Diário Online Brasil

  InfoMoney  O magistrado não menciona em sua decisão a recente imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes , também do STF , pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky . O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão judicial tomada nesta segunda-feira (18) que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras tomadas por atos que tenham sido realizados no Brasil. A decisão de Dino atende a um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para que municípios brasileiros não possam propor ações na Justiça de outros países. Alguns municípios moveram ações no exterior por causa de desastres de mineração, como o de Mariana , em 2015, e de Brumadinho , em 2019. O magistrado não menciona em sua decisão a recente imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes , também do STF, pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso nor...

  Brasil 247 -  Governo aposta em medidas sociais e retórica nacionalista para ampliar apoio popular diante do tarifaço dos eua e do cenário político interno. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) intensifica a implementação de programas sociais e reforça um discurso centrado na justiça tributária para capitalizar o crescimento recente em sua popularidade. Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo , a gestão petista acelerou o lançamento de iniciativas voltadas a famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que Lula tem ampliado sua presença junto à população, utilizando a retórica da soberania nacional como resposta ao aumento de tarifas sobre produtos brasileiros imposto pelos Estados Unidos . Entre as ações prioritárias estão o programa Gás para Todos , que visa distribuir botijões de gás para famílias carentes; o Luz do Povo , que concede isenção ou descontos na conta de luz; e o Agora tem Especialistas , focado na redução das filas de espera do...

  DCM-  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a postura do governo dos Estados Unidos após postagens com ameaças ao colega Alexandre de Moraes e a seus “aliados”. As declarações de Dino foram uma resposta à manifestação da gestão de Donald Trump , que afirmou pela embaixada do país no Brasil “monitorar de perto” os atos de Moraes. Em nota publicada nas redes sociais, o ministro destacou que “não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”. A reação do magistrado ocorre em meio à escalada de tensão diplomática provocada por medidas tomadas por Washington contra Moraes. O magistrado foi incluído pelo governo estadunidense na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, sob acusação de censurar cidadãos, inclusive estadunidenses, e de supostamente perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão...