GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

MP flagra milhões na conta de ministro do Meio Ambiente

Reportagem de Fabio Leite na Crusoé informa que o Ministério Público de São Paulo quebrou os sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e encontrou transferências milionárias entre contas controladas por ele.


Agora, o MP-SP tenta avançar sobre as suspeitas de lavagem de dinheiro.


“Crusoé teve acesso com exclusividade a uma petição judicial na qual o Ministério Público de São Paulo lista volumosas transações financeiras feitas por Salles. Elas podem elucidar as duas investigações abertas pela Promotoria por improbidade administrativa e abrir uma nova frente na esfera criminal, para apurar indícios de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Dados da quebra de sigilos bancário e fiscal autorizada pela Justiça mostram que o ministro repassou 2,75 milhões de reais da conta de seu escritório de advocacia para a sua conta pessoal, em 54 transferências feitas entre 2014 e 2017.
Nesse período, ele exerceu dois cargos públicos na gestão do ex-governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, e atuou como advogado na iniciativa privada. O que mais desperta a atenção é que 250 mil reais foram transferidos entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2014, quando ele ainda era secretário particular de Alckmin no governo e estava afastado da advocacia.”

Moro afirma que Bolsonaro vetou pontos do projeto anticrime para proteger seu filho Flávio

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou, em entrevista à revista "Crusoé" veiculada nesta sexta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro não vetou dois pontos do projeto anticrime para proteger o filho, o senador Flávio Bolsonaro. Segundo o ex-juiz da Lava-Jato em Curitiba, as restrições à decretação de prisão preventiva e a acordos de colaboração premiada batem de frente com o discurso contra a corrupção e a impunidade adotados por Bolsonaro na campanha eleitoral.


"Me chamou a atenção um fato quando o projeto anticrime foi aprovado pelo Congresso. Infelizmente houve algumas alterações no texto que acho que não favorecem a atuação da Justiça criminal. Tirando a questão do juiz de garantias, houve restrições à decretação de prisão preventiva e também restrições a acordos de colaboração premiada. Propusemos vetos, e me chamou a atenção o presidente não ter acolhido essas propostas de veto, especialmente se levarmos em conta o discurso dele tão incisivo contra a corrupção e a impunidade. Limitar acordos e prisão preventiva bate de frente com esse discurso. Isso aconteceu em dezembro de 2019, mesmo mês em que foram feitas buscas relacionadas ao filho do presidente", afirmou Moro à Crusoé.


Questionado sobre a suposta existência de uma "Abin paralela", em referência à Agência Brasileira de Informação, ele disse que foram solicitados, no início do governo, "talvez" cinco policiais federais para atuar diretamente no Palácio do Planalto, sem ser externado o motivo. O pedido foi feito, segundo ele, informalmente, mas depois foi abortado.



"Isso nunca me foi colocado nesses detalhes. O que houve no começo do governo, no início de 2019, foram solicitações informais para que nós cedêssemos um número até significativo de policiais federais para atuar diretamente no Palácio do Planalto. Mas essa ideia, como foi revelado pelo falecido Gustavo Bebianno, foi abortada. Isso foi cortado. Isso não evoluiu."

O ex-ministro diz ainda que o presidente é incoerente com o discurso de campanha ao fazer alianças com parlamentares do centrão, "que não se destacam extamente pela imagem de probidade". Segundo Moro, a aliança tem como barrar um pedido de impeachmente no Congresso.



"No que se refere à agenda anticorrupção, de fortalecimento das instituições e aprimoramento da lei para tanto, sim, e já faz algum tempo. No que se refere às alianças políticas, o discurso do presidente era muito claro no sentido de que ele não faria alianças políticas com o Centrão e agora ele está fazendo. E a culpa por isso não pode ser posta em mim, dizendo: "Olha, foi preciso fazer aliança com o Centrão cpor causa da saída do Moro". Não, isso precedeu a minha saída. Começou antes, pelo receio do presidente de sofrer um impeachment. A motivação principal da aliança é essa", diz o ex-juiz.


Fonte: O Globo

O inquérito das fake news tem munição suficiente para detonar o governo

Alexandre de Moraes “já acumulou informações suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do que as determinadas por ele na quarta-feira”, diz a Folha de S. Paulo.


“Segundo interlocutores do magistrado, ele preferiu esperar pelo resultado das buscas feitas nesta semana para encorpar o material que já tem — e partir para ações mais contundentes no inquérito que investiga fake news.”


Fonte: O Antagonista

O clima do Supremo é de unidade contra ataques antidemocráticos

Protagonistas de desentendimentos públicos que marcaram julgamentos nos últimos anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se uniram na defesa da instituição, em meio aos ataques recebidos do presidente Jair Bolsonaro e de aliados dele. O entendimento entre os magistrados é que, apesar das agressões, não haverá uma ofensiva do governo contra a Corte. Para eles, a hora é de se concentrar nas atividades do Supremo e, ao reagir, “não se igualar” aos que os atacam.


Nos bastidores, integrantes defendem as medidas assinadas por Moraes, assim como apoiaram publicamente os atos do ministro Celso de Mello na semana passada, no inquérito que investiga se Bolsonaro interferiu indevidamente na PF

— O clima no Supremo é de unidade — atestou um ministro, em caráter reservado.

Esse mesmo ministro duvida que haja reação do governo às decisões judiciais da Corte que atingiram aliados de Bolsonaro — apesar das declarações exaltadas do presidente no dia seguinte à operação. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, falou sobre a aproximação de um “momento de ruptura”.

— Não vai ter ataque nenhum (do governo). O momento agora é de trabalharmos e não darmos ouvido a essas coisas. Não dá para se igualar, os ministros precisam manter uma postura contida — afirmou o ministro.

O colega Marco Aurélio Mello concorda:

— Não há campo para retrocesso. Não passa pela minha cabeça as Forças Armadas se engajarem em qualquer tentativa de virar a mesa. Isso está fora de cogitação.


Fonte: O Globo

Cassação da chapa Bolsonaro/Mourão pode receber impulso da operação fake news

As provas colhidas pela Polícia Federal na operação de quarta-feira (27) podem trazer novos elementos às ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fortalecer os processos que analisam os pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por eventuais crimes eleitorais.

Na operação contra apoiadores do presidente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes quebrou os sigilos fiscal e bancário do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e suspeito de financiar a disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2018.


Assim, evidências encontradas pela PF em endereços de aliados do governo podem ajudar a desvendar se o suposto esquema de propagação de fake news usado na campanha eleitoral foi mantido após a vitória de Bolsonaro e trazer novos elementos às ações do TSE.

Moraes é o relator do inquérito que apura a veiculação de notícias falsas e ameaças a ministros do STF. Ele determinou perícias nos dados financeiros de alvos da operação a partir de 2018.


Durante o segundo turno das eleições de 2018, a Folha revelou que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática vedada pelo TSE. O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa dois.

As informações se transformaram em duas ações em tramitação no TSE, apresentada por PT e PDT e ainda em tramitação. Elas apuram um esquema específico do período eleitoral de disseminação de fake news.

A decisão de Moraes pode trazer novos elementos a essas ações, que não tinham quebrado o sigilo de empresários investigados na corte eleitoral. Nas representações, os partidos de oposição apontam como principal financiador da prática Luciano Hang, um dos alvos da operação autorizada por Moraes.


Para a doutora em direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Vânia Aieta, o compartilhamento de provas entre as investigações conduzidas por Moraes e pelo TSE é permitido desde que seja respeitado o direito de defesa dos envolvidos.

De acordo com ela, já há jurisprudência consolidada nas duas cortes que permite a troca de informações.

“É possível transmutar provas de um processo para outro, é o que chamamos de prova emprestada. A partir do momento que foi decretada a quebra dos sigilos e uma série de informações vierem à tona, elas certamente podem ser juntadas na ação do TSE, desde que respeitado o devido processo legal”, afirma.

Caso os dados levantados pela PF estejam sob sigilo, eles também podem ser enviados à corte eleitoral. Neste caso, porém, a manutenção do sigilo seria uma exceção, segundo Aieta.

“Se estivéssemos falando de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo seria mais fácil manter o segredo das apurações dos investigadores. Por se tratar de ações de investigação da Justiça Eleitoral apresentadas por partidos de oposição, porém, a regra é a publicidade e a exceção é pontual e apenas até a verificação de que há prova cabal de envolvimento daquela pessoa no caso.”

A maneira a qual o ministro do STF conduz o inquérito é alvo de questionamentos tanto dos investigados quanto por parte da Procuradoria Geral da República e por parte do Planalto.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito das fake news por não “contar com supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal [a própria PGR]”.


A Folha ouviu, reservadamente, advogados de alvos da operação. Eles reclamaram da condução de Moraes à frente do caso e afirmaram que não conseguem acesso aos autos.

De acordo com um advogado contratado por um dos empresários investigados, a informação “extraoficial” é que Moraes já reuniu mais de 6.000 páginas no inquérito como elementos contra os alvos da PF.

O inquérito foi instaurado em 2019 de forma atípica, sem prévia requisição da PGR, com base num artigo do regimento da corte.


O dispositivo prevê que, ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro.

Diferentemente do que ocorre normalmente, as medidas investigativas não têm sido propostas pelo MPF (Ministério Público Federal) ou a Polícia Federal, mas pelo próprio Supremo, que as defere.

O procurador-geral foi consultado pelo Supremo a respeito dos mandados de busca e apreensão e das quebras de sigilo contra os investigados, discordando das medidas. Mesmo assim, Moraes as autorizou, o que, para Aras, não poderia ter ocorrido.


Diante disso, ele se disse surpreendido com a operação e pediu a Fachin que suste o inquérito até análise do plenário sobre seus limites.

Um dos alvos da operação deflagrada na quarta (27), o empresário Luciano Hang chegou a ser apontado como responsável por financiar o impulsionamento de mensagens contra adversários de Bolsonaro no segundo turno daquela campanha.

Em depoimento à Polícia Federal, ainda em 2019, o dono da Havan afirmou não saber o que era impulsionamento. A defesa do empresário negou a prática. Ao TSE, os advogados de Hang também negaram participação em qualquer esquema de disparo de fake news.

Além de Hang, Moraes também determinou a quebra do sigilo bancário de outros três alvos: Edgard Corona (dono das academias BioRitmo e SmartFit), o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militante Winston Rodrigues Lima.

O ministro afirmou que a estrutura "aparentemente estaria sendo financiada por empresários” e que há indícios de que esse grupo "atuaria de maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessa organização".

A Polícia Federal cumpriu, no total, 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news.

A Folha mostrou no dia 25 de abril que as investigações identificaram indícios de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, no esquema de notícias falsas.

O inquérito busca elementos que comprove sua ligação e sustente seu possível indiciamento dele ao fim das apurações. Outro filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de SP, também é suspeito. Ambos negam e acusam Moraes de perseguição.


Fonte: Folha da São Paulo

Empresários sabem que Bolsonaro não tem saída, mas estão acovardados

Se o Brasil não tivesse se transformado num país de acovardados, que assistiu à ascensão do fascismo sem nenhuma reação política articulada, as agressões da família Bolsonaro contra o Supremo seriam encerradas nos próximos dias. Não passariam de maio.

Mas isso só aconteceria se o Brasil tivesse entidades liberais fortes, conservadoras mas vigorosas, e não arremedos de organizações empresariais e assemelhadas, quase todas golpistas.


O empresariado brasileiro (muito bem sentado no esquema mafioso de patrocínios de fake news) não é apenas caroneiro do fascismo, é seu sócio e seu aliado político.

Há muito tempo esvaiu-se a dúvida em torno do caráter do apoio que o capitalismo brasileiro dá aos Bolsonaros. Não só o ‘capitalismo’ agrário e arcaico, mas o capitalismo da Avenida Paulista.

Fomentou-se como diversão a falsa dúvida sobre a ambição pragmática do empresariado pós-golpe de agosto de 2016.


Se estavam apenas tirando proveito da situação, para que Paulo Guedes conduzisse as reformas em paz, ou se a índole desse capitalismo era mesmo antidemocrático.

Vai sendo provado que o caráter dos empreendedores nacionais, de todos os calibres, é mais do que conservador, mais do que reacionário, é entreguista, negacionista, imediatista, oportunista.

Pegue-se um pensador da direita, e não alguém de esquerda, que seria logo desqualificado pelo empresariado, que reflita sobre a adesão do empresariado à extrema direita.


Pegue-se o que diz Demétrio Magnoli, que pergunta há muito tempo, a partir da situação que vivemos, se é verdade que, para ser liberal, o capitalismo brasileiro precisa suprimir a democracia e cortejar desmandos?

Mas como ser cúmplice de um Bolsonaro, se nos iludiram com a ideia de que, na doutrina liberal, a liberdade política é inseparável da liberdade econômica? É o que pergunta Magnoli, sempre sem respostas. É tudo bobagem.

Os liberais brasileiros, e aqui não há referência apenas ao sentido econômico, encolheram-se diante do bolsonarismo.


Encaramujaram-se nas suas ‘entidades representativas’, nas instituições das chamadas forças vivas locais e, o que é dramático, nas universidades.

A UFRGS, a nossa mais bem avaliada universidade pública, reduto histórico de resistências, está promovendo debates com a participação de expressões da extrema direita.

Extremistas que conspiram contra as liberdades, incluindo a de expressão, podem frequentar o espaço da universidade pública para falar em nome do direito de ser fascista?

É provável que, em nome do livre pensar, as universidades acolherão um dia nazistas assumidos para troca de ideias sobre a pandemia como possibilidade de eugenia?

O bolsonarismo cooptou sentimentos e interesses, em todas as áreas, muitos com adesões dissimuladas, e aniquilou a possibilidade de reações no setor público. Tudo ficou fácil para a direita.


O enfrentamento das deliberações do Supremo para conter a indústria de fake news e difamações é liderada por um filho de Bolsonaro e por uma militante armamentista da extrema direita. E não há nenhuma manifestação dita liberal, solitária ou em jogral, que se insurja em defesa do Supremo.

Um filho de Bolsonaro, um blogueiro e uma militante de Youtube decidem desafiar a mais alta Corte do país e ninguém mais, fora as esquerdas, a imprensa e as entidades de sempre, como a OAB, ergue a voz. Sim, as exceções são as exceções.


O projeto do liberalismo bolsonarista nem existe mais. Não há
qualquer sinal de funcionalidade do governo. Paulo Guedes sumiu. Mas Bolsonaro e os filhos fingem que governam, com a proteção dos militares.

E os ‘liberais’ acreditam que algo pode ser salvo. Estão mudos, resignados, cagados.

Os empresários fazem o marketing das lutas identitárias. Ganham dinheiro com o marketing ambientalista. Defendem pautas progressistas nos costumes. Mas são covardes para enfrentar Bolsonaro e dizer não à ameaça de golpe.

Eles sabem que não há saída com Bolsonaro, mas estão paralisados pela inércia de décadas de covardia.


Fonte: DCM

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Datafolha: rejeição a Bolsonaro bate recorde. Até Collor era menos rejeitado

Reprovação cresce cinco p.p. em um mês

Levantamento Datafolha realizado entre 25/V e 26/V e divulgado nesta quinta-feira 28/V aponta que a rejeição ao governo de Jair Bolsonaro bateu recorde: 43% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima, ante 38% segundo a pesquisa anterior, publicada em 27/IV. A aprovação de Bolsonaro segue estável, os mesmos 33% nas duas aferições.
Entre aqueles 55% dos brasileiros que assistiram ao polêmico vídeo da reunião ministerial de 22/IV, a rejeição a Bolsonaro sobe a 53%. Acham que Bolsonaro nunca se comporta de forma adequada ao cargo 37% dos entrevistados, ante 28% há um mês.
Questionados sobre sua adesão ao isolamento, o maior grupo (50%) diz que só sai de casa se for inevitável. Entre esses, a rejeição a Bolsonaro vai a 48%. O mesmo se dá entre aqueles que ou pegaram a Covid-19 ou conhecem alguém que pegou, com 47% de ruim/péssimo.
Por outro lado, há coincidência entre posições de maior relaxamento contra o coronavírus e o apoio a Bolsonaro. Entre aqueles que dizem viver normalmente, 53% o acham bom ou ótimo. Já entre quem é contra a ideia de um lockdown, 55%.
Lembra o Datafolha: "Bolsonaro tem o pior índice de aprovação de presidentes eleitos desde 1989 a esta altura de um primeiro mandato. Entre aqueles que sofreram impeachment desde então, Fernando Collor (então PRN) tinha 41% de rejeição um pouco mais à frente, com um ano e seis meses na cadeira. Já Dilma Rousseff (PT) gozava de aprovação estratosférica (65%) e apenas 5% de ruim/péssimo em março de 2012. Acabou reeleita em 2014, e impedida dois anos depois".
Foram ouvidos 2.069 adultos, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Bolsonaro cumpre seu único projeto: Desconstruir o Brasil

Recentemente, uma frase de Jair Bolsonaro dita ao seu guru, o astrólogo Olavo de Carvalho, nos Estados Unidos, completou dois meses. “Prezado Olavo de Carvalho, o Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo”, disse Bolsonaro em um jantar em Miami. “Nós temos que desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois começar a fazer”, complementou o presidente.

A fala, mais uma dessas tiradas do presidente para denunciar o suposto avanço do socialismo e do comunismo no Brasil, foi seguida à risca por Bolsonaro. Na volta ao Brasil, depois da fatídica viagem em que dezenas de auxiliares presidenciais pegariam coronavírus, Bolsonaro dedicou-se diariamente a desconstruir.

Primeiro, desmontou o Ministério da Saúde, então liderado por Luiz Henrique Mandetta, enciumado que estava com o protagonismo do ministro na linha de frente do combate à pandemia. Depois, tratou de desconstruir a estratégia de isolamento social e o trabalho dos governadores para convencer a população de que o coronavírus não era uma gripezinha.(…)

Em 17 de março, quando Bolsonaro prometeu a Olavo, sua inspiração, voltar ao Brasil para “desconstruir muita coisa”, um brasileiro havia morrido por coronavírus e 349 casos haviam sido confirmados. Nesta quarta, o país passara das 25.000 mortes, sendo 1.086 delas registradas nas últimas 24 horas. A desconstrução é o programa mais ativo e eficiente do governo.


Fonte: Veja

Alinhado ao governo, Aras se manifesta contrário à apreensão do celular de Bolsonaro

Augusto Aras se manifestou contra o pedido apresentado por PDT, PSB e PV para que o telefone celular de Jair Bolsonaro fosse apreendido.

“Ao tempo em que informa que as diligências necessárias serão avaliadas na apuração em curso, manifesta-se pela negativa de seguimento aos requerimentos formulados”, escreveu o PGR em manifestação encaminhada ao decano do STF, Celso de Mello.


Fonte: O Antagonista

Video: Recuou! General Heleno tenta explicar sua nota sobre Celso de Mello

O Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente, Augusto Heleno, compareceu nesta quinta (28) à saída do Alvorada para falar com a imprensa.

Heleno argumentou que as palavras escritas por ele após a decisão do Ministro do STF, Celso de Mello, pedindo a apreensão do celular do Bolsonaro, foi uma ‘nota genérica’ e ‘distorcida’ pela imprensa.


‘Não dirigi a nota a ninguém. Uma nota completamente neutra. Só coloquei o problema, não falei em Forças Armadas (…) Isso é uma coisa absurda. A imprensa tá comentando tanto isso que vai vir uma geração de jovens com isso na cabeça, “que bacana fazer uma intervenção militar”‘, afirmou.

E continuou: ‘Se essa geração vier achando que Intervenção militar resolve alguma coisa, vamos formar uma geração completamente deturpada. Intervenção não resolve nada. Isso só tem na cabeça da imprensa’.



Veja o vídeo:
O general reiterou a defesa do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ‘é uma agressão à normalidade institucional’ o pedido.

Fonte: DCM

Eduardo Bolsonaro fala que pode haver uma ruptura institucional e insinua golpe

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira, 27, a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão contra aliados do presidente Jair Bolsonaro, e Celso de Mello, responsável pela investigação da suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). O parlamentar afirmou não ter dúvida de que será alvo de uma investigação em breve e disse que participa de reuniões em que se discute “quando” acontecerá “momento de ruptura” no Brasil.

“Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessária uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador”, afirmou em uma transmissão ao vivo do blog Terça Livre, de Allan dos Santos.

Santos é um dos alvos da operação desta quarta-feira contra empresários, políticos e apoiadores de Bolsonaro investigados por divulgar notícias falsas e ameaças contra autoridades da República, como ministros do Supremo, e seus familiares. Além de Santos, a deputada Bia Kicis (PSL-SP), outra investigada pelo inquérito das fake news, também participou da transmissão, ao lado de Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, e do médico Ítalo Marsili.

Após criticar Moraes e Mello, Eduardo começa uma linha de raciocínio sobre por que pode haver uma ruptura institucional. Segundo ele, após a saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo, o Supremo divulgou o vídeo de “uma reunião secreta” – a gravação foi citada por Moro como possível prova de que Bolsonaro interferiu na PF – e depois solicitou o “celular do presidente da República”. Ao contrário do que disse Eduardo, o Supremo não pediu o celular de Bolsonaro. PDT, PSB e PV pediram ao Supremo a apreensão dos aparelhos dentro das investigações sobre interferência política na PF. Mello, então, encaminhou a Aras os pedidos dos partidos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer. O PGR deve, inclusive, se posicionar contra a apreensão dos celulares do presidente.

“Não tenho nem dúvida que amanhã vai ser na minha casa (que cumprirão mandado de busca), que se nós tivermos uma posição colaborativa (com o Supremo), vão entrar na nossa casa, dando risada. Até entendo quem tem uma postura moderada, vamos dizer, para não tentar chegar a momento de ruptura, a momento de cisão ainda maior, conflito ainda maior. Entendo essa pessoas que querem evitar esse momento de caos. Mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opção de se, mas, sim, de quando isso vai ocorrer”, afirmou o parlamentar.

“E não se enganem, as pessoas discutem isso. Essas reuniões entre altas autoridades, até a própria reunião de dentro de setores políticos, eu, Bia, etc, a gente discute esse tipo de coisa porque a gente estuda história. A gente sabe que a história vai apenas se repetindo. Não foi de uma hora para outra que começou a ditadura na Venezuela, foi aos poucos.”

Eduardo repetiu o argumento usado por outros bolsonaristas, de que o inquérito das fake news é inconstitucional porque teve início por ato de ofício do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e não contou com a participação da PGR. Criminalistas ouvidos pelo Estadão, no entanto, dizem que embora não seja comum, não é ilegal que um ministro do Supremo dê início à investigação e lembraram que a prática já foi até defendida por bolsonaristas.

A postura de confronto adotada por Eduardo vai na mesma linha do tom adotado pelo seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Também na noite desta quarta-feira, o presidente criticou a decisão de Moraes, dizendo que “cidadãos de bem” tiveram “seus lares invadidos” por exercerem seu “direito de liberdade de expressão”. “É um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”, escreveu Bolsonaro no Twitter. Ele também declarou que está trabalhando para que “se faça valer o direito à livre expressão em nosso país”. “Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!”, escreveu.

Em reunião com auxiliares na noite desta quarta-feira, Bolsonaro discutiu detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para evitar que ele preste depoimento na Polícia Federal por dizer que ministros do Supremo deveriam ser presos na reunião de 22 de abril. Também está em discussão a possibilidade de se entrar com ações na Justiça contra os ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello por “abuso de autoridade”.

Fonte: Isto é

Jurista defende afastamento de Bolsonaro e entrega da Presidência ao general Mourão

O professor titular de direito internacional da USP, ex-relator e ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, considera que Bolsonaro não tem condições de continuar governando o país e defende a solução constitucional de pôr o vice no lugar dele

Em artigo na Folha de S.Paulo, o jurista Pedro Dallari opina que a gravidade da situação atual do país requer o afastamento de Jair Bolsonaro da Presidência da República e a investidura no cargo do vice-presidente, general Hamilton Mourão.


"O vice-presidente não é vice-presidente do presidente. É vice-presidente da República. É o que estabelece a Constituição brasileira. Sua eleição é simultânea à do presidente e ambos tomam posse perante o Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição (artigos 77 e 78)", argumenta Pedro Dallari.

"Embora sejam eleitos de forma conjunta, em uma mesma chapa, o vice-presidente não é subordinado ao presidente, diferentemente do que ocorre em alguns países em que o presidente nomeia o vice-presidente".

Pedro Dallari vai ao ponto, citando o que reza a Constituição: "Cabe ao vice-presidente substituir o presidente no caso de impedimento ou de sucedê-lo no caso de o cargo ficar vago (artigo 79). E a incapacidade evidente de o atual presidente desempenhar adequadamente as funções inerentes à Presidência impõe a necessidade de sua troca imediata pelo vice-presidente".

O jurista se mostra convencido de que "a permanência de Jair Bolsonaro na Presidência representa um grave risco para a estabilidade do país". E critica severamente sua conduta no "contexto dramático da pandemia causada pelo novo coronavírus". Dallari diz que Bolsonaro "tem sabotado as orientações de saúde pública de seu próprio governo, contribuindo significativamente para o assustador aumento do número de mortos pela Covid-19".

Entre as atitudes condenáveis de Bolsonaro Pa frente do governo, Dallari cita seus "ataques sistemáticos às instituições" e agrega que o inquilino do Palácio do Planalto "têm fomentado violência política, de que são prova as agressões físicas perpetradas por seus apoiadores a agentes de saúde, jornalistas e fiscais do Ibama, bem como a extrema virulência vocalizada por suas redes de apoio contra juízes, Legislativo, imprensa e todo e qualquer ente que possa ser visto como refratário à pregação e às ações antidemocráticas que patrocina".

Em conclusão, o autor defende a substituição de Bolsonaro por Mourão, pelas "vias constitucionalmente estabelecidas para o afastamento do presidente, com a instauração de processo por crime de responsabilidade (impeachment) ou por infração penal comum (artigo 86)".

"Em que pese minha discordância pública com a forma como as Forças Armadas lidam com seu passado, pude atestar, nos sucessivos contatos que mantive com militares no período em que coordenei a Comissão Nacional da Verdade, o compromisso com a ordem constitucional e com atuação voltada à excelência profissional. Sobrevindo o caos social, as Forças Armadas sofrerão as consequências da associação com Bolsonaro, o que não é bom para elas nem para o Brasil".

“Tem-se alegado que o vice-presidente, Hamilton Mourão, não deveria ser conduzido à Presidência, pois, também de formação militar, foi eleito com Bolsonaro, com quem compartilhou discurso eleitoral marcado por extremo conservadorismo e desapreço à democracia. Todavia, é ele o vice-presidente, e a ele a Constituição confere a responsabilidade de ocupar o lugar do presidente".

Fonte: Brasil 247