Diário Online Brasil

  DCM-  Em sua coluna da Folha de S.Paulo , publicada neste domingo (10), o jornalista Elio Gaspari afirmou que é improvável que o julgamento de Jair Bolsonaro termine em setembro e que há “fortes sinais” de que o ministro Luiz Fux pedirá vista — o que, na prática, pode empurrar a conclusão do caso para 2026. Pelo Regimento Interno do STF , o voto-vista deve ser apresentado em até 90 dias; vencido esse prazo, o processo é automaticamente liberado para voltar à pauta, sem depender da devolução material dos autos pelo ministro que segurou o caso. Ou seja: mesmo com o mecanismo de liberação automática, a vista ainda congela a deliberação por três meses. Segundo o jornalista, uma vista feita no fim de setembro consumiria outubro, novembro e dezembro. A partir de 20 de dezembro, começa o recesso forense , com prazos suspensos até o fim de janeiro e funcionamento apenas em regime de plantão. O Ano Judiciário reabre no começo de fevereiro, com a retomada das sessões na primeira ...

  O Globo  - Fora da disputa eleitoral para o segundo turno em São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) ainda pode ter seu futuro político decidido nos tribunais. Especialistas ouvidos pelo jornal  O Globo avaliam que o empresário poderá ficar inelegível e que o episódio do laudo falso deve abrir novas frentes contra ele na Justiça Eleitoral. O caso do documento fraudado sobre Guilherme Boulos (PSOL), que o associava ao uso de cocaína, levou à abertura de uma investigação na Polícia Federal (PF). No sábado, uma das filhas do médico, cuja assinatura foi falsificada, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo para pedir a inelegibilidade do ex-coach. O professor de Direito Eleitoral da FGV, Fernando Neisser, afirma que o laudo adulterado deve ser alvo de ações na Justiça Eleitoral, mesmo com Marçal fora da disputa. A expectativa dele é que isso ocorra por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o mesmo tipo de ação que cassou o mandato do deputado estadual eleit...

  Brasil de Fato - Desse total, 30 cidades teriam prefeitos eleitos ainda no primeiro turno. No próximo domingo (6), os brasileiros vão às urnas eleger os prefeitos e vereadores dos 5.565 municípios do país. Desse total de cidades, 103 que possuem mais de 200 mil eleitores registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm a possibilidade de segundo turno, que acontecerá no dia 27 de outubro. O Brasil de Fato fez um levantamento sobre a corrida eleitoral nessas cidades, usando como média as últimas três ou duas pesquisas publicadas até o dia 26 de setembro. Em Caxias do Sul (RS), Pelotas (RS), Santa Maria (RS), Magé (RJ) e Volta Redonda (RJ) não há registro de pesquisa divulgada até o momento ou apenas uma foi registrada. Os partidos do chamado centrão e da extrema direita lideram a corrida eleitoral para a prefeitura de 79 dos 103 municípios com segundo turno no país. O PL é quem puxa a lista, ponteando 17 cidades, seguido pelo PSD (16), UB (14), MDB (10) e Republicanos (9). Em ...