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Governo Lula rejeita 63 trechos do ‘PL da Devastação’; texto revisado será encaminhado ao Congresso

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   Brasil de Fato -  De acordo com o governo, os vetos buscam garantir segurança jurídica e proteção ambiental ao país. O governo federal vetou 63 dos quase 400 dispositivos do projeto de lei conhecido como “ PL da Devastação ”, conforme anunciado nesta sexta-feira (8). De acordo com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior , os vetos buscam garantir segurança jurídica e proteção ambiental ao país.  O Projeto de Lei 2159/2021 , aprovado pelo Congresso Nacional em julho deste ano, altera as diretrizes do licenciamento ambiental no Brasil , flexibilizando normas e permitindo que diversas atividades, sobretudo no setor agropecuário , fiquem isentas de licença. Além dos vetos, o governo enviará aos parlamentares um projeto de lei com urgência constitucional que repõe questões importantes que, com os vetos, trariam vácuos na legislação. “A gente está mandando um projeto de lei de urgência constitucional que repõe parte dos vetos, o que nos parece um movim...

Lula critica guerras, fala em ONU 'esvaziada' e cobra ações contra a crise climática

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  G1 - Por tradição, cabe ao Brasil abrir o debate geral, no qual presidentes e primeiros-ministros discursam em NY. No discurso, Lula não citou Venezuela e nem criticou 'bilionários', como se esperava. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou nesta terça-feira (24), em Nova York, na abertura do debate de chefes de Estado e de governo da 79ª edição da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O brasileiro foi o primeiro chefe de Estado a discursar no debate geral. Por tradição, cabe ao Brasil abrir os discursos no encontro anual dos líderes dos mais 190 países da ONU. Lula compareceu à Assembleia Geral acompanhado da primeira-dama, Janja; dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do assessor especial e ex-chanceler Celso Amorim. Outros ministros que acompanham a viagem, como Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda), não puderam acompanhar as falas no pl...

Marina Silva afirma que o Brasil enfrenta um verdadeiro 'terrorismo climático' e defende punições mais rigorosas para os responsáveis por incêndios.

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   G1  -  Em visita ao interior de São Paulo, nesta sábado (14), ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse ações são intencionais e coordenadas. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14) que o Brasil vive um terrorismo climático. Em um evento político em São Carlos, no interior de São Paulo, a ministra disse que "parece que há uma aliança do crime com a emergência climática". “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático usando a temperatura alta e a baixa umidade e ateando o fogo do nosso país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade, destruindo as florestas.” Nesta sábado, a Defesa Civil do Estado de São Paulo, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e outras agências atuou em 12 municípios paulistas onde ocorrem incêndios florestais. Para auxiliar no combate, o estado está usando 20 aeronaves. Segundo a ministra,...

Noruega e Reino Unido contribuem com R$ 460 milhões para o Fundo Amazônia

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  Os países se comprometem a apoiar a preservação da floresta e o desenvolvimento sustentável na região Noruega e Reino Unido anunciaram nesta segunda-feira (11) uma contribuição de R$ 460 milhões para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito durante a COP28, que está sendo realizada em Glasgow, na Escócia. A contribuição será dividida em partes iguais entre os dois países. A Noruega já é uma das principais doadoras do Fundo Amazônia, com aportes de mais de R$ 2,5 bilhões desde a sua criação, em 2008. O Reino Unido, por sua vez, é um novo doador do fundo. Os recursos serão utilizados para apoiar projetos de preservação da floresta amazônica e de desenvolvimento sustentável na região. Entre os objetivos do fundo estão: Reduzir o desmatamento e a degradação florestal Promover a conservação da biodiversidade Apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem na Amazônia O anúncio da contribuição de Noruega e Reino Unido é um importante sinal de apoio à preservação da Amazôni...