estímulo à filmagem de menores de idade --o que é proibido por lei. Ontem, o ministro divulgou uma versão atualizada da carta e afirmou que a publicação de qualquer vídeo só será feita mediante autorização dos pais.

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Procurador do DF envia à PGR suspeitas sobre Jair Bolsonaro por improbidade e peculato

Representação se baseia na suspeita de que ex-assessora do presidente era 'funcionária fantasma'. Procuradora-geral da República vai analisar se pede abertura de inquérito para apurar.


O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados enquanto trabalhava em horário comercial como personal trainer no Rio de Janeiro.
A possibilidade investigada é de que ela seria uma funcionária "fantasma", ou seja, que recebesse salário mas não trabalhasse efetivamente.
G1 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.
Nathália é filha de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Queiroz é alvo do Ministério Público por movimentação atípica apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas contas que também envolvem Flávio Bolsonaro.
Segundo o procurador, o caso pode ou não ser apurado junto com uma suspeita de irregularidades em relação a outra funcionária que está sob análise da PGR. Caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se pede ou não abertura de inquérito para investigar Jair Bolsonaro.
Carlos Lima apontou na representação que um presidente não pode responder por fatos anteriores ao mandato, mas caberá à Raquel Dodge analisar a questão, uma vez que precedentes indicam que pode haver investigação, sem que uma ação penal seja aberta enquanto o presidente permanecer no cargo.
O procurador destacou também que a Constituição não fala sobre a possibilidade de responder por improbidade, embora o Supremo já tenha definido que a imunidade vale apenas para crimes comuns.
"Tem-se, portanto, que nada impede que o Presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual Procuradora-Geral da República. A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato", afirmou Carlos Lima.

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12,7 milhões de desempregados: a bem-sucedida reforma trabalhista apresenta seus resultados

Por conceito, bem-sucedido é algo ou alguém que obteve êxito naquilo que se propôs a fazer.
Dito isso, não caberia aspas ou qualquer outra forma de ironia para se referir à reforma trabalhista proposta no governo Temer e aprovada pelos nossos “excelentes”, aqui sim com aspas, parlamentares.
Ainda que sob uma espécie de manto sagrado de uma tal “modernização das leis trabalhistas” e da tão prometida abertura de vagas nos postos de trabalho, a reforma trabalhista jamais pretendeu reformar outra coisa senão as velhas formas de concentração de renda e acumulação de capital.
E é nesse sentido que o desmantelamento da CLT pode e deve ser considerado uma proposta que atingiu absolutamente todas as expectativas daqueles que o planejaram e que, não por coincidência, são exatamente os únicos que dele se beneficiaram.
Se por um lado os idiotas úteis que tanto defenderam essa reforma se veem às voltas para entender o que pode ter dado errado na miraculosa fórmula mágica de suprimir direitos dos trabalhadores, por outro, o grande empresariado nacional comemora aliviado a compensação das perdas provocadas por uma economia que simplesmente não decola com a garantia de impunidade na violação de direitos trabalhistas aliada ao achatamento de salários de seus funcionários.
E como contra dados e fatos não há argumentos, nada poderia ser mais didático do que os números recém-divulgados tanto pelo IBGE quanto pela Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Pelo IBGE, observa-se que um ano e três meses após ter entrado em vigor, os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostram que o número de desempregados no país subiu 2,6% em relação ao último trimestre alcançando 12% em média, o que representa nada menos do que 12,7 milhões de pessoas sem emprego.
Já a FGV nos brinda com o relatório que demonstra que a desigualdade de renda no Brasil avançou em 2018 e atingiu o seu pior patamar desde 2012.
Ainda segundo esse relatório, veio justamente das dificuldades no mercado de trabalho a principal causa do aumento na concentração de renda no país.
Como dito anteriormente, considerado o que se propôs a fazer, os resultados apresentados pela reforma trabalhista representam um verdadeiro sucesso para os habitantes do topo de nossa pirâmide social.
E como não se mexe em estratégias vencedoras, dos mesmos produtores da reforma trabalhista, vem aí com o mesmo discurso de “combate aos privilégios”, a reforma da previdência.
Para uns poucos, o produto da economia será gigantesco, para todo o resto, caberá aproveitar as maravilhas de um governo liberal onde o mito da meritocracia embala os sonhos de uma vida digna que se por um lado nunca chega, por outro nos mantém dispostos a sempre trabalhar idolatrando num pedestal cada vez mais alto os grandes heróis do capitalismo.
A esses últimos, sucesso nessa cada vez mais longa, árdua e inglória jornada.
Fonte: DCM 

Haddad é absolvido pela Justiça, que o acusou sem provas na campanha mas escondeu caso Queiroz

A 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancou ação penal que acusava Fernando Haddad da prática de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação narrava que o empreiteiro Ricardo Pessoa teria pago por caixa 2 dividas de campanha do ex-Prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para sua empresa, a UTC Engenharia.

Segundo o voto do relator, Desembargador Vico Mañas, a denuncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.



O representante do Ministério Público junto ao Tribunal, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos que justificassem a ação penal.

Para os advogados de defesa, Pierpaolo Cruz Bottini e Leandro Racca, “o Tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC a gestão Fernando Haddad. O próprio Ministério Público concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-Prefeito. A decisão põe um ponto final a uma injustiça que durava meses”.


Fonte: Brasil 247

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Lula enviou PROVAS à ONU e será inocentado

Dezoito juízes do Comitê de Direitos Humanos da ONU se reúnem três vezes ao ano para deliberarem sobre denúncias de cidadãos dos Estados-parte do Organismo contra seus governos por violação de direitos humanos. Essas 18 pessoas vão impor ao Brasil uma derrota política gigantesca no caso do ex-presidente Lula.
Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas recebeu toneladas de provas enviadas pela defesa do ex-presidente Lula que corroboram suas denúncias de que vem sendo alvo de perseguição política pelo Estado brasileiro; agora, a hora de “a onça beber água” está extremamente próxima.
No mês de março, após três anos de seguidas denúncias, finalmente a ONU vai tomar uma decisão definitiva sobre a queixa do ex-presidente.
A mídia e os inimigos políticos de Lula minimizam a decisão que a ONU irá tomar. O site bolsonarista “O Antagonista” chega ao cúmulo de chamar de  “o tal Comitê de Direitos
Continue lendo no Eduardo Guimarães.

Ajuda Humanitária dos EUA à Venezuela tinha comida e medicamentos vencidos e estragados

A ajuda humanitária que Washington pretendia enviar à Venezuela continha medicamentos fora de prazo e comida vencida, disse o embaixador venezuelano na Rússia, Carlos Rafael Faría Tortosa, informa o portal Sputnik.

“É de acrescentar que os EUA estão nos enviando produtos que ninguém inspecionou. Fontes nos disseram que as caixas continham alimentos vencidos e medicamentos fora de prazo e inutilizáveis”, disse Tortosa ao jornal russo Izvestia.



O embaixador revelou que nenhuma organização responsável pela inspeção de caminhões com ajuda humanitária, incluindo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, inspecionou a ajuda humanitária americana.


 Fonte: DCM 

Pesquisa CNT/MDA: governo Bolsonaro começa com uma das aprovações mais baixas da história

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta 3ª feira (26.fev.2019) indica o governo de Jari Bolsonaro tem a aprovação de 38,9% dos brasileiros. Outros 29% avaliam o governo como regular; 19% como ruim ou péssimo e 13,1% não souberam opinar.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas de 21 a 23 de fevereiro em 137 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.



Bolsonaro foi eleito com 57 milhões de votos, cerca de 39% dos votos totais, o que indica que apenas seus eleitores o aprovam.

Você aprova o governo Bolsonaro?



Previdência: reforma abre espaço para tributar até vale-refeição

Texto prevê que contribuições ao INSS incidam sobre rendimentos ‘de qualquer natureza'

reforma da Previdência abre caminho para que benefícios como vale-refeição passem a integrar a base de cálculo da contribuição para o INSS. Um artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso na semana passada prevê que as alíquotas devem incidir sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza”.

Isso abre espaço para a incidência de contribuição social em verbas de natureza indenizatória, como adicional de férias, aviso-prévio, os primeiros 15 dias do auxílio-doença e acidente, participação nos lucros e vale-alimentação com desconto em folha, como publicou o jornal Valor Econômico. A medida, que ainda teria de ser regulamentada em lei, poderia ajudar a aumentar a arrecadação, afirmam especialistas, mas o governo diz não ter essa intenção agora.

Fonte: O GLOBO

“Esse governo não tem noção do que é educação”, avalia ex-ministro Renato Janine

Para Janine Ribeiro o atual governo se perde em pautas que não favorece o desenvolvimento da educação brasileira.

“Esse governo atual não tem noção do que é educação, e isso é uma grande pena”. A avaliação é do o ex-ministro da Educação do governo Dilma, o filósofo e cientista político Renato Janine Ribeiro. Em contato com o blog na manhã desta terça-feira (26) Janine criticou a carta enviada pelo Ministério da Educação exigindo que alunos cantem o hino nacional e que o momento seja gravado e enviado ao MEC.

“Pela análise de texto, temos o uso de um slogan político por um órgão do Estado, o que é totalmente proibido pela Constituição”, assinalou. Na noite dessa segunda, assim que tomou-se conhecimento da iniciativa do ministro Ricardo Vélez, tanto o PT quanto o PSOL prometeram denunciar o ministro à Procuradoria-Geral da República por crime de improbidade.
“Há uma violação expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de filmar crianças sem autorização dos pais”. Janine analisa que infelizmente de 2009 pra cá os indicadores educacionais não vem subindo na velocidade que o país precisa. Ele cita o programa do governador do Ceará Cid Gomes como exemplo de alfabetização.
“O governo do Estado não tem incumbência de cuidar da alfabetização, que é um tema das prefeituras, mas lá o Governo do Ceará decidiu colocar dinheiro na formação de professores, na produção de cartilhas e com isso conseguiu dar um salto significativo na melhora da educação básica para alfabetização na idade certa”, ressaltou.
“Se 150 mil escolas públicas mandarem os vídeos para o MEC, várias delas tendo vários turnos de alunos, quem vai trabalhar esses vídeos? E quanto vai custar isso em energia, mão de obra, que poderiam está sendo canalizada para as pautas prementes da educação que são, ensinar português, matemática e ciência?” questiona.
Para Janine é assustador que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tire a prioridade dos professores de ensinar matérias prioritárias para colocar alunos em propagandas do governo. O ex-ministro defende uma formação bem feita de professores para que eles possam ensinar com qualidade os alunos.
“O simples fato de eles não terem colocado o Mozart [Ramos] como ministro, alguém que vem da direita democrática e constitucional, um dos melhores conhecedores da educação que foi recusado pela área reacionária do governo, mostra que eles não têm a menor noção do que é a educação”, finalizou.
Fonte: Revista Fórum

Vélez Rodríguez comete crimes grosseiros de improbidade administrativa. Por Aloizio Mercadante

POR ALOIZIO MERCADANTE, ex-ministro da Educação
O MEC está totalmente ideologizado, sem rumo ou iniciativas que possam fazer avançar a educação brasileira. Depois de chamar os brasileiros de canibais e de ladrões quando viajam, o ministro da Educação, Vélez Rodríguez, comete crimes grosseiros de improbidade administrativa.
É completamente ilegal tentar forçar a utilização do slogan do candidato Bolsonaro nas escolas. Igualmente ilegal é tentar se apropriar de  imagens de crianças para fins políticos. Tal atitude, além de eticamente inaceitável, fere abertamente o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes (ECA), que exige a autorização formal dos pais para a utilização de imagens de crianças para qualquer finalidade.
Além disso, atenta contra o artigo 37 da Constituição Federal que em seu § 1º do artigo XXII estabelece: “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Por isso, esse ato do ministro Vélez Rodríguez, que tenta a apropriação indevida da escola  para fins partidários, deve ser rigorosamente apurado e punido pelas autoridades competentes. Do ponto de vista ético e do futuro da educação, é insustentável a manutenção do ministro que usa a máquina pública para promover o governo, viola o Estatuto das Crianças e Adolescentes e que achincalha o povo brasileiro com suas declarações preconceituosas, infundadas, grosseiras e arrogantes.
Fonte: DCM

PF relata a Bolsonaro como anda a investigação de da facada e ele se revolta

Do blog de Fausto Macedo no Estadão:

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Polícia Federal informou ao presidente Jair Bolsonaro que, até agora, não há evidência da participação de outras pessoas além de Adélio Bispo no atentado cometido contra o presidente em setembro. A PF explicou que o inquérito ainda está em andamento. Falta concluir a análise dos materiais apreendidos com um advogado do autor do ataque sofrido por Bolsonaro em setembro.

O encontro no Planalto foi realizado duas semanas após o presidente cobrar da Polícia Federal uma solução para o caso. Estavam presentes o delegado federal responsável pelo caso, Rodrigo Morais, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte.



Antes da reunião, Moro disse à imprensa que ainda não havia uma conclusão e disse que na ocasião o presidente seria informado do andamento. “O presidente é a vítima, então é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, após um seminário sobre segurança pública em Brasília.

Até o momento, a tese sobre a atuação isolada de Bispo é a que prevalece no segundo inquérito instaurado pela PF. No primeiro, que focou na apuração sobre quem era o autor da facada, a PF já havia concluído que os indícios levantados apontavam para a ausência de mandantes ou de incentivadores envolvidos com Bispo.

Entretanto, a PF instaurou esse segundo inquérito no qual realizou uma devassa na vida de Bispo e de pessoas ligadas a ele. Um dos alvos dessa nova investigação foi o advogado Zanone Manoel de Oliveira Júnior, defensor de Bispo.

Em dezembro do ano passado a PF chegou a realizar uma busca e apreensão no escritório do advogado para tentar angariar informações sobre quem financiou a defesa de Bispo. Outra linha de apuração seguida pela PF foi sobre o possível envolvimento do Primeiro Comando Da Capital (PCC) no caso. As duas teses foram descartadas na investigação conduzida pelo delegado Rodrigo de Morais.


Fonte: DCM 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Lava Jato aponta erro material em sentença contra Lula

Procuradoria da República solicitou à juíza Gabriela Hardt que retire a condenação por corrupção ativa do ex-presidente na ação de Atibaia

O Ministério Público Federal apontou “omissões e contradições por erro material” na sentença da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. A magistrada condenou o petista, em janeiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia.

Segundo a Procuradoria da República, Lula foi denunciado por 10 crimes de corrupção passiva. “Em alguns pontos da sentença houve menção à prática do crime de corrupção ativa por Luiz Inácio Lula da Silva”, relatou a Lava Jato. “Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva.”

Na manifestação, os procuradores apontaram uma “omissão na parte dispositiva da sentença”. “Embora no mérito, a sentença proferida mencione a absolvição de Agenor Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva em razão dos contratos do Gasoduto Pilar-Ipojuca e GPL Duto Urucu-Coari, deixou de fazê-lo na parte dispositiva”, indicaram. “Requer o Ministério Público Federal seja suprida a omissão da sentença para fins de inclusão da absolvição dos réus quanto às imputações feitas em relação a esses dois contratos.”
O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.
A pena imposta por Gabriela Hardt é maior do que a estabelecida pelo ex-juiz federal Sergio Moro. Em julho de 2017, o então magistrado da Lava Jato condenou o ex-presidente no caso triplex a nove anos e seis meses de prisão, pena depois ampliada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o tribunal de apelações da Lava Jato.
Fonte: Metrópoles

Após falsa ajuda humanitária, vice dos EUA ameaça militares e anuncia mais sanções à Venezuela

Após a armação de um circo patético de ajuda humanitária, ajuda humanitária que nunca é enviada para países sem grandes reversas de petróelo, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, reiterou apoio ao golpista Juan Guaidó, proclamado presidente sem voto. Os EUAs parecem decididos a tomar conta das reservas peltrolíferas da Venezuela.



Pence participa em Bogotá, Colômbia, da reunião do Grupo de Lima, convocada extraordinariamente para discutir a crise venezuelana. Formado em 2017 por chanceleres dos países das Américas, o grupo tem por objetivo tratar da situação da Venezuela e buscar formas de romper a democracia bolivariana impondo um candidato sem votos apoiado pelos EUA.
Segundo Mike Pence, a pressão será mantida. “[Vamos fazer] pressão sobre o regime de Maduro”, afirmou. E disse ainda que, como afirmou o presidente [Donald] Trump, há a possividade de invasão e destruição da democracia bolivariana por meio de uma guerra.
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, já havia mencionado a possibilidade de o governo norte-americano aplicar mais sanções à Venezuela. Ou seja, finge ajuda humanitária por um lado e sufoca o governo bolivariano por outro.
O problema para os EUA está sendo a lealdade dos militares ao governo Maduro. Se conseguissem um pequeno grupo, é possível que os EUA já estivessem financiando uma guerra civil no país vizinho. Pence ameaçou os militares das Forças Armadas da Venezuela que se mantêm fieis a Maduro. De acordo com o vice-presidente americano, é “chegada a hora”  de aceitar o golpista Guaidó como presidente interino e a oferta de anistia. Do contrário, Pence foi claro: as consequências serão graves, e o isolacionismo é certo.
O vice presidente dos EUA ameaçou os militares venezuelanos: “Vocês podem escolher aceitar a oferta do golpista Guaidó de anistia, mas se vocês escolherem continuar a apoiar Maduro, vocês serão responsabilizados. Vocês não vão encontrar nenhuma saída fácil, nenhuma escapatória”, ressaltou o norte-americano. 
Fonte: Agência Brasil

Em resort de Trump, Eduardo Bolsonaro defende muro na fronteira com o México

Deputado participa de um encontro realizado na Flórida pelo grupo Trumpettes USA


Uma das principais bandeiras do presidente americano, Donald Trump, a construção de um muro na fronteira entre o México e os Estados Unidos foi encampada neste sábado (23) pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante evento em um resort que pertence ao republicano na Flórida.
As declarações foram dadas em uma festa organizada por Toni Kramer, uma das maiores apoiadoras de Trump, em Mar-a-Lago, resort em Palm Beach. No evento, Eduardo Bolsonaro foi convidado pela anfitriã a subir em um palco e falar algumas palavras.
No vídeo que postou em uma rede social, o deputado afirma que, antes de ser político, era advogado e que já tinha trabalhado na Polícia Federal, onde diz ter atuado na fronteira entre Brasil e Bolívia.
Segundo Eduardo Bolsonaro, ele apoia a ideia do muro desde a campanha eleitoral de Trump, em 2016. Ele diz que, naquele ano, estava no México, de férias, quando foi questionado por um casal americano sobre em quem votaria na eleição americana, se na democrata Hillary Clinton ou em Trump.
“E eu disse: ‘no Trump’. E o cara arregalou os olhos: ‘mas ele quer construir um muro!’. E eu respondi: eu não vou para os Estados Unidos ilegalmente”, respondeu. “Como trabalhei na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, nós sabemos como as coisas funcionam. Então, construam o muro. Nós, brasileiros, estamos apoiando vocês”, afirmou.
Ao apresentar o deputado federal, Toni Kramer fez vários elogios ao pai de Eduardo, o presidente JairBolsonaro (PSL), um homem que, afirmou, “vai mudar o mundo.”
“O Brasil teve uma grande mudança recentemente. Antes, como todos sabem, o Brasil era muito socialista, muito de esquerda e muito malsucedido”, afirmou a anfitriã.
“As pessoas, os políticos só olhavam para si mesmos, a economia estava mal, as pessoas estavam indo muito mal, e agora, graças a esse homem maravilhoso... espero que fale certo, Jair [algo como Raír] Bolsonaro, o 38º presidente do Brasil. Ele...deem um grande aplauso, porque esse homem vai mudar o mundo”, disse.
Eduardo Bolsonaro postou fotos com Eric Trump, um dos filhos do presidente americano, com o ator Jon Voight, a quem descreveu como “ator vencedor de Oscar, expoente conservador e pai da Angelina Jolie”, e, depois, com Steve Bannon, ex-estrategista-chefe da Casa Branca, com quem diz ter tido um “bate papo agradável”, “unindo forças contra o domínio cultural esquerdista/marxista.”
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Colômbia tem movimentação de aviões da força aérea dos EUA; ataque à Venezuela pode estar sendo armado


Um consultor militar enviou ao DCM as seguintes observações:
Movimentações da USAF (força aérea americana) nos últimos dias apontam para uma possível operação na Venezuela.
Sites de aviação militar têm apontado através de apps de monitoramento (no topo do texto e no pé da página) frequentes pousos de aeronaves na Colômbia.
Entre elas, cargueiros C 17 e C 146 do Esquadrão de Operações Especiais.
Mas o que chama mais atenção são os constantes sobrevoos de aviões KC 135 “Rivet Joint” no limite do espaço aéreo venezuelano.
Esses aviões são normalmente utilizados em operações “SIGINT” de espionagem, com coleta de sinais eletrônicos e interceptação de telecomunicações.
Pode significar que um ataque à Venezuela está nos planos do Departamento de Estado americano.
Essas informações vão de encontro aos rumores de parte da mídia dos Estados Unidos, que cravam como certa uma operação militar para depor Nicolás Maduro, instalando o auto proclamado interino Juan Guaidó em seu lugar com as “bênçãos” de Washington.
TRADUÇÃO: 
O avião RC-135v/w, da força aérea americana na fronteira marítima da Venezuela. As mesmas aeronaves usadas para coleta de informações e coordenação de teatro de operações nas invasões de Granada e Panamá. 
 Fonte: DCM