GOLPE DURO PARA BURGUESADA: Lula foi capa do maior jornal francês e Papa Francisco se manifestou

A carta de Lula, direto da prisão, foi capa de destaque do mais importante jornal francês, o Le Monde.

Rússia e China: pesadelo dos EUA se torna realidade

A nova política dos EUA em relação à China está levando à aproximação entre Moscou e Pequim, comenta o analista russo Timofei Bordachev.

URGENTE: Lava Jato pode ter fraudado documentos para incriminar Lula; CONFIRA CÓPIAS!

Surgem novos documentos que podem comprovar o que declarou o deputado Sibá em um encontro realizado no último sábado (5).

Lula preso sem provas, Paulo Preto ''com cem milhões" solto. Justiça?

Se alguém do campo progressista ainda tinha dúvidas sobre o posicionamento político do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram relembrados nesta sexta-feira, 11.

Engenheiros da Petrobrás dizem que política de preços de combustíveis beneficia grupos estrangeiros

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017.

domingo, 31 de março de 2019

Planalto divulga vídeo que exalta golpe militar de 1964

O Palácio do Planalto divulgou neste domingo, 31, pelo WhatsApp um vídeo em que trata o Golpe Militar de 1964 como um momento da história em que o Exército "salvou" o Brasil; com 1 minuto e 55 segundos de duração, o vídeo retoma a narrativa, já tantas vezes rejeitada em livros de história, de que havia uma revolução comunista prestes a ser deflagrada no país; "O Exército nos salvou, não há como negar", afirma o narrador; ao fim, uma voz masculina e grave ecoa sobre a imagem da bandeira nacional: "O Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel"; assista





Por Camilo Vannuchi, na Casa da Democracia - O Golpe de 1964 salvou o país. É esta a mensagem que o Governo Federal busca transmitir em vídeo divulgado neste domingo, 31 de março, em seu canal oficial no WhatsApp. Com 1 minuto e 55 segundos de duração, o vídeo retoma a narrativa, já tantas vezes rejeitada em livros de história, de que havia uma revolução comunista prestes a ser deflagrada no país, e que foi contida graças à bravura do Exército brasileiro, sempre pronto para defender a pátria com soberania e abnegação.


"Se você tem a mesma idade que eu, um pouco mais, um pouco menos, sabe que houve um tempo em que nosso céu de repente não tinha mais estrelas que outros", diz um narrador septuagenário. "Era assim, um tempo de medo e ameaças. Ameaças daquilo que os comunistas faziam onde era imposto, sem exceção. Prendiam e matavam seus compatriotas."
A peça busca criminalizar também a atuação sindical e a liberdade de manifestação no país. "Havia, sim, muito medo no ar. Greve nas fábricas, insegurança em todos os lugares", diz o texto.

De acordo com o roteiro, este cenário justificaria a intervenção militar de 31 de março: um golpe que durou 21 anos e causou a morte de mais de 430 opositores da ditadura listados pela Comissão Nacional da Verdade, o genocídio de 8 mil indígenas e a prisão e tortura de pelo menos 50 mil pessoas segundo estimativa do Ministério Público Federal. "Foi aí que, conclamado por jornais, rádios, TVs, e principalmente pelo povo na rua — povo de verdade, pais, mães, Igreja —, que o Brasil lembrou que possuía um Exército nacional e apelou a ele. Foi só aí que a escuridão, graças a Deus, foi passando, passando, e fez-se a luz".
"O Exército nos salvou, não há como negar", afirma o narrador. Em seguida, uma voz em off, masculina e grave, ecoa sobre a imagem da bandeira nacional: "O Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel."
A divulgação ocorre seis dias após o presidente Jair Bolsonaro conclamar o Ministério da Defesa a comemorar os 55 anos do golpe, chamado por ele de "revolução". A declaração despertou reações imediatas de juristas, historiadores e entidades de defesa dos Direitos Humanos, inclusive no exterior.
Leia mais no Brasil 247
Confira o vídeo:

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31 de março de 2019: A humanidade venceu

31 DE MARÇO DE 2019: A HUMANIDADE VENCEU

Ainda há esperança. O que se viu em BH ao longo deste domingo 31 de março foi a vitória da humanidade, da democracia. A vitória do Brasil! Uma verdadeira multidão, a maior parte de preto, em luto e luta pelas vítimas do regime ditatorial militar vivido no país pós-1964, esteve na Praça da Liberdade. Não muito distante, um fracasso de não mais que dezenas de pessoas, atendendo a pedidos do obscuro e ignorante presidente da República, celebrava a instalação do regime pela junta militar.

O contraste é evidente e pode ser demonstrado nas fotos que circulam nas redes e que ilustram este post, como lembrou o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), presente no ato da Praça da Liberdade: “O resultado está aqui nas ruas, o povo veio para condenar a ditadura”, afirmou o parlamentar. “O tiro de Bolsonaro saiu pela culatra. O povo mineiro está de parabéns!”

Fonte: Facebook do Dep. Rogério Corrêa-PT

Corregedor Humberto Martins pede que TRF-4 apure criação de fundação da “Lava Jato”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure a representação formulada por parlamentares do PT e do PROS contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt pela homologação do acordo que criaria a fundação que administraria o fundo de R$ 2,5 bi formado com dinheiro da Petrobras. A magistrada ficou responsável temporariamente pelos casos do ministro da Justiça Sergio Moro, então titular da vara.

A representação foi movida pela deputada federal e presidente do PT Gleisi Hoffmann (RS) e mais 12 parlamentares da legenda e uma do PROS. Os parlamentares apresentaram reclamação disciplinar contra ela questionando a competência de Hardt para homologar a criação de uma fundação da “lava jato” com recursos recuperados da Petrobras. O acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras possui como objeto o pagamento e destinação de quantia proveniente de acordo celebrado entre a estatal com autoridades norte-americanas.

Em 12 de março, o Ministério Público Federal anunciou que interrompeu os procedimentos para organizar a fundação que administraria o fundo. Os procuradores disseram por meio de nota pública que o “debate social existente sobre o destino dos recursos” os fez repensar.
(…)
O acordo, homologado no último dia 25 de fevereiro, estabeleceu que a Petrobras pagaria 853,2 milhões de dólares, ou R$ 2,5 bilhões. Deste valor, metade seria mantido em conta judicial em dois anos, sendo empregados para pagamento de eventuais condenações ou acordos com acionistas.
A outra metade, afirmaram os parlamentares, destinar-se-ia à constituição de “um fundo patrimonial privado permanente, com sede em Curitiba, gerador de rendas destinadas a sua própria conservação e ao fomento de determinada atividade” e os rendimentos do fundo deveriam ser aplicados em investimentos que “reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

Globo explode esquema secreto de Jair Bolsonaro no Twitter

Esse perfil abaixo no Twitter é um dos focos de uma investigação do jornal O Globo sobre os esquemas secretos de Jair Bolsonaro nas redes sociais.


Entre os 4 milhões de seguidores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter , o perfil @gomes28774783 chama a atenção. Sua atuação na rede social se restringe quase exclusivamente à defesa de assuntos de interesse do governo. Ele já chegou a fazer 16 tuítes em um minuto. Do dia 9 ao 27 deste mês, foi responsável por 3.170 publicações, o que dá uma média de uma a cada dez minutos.
Esse perfil fez parte dos ataques ao Estadão, com base em uma Fake News disseminada por Bolsonaro contra o Estadão, a partir de um post do site Terça Livre, editado por Allan dos Santos – um discípulo de Olavo de Carvalho.
Mais dois assuntos que mereceram uma operação especial: nomeação Ilona Szabó para um conselho do Ministério da Justiça, e na defesa da atuação de Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos.

Para fazer essa investigação teve apoio do Laboratório de Estudos e Imagem de Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O GLOBO detectou 5.843 perfis fizeram publicações naqueles três eventos.
Esse batalhão foi responsável 40% de todas as postagens. @gomes28774783 em primeiro lugar, com 1.033 publicações.
Especialista ouvido pelo Globo:
— Os dados revelam que perfis atuam deliberadamente tentando impor uma narrativa em relação aos fatos. Como essa rede parece não ser 100% orgânica, ou seja, não é uma rede plenamente espontânea, isso leva a crer que há um mecanismo forte agindo por trás dessa máquina — afirma Sergio Denicoli, diretor de Big Data da AP/Exata, empresa especializada em análise de redes sociais.
Depois que o Globo consultou o Twitter, muitos desses perfis foram tirados do ar, por estarem em desacordo com as normas da rede social.

Fonte: Catraca Livre

Grupo protesta contra Bolsonaro em Jerusalém

Em hebraico, eles gritavam que Bolsonaro é pessoa non grata em Israel

Um grupo de cerca de 60 pessoas, entre israelenses e brasileiros, participou de um protesto contra o Presidente Jair Bolsonaro em frente à casa do primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, em Jerusalém, neste domingo (31).
Eles seguravam faixas e cartazes com dizeres em hebraico e inglês. Alguns estampavam o rosto de Bolsonaro riscado, outro a hashtag #elenão. E também havia manifestantes pedindo justiça para a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), assassinada há um ano.

Uma grande faixa, que foi pendurada em um muro, dizia “a Terra Santa não quer homofóbicos aqui”.
Há, também, bandeiras do arco-íris, símbolo dos movimentos de luta pelos direitos da comunidade LGBTI+.

No Facebook, o grupo “Força-tarefa LGBT israelense”, na tradução em português, convocava um protesto contra Bolsonaro há meses, conclamando os participantes a se concentrarem diante do prédio em que funciona a embaixada brasileira em Tel Aviv.
Após a divulgação da agenda do presidente por Israel, o grupo mudou o local do evento para a casa do primeiro-ministro.

O brasileiro-israelense Mauro Nadvorny, representante comercial de 61 anos, que mora em Israel há um ano, estava no protesto. Ele também se identificou como anti-fascista e informou à reportagem da Fórum que ajudou a convocar o protesto, em parceria com grupos progressistas do Facebook, como o Resistência Democrática Judaica.
Em hebraico, eles gritavam que Bolsonaro é pessoa non grata em Israel.
Em português, alguns manifestantes cantavam rimas com o nome de Bolsonaro acompanhado de palavrões.

O Presidente brasileiro estava no interior do imóvel cumprindo parte da agenda da visita oficial.
Mas devido ao esquema de segurança no entorno da residência oficial do primeiro-ministro, o acesso ao público só é permitido a uma certa distância, definida por guaritas e cancelas.
O que dificilmente permitiria os presentes na casa ouvirem o protesto.

Derrota para Bolsonaro: Rodrigo Maia não vai pautar projetos que criminalizam o MST

A Coluna de Lauro Jardim no Globo informa que, sem bater bumbo, Rodrigo Maia recebeu um grupo de representantes do MST no mês passado e se comprometeu a não pautar matérias que ameacem criminalizar o movimento.

Mas reafirmou que, em praticamente todas as outras áreas, vai militar pelas teses opostas às deles, completa o jornal.

Fonte: DCM

Bolsonaro chega a Israel em viagem que pode trazer prejuízos de mais de U$ 10 bilhões por ano ao agronegócio; entenda

Jair Bolsonaro já está em Israel e diz que um de seus objetivos é trazer para o Brasil técnicas de irrigação para o Nordeste. No entanto, o agronegócio brasileiro pode ser duramente penalizado. "Palestinos se organizam para pedir embargo de produtos brasileiros em países islâmicos se o Brasil abrir representação diplomática em Jerusalém, ainda que seja um escritório comercial. A informação é de Hannan Ashrawi, diretora da OLP, Organização para Libertação da Palestina", informa o jornalista Sérgio Utsch, que atua como correspondente internacional.



Países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e outros países islâmicos já ameaçaram boicotar todos os produtos brasileiros caso Bolsonaro mude a embaixada do Brasil para Jerusalém. Mas a ameaça não para por aí: Israel é acusada pelos árabes de diversos crimes contra a humanidade e genocídio contra Palestinos. Todos os 196 países das Nações Unidas reconhecem os crimes, menos os EUA. Se o Brasil se juntar aos americanos e declarar apoio a Israel, deve sofrer boicotes.

Bolsonaro foi eleito com amplo apoio do agronegócio, que pode perder até U$ 10 bilhões ao ano em exportações.


Fonte: Brasil 247

Ditadura concentrou renda, matou e era corrupta

Probleminhas’, segundo Bolsonaro, aparecem em pesquisas de brasileiros e documentos americanos


Deputado de primeiro de mandato, o maranhense Márcio Jerry, do PCdoB, propôs uma lei para incluir no Código Penal o crime de apologia de ditadura. Pensou em Jair Bolsonaro, um apologista do chileno Augusto Pinochet, do paraguaio Alfredo Stroessner e dos cinco brasileiros que mandaram por aqui de 1964 a 1985. Para o presidente, o regime que completa 55 anos teve aí uns “probleminhas” e só.
Assassinato e tortura de adversários e de indígenas, corrupção e concentração de renda no 1% mais rico seriam apenas uns “probleminhas”? Este é o legado da ditadura inaugurada com um golpe em 1ode abril de 1964, uma data mais ao gosto dos historiadores, embora as Forças Armadas prefiram “comemorar” o 31 de março, para fugir do dia da mentira.
Às vésperas do golpe, a concentração de renda no 1% mais rico ia de 17% a 19% do PIB. Com a ditadura, “aumentou continuamente até 1971, quando atingiu 26%, maior percentual desde os anos 1940”. É o que diz a tese de doutorado em sociologia vencedora de a melhor do ramo em 2017. Chama-se “A Desigualdade Vista do Topo: a Concentração de Renda Entre os Ricos no Brasil, 1926-2013”.

A ditadura não foi branda (Foto: Flickr)
Segundo seu autor, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, o 1% mais rico do Brasil mordeu em média 23% no período que o pesquisador estudou. Seus níveis mais baixos foram vistos no período que mais inquietou politicamente as Forças Armadas, aquele compreendido entre o fim da fase autoritária de Getúlio Vargas (1945) e o governo do João Goulart, o alvo do golpe de 1964.
A explicação para a concentração de renda com os generais é simples, de acordo com Souza. A ditadura facilitou os lucros das empresas e dos ricos, por meio de isenções ou de reduções de impostos. A alíquota máxima de imposto da renda da pessoa física, por exemplo, caiu de 65% para 50%. Enquanto isso os trabalhadores sofreram arrocho salarial.
Segundo o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) do primeiro dos golpistas, marechal Castelo Branco (1964-1967), dissídios seriam homologados na Justiça somente se seguissem a regra oficial: pegava-se a média salarial dos dois anos anteriores, somava-se uma taxa de produtividade e mais metade da inflação prevista para o ano seguinte.
O salário mínimo caiu 30% e só se recuperou (pouco) a partir de 1974. A propósito: o vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, outro saudoso do golpe, acaba de dizer, em discurso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o salário mínimo é alto demais no Brasil. Para o arrocho salarial na ditadura ser aceito sem choro, as greves foram proibidas.
Resultado: o crescimento recorde do PIB, o “milagre econômico” do fim dos anos 1960, início dos 1970, foi apropriado pelos ricos. A desigualdade subiu. Em 1973, o ditador Emílio Garrastazu Médici (1969-1973) fez uma viagem ao Nordeste e cunhou uma frase famosa: “A economia vai bem, mas o povo vai mal”.
Seu sucessor, Ernesto Geisel (1974-1979), baixou em 1975 um novo Plano Nacional de Desenvolvimento, para substituir o PAEG. Dizia o II PND: “É importante que as classes trabalhadora e média sejam amplamente atendidas no processo de expansão”.
Para levar adiante um projeto de nação em que os ricos se esbaldavam e os trabalhadores eram explorados, era necessário porrete. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), de dezembro de 2014, listou 434 mortos pela ditadura, pessoas que discordavam do rumo das coisas.
Houve ainda 8.350 indígenas mortos no período. Um número provavelmente subestimado, conforme a própria CNV, cujo relatório dedica um capítulo às “violações de direitos humanos dos povos indígenas”.
As mortes na ditadura não eram obra apenas da “tigrada”, aquela turma de baixo, soldados, cabos, sargentos, policiais. A cúpula do regime sabia, quer dizer, os próprios ditadores no Palácio do Planalto sabiam. É o que se vê em um documento norte-americano vindo a público em maio de 2018. Estava disponível desde 2015 no site do Departamento de Estado do Tio Sam e foi descoberto por um professor de Relações Internacionais da FGV, Matias Spektor.
Trata-se de um memorando de 11 de abril de 1974 mandado por William Colby, chefe da CIA, cuja sede Bolsonaro e Sérgio Moro acabam de visitar, a Henry Kissinger, cabeça da política externa dos Estados Unidos por décadas. Fazia menos de um mês da troca de Médici por Geisel, e Washington tentou saber se a caçada de Médici a adversários do regime seguiria. A resposta era sim, como diz o “assunto” do texto: “Decisão do presidente brasileiro, Ernesto Geisel, de continuar com as execuções sumárias de subversivos perigosos, sob certas condições”.
No relato da CIA, Geisel discutira o tema com três generais em 30 de março: João Baptista Figueiredo, que seria o próximo ditador e era então chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), Milton Tavares, chefe do Centro de Informações do Exército, e Confúcio Danton de Paula Avelino, que assumiria o CIE. Era sábado. Geisel pediu para pensar no fim de semana.
Na segunda-feira, 1o de abril, aniversário de 10 anos do golpe, veio a decisão. Com a palavra, o memorando da CIA: “O presidente Geisel disse ao general Figueiredo que a política deveria continuar, mas que muito cuidado deveria ser tomado para assegurar que apenas subversivos perigosos fossem executados. O presidente e o general Figueiredo concordaram que quando o CIE prender uma pessoa que possa se enquadrar nessa categoria, o chefe da CIE consultará o general Figueiredo, cuja aprovação deve ser dada antes que a pessoa seja executada”.
O regime não era apenas assassino e concentrador de renda. Era corrupto também.

Em 2015, o prêmio Jabuti, “Oscar” da literatura nacional, foi dado na categoria “economia” a um livro que mergulhou na corrupção na ditadura, capítulo “empreiteiras”. A obra, “Estranhas Catedrais”, é do historiador Pedro Henrique Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Vejam-se dois exemplos de corrupção na época. 
Posto ali pela ditadura em 1971, Haroldo Leon Peres caiu nove meses depois do cargo de governador do Paraná pois se soube que cobrara propina de 1 milhão de dólares da construtora CCR.
O outro exemplo é sobre as obras da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. A exploração da madeira da área que seria inundada foi dada pelo governo, na década de 1970, ao fundo de pensão dos militares, a Capemi. O fundo pegou grana estrangeira, desmatou 10% do combinado e só. Suspeita-se que faltou grana devido a desvios, motivo de uma CPI nos anos 1980.
A usina em si foi construída pela Camargo Correa. A empreiteira recebeu incentivos fiscais de cerca de 5 bilhões de dólares. Obteve ainda 29 adicionais contratuais que lhe deram mais grana.
Um outro documento dos Estados Unidos, país de quem Bolsonaro é fã, corrobora as bandalheiras dos militares. Faz parte de um material documento enviado ao Brasil pelos EUA em algum momento entre 2014 de 2015. Um apoio norte-americano à CNV acertado durante a Copa do Mundo de 2014 por Dilma Rousseff, presidente à época, com Joe Biden, vice de Barack Obama.
Trata-se de um telegrama de 1o de março de 1984 da embaixada norte-americana em Brasília ao Departamento de Estado em Washington, revelado por O Globo em junho de 2018 e obtido posteriormente por CartaCapital. O assunto era “Corrupção e política no Brasil”.
“Entre muitos oficiais, desde os aspirantes até os mais graduados, existe uma forte crença que os últimos 20 anos no poder corromperam os militares, especialmente os comandos mais elevados”, dizia o texto. “Muitos brasileiros médios acreditam que o governo federal seja corrupto. Essa crítica também se estende ao grande número de cargos de responsabilidade ocupados por oficiais militares aposentados nas empresas paraestatais.”
As estatais, seguia o telegrama, eram usadas “para empregar altos oficiais militares aposentados e seus amigos”. No atual governo, empregam-se filhos. Aconteceu com Rossell Mourão, filho do vice Mourão e funcionário do Banco do Brasil. Ele ganhava 12 mil reais, aí seu pai entrou no Planalto e com uma semana a diretoria do banco promoveu Rossell a assessor especial, para ganhar o triplo.
Apesar disso, “poucas acusações concretas têm sido feitas e ainda menos condenações têm sido obtidas”. O motivo? “Reticência em acusar as Forças Armadas ou o governo federal, ainda muito poderoso” e porque “a prova é muito difícil de ser obtida”.
E prosseguia a embaixada: “a corrupção, real e imaginada, está erodindo a confiança dos brasileiros em seu governo”. Em caso de eleição direta para presidente, o povo teria “uma chance de expulsar esse conjunto de vagabundos”. Não teve. Semanas depois, a lei das Diretas Já foi aprovada no Congresso por 298 votos a 65. Precisava de mais 20 votos.
Figueiredo, o último golpista-presidente, ficaria no cargo até março de 1985, à frente de um governo contra o qual “existem muitos escândalos que lançam nuvens”, anotava o Tio Sam. Seu sucessor foi escolhido por deputados e senadores que tinham sido eleitos em 1982 conforme as regras da ditadura.
A vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985 foi o grande símbolo de desaprovação dos brasileiros ao legado de 20 anos dos militares, na avaliação do sociólogo Brasilio Sallum Jr., da USP, autor na década seguinte do livro “Labirintos: dos generais à Nova República”. Um desfecho óbvio, até certo ponto.
O crescimento durante o “milagre”, diz Sallum Jr., produziu um operariado numeroso e descontente com o arrocho salarial, insatisfação que fez surgir um novo sindicalismo, Lula à frente. Na classe média, a repressão fortaleceu o apego a valores democráticos, algo que se refletiu na crescente atuação de entidades como a OAB, dos advogados, a ABI, da imprensa, e a CNBB, da igreja católica. “Esse conjunto se expressou eleitoralmente na vitória do Tancredo. A vitória dele foi o maior símbolo da mudança de ventos”, diz o sociólogo.
Ventos que Bolsonaro gostaria que nunca tivessem mudado de direção.

Fonte: Carta Capital

Cúpula militar de Bolsonaro foge de perguntas sobre os motivos e as características do golpe

Procurados desde fevereiro, nenhum dos 50 principais militares das Forças Armadas que integram o primeiro e o segundo escalões do governo de Jair Bolsonaro (PSL) se interessou em discutir pessoalmente ou por escrito motivos e características do golpe militar de março de 1964, que agora completa 55 anos.

Bolsonaro estimulou que a data fosse comemorada nas unidades militares do país.
(…)
A reportagem pretendeu debater o assunto por meio de entrevistas pessoais ou por escrito, mas nenhum dos militares aceitou falar sobre a participação das Forças Armadas no golpe de 1964, incluindo o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, dois dos principais integrantes do governo Bolsonaro.

Fonte: Folha

sábado, 30 de março de 2019

Instituto dos Advogados rejeita 17 das 19 medidas anticrime de Sérgio Moro

O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira (28), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, por meio de alterações em 14 leis federais.
O pacote anticrime, que promove alterações em 14 leis federais, modifica artigos do Código de Processo Penal, o Código Penal; as Leis de Execução Penal, de Crimes Hediondos, de Drogas, de Organização Criminosa, de Armas e de Improbidade; o Código Eleitoral e as Leis de Interceptação Telefônica, de Lavagem de Dinheiro e sobre transferência e inclusão de presos em estabelecimentos federais de segurança máxima.
Dentre as medidas rejeitadas pelo IAB, estão as que visam a garantir a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância; abrandar a punição em casos de excesso na legítima defesa; reformar a configuração do crime de resistência; alterar o regime jurídico dos presídios federais; evitar a prescrição e modificar o regime de interrogatório por videoconferência.
O plenário do IAB aprovou por aclamação os pareceres produzidos por relatores da Comissão de Direito Penal do Instituto para cada uma das 19 medidas, duas das quais foram admitidas com ressalvas.
"O documento final, reunindo todos os pareceres e se posicionando de forma contrária a quase todo o pacote, é um trabalho jurídico produzido com honestidade intelectual, exame crítico e observância dos princípios que devem reger o estado democrático de direito", afirmou o presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier.
O documento será encaminhado à presidência da Câmara pelo advogado e ex-deputado federal por onze mandatos Miro Teixeira, membro do IAB e designado consultor legislativo da entidade junto ao Congresso pela presidente Rita Cortez.
Presunção da inocência 
"A experiência demonstra que o endurecimento penal não contribui para a redução da violência, mas apenas para o encarceramento em massa, que pode levar o sistema penal ao colapso", afirmou o relator Leonardo Yarochewsky, autor do parecer contrário à execução provisória da pena, antes do trânsito em julgado da sentença. Para o advogado, a alteração proposta no projeto é inconstitucional. "Dentro das regras do processo penal democrático, tendo como base o princípio da presunção da inocência, é inadmissível a execução antecipada da pena", disse Yarochewsky.
O advogado criticou o fato de a proposta ter sido enviada ao Congresso Nacional, em fevereiro último, quando já havia uma data marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o próximo dia 10 de abril, para o julgamento do mérito de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a execução antecipada da prisão. Numa delas, a ADC 44, protocolada pelo Conselho Federal da OAB, o IAB atua como amicus curiae. "A proposta do ministro da Justiça é, no mínimo, uma desconsideração com o Supremo, que irá decidir a questão", criticou o criminalista.
Em relação às hipóteses de abrandamento da punição para os casos de excesso na legítima defesa, os relatores Carlos Eduardo Machado e Mário Fabrizio Polinelli aprovaram com ressalvas as propostas de alteração no Código Penal (CP), para evitar que elas abranjam as ações policiais. De acordo com o texto do pacote, "o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la, se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa e violenta emoção".
Ações letais 
Para Carlos Eduardo Machado, 'essas hipóteses não podem ser aplicadas aos policiais, que são preparados para lidar com tais situações psicológicas'.
Segundo ele, 'não é exagerado o temor de que a proposta tenha como objetivo uma permissão para ações letais por parte dos agentes de segurança pública".
Os relatores acolheram, também com ressalva, a modificação no CP segundo a qual a autoridade policial poderá, se verificar que o agente agiu realmente em legítima defesa, deixar de efetuar a sua prisão, sem prejuízo da investigação cabível.
"Concordamos com alteração, desde que fique estabelecido que a autoridade policial deverá instaurar inquérito para apurar o fato e comunicar a sua decisão ao juiz competente e ao Ministério Público em até 24 horas, para que o caso seja reavaliado e a necessidade de prisão do agente ou a adoção de outras medidas cautelares, devidamente analisada".
Os relatores Sergio Chastinet Duarte Guimarães e Ivan Firmino Santiago da Silva deram parecer contrário à medida que visa à suspensão do prazo de prescrição das penas.
"Longe de constituir um incentivo à impunidade, a prescrição penal obriga os órgãos estatais a realizarem a investigação criminal, a instrução e o julgamento dentro de um prazo razoável", explicou Sergio Chastinet, na sustentação do parecer.
De acordo com ele, 'sem a prescrição penal, que é uma garantia individual relacionada ao princípio da duração razoável do processo criminal, haveria um incentivo à inércia estatal'.
A medida que se destina a alterar o regime jurídico dos presídios federais foi rejeitada pela relatora Carolyne Albernard. "A proposta defende que o juiz federal de execução penal passe a ter competência para julgar todos os delitos praticados durante o cumprimento da pena dentro do estabelecimento prisional federal", informou a advogada.
Ela criticou: "O projeto quebra a regra constitucional de fixação de competência, ao ferir o que está disposto no artigo 109 da Constituição Federal". Ainda segundo ela, "o regime jurídico sugerido aumentará a massa carcerária e tornará o aprisionamento mais cruel do que o Regime Disciplinar Diferenciado, conhecido como RDD".
Maus tratos
A criminalista Kátia Rubinstein Tavares emitiu parecer contrário à medida que tem o objetivo de ampliar as hipóteses para a realização de audiências por videoconferência, para que o preso não seja levado à presença física do juiz.
"A lei em vigor impõe que o uso do sistema de videoconferência seja adotado excepcionalmente, e a proposta afeta o exercício constitucional do direito à autodefesa", reprovou.
Segundo ela, 'o preso vitimado por maus-tratos na cadeia pública por exemplo, dificilmente denunciará os culpados numa videoconferência em que estará próximo ao carcereiro e distante do juiz'.
A respeito das medidas que têm o propósito de aprimorar a investigação de crimes, os relatores Antonio Pedro Melchior e Maíra Fernandes afirmaram que as propostas, que pretendem tornar regra procedimentos absolutamente excepcionais, como coleta de material genético de preso e infiltração de agente policial em uma organização criminosa, 'merecem ser integralmente rejeitadas'.
Os relatores, porém, acolheram a sugestão de alteração da Lei 9.296/96, para alargar a possibilidade de interceptação em sistemas de informática e telemática, mas desde que, entre outras exigências, 'seja devidamente autorizada pelo juiz'.
O plenário do IAB aprovou, ainda, os pareceres dos relatores João Carlos Castellar, contrário à proposta que se destina a aumentar a efetividade do Tribunal do Júri; Christiano Fragoso, que rejeitou a alteração das regras do julgamento dos embargos infringentes; Claudio Bidino, desfavorável à alteração do conceito de organização criminosa; Sergio Graziano, que refutou a elevação das penas em crimes relativos a armas de fogo; Leonardo Villarinho, que deu parecer contra as medidas que visam a aprimorar o perdimento de produto de crime; e Marcia Dinis, que rejeitou as alterações voltadas para o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.
Também foram acolhidos por aclamação os pareceres dos relatores Carlos Eduardo Rebelo, contra a reforma do crime de resistência; Thiago Bottino, que se opôs à introdução de soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade; Ricardo Pieri, que não aceitou a alteração da competência para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais; André Nascimento e Renato Tonini, contra as medidas que endurecem o cumprimento das penas e dificultam a soltura de criminosos habituais; Carlos Eduardo Gonçalves, contrário à criminalização do uso de caixa dois em eleições; e Diogo Mentor e Sheila Lustosa, que rejeitaram a introdução do "informante do bem" ou do whistleblower.

Fonte: Agência Brasil

Polícia do RJ mata jovem inocente e para tentar encobrir crime, desaparece com sua mochila e cadernos

O pedreiro Vicente de Paula Brás, de 52 anos, pai de Lucas Raimundo Brás, disse que a mochila com material escolar do rapaz desapareceu. No hospital, a família recebeu apenas a bermuda, camiseta e tênis que ele vestia, além da carteira de identidade que levava no bolso. O rapaz, que completou 18 anos em janeiro foi morto pela polícia, na manhã de sexta-feira, no Parque Royal, onde morava.

Segundo o pai, o jovem fazia curso de informática em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Ele aprendia como montar e desmontar computadores. Os pais do rapaz compareceram ao Instituto Médico Legal (IML) no final da manhã deste sábado para liberação do corpo, que será sepultado na cidade de Cipotânea, no interior de Minas Gerais, onde o restante da família reside. O pedreiro contou que está no Rio há 32 anos e Lucas era a seu único filho. A mãe, Maria Nazaré Raimundo Brás, de 49, está inconsolável.

Fonte: DCM

Em nova polêmica, Netanyahu deve acompanhar Bolsonaro em visita ao Muro das Lamentações

Gesto pode ser entendido como reconhecimento da soberania de Israel na área, que fica em parte disputada de Jerusalém


O Presidente Jair Bolsonaro deve visitar o Muro das Lamentações na companhia do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu na próxima segunda-feira (1º), como parte da visita oficial de quatro dia, informaram, há pouco, integrantes da assessoria de comunicação do Itamaraty e do Planalto. O gesto, se confirmado, pode ser interpretado pela comunidade internacional e, sobretudo, pelos palestinos, como o reconhecimento da soberania israelense naquele local.
O ponto mais sagrado para os judeus fica na parte oriental de Jerusalém e, portanto, em um território ocupado ilegalmente por Israel, de acordo com as resoluções da ONU.
Por causa de sua localização sensível, raros são os chefes de Estado e autoridades de alto escalão estrangeiras que visitam o Muro das Lamentações, sobretudo em visitas oficiais. Quando o fazem, a iniciativa costuma constar de um momento “particular” da agenda, sem o acompanhamento de autoridades israelenses, nem mesmo por diplomatas de alta patente.
Caso a visita se concretize, será a primeira vez que um primeiro-ministro de Israel acompanha um chefe de Estado estrangeiro no local, desde a anexação de Jerusalém Oriental, em 1967.
Nem mesmo o presidente Donald Trump fugiu tanto desse protocolo diplomático, considerado padrão em uma região conflituosa e sensível ao menor dos gestos. Na visita oficial que fez a Israel em maio de 2017, Trump visitou o Muro das Lamentações sem estar acompanhado de autoridades de alto escalão israelenses. Mesmo assim, foi o primeiro presidente americano no exercício do mandato a visitar o local sagrado desde 1967.

A partir daquela ocasião, a tradição vem sendo quebrada pouco a pouco, principalmente por autoridades americanas. Em dezembro de 2018, Netanyahu acompanhou o embaixador dos Estados Unidos em Israel, David Friedman, em uma cerimônia no Kotel, como é chamado o muro pelos judeus, que marcou um ano do reconhecimento de Jerusalém como a capital de Israel por Donald Trump. Foi a primeira vez que o primeiro-ministro esteve no muro com um diplomata de alta patente.

Ainda em 2018, o ministro das Relações Exteriores da República Tcheca visitou o muro com o embaixador de Israel em Praga. E o presidente da Ucrânia esteve no local com o embaixador de Israel em Kiev.

Em janeiro deste ano, o Conselheiro de Segurança da Casa Branca, John Bolton, esteve no Muro das Lamentações e no sítio arqueológico conhecido como Túneis do Muro, acompanhado pelo homólogo israelense.

Os assessores do governo brasileiro se reuniram hoje com os jornalistas credenciados para cobrir a visita oficial. E disseram que, ao que tudo indica, Netanyahu vai acompanhar Bolsonaro no Muro das Lamentações. O primeiro ministro israelense deve acompanhar o presidente brasileiro também ao local chamado de Túneis do Muro. Uma escavação arqueológica cuja entrada fica ao lado daquele, mas que se estende pelo subsolo do quarteirão muçulmano da Cidade Velha. Caso essa etapa da agenda se concretize, como parte da visita oficial a Israel, poderia gerar ainda mais reação da comunidade árabe.

Perguntados pela reportagem da Fórum se havia ocorrido alguma tratativa com autoridades palestinas ou de países árabes para que o Presidente visitasse o Muro das Lamentações e, também, a Igreja do Santo Sepulcro (que também fica em Jerusalém Oriental), os assessores disseram que não.
O Muro das Lamentações, segundo a tradição judaica, é o que restou do muro de arrimo que se situava aos pés do platô sobre o qual estava o Segundo Templo, construído pelo Rei Herodes e que foi destruído pelos romanos no ano 70 d.C. A destruição do Segundo Templo marcou a expulsão do povo judeu e o início da diáspora de dois mil anos.

Desde que capturou Jerusalém Oriental, na Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel tem controle absoluto dessa porção da cidade. Mesmo os locais sagrados de outras religiões, como a Igreja do Santo Sepulcro, dos cristãos, e a Alameda das Mesquitas, dos mulçumanos, que, em tese, têm a administração compartilhada, estão sujeitos ao controle de acesso das autoridades de segurança de Israel.
Não são raros os episódios de agitação causados por desentendimentos entre a Polícia israelense e praticantes do Islamismo, por exemplo, provocados por bloqueios temporários de acesso aos locais de oração.

Twitter: Bruna Marquezine compartilha saudades por Lula e Dilma

Mais uma polêmica envolvendo as posições políticas de Bruna Marquezine das redes sociais.
Ela tem se colocado no centro da pancadaria digital ao atacar Jair Bolsonaro. Agora, mais uma polêmica.

Ela curtiu, no Twitter, uma internauta que reclamava do valor do dólar – o que prejudica quem viaja para o Exterior.

“Sdds do meu presidente Lula com dólar 1,50 e minha presidenta Dilma com euro 2,40“, dizia o Twitter.
Foi o suficiente para as milícias digitais entrarem em ação.
Esse é mais um sinal de como Bolsonaro está se desgastando nas redes sociais por causa de celebridades e até sub-celebridades ( vídeo acima).
Monitoramentos realizados pelo Palácio do Planalto já detectaram que o Governo Bolsonaro está perdendo a guerra de comunicação nas redes sociais.
Era ali que Bolsonaro brilhava e fazia sucesso a ponto de virar presidente.
Um sinal mais visível está numa aliança que junta de Bruna Marquezine, Kéfera, Felipe Neto a Bruna Surfistinha.
Ninguém bateu tão forte como Surfistinha: ela disse que podem lhe chamar de puta. Mas nunca de Bolsominion.
Os três receberam muito mais likes do que dislikes em seus comentários.
Até pouco tempo atrás, seriam massacrados.
Depois de cobrar explicações do presidente da República e da família Bolsonaro sobre os escândalos do caso Queiroz, Bruna Marquezine foi atacada por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) em seu perfil no Instagram.
Bruna publicou o recado nos stories do Instagram. “Presidente Bolsonaro: explique ao mundo as finanças da família”, dizia a mensagem da atriz.
A postagem da atriz foi feita no momento em que o presidente estava em Davos, participando do Fórum Econômico Mundial

“Explica aí teus gastos com nosso dinheiro, com a Lei Rouanet. O povo quer saber”, questionou uma internauta. “Petista de m*. Lixo. Lave a boca para falar do nosso presidente sua vaca”, escreveu outra.

Fonte: Catraca Livre

Ministro do Turismo ameaça dar soco em liderança bolsonarista em avião

O tempo fechou na noite da quinta-feira (28) no voo LATAM 3845, de Brasília para Belo Horizonte. Segundo testemunhas, o ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio bateu boca e ameaçou dar um soco em um antigo desafeto, Michel Neves Winter, uma das lideranças de apoio a Bolsonaro em Minas Gerais. Depois de ser chamado de "bosta" pelo ministro, Winter o acusou de "oportunista", lembrando das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público sobre seu envolvimento com candidaturas laranjas.

A confusão aconteceu na área de acesso à aeronave. Segundo o relato de outros passageiros, o clima esquentou e um funcionário da companhia interviu, determinando que os dois se sentassem em áreas isoladas do avião. Houve até ameaça de chamar a PF para retirá-los do voo.



A assessoria do ministro informou que "vai registrar boletim de ocorrência sobre as ameaças que sofreu por parte de Michel Neves Winter". Para a assessoria, Marcelo Álvaro é alvo de uma "campanha difamatória" e Michel teria insinuado participação nas denúncias recentes de ex-candidatas do PSL, ao dizer que são "apenas o começo e vão até as últimas consequências".

Localizado pela coluna, Michel negou ter difamado o ministro, mas refrescado sua memória.

– Ele me abordou e me difamou, me chamando de "bosta". Ele vai ter que explicar o que quis dizer com isso. Diferentemente dele, não sou acusado de nada, não sou filiado ao partido dele, nem culpa tenho no que aconteceu. Fui líder da campanha independente do Bolsonaro em Minas. Ao me denegrir, ele ameaçou a todos bolsonarianos – afirmou.

Michel também negou fazer "campanha difamatória" contra Marcelo Álvaro.

– A raiva dele e a implicância comigo vêm desde a época da campanha, quando gravei um vídeo sobre ele, contando que achava um absurdo ele desmerecer a candidatura do Zema (governador de Minas), a única realmente comprometida com a mudança – disse.


Fonte: O GLOBO