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Mostrando postagens com o rótulo STF

STF prepara punições severas contra Bolsonaro e aliados; entenda o caso

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  DCM - O Supremo Tribunal Federal ( STF ) entra na fase decisiva do julgamento dos oito réus do principal núcleo da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ministros da Primeira Turma avaliam aplicar punições severas, mas inferiores à soma das penas máximas previstas em lei, que ultrapassaria 40 anos de prisão. A expectativa é que as condenações fiquem entre 25 e 30 anos, conforme informações do Estadão . O procurador-geral da República, Paulo Gonet , defendeu a condenação dos réus por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito , tentativa de golpe de Estado , dano qualificado contra o patrimônio da União , deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada . Se aplicadas as penas máximas, cada acusado poderia receber mais de 40 anos de prisão. Já os advogados argumentaram que algumas acusações devem ser tratadas como uma só. Segundo eles, os crimes de abolição violenta e golpe de Estado representam a mesma prática, e o...

A delação premiada de Zambelli que ameaça implodir o clã Bolsonaro

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A ex-deputada Carla Zambelli e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR.   DCM- A ex-deputada federal Joice Hasselmann afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que a também ex-parlamentar Carla Zambelli ( PL-SP ) estaria , um acordo de delação premiada . Segundo Joice, Zambelli estaria em desespero e se sentindo abandonada durante o período em que permanece na Itália, motivo que a teria levado a ameaçar entregar aliados do bolsonarismo, incluindo Jair Bolsonaro e seus filhos. De acordo com Joice, Zambelli já teria sinalizado que pretende relatar detalhes de bastidores, incluindo a suposta articulação com Bolsonaro para contratar o hacker Walter Delgatti , conhecido como “ hacker da Vaza Jato ”. O objetivo seria a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), episódio que já rendeu processos e investigações à ex-deputada. Entre os nomes que estariam no alvo da possível delação, Joice citou Carlos Bolsonaro , Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro ....

STF libera Alcolumbre a reduzir penas do 8/1, enquanto Centrão insiste em anistiar Bolsonaro

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DCM - O avanço do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) e aliados no STF ( Supremo Tribunal Federal ) coincidiu com a pressão do Centrão pela anistia aos envolvidos no 8 de janeiro . O presidente do Senado, Davi Alcolumbre , afirmou defender um projeto mais restrito, que apenas reduza penas dos condenados, sem incluir os principais articuladores. Já líderes do Centrão e da oposição defendem um texto amplo, que poderia livrar Bolsonaro de uma eventual prisão, embora mantendo sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral. Nos bastidores, ministros do Supremo consideram a proposta de Alcolumbre “mais palatável”, mas admitem que o ambiente político ganhou força para a anistia ampla após a movimentação do governador de SP, Tarcísio de Freitas (PL), em Brasília. A avaliação é de que o governador busca consolidar sua candidatura presidencial de 2026 ao amarrar apoio do centrão e se credenciar como herdeiro do bolsonarismo. Ainda assim, há resistências tanto no Senado quanto no gov...

Estadão detona Tarcísio por promessa de indulto a Bolsonaro

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 DCM - Em editorial publicado nesta quarta-feira (3), o Estadão detonou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por declarar desconfiança no Supremo Tribunal Federal (STF) e prometer indulto a Jair Bolsonaro (PL) caso chegue à Presidência, atitude que, segundo o jornal, enfraquece a democracia e repete a retórica bolsonarista: “Infelizmente, hoje eu não posso falar que confio na Justiça, por tudo o que a gente tem visto”, declarou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC a propósito do julgamento de seu padrinho político, o ex-presidente Jair Bolsonaro. É altamente problemático que a principal autoridade do Executivo paulista, com pretensões de presidir a República, expresse desconfiança sobre o Poder Judiciário. (…) O sr. Tarcísio de Freitas não pode, de maneira leviana, manifestar desconfiança sobre o Judiciário, sugerindo que ali se tomam decisões políticas. Um chefe de Executivo como o governador pa...

Malafaia traça plano para libertar Bolsonaro em até 90 dias após condenação

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  DCM- O pastor Silas Malafaia afirmou no último domingo (31) que partidos políticos no Congresso Nacional já articulam uma anistia para libertar Jair Bolsonaro (PL) até 90 dias após eventual condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). O líder religioso declarou que a estratégia está sendo conduzida por uma bancada ligada ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), atual líder da legenda na Câmara. Na véspera do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que começa nesta terça-feira (2), Malafaia disse que Bolsonaro “já está condenado” pela Primeira Turma do STF, mas que não permanecerá muito tempo encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo ele, ministros como Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino não teriam condições de atuar no processo. Durante sua fala, o pastor citou ainda o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que recentemente declarou que “não se anistia sem julgar” e que questões políticas cabem ao Congresso. Para aliados do ex-presidente,...

The Economist chama Bolsonaro de extremista e destaca que Brasil é exemplo de democracia

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Jair Bolsonaro na capa da revista britânica 'The Economist' — Foto: Reprodução   DCM- O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro das atenções internacionais ao estampar a capa da revista britânica The Economist desta semana. A publicação, que chega às bancas nesta quinta-feira (28), destaca o julgamento do brasileiro, previsto para começar no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2 de setembro. Retratado com o rosto pintado com as cores da bandeira nacional e usando um chapéu semelhante ao do extremista “viking do Capitólio”, símbolo da invasão ao Congresso estadunidense em 2021 , Bolsonaro é apresentado como protagonista de uma crise que testará a resiliência democrática do Brasil. Na chamada de capa, a revista afirma: “O Brasil oferece uma lição de maturidade e democracia para uma América que está se tornando mais corrupta, protecionista e autoritária”. O editorial compara a tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente a episódios recentes da política estadunidense, sobret...

Sakamoto: PF avalia risco de Bolsonaro tentar fuga em porta-malas ou disfarçado

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  UOL  - O diabo está nos detalhes. E no porta-malas . O diretor-geral da Polícia Federal recomendou ao ministro Alexandre de Moraes que coloque agentes 24 horas por dia, sete dias por semana, dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir uma fuga. Ele avalia que a decisão do STF , seguindo sugestão da Procuradoria-Geral da República , de manter a Policia Penal nas proximidades da residência para evitar que Jair escafeda-se para uma embaixada ( Estados Unidos , Hungria , Argentina ...) e lá peça asilo , não resolve. Tornozeleira pode ser eletrônica, mas não é infalível. A decisão de colocar policiamento perto, mas não dentro da casa, teve como justificativa evitar transtornos para a familia do ex-presidente e seus vizinhos. Mas a PF discorda da efetividade disso. "Referida ação, para garantir eficácia, demandaria uma fiscalização minuciosa , por exemplo, de todos os veículos que saíssem do condomínio, o que poderia gerar um grande desconforto, em contrassenso ...

Gilmar Mendes: Brasil deve muito a Alexandre de Moraes”

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  Ministro do STF afirma que colega foi essencial para preservar a democracia e que a história fará justiça ao seu papel. Em entrevista concedida após evento do Lide em Brasília , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou a atuação de Alexandre de Moraes no combate às ameaças à democracia . Recentemente, Moraes tem sido alvo de ataques por parte do governo de Donald Trump , dos Estados Unidos , que o acusou de promover uma perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre de Moraes. Eu sou plenamente solidário ao ministro Alexandre de Moraes. Eu acho que se nós estamos aqui hoje em um ambiente democrático devemos muito ao ministro Alexandre de Moraes. E eu sei que a história vai lhe fazer justiça”, afirmou Gilmar Mendes. Para Gilmar, a firmeza de Moraes foi crucial em momentos recentes de instabilidade política e institucional. O ministro ressaltou que não há dúvidas sobre a importân...

Nesta segunda (25), PGR avalia defesa de Bolsonaro e pode solicitar prisão imediata

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  DCM- A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta segunda-feira (25/8) para se manifestar no inquérito que envolve Jair Bolsonaro . A defesa do ex-presidente, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (22/8), nega a existência de qualquer plano de fuga para a Argentina . O caso é resultado de investigações da Polícia Federal , que indiciou Bolsonaro e seu filho Eduardo pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito . Segundo a PF, o ex-presidente tentou influenciar a Ação Penal nº 2668 , que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 . Entre as evidências está uma minuta que sugeria urgência em um pedido de asilo ao presidente argentino Javier Milei . Diante do relatório, o ministro Alexandre de Moraes concedeu 48 horas para que tanto a defesa quanto a PGR se manifestassem — prazo estendido até esta segunda-feira por conta do fim de semana. O ministro Alexandre de Mora...

Os crimes apontados pela PF contra Bolsonaro e Eduardo podem resultar em penas de até 12 anos de prisão

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  O Globo -   PF indiciou pai e filho por coação no curso do processo e abolição violenta ao Estado Democrático de Direito. A Polícia Federal (PF) indiciou na última quarta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e abolição violenta ao Estado Democrático de Direito. A investigação os dois atuaram para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado com o objetivo de livrá-lo. Somando os dois tipos penais, a pena pode chegar a 12 anos. De acordo com a polícia, trocas de mensagens evidenciam que houve uma "ação consciente e voluntária junto a autoridades norte-americanas para obter medidas contra o Estado brasileiro com a finalidade de coagir autoridades brasileiras, em especial ministros do Supremo Tribunal Federal que atuam nas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado Democrá...

PF indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por coação no processo da tentativa de golpe

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  G1 - Decisão consta de relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). PF entendeu que ex-presidente e o filho atuaram para atrapalhar as investigações, inclusive com atuação junto ao governo Trump. A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação a autoridades no curso da ação penal do golpe de Estado , na qual o ex-presidente é réu. A decisão consta de relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também resultou em medidas contra o pastor Silas Malafaia , alvo de busca e apreensão e de retenção de passaporte . Durante a investigação, com a restauração de dados salvos em backup, a Polícia Federal constatou intensa atividade de Jair Bolsonaro na produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta. Conforme relatado, menos de uma hora após a ativação do novo celular, em 25/7/2025, às 11h09, o ...

Magnitsky: Dino barra aplicação de leis estrangeiras a brasileiros dentro do país

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  InfoMoney  O magistrado não menciona em sua decisão a recente imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes , também do STF , pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky . O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão judicial tomada nesta segunda-feira (18) que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras tomadas por atos que tenham sido realizados no Brasil. A decisão de Dino atende a um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para que municípios brasileiros não possam propor ações na Justiça de outros países. Alguns municípios moveram ações no exterior por causa de desastres de mineração, como o de Mariana , em 2015, e de Brumadinho , em 2019. O magistrado não menciona em sua decisão a recente imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes , também do STF, pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso nor...