GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

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quinta-feira, 6 de junho de 2019

Bolsonaro acaba com departamento de HIV/Aids no Ministério da Saúde

Políticas de morte no lugar de políticas públicas

por Juliana Cardoso*

Se há algo de que Bolsonaro não pode ser acusado é o de não ser coerente com os seus propósitos.


Durante a campanha eleitoral ele se escondeu dos debates. Também não apresentou seu programa de governo, mas logo que assumiu a presidência seus principais objetivos ficaram explícitos: desmontar relevantes políticas públicas e retirar direitos sociais conquistados ao longo dos anos.

Se alguém ainda tinha dúvida, ela foi dirimida num jantar reunindo seus simpatizantes nos Estados Unidos, realizado em março, quando Bolsonaro definiu que “o sentido do governo não é construir coisas novas para o povo brasileiro, mas desconstruir, para só depois desta etapa chegar o momento de fazer algo pelo País”.


Pode até parecer surreal, mas, a cada dia, uma medida absurda coloca uma pá de cal no que ainda resta de estado de Bem-Estar Social do País.

Exemplos do processo de desconstrução não faltam. E o mais recente foi o Decreto nº 9.795/19, que altera a estrutura do Ministério da Saúde. Ele muda a denominação do Departamento de IST, AIDS e Hepatite Virais para Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Para além da singela troca de nomes, o governo Bolsonaro extinguiu de forma sumária, sem debate com os órgãos de controle social da área da saúde, o programa de combate à AIDS.

Referência mundial, o programa brasileiro de enfrentamento da AIDS é copiado por diversos países em desenvolvimento. Com acesso universal e gratuito, o programa promove, com ousadia e eficácia, diversas campanhas de prevenção.


É importante observar que, no âmbito da saúde pública, muitas vezes as campanhas de comunicação e informação são parte fundamental da política, porque facilitam a conscientização sobre cuidados e ações individuais. Mas, fiel ao apoio das bancadas evangélicas, o governo federal reduziu essas campanhas.

O desmonte ignora a intensa luta de mais de 30 anos na construção desse programa, protagonizada por pessoas com HIV/AIDS, população LGBT, pessoas trans e ativistas.

Entidades e movimentos de combate à AIDS denunciam mais essa arbitrariedade e não engolem a explicação do Ministério da Saúde de que “nada mudará”.

Muitos grupos consideram essa alteração no Ministério como politica de morte. Apesar de todos os esforços do programa, a doença não está sob controle e mata por ano no Brasil cerca de 12 mil pessoas, principalmente a população mais vulnerável.

O fim do programa vai agravar o quadro, e significa, sim, a política de morte traduzida em outras ofensivas do governo Bolsonaro — como o término dos contratos com os profissionais cubanos no Programa Mais Médicos, a liberação de 152 agrotóxicos proibidos em outros países, a liberação do porte de armas ou a licença para policiais alvejarem suspeitos em abordagens.

Para este cenário, o jornalista Luís Nassif em recente artigo muito bem observou: “O que está ocorrendo não são apenas erros de politicas públicas que poderão ser consertadas a partir das próximas eleições; estão promovendo desmontes irreversíveis, que se refletirão sobre o presente e as futuras gerações”. E conclama: “É preciso deter Bolsonaro!”

*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e membro da comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.


Neste vídeo, Thiago dos Reis fala sobre outras medidas de Bolsonaro que vão resultar na morte de milhões de brasileiros:



Fonte: Viamundo

terça-feira, 28 de maio de 2019

Ministro da Saúde defende fim da gratuidade universal do SUS

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, transmitido na noite desta segunda-feira (27), o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que vai “provocar” o Congresso a defender o fim da gratuidade universal do SUS (Sistema Único de Saúde).
“É justo ou equânime uma pessoa que recebe 100 salários mínimos ter o atendimento 100% gratuito no SUS? Quem vai ter 100% de atendimento gratuito no SUS? Eu acho que essa discussão é extremamente importante para esse Congresso. Eu vou provocá-la, vou mandar a mensagem, sim, para a gente discutir equidade e esse ponto a gente vai por o dedo”, comentou o ministro após quase 1h30 de respostas.


Mandetta também foi questionado sobre o Programa Mais Médicos, criado pelo governo petista para promover o atendimento médico em partes deficientes do país. Para o Ministro o programa, que contava com o recrutamento de médicos cubanos através de um convênio com a OEA, foi “uma grosseria com a Constituição” ao não permitir que os médicos contratados atendessem fora dos postos para os quais foram chamados.

“Eu não vi nenhum cubano atendendo no Albert Einstein, na avenida Paulista, porque decerto se fizesse algo com alguém da elite paulista seria um absurdo, mas para o interior vale, como se houvesse vida do interior e da capital”, afirmou em crítica ao acordo. Para ele, o Mais Médicos tinha problemas estruturais absurdos “em nome de ter este médico é melhor do que não ter nada”.


Mandetta também culpou a ideologia pelo problema do vício em drogas, afirmando que a luta antimanicomial se tornou uma bandeira da esquerda. “Quando o crack chegou, atingindo a população de baixa renda, da classe C, D e E, não havia mais estes leitos”. Os entrevistadores no entanto ressaltaram que o vício em álcool, de acordo com estudos, é mais grave no Brasil do que o de drogas pesadas. Perguntado sobre a defesa da proibição de publicidade de bebidas alcoólicas, Mandetta apenas defendeu uma discussão da medida dentro do Congresso.


Fonte: Revista Fórum

domingo, 19 de maio de 2019

Bolsonaro corta verbas de hospitais que beneficiariam 2,7 milhões de pessoas

O bloqueio do orçamento do MEC (Ministério da Educação) atingiu em cheio o coração financeiro de obras em três hospitais universitários, em Natal, em Palmas e em Dourados (MS).


Ao todo, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que --quando concluídas-- devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas.

Além de atender à população, a ideia dos hospitais universitários é ajudar na formação de alunos da área de saúde e fomentar pesquisas em diversos campos de atuação. Por isso, eles são ligados a uma instituição federal de ensino e têm verbas do MEC.

Segundo o painel de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.




Outra instituição que teve obras impactadas é a unidade de ampliação do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Mato Grosso do Sul. Segundo a instituição, 62% dos valores para a nova Unidade da Mulher e da Criança foram contingenciados. As três universidades informaram que vão tentar a liberação do recursos para continuar as obras sem grandes atrasos.

Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um "bloqueio da dotação orçamentária", que ocorreu por motivo "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal".

Ainda segundo o MEC, o bloqueio não inclui despesas como pagamento de salários, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

Hospital em Tocantins atenderia casos complexos
Em Tocantins, o bloqueio atingiu os R$ 12 milhões previstos para o orçamento de 2019. Quando pronto, o Hospital Universitário da UFT deve ter 420 leitos e ser nível 4 --de unidade que pode executar ações de saúde e atender casos de maior complexidade. Com vários tipos de serviço e leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), a unidade deve custar R$ 120 milhões e servir para o 1,5 milhão de moradores do estado.






Fonte: Uol

sábado, 18 de maio de 2019

Depois da educação, governo Bolsonaro mira na saúde pública

Depois da Educação, o SUS: a política de desmonte do Estado por Bolsonaro segue sem freios
Depois da Educação, Bolsonaro prepara um novo ataque, desta vez na área da Saúde a partir da desconstrução do SUS – Sistema Único de Saúde.
Neste caso, com consequências ainda mais graves, já que um dos pilares da iniciativa está na revogação da Emenda Constitucional 95, que determina um percentual específico de investimento do orçamento público no setor.
Pela Constituição brasileira, duas áreas básicas da prestação de serviços públicos ao cidadão são sustentadas por essa vinculação: Educação e Saúde.
Por ela, cada ente federativo deve alocar percentuais mínimos dos recursos arrecadados.
No caso da saúde, estados e o distrito federal têm que destinar pelo menos 12% do total de seus orçamentos – aos municípios, o índice é de 15%.
Para a União, a regra determina a aplicação mínima de 15% da receita corrente líquida.
Embora a vinculação seja uma garantia de que o dinheiro não será desviado para outras finalidades, não é bem isso o que pensa o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O “posto Ipiranga garantia soy yo’ de Bolsonaro entende que a vinculação engessa a gestão do recurso e não é garantia de qualidade na prestação do serviço.
“Ricardo Barros, ex-ministro de Michel Temer, foi o primeiro que vi defender que a saúde não precisa de novos investimentos. O Luiz Henrique Mandetta é o primeiro que vejo defender abertamente a desvinculação dos recursos do orçamento”, alerta o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), ex-secretário de Vitória da Conquista e um dos principais especialistas em saúde pública do país.
Criado pela Constituição de 1988 com a finalidade de transformar em realidade um de seus grandes avanços — o direito de todos os brasileiros à saúde —, o SUS é considerado um gigante.
Atende 200 milhões de brasileiros, 80% deles dependentes exclusivamente do setor público, seja para uma simples consulta médica ou para procedimentos de pequena, média e alta complexidade.
O início do desmonte do sistema, na realidade, começou após a vitória de Bolsonaro nas urnas, no período da transição, quando foi aprovado o orçamento para 2019 com aumento de apenas 0,84% em relação a 2018, contrariando um dos princípios da ‘vinculação’ que é prever um aumento das despesas pela inflação do ano anterior, no caso de 4,39%.
Aos prejuízos iniciados por Temer – entre outras iniciativas acabou com o Farmácia Popular, programa de parceria entre a União e os municípios para fornecer, por meio de rede própria ou privada, medicamentos de uso comum a preços reduzidos -, o capitão acrescentou o fim do Mais Médicos, retirando do sistema, sem colocar nada no lugar, pelo menos 10 mil profissionais que prestavam atendimento na área da Atenção Básica.
O Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) está parado desde 2017 e não há perspectiva de que será retomado.
Bolsonaro prometeu a alguns cubanos que constituíram família e acabaram ficando no Brasil, além de milhares de médicos brasileiros que se formaram na Bolívia, Cuba, Argentina, entre outros países, que iria agilizar o exame mas não há nenhuma sinalização de que isso vai caminhar.
Na realidade, o desmonte da saúde sob Bolsonaro está ocorrendo de forma silenciosa porque os brasileiros estão ainda muito ocupados com as palhaçadas do presidente nas redes sociais, com os embates tresloucados na educação, a bateção de cabeça na câmara, a última imbecilidade dita pelo guru Olavo de Carvalho, o bilhete premiado de Sergio Moro no STF, o fim da aposentadoria, enfim.
Enquanto o circo pega fogo, o ministro Mandetta se sente à vontade para prosseguir na sua inoperância sem ser incomodado e oferecer a mesma justificativa para os problemas todos os dias: não há orçamento.
No Estado da Bahia, por exemplo, foram inaugurados cinco novos hospitais e oito policlínicas – seis outras serão entregues ainda neste ano.
Toda essa estrutura de atendimento pelo SUS não recebe um único centavo da União.
É assim no estado comandado pelo governador Rui Costa e em todos os outros novos serviços inaugurados por prestadores públicos e privados de pequena, média e alta complexidade pelo país.
Também por ineficácia, o desabastecimento já bate à porta do serviços: medicamentos de alto custo fundamentais para transplantados, pacientes oncológicos e toda a cesta de drogas para tratamento de Aids, hepatite C, diabetes, entre outros, ou já estão faltando ou têm os dias contados nas prateleiras.
“O Brasil que sempre foi uma referência nessas áreas perdeu a mão e começa a seguir num caminho sem destino certo”, analisa o deputado Jorge Solla.
Ao desmonte da estrutura e do conceito de atendimento universal, gratuito e equânime, some-se outra praga levada para dentro do sistema pelos aloprados de plantão no palácio do Planalto: o viés ideológico.
Por ele, entenda-se a exclusão do termo violência obstétrica, para ficar na maldade da vez, e toda sorte de atrasos em curso nos procedimentos em saúde mental.
“Embora o cidadão comum ainda não esteja percebendo, o fato é que há uma clara decisão de esfacelar o SUS sem colocar nada no lugar”, diz Jorge Solla.
“De um lado, o desfinanciamento. De outro, a imposição da ideologia por meio de um moralismo atrasado e sem qualquer respaldo científico e de resolutividade”.
Como se nota, a crise na Educação é apenas a ponta do Iceberg. Pode se segurar na cadeira que vem muito mais pela frente.


Fonte: DCM 



sábado, 27 de abril de 2019

Mônica Bergamo: Paralisação do Mais Médicos pode causar 100 mil mortes precoces no Brasil

O Brasil pode registrar 100 mil mortes consideradas evitáveis até 2030. Os óbitos seriam consequência de uma eventual paralisação do programa Mais Médicos e do congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no país, com o teto de gastos.

PESQUISA

Os dados são de dois estudos feitos pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em colaboração com pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, e do Imperial College, em Londres.

TÍTULO 

Um deles foi publicado nesta sexta (26) na BMC Medicine, uma das principais revistas médicas do mundo. O estudo analisou dados de 5.507 municípios brasileiros em uma projeção de 2017 até 2030. O levantamento não inclui os óbitos em maiores de 70 anos.

CONSULTA 

De acordo com a pesquisa, as principais causas de morte seriam em decorrência de doenças infecciosas e deficiências nutricionais. 

CADEIRA VAZIA 

A sucessão na reitoria da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ainda é uma incógnita. Quem indica o novo reitor é o presidente da República e há uma tradição de nomear o mais votado da lista do colegiado. Mas não se sabe se Jair Bolsonaro irá seguir isso, já que não há uma obrigatoriedade. 

ESCOLHA 

A biofísica Denise Pires de Carvalho venceu as eleições e deve encabeçar a lista que o colegiado vai enviar ao presidente no próximo dia 30. Ela não é filiada a nenhum partido, mas já se declarou contra pontos defendidos por Bolsonaro, como o patrulhamento ideológico na educação.

PARA TUDO

Em 1998, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não seguiu essa tradição e gerou uma crise na universidade. O atual reitor, Roberto Leher, é filiado ao PSOL e já foi criticado por correligionários de Bolsonaro.

PARA ELAS

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) vai lançar uma campanha em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos. A iniciativa será apresentada no dia 3 de maio no vão do Masp.

Leia mais na Folha de São Paulo

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Indígenas denunciam o desmonte da saúde pelo governo Bolsonaro

Com dois terços de vagas do Mais Médicos sem profissionais e cortes de recursos, indígenas lutam por atendimento

Piatã Pataxó é agente indígena de saúde (AIS) na aldeia Gurita, município de Prado (BA). O ano de 2019 começou com dificuldades pra ele. O salário, no valor de um mínimo, atrasou por três meses. Não só o dele, mas de todos os funcionários ligados ao Distrito Sanitário Indígena da Bahia. De motoristas a auxiliares de limpeza.

Além disso, as camionetes usadas para fazer o transporte entre a aldeia e o polo base de saúde que fica no município vizinho, Itamaraju, estão encostadas por falta de combustível.
Mas ainda que combustível existisse, não adiantaria sacolejar os 58 quilômetros de estrada de terra em busca de um atendimento de saúde, porque não seria possível encontrar um médico para atender os pacientes. Já há alguns meses é preciso ir até Teixeira de Freitas, município que fica a 180 quilômetros da aldeia, para encontrar um profissional médico.
Piatã explica o que isso significa na rotina de um agente indígena de saúde: “Eu tive dois casos de AVC dentro da comunidade e a gente tá com toda essa dificuldade para poder locomover esse pessoal pra fazer fisioterapia, pra fazer esses acompanhamentos que é devido. Eu sei a dificuldade que eu passei pra fazer o deslocamento desse pessoal pra chegar até Teixeira de Freitas. Ou a gente procura um carro particular e paga 300 reais pra levar a pessoa lá ou a pessoa morre”.
"Médico brasileiro não quer ficar nem 10 dias na aldeia"
As dificuldades não são exclusividade dos pataxós. A aldeia Urunai fica no município de Oiapoque (AP). Cercada pelas montanhas do Parque Nacional do Tumucumaque, fronteira com o Suriname, o acesso é difícil. Só de avião.
São 11 grupos indígenas diferentes no parque. Uma região de acesso tão difícil que é recente o contato dos povos indígenas com não-indígenas. A Urunai é uma das aldeias ondem vivem os Tiriyós e o primeiro contato aconteceu em 1962. Poucos dominam o português.
As cerca de 30 famílias da etnia Tiriyó que vivem na aldeia eram atendidas pelo Programa Mais Médicos. Com a saída dos cubanos no final do ano passado, eles ficaram sem atendimento.
Neto e sobrinho de pajés, Demétrio Tiriyó é enfermeiro e sabe que sem médicos para atender no local, o acesso à saúde para os indígenas de Tumucumaque está rarefeito.
“Eu fiquei muito triste como enfermeiro, como liderança, quando todos os médicos cubanos foi embora. Ficou sem, agora. Então não sei como o governo atual vai resolver isso, mas nós precisamos médico na aldeia. Porque, principalmente, nosso transporte é apenas via aérea, então não tem como levar todo mundo pra consulta. Quer Mais Médicos pelo menos na aldeia, pra consultar todas comunidades do parque Tumucumaque”.
O trabalho de conclusão do curso de enfermagem de Demétrio comprovou a eficiência da medicina indígena tradicional e das plantas medicinais no tratamento da leishmaniose cutânea, doença de alta prevalência na região. Ele acha que mesmo que o Ministério da Saúde se esforce, será difícil substituir os profissionais cubanos.
“O médico brasileiro não quer ficar nem 10 dias na aldeia. Cubano tinha já amizade com povo indígena. Eles também, os cubanos, eles estudaram nossa planta medicinal, não apenas farmácia [remédios alopáticos]”.
A situação se repete no território indígena Truká Tapera, às margens do rio São Francisco, no município de Orocó (PE), com os Kulina às margens do rio Envira, em Manoel Urbano (AC), e com os Guarani, no Pico de Jaraguá, na capital paulista.
Faltam médicos, insumos, salários e transporte nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que cobrem todo o território nacional e que são subordinados diretamente ao Ministério da Saúde, especificamente à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Dois terços das vagas ociosas
Segundo o Ministério da Saúde, dois terços das vagas dos Mais Médicos para os DSEI ainda não foram preenchidas. Depois da saída dos cubanos e do edital lançado no final de 2018, apenas 119 do total de 372 vagas tem médicos em atividade.
Questionado, o Ministério da Saúde garante que o problema vai ser solucionado já “que 252 brasileiros formados no exterior participaram, no mês de março, do módulo de acolhimento e estão iniciando as atividades em áreas indígenas”.
Além dos profissionais dos Mais Médicos, outros 152 médicos atuam na saúde indígena via contrato com organizações sociais conveniadas. O governo diz que esse número não sofreu alteração do ano passado pra cá. Apesar de estarem, como os agentes indígenas de saúde, ou com salários atrasados ou com contratos suspensos.
A "reintegração" do governo
A situação chegou ao limite quando o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para os DSEI. A decisão foi tomada dias depois do ministro Luiz Henrique Mandetta assumir a pasta e bem antes do presidente Jair Bolsonaro ir ao twitter escrever que é preciso “reintegrar o índio à sociedade levando até a estes condições para que possam se sentir brasileiros”.
Na primeira semana de março, Mandetta levou para Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados uma nova proposta de organização do Ministério da Saúde na qual a SESAI seria extinta e suas funções incorporadas à recém-criada Secretaria Nacional de Atenção Básica.
A SESAI é a secretaria responsável por coordenar a parte do Sistema Único de Saúde (SUS) que estabelece o acesso à saúde para quem é originário das terras brasileiras. O Subsistema de Saúde Indígena está previsto em lei desde 1999, só saiu do papel em 2010 e menos de 9 anos depois pode ser completamente reconfigurado.
A mudança não é só de caixinhas no organograma federal. A proposta do ministério era de transferir a Saúde Indígena para a gestão dos município.
Levante contra municipalização
Foi o estopim para o levante no dia 27 de março. Protestos indígenas pipocaram país afora. Foram mais de 30 atos simultâneos contra o desmonte na saúde indígena.
Em São Paulo, os Guarani ocuparam a prefeitura da cidade. Em Manaus, 66 etnias lotaram as galerias da Assembleia Legislativa. No Ceará, os Tapebas fecharam a rodovia BR 222. No Maranhão, a BR 316 foi interditada pelos Tupinambás, e no Rio Grande do Sul, os Kaingangs interditaram a BR 285.
Um dos 30 protestos simultâneos contra o desmonte da saúde indígena ocorreu na Rodovia BR-101, no trevo Monte Pascoal. 
Matsa Yanawa, da aldeia Nova Esperança (AC), conta a dimensão da revolta. "Foram homens e mulheres e crianças que fecharam as estradas. Foi no meio da estrada e impediram o caminhão, os carros passar. Foram pro rio, onde trafega várias pessoas. Fecharam”.
Yanawa lembra dos problemas que a saúde indígena teve ao ser municipalizada em período anterior. “Já teve experiência da municipalização. Que a prefeitura não sabia dialogar com os povos indígenas e o dinheiro que chegava era desviado pra outros fins e os povos indígenas ficavam à mercê”.
Para Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a municipalização da saúde indígena corresponde a "colocar madeireiro para cuidar da Amazônia".
“Em geral, nos municípios, estão localizados os maiores inimigos dos índios. Por conta dos interesses econômicos, especialmente na perspectiva de demarcação de terra. Os municípios são contra porque preferem que a terra seja entregue para a exploração”.
Roberto reconhece que é possível encontrar prefeitos sensíveis às questões indígenas, mas lembra que essa sensibilidade pode sofrer reviravoltas a cada eleição.
Declaração de "genocídio"
A ideia da municipalização também assusta Piatã Pataxó, da Gurita.  “Nós já passa a dificuldade que passa, imagina se a gente sair pro município, né? A dificuldade vai ser maior do que a gente imagina. Porque a gente já tem uma parte da nossa saúde que já é do município e não funciona. Aconteceu um enfarto aqui e eles [serviço municipal de saúde] se recusaram a atender”.
Sede da Aldeia Gurita. (Foto: Piatã Pataxó)
A coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Sônia Guajajara, cobrou o compromisso durante audiência pública, em 11 de março. “Municipalizar a saúde, neste momento, para nós é declarar um genocídio. É um genocídio declarado, porque os municípios nem estão preparados e nem querem atender os povos indígenas. Que o ministro garanta sua posição”.
A proposta também foi recebida com reticências por prefeitos em razão da sobrecarga orçamentária que isso poderá gerar.
Os municípios do Paraná divulgaram uma nota contra a municipalização apelando para as “peculiaridades dos povos indígenas”. Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB), fechou acordo com os Guarani, que passaram dois dias acampados em frente à prefeitura, e se colocou contra a municipalização.
Conselho de Secretários desconhece proposta
Já o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), sequer foi consultado pelo Mistério da Saúde. Disse, em nota, que “desconhece as propostas para a municipalização da saúde indígena, tendo em vista que nenhum grupo de trabalho foi efetivamente formado ou documento apresentado.”
No dia seguinte ao levante, o ministro Mandetta voltou atrás da proposta de acabar com a SESAI. O recuo foi registrado em vídeo que circulou pelas redes de whatsapp. As mesmas utilizadas para organizar o levante indígena do dia 27.
Os índios achavam que deveriam permanecer como Secretaria Especial de Saúde Indígena. O Ministério achava que deveria se somar à nova Secretaria Nacional de Atenção Básica e Indígena, para ficar mais forte. Como os índios acham que devem permanecer nós vamos manter a SESAI”.
Na primeira semana de abril, as pessoas que trabalham na Saúde Indígena começaram a notar sinais de que as atividades vão ser retomadas. Mas até o fechamento desta reportagem, as atividades de rotina seguiam paradas.
Por outro lado, o Ministério da Saúde nega a interrupção das atividades nos 34 DSEI e informa, em nota, que “já foram autorizados os recursos destinados às entidades conveniadas que prestam serviços para assistência à saúde indígena”.

Fonte: Brasil de Fato 

sábado, 30 de março de 2019

Funcionários do Samu anunciam paralisação na segunda (1º) em protesto contra mudanças no serviço

Funcionários do Samu da cidade de São Paulo anunciaram paralisação parcial na próxima segunda-feira (1º) para protestar contra mudanças na estrutura do serviço
A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) prevê para o mesmo dia o início do fechamento de 31 contêineres espalhados pela cidade que funcionam de base para as equipes aguardarem as chamadas. A gestão alega necessidade de corte de custos e, garante que a mudança irá aumentar o número de bases. 
Em vez de ter bases próprias, as equipes e ambulâncias vão passar a ser alocadas em unidades de saúde, como postos de saúde, AMAs e hospitais. 
O efetivo que irá paralisar as atividades ainda não está definido, mas irá atender às exigências mínimas de funcionamento por se tratar de um serviço essencial. Os atendimentos graves não serão afetados, segundo os trabalhadores. 
Sindicatos ligados às categorias que atuam no Samu —servidores municipais, médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem— são contra a mudança porque alegam piora na condição de trabalho e aumento do tempo de atendimento às emergências. 
Uma vez dentro de postos de saúde e hospitais, por exemplo, as equipes do Samu afirmam que terão que dividir, por exemplo, espaço em estacionamento para as ambulâncias, o que atrapalha a movimentação em casos de emergência.
Além disso, as categorias reclamam da estrutura improvisada oferecida aos funcionários do Samu, como espaços que não dispõem de estrutura necessária, como lugar para lavar as ambulâncias após as ocorrências. 
Diante desse cenário, os funcionários preveem aumento do tempo de resposta, que atualmente na capital, é de 30 minutos em casos graves, quando há risco do paciente morrer. Órgãos internacionais de saúde preconizam 12 minutos o tempo máximo para a chegada de socorro nesses casos. 
A secretaria de Saúde informou que a reestruturação do Samu irá reduzir o tempo de atendimento porque o número de bases, espalhadas pela cidade, irá aumentar.

Fonte: Folha de São Paulo

sexta-feira, 29 de março de 2019

Ex-ministro da Saúde detona proposta de Moro sobre cigarro: “Totalmente absurda”.

POR CONCEIÇÃO LEMES
Nessa terça-feira (26/03), o Diário Oficial da União publicou a portaria nº263/2019, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que “institui Grupo de Trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.
O artigo 1º detalha:
Fica instituído Grupo de Trabalho – GT para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes.
“Inacreditável!”,  reage, espantado, o médico sanitarista Arthur Chioro.
Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Chioro foi ministro da Saúde no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).
“Se a lógica do Moro para combater o contrabando de cigarro e os produtos de baixa qualidade for reduzir a tributação para baratear o cigarro nacional, ela é totalmente absurda”, detona.
“Representa um retrocesso sem precedentes na exitosa política brasileira de antitabagismo”, alerta Chioro.
O trabalho do Brasil no controle do tabagismo é reconhecido internacionalmente.
Em 2015, recebeu o Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco pela eficácia e qualidade da política de combate ao tabagismo, cujos esforços começaram na década de 1970.
O prêmio foi entregue na 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, e Chioro representou o Brasil.
A lógica exitosa do programa de combate ao tabagismo no Brasil foi exatamente a de associar este conjunto de medidas:
*Aumento progressivo da taxação e fim dos preços populares (recomendado pela Organização Mundial de Saúde –OMS),
*Regulamentação rigorosa da publicidade, proibindo todo tipo de propaganda.
*Proibição do fumo em ambientes fechados e eliminação dos pontos de fumo – os chamados fumódromos.
* A oferta de tratamento gratuito no SUS, inclusive com distribuição de medicamentos as pessoas que querem parar de fumar.
O resultado foi a diminuição de mortalidade por doenças associadas ao fumo no Brasil.
Já o barateamento do cigarro nacional decorrente da redução tributária ou outro mecanismo qualquer terá efeito inverso. Afinal, o preço menor será um estímulo ao consumo.
“Será um desastre para a saúde pública”, adverte Chioro.
“Aumentará o consumo entre jovens e população de baixa renda, assim como a  prevalência e da mortalidade por doenças relacionadas ao tabaco”, previne.
E, aí, quem pagará a conta, ministro Moro?
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece o tabagismo como uma doença epidêmica.
O tabaco favorece ou causa cerca de 50 doenças.
Por ano, o cigarro mata 6 milhões de pessoas em todo o mundo.
No Brasil, aproximadamente 200 mil.
Fonte: Viomundo

sexta-feira, 8 de março de 2019

Bolsonaro manda recolher cartilha de saúde para adolescentes que ensina a utilizar preservativo

Em transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que irá recolher cartilha que contém orientações sexuais para adolescentes.
Confeccionada em 2012, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT), a caderneta conta com capítulo sobre sexo seguro. Nele, o informe mostra como usar o preservativo masculino.
Ao lado dos generais Rêgo Barros, porta-voz do Governo, e Augusto Heleno, chefe do GSI, Bolsonaro admitiu que a cartilha “tinha muitas boas informações”, mas que o “final fica complicado”.
“Se você, pai e mãe, achar que não, está no direito. Se achar que é o caso, você tira essas partes aqui que tratam desse assunto”, disse o presidente.
Em seguida, Bolsonaro afirma que pediu ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para recolher a Caderneta de Saúde da Adolescente e reimprimi-la sem esse trecho.
“Liguei para o Mandetta e expus o problema pra ele. Vai fazer uma nova cartilha, com menos páginas, mais barato, sem essas figuras aqui no final, e vamos rapidamente distribuir e recolher as anteriores”, respondeu.
Sorrindo, o presidente então se vira para seus dois auxiliares e pergunta: “Está no caminho certo?”.
Além da educação sexual de adolescentes, Bolsonaro também tratou de Previdência e aumento de gastos no cartão corporativo.
Fonte: OPovo 



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