GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

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terça-feira, 17 de setembro de 2019

Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula e seu irmão Frei Chico: “Inepta e cheia de suposições”

A Justiça de São Paulo rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico: “A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, diz a decisão do juiz Ali Mazloum.


A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo-SP rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da Força Tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
A reportagem do portal G1 destaca que “a denúncia também foi rejeitada em relação a outros três executivos da Odebrecht, por suposta prática de corrupção ativa. São eles o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.”


A matéria ainda acrescenta que “para o juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal. “A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, diz a decisão do juiz Ali Mazloum.”


Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Gilmar sinaliza possível liberdade de Lula detonando a mídia: “Doutor Janot tinha 11 jornalistas para vazar informações”; vídeo

Os movimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), a esta altura, já são razoavelmente óbvios.
Eles respondem basicamente às revelações da Vaza Jato e apontam para uma resposta corporativa, de autopreservação.
As revelações de Glenn Greenwald e do Intercept Brasil demonstram que Sérgio Moro e procuradores da República enganavam o STF com o objetivo de manter os processos sob a alçada da Vara de Curitiba, mesmo os que apenas tangenciavam corrupção na Petrobrás ou envolviam autoridades com foro privilegiado.

Gilmar Mendes diz que Rodrigo Janot, ex-Procurador-Geral da República, vazava informações para 11 jornalistas.


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Foi o caso, por exemplo, do processo do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula, que deveria ter tramitado no estado de São Paulo.
Os vazamentos do Intercept mostram que Deltan, contrariado com decisões do STF, pretendia investigar ministros “por fora”.


Em mensagens trocadas com Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Deltan sugere que o ministro Dias Toffoli tinha algum tipo de participação societária num resort do interior do Paraná.
Deltan teria tido acesso a dados da Receita Federal sobre a esposa de Toffoli, a advogada Roberta Rangel, e parecia interessado em saber mais sobre os negócios da esposa de Gilmar Mendes, a também advogada Guiomar.
Moro e seus parceiros de Lava Jato, de acordo com as mensagens vazadas através do Intercept, desconfiavam da lisura de integrantes da Corte superior, tanto que Moro se referiu a um dos ministros, Luiz Fux, com a frase “in Fux we trust”[em Fux acreditamos] e Deltan, depois de um encontro com o novo relator da operação no STF, escreveu em grupo do Telegram “Aha uhu o Fachin é nosso”.
Mas, e os outros 9 ministros?


Será que só contavam 100% com Luís Roberto Barroso?
O ministro Edson Fachin substituiu Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato depois que o ministro morreu em acidente aéreo em 19 de janeiro de 2017.
Zavascki repreendeu Moro ao menos duas vezes, uma delas em discurso público, sem mencionar o nome do juiz.
Em outra, questionou a decisão do juiz de suspender o sigilo de grampo telefônico envolvendo a presidenta em exercício Dilma Rousseff. Recebeu um pedido de “escusas”.
O grampo foi captado depois do horário em que as interceptações haviam sido oficialmente suspensas pelo próprio Moro e envolvia autoridade cujo foro era o STF.
Revelações recentes complicam a versão de Moro de que teria sido apenas um “lapso”.
Lula foi nomeado por Dilma ministro da Casa Civil no dia 16 de março de 2016.


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Aposta em Brasília é que 2ª Turma do STF vai votar pela suspeição de Moro

Artigo de Leandro Colon, diretor da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília, aponta que é bem provável que o ministro da Justiça Sérgio Moro seja derrotado pelo STF em julgamento sobre os métodos irregulares da Operação Lava Jato. 
Colon destaca a fala do ministro Gilmar Mendes em entrevista que concedeu à Folha e ao UOL, em Brasília, como um sinal forte de que Moro será derrtotado na corte.  "Para o ministro, a popularidade de Moro, bem acima da de Bolsonaro, segundo o Datafolha, não deve influenciar no julgamento da Segunda Turma sobre a suspeição do ex-juiz no caso do tríplex de Guarujá", escreve o jornalista.  
“Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar, porque perde o seu grau de legitimidade”, disse o ministro do STF.  
Colon enfatiza que nos bastidores do STF cresce a aposta de que os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia caminham para votar contra a atuação de Moro.


Fonte: Brasil 247

domingo, 15 de setembro de 2019

As seis apostas do ex-presidente Lula para deixar a cadeia

Com a divulgação de que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a progressão de pena para o regime aberto, e não semiaberto, no caso do tríplex do Guarujá, a defesa levou a seis as possibilidades de o petista deixar a cadeia nas próximas semanas. Algumas delas com chances mínimas de sucesso.


PRIMEIRA E SEGUNDA chances, definitivas

As mais importantes, ou ao menos as com impacto direto na decisão das outras estratégias dos defensores, são dois recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem a anulação tanto do processo do Guarujá, no litoral paulista, quanto o do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo. “Em um querem que o Supremo considere [o então juiz responsável pela primeira instância] Sergio Moro parcial e, no outro, pedem a suspeição dos desembargadores da Lava Jato”, explica a advogada constitucionalista Vera Chemim.

O ex-presidente afirma que jamais recebeu propina e que nunca foi dono do apartamento ou do sítio. Em suas palavras, acusações frágeis e provas inexistentes foram usadas por um grupo de juristas chefiado pelo então juiz federal Moro com a ajuda dos desembargadores do Ministério Público do Paraná para encarcerá-lo na marra: e essa opinião justifica os dois recursos que pedem a anulação das duas ações da Lava Jato no STF.

A entrada de Moro no Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, político que construiu sua imagem com ataques aos petistas, e as revelações deste ano no site Intercept sobre integrantes da força-tarefa da Lava Jato, ajudaram a construir as teses de perseguição.



TERCEIRA chance, com muitos “se”

Segundo Vera Chemim, uma terceira pauta no STF pode livrar o ex-metalúrgico da cadeia no caso de Atibaia, mas dificilmente no do Guarujá. É o julgamento que vai confirmar ou não a decisão de 27 de agosto deste ano da 2ª Turma do Supremo, que anulou uma das condenações da Lava Jato na primeira instância, a do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine.

Se for mantida, ela deve ser usada para livrar inúmeros alvos da operação. Lula entre eles.

Os defensores de Bendine argumentaram haver um erro jurídico no processo contra o cliente, afinal ele teve de apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que os delatores. Ocorreu situação similar com o ex-presidente no julgamento sobre o sítio.

Mesmo que Bendine seja beneficiado e Lula aproveite essa situação para tentar anular seus processos (pedido nesse sentido já foi feito ao STF), as chances são maiores em Atibaia, e reduzidas no Guarujá, porque nesta investigação não havia réus com acordos de delação homologados. Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valesca Teixeira Zanin Martins, no entanto, veem nas duas condenações as falhas processuais apontadas no caso Bendine.


Ainda que todos os “se” sejam favoráveis a Lula, a advogada constitucionalista acrescenta que as ações não podem ser canceladas. “O Ministério Público recolheu uma série de indícios de crime”, afirma. Ela diz que, independentemente de eventuais erros ou predisposições contrárias ao réu de Moro ou dos desembargadores, o petista não será absolvido. Os processos serão novamente analisados e ocorrerão novas decisões judiciais.

QUARTA E QUINTA chances, complementares e surpreendentes

Para entender a quarta possibilidade, é preciso compreender antes duas coisas:

1- O ex-presidente já completou um sexto da pena em relação ao primeiro crime e tem, portanto, direito à progressão para o regime semiaberto, quando o condenado dorme na cadeia, mas passa o dia fora dela.

2 - Lula tem afirmado em entrevistas que só sai da prisão se for considerado inocente, e a pessoas próximas que considera um ultraje o regime semiaberto.

Com essas informações, fica mais fácil entender o porquê do pedido de progressão diretamente para o regime aberto, com a pena cumprida em sua residência.

A defesa afirma que como não há vagas disponíveis em estabelecimentos prisionais próprios para o semiaberto, o ex-presidente deveria automaticamente passar para o regime aberto.

Imaginando que tenha conseguido a liberdade em sua quarta tentativa, Lula aguardaria o julgamento do TRF-4 sabendo que a tendência de derrota é alta. Na quarta-feira (11), o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu o relatório do caso no tribunal de segunda instância e o enviou ao gabinete do revisor da Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen. Caberá ao magistrado marcar a data do julgamento.

Apesar de não haver prazo para definir o dia, a tramitação do recurso do tríplex do Guarujá serve como referência. Após o recebimento do relatório, a sessão foi marcada por Paulsen 11 dias depois – o julgamento ocorreu rapidamente, 54 dias após a chegada do caso nas mãos do revisor, no início de 2018.

Após a segunda condenação, os advogados teriam dois dias para apresentar embargos de declaração, restritos apenas a erros percebidos na decisão (acórdão). “Neste momento do processo a defesa só tem como mudar a decisão se comprovar obscuridade, contradição ou omissão”, diz Vera Chemim.

Obscuridade: quando o texto do acórdão traz alguma sentença incompreensível.

Contradição: caso a decisão diga algo em um momento e fale o oposto a seguir.

Omissão: se uma prova ou dado importante para o processo for ignorada.

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou quinta-feira (12) que o tribunal deve fazer no próximo dia 23 a convocação do desembargador Leopoldo Raposo para substituir o relator dos processos da Lava Jato, o ministro Felix Fischer, afastado por problemas de saúde. E caberá a Raposo analisar o pedido para que o restante da pena ocorra em regime aberto.

SEXTA chance, mínima

Na solicitação anunciada nesta quinta-feira, a equipe que defende o líder do PT mostrou que não acredita muito em outra de suas frentes de batalha. Ao solicitar que o STJ suspenda um recurso que aponta erros no processo do tríplex, ela condiciona a decisão do tribunal à do Supremo, praticamente jogando todas as fichas no órgão máximo do Judiciário.

Assim, caso o STF ignore os pedidos de suspeição de Moro e dos desembargadores, resta a última e quase desprezível chance de Lula ver sua tese aceita pelo STJ, anulando todo o processo do apartamento do litoral paulista.

No tribunal superior, as reclamações são, entre outras, de ausência de provas, de parcialidade de Sergio Moro e de que o julgamento deveria ter ocorrido na Justiça Eleitoral.


O TRF-4 afirma que não foi determinado o dia para a análise do segundo processo contra o ex-presidente. O STF não tem as datas para o julgamento dos recursos que beneficiariam o petista, nem para a definição do processo de Bendine.

Gilmar aponta desvios de Moro e diz que STF não deve ter medo de julgar os atos do ex-juiz

Em entrevista a Thais Arbex e Tales Faria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que não irá avaliar a popularidade do ex-juiz Sergio Moro ao avaliar sua suspeição. “Se um tribunal passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar”, afirmou.


Gilmar também apontou desvios cometidos por Moro e Dallagnol durante a Lava Jato. “O conúbio entre juiz, promotor, delegado, gente de Receita Federal é conúbio espúrio. Isso não se enquadra no nosso modelo de Estado de Direito”, afirmou e também disse que o Brasil precisa “encerrar o ciclo dos falsos heróis”.


"As pessoas percebem que esse promotor não está atuando de maneira devida. Esse juiz não está atuando de maneira devida. Se nós viermos a anular ou não esses julgamentos, o juízo que está se formando é o de que não é assim que a Justiça deve funcionar. Que isso é errado, que essas pessoas estavam usando as funções para outra coisa. Isso ficou cada vez mais evidente", disse ainda Gilmar. "Que poder incontrastável é esse? Aprendemos, vendo esse submundo, o que eles faziam: delações submetidas a contingência, ironizavam as pessoas, perseguiram os familiares para obter o resultado em relação ao investigado. Tudo isso que nada tem a ver com o Estado de Direito.".


Fonte: Brasil 247

sábado, 14 de setembro de 2019

Dino diz que Lula terá que ser solto em no máximo três semanas

"O direito à liberdade de Lula desde o mês de abril deriva da detração prevista no art 387 do CPP. O Ministério Público reconheceu esse direito. E em setembro ele completa 1/6 da pena. Na pior das hipóteses, em 2 ou 3 semanas DEVE estar no semiaberto. Não é favor, é direito", afirma o governador do Maranhão, Flávio Dino


A prisão política do ex-presidente Lula, determinada pelo ex-juiz Sergio Moro para que ele não disputasse as eleições presidenciais de 2018, que venceria no primeiro turno, terá que chegar ao fim em no máximo três semanas. Quem garante é o governador do Maranhão, Flávio Dino, que foi juiz e passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado por Moro.


O direito à liberdade de Lula desde o mês de abril deriva da detração prevista no art 387 do CPP. O Ministério Público reconheceu esse direito. E em setembro ele completa 1/6 da pena. Na pior das hipóteses, em 2 ou 3 semanas DEVE estar no semiaberto. Não é favor, é direito.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) September 14, 2019



Fonte: Brasil 247

Janaina Paschoal admite que impeachment de Dilma por pedalada fiscal foi farsa

“Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?”, escreveu a advogada


Em uma sequência na sua conta do Twitter, na manhã deste sábado (14), a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) admitiu que o impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef (PT) por pedalada fiscal, do qual ela foi uma das autoras, foi farsa. “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?”, escreveu a advogada.

Quando eu digo que as reformas econômicas não devem ser pensadas separadamente da busca da legalidade, não digo apenas por questões morais. Digo também por saber que qualquer ganho será minado por sanguessugas.
Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil? As fraudes contábeis foram praticadas para encobrir o rombo gerado pelos desvios! Em outras palavras: a bonança na economia, com os peculatos contínuados, fica prejudicada!
631 pessoas estão falando sobre isso



“As fraudes contábeis foram praticadas para encobrir o rombo gerado pelos desvios! Em outras palavras: a bonança na economia, com os peculatos contínuados, fica prejudicada!”
O jornalista Fábio Pannunzio entrou logo em seguida e questionou a deputada:

“Janaína dizer isto é o mesmo que Busch admitir que mentiu s/ armas químicas para justificar a guerra ao Iraque. Ela é a patronesse do impeachment. Assim, somos obrigados a reconhecer que Dilma foi, sim, vítima de uma armação para derrubá-la. De um golpe clássico. A farsa acabou.”


Fonte: Revista Fórum


PF cobra de Moro reação às humilhações impostas por Bolsonaro

A provável demissão de Maurício Valeixo do comando da PF, que deve ser substituído por um delegado alinhado com o clã Bolsonaro, já provoca a paralisia da instituição, o que leva a cúpula da organização a cobrar de Sergio Moro uma postura mais corajosa diante da fritura e das humilhações que têm sido impostas a ele por Jair Bolsonaro


"A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de trocar o direitor-geral da Polícia Federal desencadeou uma disputa interna por cargos-chave e o temor de paralisação de setores do órgão. Para neutralizar a ação do presidente, a cúpula da PF e superintendentes de unidades regionais cobram uma decisão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que até agora não foi claro sobre o tema", informa a jornalista Camila Mattoso, em reportagem publicada na Folha. 


"Segundo integrantes da alta hierarquia da PF, a indefinição sobre o futuro de Maurício Valeixo, atual DG, como é conhecido o diretor-geral, impacta a rotina das superintendências. Investigadores avaliam que os trabalhos que estão em andamento continuam seguindo seu ritmo próprio, mas casos que estão para começar ficarão em compasso de espera", informa ainda a jornalista.
Moro vem sendo fritado publicamente por Bolsonaro e já sofreu derrotas no Coaf, na Receita, na PGR e agora na PF. Questionado, ele decidiu não se manifestar sobre o caso e também deverá ser alvo de uma CPI sobre a Vaza Jato, que conta com a colaboração informal de parlamentares bolsonaristas.

Fonte: Brasil 247

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

STF julga liminar da ONU sobre Lula dia 24

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar presencialmente no dia 24 de setembro um Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a discussão da eficácia de liminar do Comitê de Direitos humanos da Organizac¸a~o das Nac¸o~es Unidas (ONU). A informação é do Conjur



"Será um julgamento de enorme relevância. O Brasil se obrigou a cumprir as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU e essa é uma outra liminar, de maio/18, ainda sem repercussão nos processos", disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

O recurso também trata sobre o caso do imóvel comprado pela Odebrecht em São Bernardo do Campo e um terreno para o Instituto Lula que o Ministério Público de Curitiba diz ser propina.

A defesa ainda questiona o fato de o ex-presidente, como delatado, ter recebido o mesmo prazo que os delatores para se pronunciar na ação penal. O questionamento se baseia na decisão da Segunda Turma que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil.


Fonte: Brasil 247

CPI para investigar conduta de Moro, Deltan e Lava Jato já possui assinaturas para ser instalada

Com 175 assinaturas, oposição conseguiu nesta sexta-feira (13), na Câmara dos Deputados, o número suficiente de assinaturas para iniciar uma CPI para investigar a conduta do então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e de toda força-tarefa Lava Jato



"Oposição consegue as assinaturas necessárias para instalação da CPI de Moro e Dallagnol. Vitória do Estado Democrático de Direito. Registro que varios partidos além da esquerda nos ajudaram nesse enorme esforço coletivo", escreveu o deputado José Guimarães (PT-CE).
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explica:

Os deputados no Camara obtiveram o número suficiente de assinaturas necessárias para iniciar uma CPI para investigar Lava Jato, Sergio Moro, Deltan Dallagnol e a força-tarefa de LJ! Assista @jandira_feghali explica:

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Fonte: Brasil 247