Diário Online Brasil

    Plantão Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou publicamente que, caso os inquéritos em andamento comprovem envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro em crimes contra o Estado Democrático de Direito, não há impedimentos jurídicos para que ele seja preso. A declaração caiu como uma bomba no cenário político e repercutiu de forma explosiva nas redes bolsonaristas. Um dos principais aliados e defensores de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, reagiu de forma exaltada durante uma transmissão ao vivo. Visivelmente alterado, Malafaia classificou a fala de Barroso como “uma afronta à democracia” e acusou o STF de perseguir Bolsonaro por motivações políticas. “Estão cavando a própria cova com essa perseguição”, bradou, em tom ameaçador, reforçando a retórica de que a direita estaria sendo vítima de um “golpe jurídico”. Barroso, por sua vez, reiterou o compromisso do Supremo com a legalidade e a Constituição. “Ninguém está a...

  DCM - O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cruzou mais uma linha ao defender, nas redes sociais, a dissolução do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (25/4), como reação à condenação de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira envolvida nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que foi sentenciada a 14 anos de prisão pela Primeira Turma do STF. Em publicação no X, Nikolas afirmou que “a solução é esperar um presidente dissolver essa corte política”. A fala agride frontalmente a ordem democrática e, assim como já ocorreu em casos anteriores, precisa ser tratada com a seriedade que exige a defesa do Estado de Direito. Não é a primeira vez que o parlamentar ataca o Supremo. No início do mês, durante ato em São Paulo em favor da anistia aos golpistas, ele chamou o ministro Alexandre de Moraes de “covarde” e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, de “debochado”. O histórico recente da Justiça brasileira mostra que manifestações de n...

  Neste sábado (7), Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a decisão sobre a suspensão do X no Brasil não deve ser analisada pelo plenário da Corte. Segundo o magistrado, a competência para decidir sobre o bloqueio da plataforma é da Primeira Turma, conforme regimento interno do STF. ”A competencia é da Primeira Turma. É regimental”, disse o ministro segundo informações do Globo. A decisão de suspender a plataforma foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 30. Na ocasião, Moraes determinou o bloqueio imediato da rede social até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, multas pagas e um representante fosse designado em território nacional. O bloqueio foi referendado na segunda-feira (2) pela Primeira Turma do Supremo, que inclui os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão de visou combater o que Moraes considerou como um “gravíssimo risco” às eleições municipais, previstas para outubro...

  DCM - Durante o julgamento sobre a posse de maconha para uso pessoal no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça protagonizaram um acalorado debate antes do início do julgamento desta quinta-feira (20). A discussão começou quando o presidente da corte relatava uma conversa com dom Jaime Spengler, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que havia expressado preocupações sobre o caso. “Estamos discutindo duas questões, se isso deve ser tratado como um ato ilícito de natureza penal ou administrativo. E a segunda questão é a quantidade que diferencia o porte de tráfico”, disse Barroso ao contar que Spengler foi vítima de desinformação. Mendonça discordou da afirmação de desinformação feita pelo presidente da casa, dizendo que o representante da CNBB entendia a questão da mesma forma que ele. “A opinião dele é compartilhada por mim”, afirmou o ministro. “André, me desculpe, mas ele me disse que não estava ciente da disc...

    DCM- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ordenou nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo siga as diretrizes estabelecidas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a instalação de câmeras corporais na Polícia Militar de São Paulo. Com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Barroso é o relator da ação que discute o uso do equipamento em operações policiais no estado. No final de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou diretrizes para o uso de câmeras corporais por policiais em todo o país. Essas diretrizes permitem que os governos estaduais definam o modelo de gravação a ser adotado, mas a pasta elencou 16 situações em que os agentes devem obrigatoriamente acionar as câmeras. Segundo o Ministério da Justiça, as câmeras devem ser usadas “no patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorreram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, ...