GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

sábado, 31 de março de 2018

Aumento dos custos médicos torna os planos de saúde inacessíveis

Aumento dos custos médicos acima da inflação torna convênios inacessíveis a uma parcela cada vez maior da população

Os reajustes dos planos de saúde têm sido muito superiores à inflação nos últimos anos. Mesmo com a queda expressiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ostenta variação anual inferior a 3%, as mensalidades dos planos individuais sobem mais de 13% a cada ano, desde 2015. Representantes das operadoras alegam que os altos índices de correção das mensalidades são decorrência da inflação dos serviços médicos, que têm sido muito mais elevada que a medida pelos indicadores oficiais.

Em 2017, por exemplo, o IPCA teve variação de 2,95%. Já a inflação médica foi de 17,91%, número seis vezes maior. Em consequência dos altos reajustes dos planos, um número crescente de consumidores vem desistindo de manter os convênios, que se tornaram excessivamente caros para os padrões brasileiros. De 2014 até fevereiro deste ano, cerca de 3 milhões de pessoas ficaram sem a cobertura dos planos, de acordo com dados da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das operadoras. O problema só não é maior porque, de todos os beneficiários do sistema, 67% são vinculados a planos empresariais.

O 1º Congresso de Saúde Disruptiva (Consadi), que ocorrerá em 27 e 28 de abril, em Brasília, promoverá uma discussão sobre as causas da escalada de custos na saúde — e o que é preciso fazer para atacá-la. Além dos reajustes dos planos, os custos da saúde envolvem também o aumento dos preços de remédios que ficaram em 4,76% em 2017 e devem subir mais 2,8% neste ano, conforme previsão do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e ex-ministro da Previdência, afirma que os reajustes dos convênios precisam ser de pelo menos dois dígitos porque as despesas têm crescimento dessa ordem. “O que as operadoras gastam consigo mesmas tem caídos nos últimos anos, mas as despesas de saúde, não. Em particular, as seguradoras são as que têm maiores gastos de saúde entre as empresas do setor”, afirma.

Insumos

Luciana Silveira, diretora executiva da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), e ex-diretora da ANS, argumenta que os índices de reajuste dos planos de saúde não podem ser comparados com os índices gerais de preços. “Os “índices de inflação medem a variação de preços dos insumos de diversos setores. O índice de reajuste dos planos de saúde não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços (consultas, exames e internação), da incorporação de novas tecnologias e dos custos em saúde, o que o caracteriza como um índice de valor”, defende.

Ela concorda, porém, que as regras hoje aplicadas aos planos precisam mudar. “O modelo atual já se mostrou insustentável. Se um dos componentes dos custos é a frequência na utilização dos planos, há que se pensar, então, em ações para o uso racional e a redução do desperdício. Do mesmo modo, não se pode deixar de observar o fenômeno da longevidade, já que o aumento da expectativa de vida da população pressupõe maiores gastos com saúde”, afirma.

O engenheiro ambiental Rafael Henrique Serafim Dias, 28 anos, tem um plano de saúde individual que ele mesmo paga, mas recebe restituição de uma parte do valor de seu órgão empregador, já que o plano é vinculado à Caixa de Assistência do Conselho de Engenharia. Ele acha que uma regulamentação dos planos individuais seria uma forma de impedir que os reajustes ultrapassem significativamente a inflação. “A contrapartida do empregador auxilia na manutenção do plano de saúde que tenho atualmente, porém os reajustes têm me levado a pesquisar por opções mais baratas”, diz.

Dias comenta que, se os reajustes continuarem com uma desproporção grande, a tendência é que os brasileiros passem a utilizar planos com coberturas menores ou recorram ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação ao fato de existirem os reajustes de remédios, além dos reajustes dos planos de saúde, ele acredita que paga duplamente pelos serviços de saúde. “Já temos uma carga tributária para cobrir a saúde pública, mas, além disso, pagamos esses planos de saúde com reajustes muito acima da inflação”, reclama.

*Estagiários sob supervisão de Odail Figueiredo

“O modelo atual já se mostrou insustentável. Se um dos componentes dos custos é a frequência na utilização dos planos, há que se pensar em ações para o uso racional e a redução do desperdício. Além disso, o aumento da expectativa de vida da população pressupõe maiores gastos com saúde”

Luciana Silveira,diretora executiva da Anab

Remédio que barra HIV está em 11 estados

O remédio, que já era usado em países como França e Estados Unidos, começou a ser distribuído gratuitamente pelo SUS no Brasil em 2017.Clarissa (nome fictício), 28, é moradora de Porto Alegre, cidade que registra o maior índice de detecção de Aids entre todas as capitais, segundo o Ministério da Saúde. Transexual, ela trabalhou como garota de programa entre os 19 e os 22 anos. Deixou a profissão há cinco anos, quando conheceu o companheiro, portador do vírus HIV.

No início de 2017, ela viu na TV uma reportagem sobre um tratamento de prevenção à Aids inédito no Brasil. Procurou uma unidade de saúde e dois dias depois já tomava a primeira dose da PrEP, que seria o tratamento de profilaxia pré-exposição ao vírus HIV (cujo nome comercial do disponível no Brasil é Truvada).
O remédio, que já era usado em países como França e Estados Unidos, começou a ser distribuído gratuitamente pelo SUS no Brasil em 2017.
Podem receber a droga pessoas de grupos vulneráveis: homens que fazem sexo com homens, população trans, trabalhadores e trabalhadoras do sexo, por exemplo.
Porto Alegre foi a primeira cidade a ter um paciente aderindo ao tratamento. No último balanço do ministério, o remédio estava disponível em 11 unidades da federação (AM, CE, PE, BA, DF, MG, RJ, SP, PR, SC e RS) e 1.800 pessoas estavam em tratamento.
A pílula é uma combinação das substâncias tenofovir e entricitabina, e reduz em até 90% o risco de infecção pelo HIV. Ela tem de ser tomada diariamente, e o efeito de proteção só começa após o sétimo dia de uso para relações envolvendo sexo anal e de 20 dias para o vaginal.
Ela, no entanto, não substitui a camisinha, já que não protege contra a gravidez indesejada nem contra outras doenças sexualmente transmissíveis. A possibilidade de que a pílula funcione como um estímulo ao sexo desprotegido é uma das principais polêmicas em torno da PrEP.
Mas de acordo com a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, os estudos mostram o contrário.
A oferta do tratamento acaba levando muitas pessoas que fazem sexo desprotegido até os postos de saúde, onde recebem orientação.
"Quando o aconselhamento é feito de maneira adequada pelos profissionais de saúde [a PrEP] aumenta o uso do preservativo", diz. "Porque muitas vezes as pessoas que vão procurar a PrEP estão tendo sexo desprotegido e estão se sentido em risco".
Clarissa, por exemplo, admite que às vezes o casal se descuida no uso da camisinha, e que a medicação funciona como uma garantia extra de proteção.
"Não basta disponibilizar o preservativo, a medicação, seja o que for. Não basta disponibilizar os insumos, tu precisas de conversa, de discussão sobre essas questões", diz a pedagoga Cláudia Penalvo, do grupo Somos, que atua na defesa dos direitos da comunidade LGBT em Porto Alegre e que trabalha com HIV desde os anos 1990.
Para ela, o país andou para trás no diz respeito a campanhas de conscientização. "Já tivemos ações muito mais de vanguarda. Hoje elas são tímidas e até moralistas".

Frente antifascista reúne Lula e Freixo no Rio

Mídia Ninja : Deputado carioca Marcelo Freixo (PSOL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva farão, juntos, um ato político pela primeira vez ao longo de suas trajetórias, ato, que visa combater a crescente onda fascista no Brasil, tem como mote a Defesa da Democracia e acontece poucas semanas depois do assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco, que trabalhou muitos anos com Freixo, e o atentado à Caravana de Lula pelo Sul do país, no qual dois ônibus foram atingidos por 3 tiros de arma de fogo.

O deputado carioca Marcelo Freixo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizarão juntos um ato político pela primeira vez ao longo de suas trajetórias. Um sinal dos tempos, que aponta para o tamanho dos desafios do campo progressista frente a crise deflagrada na política brasileira.
A manifestação, que deverá contar com a presença também Jandira Feghali, Lindbergh Farias, Manuela D'Ávila, além de diversas lideranças políticas de diversos partidos, tem como mote a Defesa da Democracia e acontece após um agravamento da violência no país: o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco, que trabalhou muitos anos com Freixo, e o mais recente atentado à Caravana de Lula pelo sul do país, no qual dois ônibus foram atingidos por 3 tiros de arma letal.
O assassinato de Marielle Franco deverá ser lembrado também com importantes homenagens de figuras públicas e artistas.

Facebook retira do ar páginas de apoiadores de Bolsonaro

Pelo menos duas páginas no Facebook de apoiadores do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) saíram do ar esta semana.
Uma delas, a “Jair Bolsonaro presidente 2018”, tinha 845.610 seguidores. A outra, “Jair Bolsonaro presidente 2.0”, contava com 71.445.
A Coluna acessou essas duas páginas na última segunda-feira. Nesta sexta, no entanto, a mensagem que aparece é “Esta Página não está disponível” e que “O link que você seguiu pode estar quebrado ou a página pode ter sido removida”.
Segundo o professor Pablo Ortellado, da USP, “as páginas eram usadas para disseminar o ecossistema de sites de notícias ultra-engajadas do Bolsonaro, como AconteceuAi, HojeNoticias e PlantaoNews”.
Procurado, o Facebook não comentou o assunto. A assessoria de Bolsonaro também não se manifestou. (Isadora Peron)

ASSESSOR DA SECRETARIA QUE INVESTIGA TIROS À CARAVANA DE LULA ATUA EM COMITÊ DE BOLSONARO

Publicado no Brasil de Fato
O jornalista Karlos Eduardo Antunes Kohlbach, assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP-PR), também se apresenta como assessor de imprensa do comitê de campanha do deputado Jair Bolsonaro (PSL) em Curitiba. Esta semana, Kohlbach divulgou em um grupo de repórteres no WhatsApp a agenda oficial de Bolsonaro no Paraná. No mesmo grupo, o assessor da SESP-PR informou o posicionamento da pasta sobre as investigações do atentado à caravana do ex-presidente Lula (PT).
Questionado pela reportagem do Brasil de Fato sobre o vínculo com o comitê, Kohlbach confirmou nesta quinta-feira (29): “Assessoria de imprensa é comigo”. Por telefone, o jornalista explicou que o trabalho é eventual e não remunerado.A função do assessor de imprensa é fazer uma ponte entre o assessorado e os repórteres e “essencialmente elaborar políticas e estratégias de comunicação” – conforme o Manual de Assessoria de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Divergências
A SESP-PR, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o pré-candidato Jair Bolsonaro estão no epicentro das disputas de narrativa sobre o atentado à caravana de Lula.
A Secretaria declarou que Lula teria chegado de helicóptero à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) no último dia 27, por isso não estaria no ônibus da caravana no momento do ataque a tiros. Na mesma nota à imprensa, a assessoria divulgou que “não houve, por parte do ex-presidente, pedido de escolta”. O pré-candidato Jair Bolsonaro foi além: declarou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (28) no Paraná que “aquele tiro é uma mentira”.As informações divulgadas pela SESP-PR foram contestadas pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PR). As lideranças estaduais do partido esclareceram que “Lula chegou no local em um dos ônibus da Caravana, no qual fez o trajeto de Quedas do Iguaçu a Laranjeiras, como foi presenciado por centenas de pessoas e por profissionais de diversos órgãos de imprensa”.
Quanto ao pedido de escolta, a equipe do ex-presidente divulgou um ofício protocolado na SESP-PR no dia 14 de março em que solicita “aos organismos de Segurança Pública do Estado do Paraná o apoio de medidas que possam garantir a segurança e tranquilidade para esses eventos”. De acordo com Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do partido, a escolta policial deveria ser uma dessas medidas.
Serviço prestado ao comitê
Karlos Kohlbach assumiu o cargo comissionado na SESP-PR em janeiro de 2015, quando o deputado federal Fernando Francischini (PSL) estava à frente da pasta. Francischini é o principal apoiador da campanha de Bolsonaro no Paraná e tornou-se conhecido pela atuação no “massacre do Centro Cívico”, em 29 de abril de 2015, que deixou mais de 200 feridos durante protesto de professores em Curitiba.
O Brasil de Fato entrou em contato com o assessor na tarde desta quinta-feira (29). Primeiro, via WhatsApp, para confirmar a atuação no comitê de campanha de Bolsonaro. Em seguida, por telefone, para ouvir a versão de Kohlbach sobre um suposto acúmulo de funções.
Na conversa por telefone, o jornalista contradisse a informação enviada pelo WhatsApp – “assessoria de imprensa [do comitê de Bolsonaro] é comigo”. Kohlbach declarou que o serviço de repasse de informações para a campanha de Bolsonaro é eventual e não configura uma relação de trabalho. A colaboração com o comitê, sem remuneração, teria sido feita a pedido de Francischini, amigo pessoal do jornalista.
O trabalho como assessor de imprensa da SESP-PR não exige dedicação exclusiva. Além das colaborações eventuais ao comitê de Bolsonaro e do deputado Francischini, Kohlbach também é autor de um blog de política no portal Massa News. Na entrevista ao Brasil de Fato, o jornalista esclareceu que não publica no blog temas relativos à segurança pública do Paraná para não se valer de informações privilegiadas.

Em campanha, Bolsonaro quadruplica faltas na Câmara dos Deputados

Conforme levantamento da Folha, a intensa agenda de viagens do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) dentro e fora do país para participar de eventos em que fala como pré-candidato à Presidência já teve impacto em seu trabalho na Câmara.
A taxa de ausência do deputado em dias com sessões de presença obrigatória quadruplicou em 2017, quando também caíram pela metade as proposições de sua autoria em relação a 2016.
Um levantamento feito pela Folha sobre a presença de presidenciáveis com mandato legislativo —Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Fernando Collor (PTC-AL) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PC do B-RS)— mostra que Bolsonaro foi o que mais teve ausências não justificadas em dias com sessões deliberativas nas respectivas casas em 2017.Dos 119 dias com sessão de presença obrigatória no ano passado, que majoritariamente se concentram entre as terças e quintas-feiras, Bolsonaro faltou 16 sem justificar —13,5% do total, segundo dados da Câmara.
Alvaro Dias, Collor e D’Ávila tiveram ausências não justificadas em dois dias, o que representou 1,8% do total no Senado e 1,6% na Assembleia gaúcha. Presidente da Câmara desde julho de 2016, Maia não teve ausências não justificadas em 2016 e 2017.
Em 2016, Bolsonaro faltou menos do que Collor e, em 2015, menos que Maia.
Folha

'Talvez custe vidas': comunicado interno de estratégias do Facebook vaza e constrange empresa

Sob grande escrutínio público por conta do uso indevido de dados dos seus usuários, rede social enfente nova polêmica sobre relativizar potencial negativo do trabalho. Autor do texto diz que era apenas uma "provocação".Um comunicado interno do Facebook veio à publico inadvertidamente e causou contrangimento para a rede social. O documento afirma ser uma "verdade inconveniente" que tudo que a empresa fez para crescer foi justificado.O memorando escrito em 18 de junho de 2016 pel executivo Andrew Bosworth e revelado pelo site Buzzfeed afirma que isso se aplicaria mesmo a situações em que pessoas poderiam morrer como resultado de bullying ou terrorismo.

Tanto seu autor quanto o presidente da companhia, Mark Zuckerberg, negaram de fato crer nisso, mas o vazamento pode minar os esforços do Facebook para conter outro escândalo.
O Facebook está sob intenso escrutínio público desde que reconheceu ter recebido relatórios de que uma consultoria política, a Cambridge Analytica, não havia destruído os dados coletados de cerca de 50 milhões de usuários há alguns anos.

Verdade inconveniente'

No memorando, Boswroth escreveu:
"É um fato que nós conectamos mais pessoas. Isso pode ser ruim se usuários transformarem o conteúdo em algo com efeito negativo. Talvez custe uma vida ao expor alguém a bullying. Talvez alguém morra em um ataque terrorista coordenado com nossas ferramentas.
E, ainda assim, nós seguimos conectando pessoas. A verdade incoveniente é que acreditamos tanto em conectar pessoas que qualquer coisa que nos permita conectar mais pessoas é tida como algo positivo em si. É talvez a única área em que as métricas contam a verdadeira história até onde sabemos.
[...]
É por isso que todo o trabalho que fazemos para crescer é justificado. Todas as práticas questionáveis para obter contatos. Toda a linguagem sutil que ajuda a fazer com que as pessoas apareçam nos resultados de buscas de amigos. Todo o trabalho que temos para gerar mais comunicação. Todo o trabalho que teremos que fazer na China um dia. Tudo isso."

Provocação

O presidente do Facebook disse nunca ter defendido que os fins justificam os meios  (Foto: Stephen Lam/Reuters)
O presidente do Facebook disse nunca ter defendido que os fins justificam os meios (Foto: Stephen Lam/Reuters)
Bosworth, que foi um dos inventores do o feed de notícias do Facebook, ocupou cargos de alto escalão na empresa desde 2006 e está atualmente à frente de seu esforços em realidade virtual.
O executivo tuitou que "não concordava" com o teor do texto quando o compartilhou, mas que o enviou para os funcionários da empresa para "fazer uma provocação".
"Debater assuntos difíceis como esse é uma parte crítica de nosso processo, e, para fazer isso de forma eficiente, temos de ser capazes de levar em conta até mesmo as ideias ruins", disse ele.
Zuckerberg fez uma declaração sobre o assunto: "Boz é um líder talentoso que diz muitas coisas provocadoras. Esse foi um caso em que a maioria das pessoas, inclusive eu, discordamos veementemente. Nunca acreditamos que os fins justificam os meios".
Uma reportagem do site The Verge revelou que dezenas de funcionários do Facebook usaram ferramentas de comunicação internas para expressar preocupação de que esse material poderia ter sido vazado para a imprensa.

Práticas questionáveis

Rory Cellan-Jones, repórter de tecnologia da BBC News, afirma que o que mais chamou sua atenção no memorando foi a frase sobre "todas as práticas questionáveis para obter contatos".
"Quando baixei meus dados do Facebook, fiquei assustado com a quantidade de números de telefone dos meus contatos que estavam ali. Mas a atitude da empresa fazia parecer que isso era normal e que cabia aos usuários desativar essa função se não gostassem disso", escreveu o jornalista.
Em reação à polêmica, Facebook anunciou mudanças em suas políticas e práticas  (Foto: Dado Ruvic/Reuters)
Em reação à polêmica, Facebook anunciou mudanças em suas políticas e práticas (Foto: Dado Ruvic/Reuters)
"O que sabemos é que, em 2016, um executivo sênior pensou que esse tipo de coleta de dados era questionável. Então, porque só agora a companhia está debatendo esta e outras práticas duvidosas. Até agora, não houve muitos vazamentos do Facebook. Talvez teremos em breve mais informações de pessoas de dentro da empresa conforme esse negócio ainda em sua adolescência tenda a crescer e lidar com sua verdadeira natureza."
O vazamento ocorre em um momento em que o Facebook busca reagir às preocupações do público e de investidores com a forma como a rede social é administrada. Suas ações caíram 14% desde que o escândalo da Cambridge Analytica começou, e diversos nomes de peso no mundo começaram a fazer campanha para que as pessoas saim da rede social.

Mudanças

A companhia anunciou na última quinta-feira que começou a fazer a checagem de fotos e vídeos publicados na França e que expandirá essa prática para outros países em breve.
Também divulgou ter desenvolvido uma nova ferramenta para investigar perfis falsos e conter atividades que possam ser danosas a processos eleitorais. A rede diz também ter iniciado a construção de um arquivo público que possibilitará que jornalistas e outras pessoas investiguem propaganda política publicada em sua plataforma.
A rede social já havia anunciado uma mudança em suas configurações de privacidade e dito que restringiria o volume de dados que troca com outros negócios que coletam informações para anunciantes.
A mais recente controvérsia deve dar no entanto ainda mais munição aos críticos do Facebook.
A emissora televisiva americana CNN disse nesta semana que Zuckerberg decidiu testemunhar perante o Congresso americano "daqui a algumas semanas" após se recusar a fazer o mesmo no Parlamento britânico. No entanto, a BBC não conseguiu confirmar se ele de fato deporá em Washington.
Por: BBC Brasil

sexta-feira, 30 de março de 2018

Gilmar Sobre Lula, “Ele Não Pode Ser Discriminado Por Ter Sido Presidente Da República”


URGENTE! Temer será alvo de nova denúncia e poderá perder o mandato; SAIBA!

A prisão dos principais operadores de Michel Temer evidencia o óbvio: nos próximos dias, Michel Temer será alvo de uma nova denúncia de corrupção, desta vez por corrupção no setor portuário, que será apresentada pela procuradora-geral Raquel Dodge. Nas duas ocasiões anteriores, Temer escapou torrando bilhões na compra de deputados, sob o silêncio cúmplice da mídia e dos manifestoches. Desta vez, no entanto, ele dificilmente conseguirá se salvar e a tendência é que o final do mandato roubado da presidente Dilma Rousseff seja concluído pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).Os motivos principais são: (1) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antes aliado, agora é candidato à presidência; (2) o mercado financeiro, que antes mantinha Temer no poder, hoje sabe da sua incapacidade de entregar as chamadas reformas; (3) os parlamentares, em busca de reeleição, se aproximarão dos eleitores se puderem degolar o governante mais impopular do mundo, que usurpou o cargo que ocupa, e (4) o golpe precisa viabilizar uma candidatura competitiva para tentar enfrentar o ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro.

Malafaia vai apoiar Bolsonaro e diz que vai “arrastar 80% do voto evangélico”

Candidato do nanico PSL à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro aposta todas as fichas nas redes sociais para propagar sua campanha pelo país. O parlamentar está prestes a acertar o reforço de um exército na estratégia para compensar o pouco tempo que terá na televisão a partir de agosto. O pastor Silas Malafaia, uma espécie de “influencer” evangélico, decidiu usar sua teia digital em prol da candidatura de Bolsonaro. Há duas semanas, um encontro na sede da Associação Vitória em Cristo começou a pavimentar o caminho para o apoio nas eleições. Participou da conversa o senador Magno Malta (PR-ES), cotado para ser vice do deputado.— Bolsonaro é o único que defende diretamente a ideologia da direita. Ele encarna os valores mais caros ao nosso povo na questão dos costumes. Pode anotar, 80% do voto evangélico irá para Bolsonaro nestas eleições — afirma Malafaia, de olho na provável saída de Lula do jogo eleitoral. — Se ele (Lula) fosse candidato, não haveria esta proporção porque parte do voto popular evangélico iria para o petista graças ao Bolsa Família.
O pastor pretende repetir um método utilizado nas eleições municipais de 2016, quando priorizou atacar adversários em vez de pedir votos para os candidatos que apoiava. Marqueteiros consideram que este tipo de campanha negativa é muito mais útil, na medida em que Malafaia e outras lideranças evangélicas enfrentam forte rejeição em determinados segmentos da sociedade. Sua imagem sofreu arranhão ainda maior desde a condução coercitiva feita pela Polícia Federal em dezembro de 2016. Ele perdeu milhares de doações durante o ano passado por ter que explicar os motivos de receber R$ 100 mil em sua própria conta bancária de um acusado de corrupção. Malafaia afirma que não faz sentido qualquer tipo de insinuação, pois declarou os valores no Imposto de Renda.Em mãos para impulsionar Bolsonaro, um canhão digital nas principais redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram). O pastor mantém ainda um canal no YouTube com mais de 30 milhões de visualizações e uma base de dados de telefones para disparar os vídeos via WhatsApp. Foi por meio dessas ferramentas que Malafaia ajudou a desconstruir candidaturas de esquerda em Cuiabá, Nova Friburgo, Belém e Sorocaba (SP). No Rio de Janeiro, o pastor atacou posições de Marcelo Freixo (PSOL) em cerca de 40 vídeos no segundo turno das últimas eleições municipais para beneficiar Marcelo Crivella (PRB). As falas para seu público são sempre bélicas. Malafaia já acusou candidatos psolistas de defender a “erotização de crianças” e de “envolvimento com os black blocs”.
— Vou continuar jogando pesado nas redes sociais. O (Geraldo) Alckmin “deu mole” para a gente ao fazer sinalizações para o movimento gay. A Marina (Silva) também vai “apanhar” muito de mim. Em 2010, já tinha deixado de apoiá-la quando ela disse que faria um plebiscito sobre aborto, caso eleita — diz Malafaia, que no ano passado sinalizou que o prefeito de São Paulo, João Doria, seria o seu preferido para o Planalto. — Ele só precisava ser menos almofadinha, disse isso a ele.
Não é pequena a influência de Malafaia, que admite já ter feito investidas erradas em candidaturas vitoriosas à Presidência e ao governo do Rio, onde reside. Apesar da justificativa ideológica, há sempre muito pragmatismo nas escolhas do pastor. Malafaia apoiou o PT na eleição de Lula em 2002 e manteve-se neutro quatro anos depois. Com o fim da era petista, buscou apoiar Marina, então no PV, em 2010, mas faltando duas semanas para a eleição descambou para a candidatura de José Serra (PSDB). Quatro anos depois, apoiou outro tucano, o hoje senador Aécio Neves. No Rio, deu suporte às campanhas de Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Luiz Fernando Pezão — todos concorreram pelo PMDB. Paes, aliás, é um dos políticos que mais admira mesmo tendo desenvolvido várias políticas voltadas para o público LGBT em duas administrações. O pastor diz que se arrepende de ter apoiado Lula e Sérgio Cabral.
— Magno não agrega. Esse apoio evangélico, Bolsonaro já terá sem um vice do segmento — afirmou o pastor, ciente da rejeição de Bolsonaro diante do público feminino.
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EUA se impressionam com navios de guerra chineses

Satélites norte-americanos captaram imagens de treinamento da Marinha do Exército Popular de Libertação no mar do Sul da China."Atualmente a China está formando uma força naval imensa, desenvolvendo uma grande quantidade de novos navios equipados com sensores e mísseis modernos", escreveu a revista norte-americana Popular Mechanics.
A revista identificou 43 navios nas imagens, entre os quais se destaca o Liaoning, um porta-aviões da Marinha equipado com 24 caças Shenyang J-15 e alguns helicópteros.
A Popular Mechanics observou que alguns submarinos, destróieres, corvetas e barcos torpedeiros estão participando dos treinamentos.
Os exercícios no mar do Sul da China começaram no dia 27 de março com a participação de um porta-avião e um grupo de apoio. Alguns dias antes, perto das ilhas foi avistado o destróier da Marinha dos EUA, USS Mustin.

Marun diz que existe "complô" contra Temer


O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) acreditar que existe um complô contra o presidente Michel Temer. Ao comentar a prisão, na manhã desta quinta-feira, de pessoas próximas ao presidente, Marun relacionou o fato à possibilidade de Temer tentar a reeleição. Foram presos temporariamente na Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal (PF), José Yunes, ex-assessor do presidente, e Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, entre outros.
“Entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de vir a disputar a reeleição faz com que novamente se dirijam contra nós os canhões da conspiração. […]. Eu, sinceramente, entendo que isso faz parte de um enredo, de um complô. […]. Eu não acredito em coincidências. Sempre que o Brasil dá uma reagida, surgem flechas envenenadas dirigidas ao presidente Temer”, disse o ministro, em entrevista no Palácio do Planalto.
Marun citou a denúncia de corrupção contra o presidente, em maio do ano passado, quando o governo articulava na Câmara dos Deputados a aprovação da reforma da Previdência. A reforma acabou parando enquanto Temer e a base aliada concentraram esforços na derrubada da denúncia, que foi rejeitada. O governo perdeu força e a reforma da Previdência não foi votada.
As prisões de hoje foram feitas no âmbito de investigações sobre um suposto favorecimento a empresas do setor portuário, em especial a Rodrimar, na edição do Decreto dos Portos. Perguntado sobre quem articularia esse “complô”, o ministro evitou dizer nomes, mas falou em “ódio” que faz com que “operadores do direito e da Justiça se sintam à vontade para atuar como se neste país Constituição Federal não existisse”.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os mandados de prisão temporária e de busca foram cumpridos pela PF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A Operação Skala foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos.
Marun disse que, com a medida, Barroso extrapolou seu poder, mas não fez críticas à procuradora. “Não vejo alguém de dentro do gabinete da procuradora Rraquel recebendo dinheiro para orientar gravações ou qualquer coisa nesse sentido”. O ministro Marun já havia criticado Barroso quando este determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Temer, também no Inquérito dos Portos.
O ministro admitiu que as prisões de hoje “constrangem” o governo, que, no entanto, tem capacidade de superar os problemas. “A capacidade de um governo não se encontra na inexistência de problemas, e sim na capacidade de superá-los. Já superamos muito e temos capacidade de superar mais este.”

Edição Nádia Franco

Ex-Ministro diz que os verdadeiros traficantes do Brasil moram na Barra ou Miami

“Quando falam em crime organizado na favela, é uma piada, porque os organizadores não estão [ali]. Aqueles são pés de chinelo intermediários, os traficantes moram na Barra ou em Miami”, diz o ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, que classifica a intervenção militar no Rio como oportunista e com características de apartheid contra a população negra e parda
247 – Ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, aos 74 anos, criticou duramente a intervenção militar no Rio de Janeiro.Nos últimos 30 anos, pelo menos, não houve grave violação ou ameaça a direito com que não tenha se batido sobre seu cavalo. Uma de suas grandes contribuições foi o Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), que ajudou a fundar em 1987, para produzir dados sobre violência e subsidiar políticas públicas.Sua intervenção foi também governamental: secretário de Estado dos Direitos Humanos no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (secretaria com status de ministério) e relator dos primeiros programas nacionais de direitos humanos, marcos da consolidação da democracia no Brasil após o período de exceção da ditadura militar (1964-85).Depois vieram posições nas principais entidades internacionais de arbitragem e paz. Hoje, especificamente, preside a comissão de inquérito da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a guerra na Síria, desde 2011.
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 1944 e morou até 1967, Paulo Sérgio Pinheiro não esconde oposição à intervenção federal com emprego das Forças Armadas no Rio, decretada no dia 16 de fevereiro último. Para ele, é medida eleitoreira e oportunista fadada ao fracasso, com características de apartheid contra a população negra e parda.
“Quando falam em crime organizado na favela, é uma piada, porque os organizadores não estão [ali]. Aqueles são pés de chinelo intermediários, os traficantes moram na Barra ou em Miami”, aponta.
Informações são do  UOL

Região sul do Brasil tem cerca de 100 mil simpatizantes do neonazismo

Do  R7 de 7 de junho de 2014. Estamos postando em homenagem a Milton Neves, que diz que a área é formada por “estados cultos e politizados“.
Imagens da suástica, adoração ao ditador alemão Adolf Hitler, crença na superioridade da raça ariana. Essas expressões parecem retiradas dos livros de história, mas o nazismo ainda encontra eco no mundo atualmente. Os neonazistas extrapolaram os limites da Europa e têm milhares de representantes, inclusive no Brasil.A novela Vitória, que estreou nesta segunda-feira (2) na Record, tem o neonazismo como um dos pontos polêmicos da trama. Em tempos de intolerância de alguns setores da sociedade, os personagens Paulão (Marcos Pitombo), Enzo (Raphael Montagner) e Priscila (Juliana Silveira) interpretam cenas sobre o assunto, como crimes contra negros e homossexuais.
Com um impressionante número de 45 mil pessoas, Santa Catarina é o Estado brasileiro com a maior concentração de simpatizantes do nazismo. Somados os Estados do Rio Grande do Sul e Paraná, a região Sul soma hoje cerca de 100 mil pessoas que apoiam essas ideias. Os números estão em um estudo realizado pela antropóloga e pesquisadora Adriana Dias, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em 2013.Um monitoramento da internet feito pela pesquisadora, que estuda o assunto há mais de dez anos, revelou o número de internautas que baixam um volume expressivo de arquivos de sites nazistas. Aqueles que fizeram mais de 100 downloads e não são pesquisadores são considerados simpatizantes.De acordo com Adriana, os grupos neonazistas eram predominantes no Sul do País, mas nos últimos anos têm crescido no Distrito Federal (8.000 internautas), em Minas Gerais (6.000 simpatizantes) e em São Paulo (29 mil).
(…)

quinta-feira, 29 de março de 2018

Bolsonaro cancela evento em Curitiba por falta de público

O deputado federal e pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), cancelou o ato que iria realizar na praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba, nesta quinta-feira (29).Nenhum dos apoiadores do político compareceu ao local marcado. O ato estava marcado para começar às 10h30. Às 11h, Bolsonaro passou pelo local. De acordo com a assessoria de imprensa, o evento foi cancelado para evitar conflito com estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que assistiam a uma peça de teatro do Festival de Curitiba, apresentada na praça.
Bolsonaro prometia lavar as escadarias da UFPR, onde o ex presidente Lula passou ontem (28) e finalizou a caravana que fazia pelo sul do país. “A ideia é esta mesmo, lavar a praça que foi usada por Lula, que deveria estar na cadeia e não fazendo caravanas pelo país. Vamos lavar esta sujeira que o PT fez e deixou no Brasil”, disse o político.Durante a coletiva de imprensa, realizada em um tradicional restaurante em Santa Felicidade, Fernando Franscischini que cuida da agenda do candidato à presidência afirmou que o ato foi cancelado em respeito a peça. “Não poderíamos atrapalhar a apresentação, seria uma imensa falta de respeito com os atores e o público”, afirmou

PF acha ligação de propinas de Coronel Lima e Temer

Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal e que resultou na prisão de aliados e pessoas próximas a Michel Temer, tem como um dos alvos apurar a suspeita de pagamentos indevidos feitos ao peemedebista por meio de uma reforma feita na casa de sua filha, Maristela; reforma teria sido executada pela arquiteta Maria Rita Fratezi, esposa do coronel aposentado João Baptista Lima, suspeito de atuar como laranja de Temer e de ser uma espécie de contador informal de Temer; Lima foi preso por agentes federais nesta manhã
247 – A Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (29) e que resultou na prisão de aliados e pessoas próximas a Michel Temer, tem como um dos alvos apurar a suspeita de pagamentos indevidos feitos ao peemedebista por meio de uma reforma feita na casa de sua filha, Maristela. A reforma teria sido executada pela arquiteta Maria Rita Fratezi, esposa do coronel aposentado João Baptista Lima, suspeito de atuar como laranja de Temer e de ser uma espécie de contador informal dos negócios do peemedebista.A intimação da arquiteta foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Segundo a Polícia Federal, existem fortes suspeitas envolvendo Maria Rita e a empresa PDA Projeção e Direção Arquitetônico, da qual ela é sócio juntamente com o marido. ‘Trata-se da empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do excelentíssimo senhor presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie”, disse a PF na justificativa para a expedição do mandado por parte de Barroso.Esta seria a primeira prova ligando Temer e o coronel Lima a pagamentos suspeitos de serem oriundos de propina. A reforma teria sido executada em um imóvel de 350 metros quadrados no bairro de Alto Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. A obra foi executada em 2011 e um dos fornecedores disse que Maria Rita teria pago a ele R$ 100 mil em espécie.
Com informações também do  Globo

Estudo aponta que América Latina fez reformas para incluir mulher na economia

Oito países da América Latina fizeram reformas jurídicas nos últimos dois anos com o objetivo de ampliar a inclusão das mulheres na economia. A maioria delas expandiu benefícios como licença-maternidade, como ocorreu na Colômbia, em El Salvador, no Paraguai e na República Dominicana. No Panamá, a licença-paternidade de três dias foi introduzida. Os dados são do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2018, que monitora 189 países e foi lançado hoje (29) pelo Banco Mundial.
Na Colômbia, por exemplo, o relatório cita que a Justiça reviu uma legislação que restringia o trabalho de mulheres no setor de mineração e em áreas consideradas perigosas. Já o Equador igualou os direitos de propriedade entre os gêneros – até então, decisões do marido prevaleciam sobre as da esposa em caso de discordância quanto à administração dos bens.O relatório identificou áreas em que houve avanço, como uso da propriedade e acesso às instituições, já que a maior parte das economias não diferencia homens e mulheres em interações públicas como registro de negócios, abertura de conta bancária ou obtenção de documento de identidade. No entanto, os dados revelados hoje também destacam lacunas com relação a leis que promovam acesso a crédito e a emprego e que protejam mulheres contra a violência doméstica e o assédio sexual em lugares públicos.
Excluindo-se as economias de alta renda dos países da Organização para Cooperaçao e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países da América Latina são os que menos impõem restrições ao emprego de mulheres em todos os setores da economia. “Quanto mais as mulheres conseguirem realizar plenamente o seu potencial econômico como trabalhadoras e proprietárias de negócios, maiores serão os benefícios para as economias e sociedades da região”, disse Rita Ramalho, Gerente Sênior do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relatório.
Brasil
O relatório do Banco Mundial afirma que políticas de regulamentação de posse de propriedade e que permitam posse conjunta de bens por um casal ajudam a promover a inserção das mulheres na economia, já que, tendo bens em seu nome, a mulher pode tomar crédito no sistema financeiro com maior facilidade. Nesse aspecto, o documento destaca positivamente as políticas adotadas pelo Brasil e outros países, como Vietnã, África do Sul e Espanha.
Outros pontos em que o relatório analisa o Brasil incluem o fato de que, no país, mulheres podem se aposentar antes dos homens. No mundo, o documento cita apenas outras doze economias, entre elas Irã e Paquistão, em que isso é possível. O Brasil também é citado entre os países que oferecem pré-escola gratuita e obrigatória para crianças acima de quatro anos, o que, segundo o Banco Mundial, permite que os pais possam trabalhar com maior liberdade.
Segundo o relatório, a população feminina no Brasil é de mais de 105 milhões de pessoas, e as mulheres representam 43% do mercado de trabalho no país. Se comparado com países de Produto Interno Bruto (PIB) por Paridade de Poder de Compra per capitasimilares, como China e Colômbia, a participação quantitativa percentual da mulher é semelhante, em torno de 43% a 44%.
Porém na China, por exemplo, diferentemente do Brasil, mulheres sofrem mais restrições do que homens para trabalhar em ocupações consideradas perigosas ou moralmente inadequadas. Também no caso chinês, as mães não têm seus trabalhos garantidos após a licença-maternidade, e os custos com creche não podem ser usados para dedução de impostos, o que também não ocorre na Colômbia.
Mundo
Governos de 65 países adotaram medidas para melhorar a inclusão de mulheres na economia, com a aprovação de 87 reformas legislativas ao longo dos últimos dois anos, segundo o relatório. “Nenhuma economia pode crescer todo seu potencial a não ser que mulheres e homens participem dela em sua totalidade”, disse a chefe-executiva do Banco Mundial Kristalina Georgieva. “Ainda assim, em mais da metade do mundo, mulheres são impedidas de trabalhar em determinados empregos por causa do seu gênero”, afirmou.
O relatório também mostra que elas continuam a encontrar barreiras que as impedem de conseguir melhores empregos e de tornarem-se empresárias, como acesso restrito a crédito ou controle sobre propriedade adquirida durante o casamento. Em 104 países, mulheres são proibidas de trabalhar à noite em determinados tipos de empregos, como manufatura, construção, energia, agricultura, água e transporte. Isso afeta negativamente as escolhas de mais de 2,7 bilhões de mulheres.

Rússia expulsa 60 diplomatas dos EUA e fecha consulado em São Petersburgo

A Rússia anunciou nesta quinta-feira (29) a expulsão de 60 diplomatas americanos como represália a uma decisão similar adotada na segunda-feira pelos EUA por conta do caso do envenenamento do 3x-espião duplo Sergei Skripal e de sua filha, no Reino Unido. Além disso, Moscou decidiu pelo fechamento do consulado geral americano na segunda maior cidade russa, São Petersburgo. A informação é da EFE.
Os diplomatas americanos, que foram declarados persona non grata, terão até 5 de abril para deixar a Rússia, segundo o Ministério das Relações Exteriores do país. Dos diplomatas americanos que serão expulsos, todos trabalham na capital russa, com a exceção de dois que atuam no consulado geral dos Estados Unidos em Yekaterimburgo, nos montes Urais.
O ministério russo convocou o embaixador dos EUA, John Huntsman, para comunicar as medidas e também entregou uma nota de protesto pelo que definiu como "degradantes e infundadas exigências" para que 60 diplomatas russos deixassem país pelo caso Skripal.
Além de fechar o consulado geral russo em Seattle, os Estados Unidos também anunciaram na segunda-feira (26), em solidariedade ao Reino Unido, a expulsão de 48 representantes diplomáticos da embaixada russa em Washington e de 12 representantes da missão russa na sede das Nações Unidas em Nova York.
No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, afirmou que Moscou adotaria "medidas simétricas" contra Washington e "algo mais", sem especificar. Ele também declarou que a Rússia não iria se limitar a "reagir" ao que classificou como "grandes pressões" por parte dos EUA e do Reino Unido para que sejam adotadas "medidas absolutamente inadmissíveis" contra seu país "com a desculpa do caso Skripal"se 30 países, em sua maioria membros da União Europeia (UE), anunciaram na segunda-feira a expulsão de mais de 100 diplomatas russos, uma decisão que a Rússia condenou veementementem relação aos outros países, [as respostas] também serão simétricas no que se refere ao número de pessoas que terão que deixar a Rússia", acrescentou Lavrov.
A Rússia argumenta que o Reino Unido ainda não apresentou provas sobre a culpabilidade do país no envenenamento de Skripal e sua filha, Yulia, no dia 4 de março na cidade de Salisbury. Yulia, que foi envenenada junto com seu pai, está "melhorando com rapidez e sua condição já não é crítica", mas "estável", confirmou nesta quinta-feira (29) uma porta-voz do serviço público de saúde do Reino Unido.

quarta-feira, 28 de março de 2018

PT quer a Polícia Federal investigando ataque a tiros à caravana de Lula

A bancada do PT na Câmara dos Deputados reagiu hoje (28) aos ataques a tiros à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os municípios de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, na terça-feira (27). Em entrevista coletiva, os deputados Marco Maia (RS), Paulo Teixeira (SP) e Celso Pansera (RJ) anunciaram que o partido vai pedir a entrada da Polícia Federal na investigação, que classificaram como “atentado político”. A bancada também vai entrar com uma ação na Procuradoria-Geral da República para pedir a elucidação do ataque.
“Não foram tiros de intimidação para o alto, mas direcionados contra os ônibus da caravana e que poderiam ter acertado o ex-presidente Lula ou alguma outra pessoa. Por isso, defendemos a entrada da Polícia Federal no caso e vamos acionar a PGR, o Ministério da Justiça e o da Segurança Pública para que tomem medidas urgentes para elucidar esse atentado”, disse o deputado Marco Maia.
Rodrigo Maia
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também repudiou o ataque à caravana de Lula na Região Sul do país. “O tiro no ônibus foi o ponto final de alguns dias de absurdos, inviabilizando a mobilização do ex-presidente Lula. Todos sabem que sou adversário, mas devemos ser adversários nas ideias, no debate, não achando graça, inviabilizar que ele passe por uma estrada, ou mais grave que isso, ameaçando vidas de pessoas, querendo gerar um recuo no movimento do ex-presidente, que é legítimo, democrático”, disse.
O parlamentar criticou ainda as ameaças sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal Edson Fachin. “Imagina se um voto da Justiça brasileira pode ser pautada por qualquer pressão, nenhuma pressão deveria existir, muito menos uma pressão sob ameaça. Acredito que chegamos, de fato, na beira do precipício. O Estado brasileiro precisa reagir, em conjunto, todos entendendo que a sociedade, no momento, não aguenta mais polarização, agressões”, afirmou.
Segundo Maia, os dois episódios são sintomáticos e representam o momento de extrema polarização do país. “Os campos ideológicos resolveram entender que podem inviabilizar o direito do outro. Acho que está na hora do Estado brasileiro como um todo, junto com o governo dos estados, avançarem rapidamente”.
Ataques
Dois ônibus foram atingidos terça-feira (27) por pelo menos três tiros quando a caravana estava na estrada no trajeto entre as cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Um dos veículos que recebeu disparos estava com profissionais de imprensa que acompanham o grupo e outro levava convidados. O ex-presidente Lula não estava nos veículos atingidos. Ninguém ficou ferido.
Fonte: Agência Brasil

Justiça obriga o Facebook a informar se a página do Movimento Brasil Livre (MBL) patrocinaram publicações caluniosas contra Marielle

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicada hoje (28) concede prazo de 24 horas para que o Facebook retire do ar publicações que caluniam a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 de março. Caso não acate a determinação, a rede social poderá ser multada em R$ 500 mil e ter suas atividades temporariamente suspensas.


"O descumprimento das ordens poderá levar à suspensão temporária das atividades do réu como previsto no Artigo 12 da Lei que criou o Marco Regulatório Civil da Internet, até que cumpra esta integralmente", escreveu o juiz Jorge Jansen Counago Novelle.


A ação atende pedido da irmã e da viúva da vereadora, Anielle Franco e Mônica Benício. Defendidas pelas advogadas Samara Castro, Evelyn Melo e Juliana Durães, elas já haviam processado o Google na semana passada e obtiveram decisão judicial favorável para que 16 vídeos fossem eliminados de sua plataforma de vídeos, o Youtube. De acordo com elas, a internet não deve ser tratada como “terra sem lei” e a liberdade de expressão não pode se sobrepor a outras garantias constitucionais, entre elas o princípio da dignidade da pessoa humana.


Dias após o assassinato de Marielle, as advogadas ajudaram a impulsionar uma campanha pedindo que as pessoas denunciassem os perfis de redes sociais que estavam veiculando informações falsas. Quase 20 mil e-mails foram recebidos, contendo denúncias de mensagens que propagam calúnias, discursos de ódio e notícias falsas, as chamadas fake news.


Na ação, são listadas diversas postagens no Facebook, incluindo textos, vídeos e imagens onde Marielle é acusada de ser "engajada com o tráfico", "eleita pelo Comando Vermelho", "envolvida com criminosos", "usuária da maconha", "integrante de partido que reúne bandidos", "um lixo", "marmita de ladrão" e "ex-mulher do traficante Marcinho VP". A decisão determina que o Facebook exclua todas as publicações mencionadas e que atue para filtrar e coibir novas postagens.


De acordo com o magistrado, o Facebook foi omisso e conivente com as publicações, permitindo a propagação de crimes contra alguém que já não tem como se defender. Em sua argumentação, as postagens já deveriam ter sido excluídas, tendo em vista que afrontam a Constituição da República e são consideradas atos ilícitos no Código Penal e no Código Civil. "Não se há de permitir que a memória da excelentíssima senhora vereadora Marielle Franco continue a ser vilipendiada por facínoras e canalhas, iguais àqueles que a trucidaram", escreveu.


Jorge Novelle avaliou que os autos trazem muitas provas e que as agressões verbais abalam as atividades, até mesmo profissionais, dos membros da família da vereadora, incluindo sua companheira. Além disso, ele considerou que os autores das publicações tentam se esconder nas redes sociais e também atrás do anonimato, como se a internet estivesse atrás de uma cortina.


O juiz determinou ainda que o Facebook informe os perfis e pessoas responsáveis pelas publicações, mesmo aquelas que já tenham apagado as mensagens. A identificação dos usuários é solicitada pela irmã e pela companheira de Marielle para que possam futuramente ingressar com ações de reparação civil e criminal.


Uma das postagens já excluídas pelo próprio perfil é a da desembargadora Marília de Castro Neves, também do TJRJ. Ela acusou Marielle de estar "engajada com bandido" e de ter envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho. O caso ganhou repercussão devido ao cargo ocupado pela autora do texto. Posteriormente, a magistrada fez nova postagem na rede social admitindo não ter provas que subsidiem as alegações e disse ter se precipitado. O PSOL, partido da vereadora, apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo da punição da desembargadora.


Patrocínio


A decisão do TJRJ também obriga o Facebook a informar se os perfis de Luciano Ayan e de Luciano Henrique Ayan e a página do Movimento Brasil Livre (MBL) patrocinaram publicações caluniosas contra Marielle Franco. Os dois usuários e a organização política são apontados pelas advogadas de Anielle e Mônica como três dos precursores da campanha de fake news contra a vereadora. Elas querem saber se o Facebook lucrou com as calúnias, uma vez que a rede social recebe patrocínio para impulsionar determinadas postagens.


Na semana passada, uma reportagem do jornal O Globo tratou de uma possível ligação entre o MBL e a página Ceticismo Político, administrada pelo perfil Luciano Henrique Ayan. Desta página, partiu uma das postagens mais compartilhadas que ligava Marielle Franco ao crime organizado. Segundo o jornal, o MBL publicou na rede social mensagem idêntica à veiculada pelo Ceticismo Político, amplificando o alcance dos boatos.