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Bolsonarista Monark é sentenciado a prisão por injúria contra o ministro do STF Flávio Dino.

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  Meio News - Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber por live em que foi chamado de 'gordola' e 'filho da put*' A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença ainda impõe a obrigação do pagamento de indenização de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e foi tomada no último dia 3. Em 2023, Dino, que à época era ministro da Justiça, formulou uma queixa-crime contra Monark por calúnia, difamação e crime contra a honra. Durante um podcast, o youtuber chamou o ministro de "gordola" e "filho da puta". "Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi...

Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira em R$ 20 mil por danos morais

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  DCM -   O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o influenciador e youtuber Felipe Neto, nesta segunda-feira (30/9), a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A condenação está relacionada a um processo movido por Arthur Lira, após Felipe Neto ter feito uma declaração em um debate na Câmara dos Deputados em 23 de abril. Na ocasião, o influenciador referiu-se ao presidente da Casa como “excrementíssimo”, em uma crítica ao uso do pronome de tratamento “excelentíssimo”. O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, argumentou que a expressão usada por Felipe Neto tem caráter ofensivo e pode prejudicar a imagem de Arthur Lira de forma permanente. Para o magistrado, houve abuso no direito de livre manifestação, com a intenção clara de causar dano à reputação do deputado. A equipe de Felipe Neto informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão, e que, após a intimaç...

PGR confirma denúncia que fez de Moro réu por calúnia contra Gilmar

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    DCM- A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à continuidade do processo contra o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que é acusado de caluniar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo. O subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um documento à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, reforçando a denúncia da PGR e recomendando a rejeição do recurso da defesa de Moro, que tenta encerrar o processo. Na apelação, formulada em forma de embargos de declaração, Moro e sua equipe jurídica argumentam que não há provas suficientes de que ele tenha sido responsável pela produção do vídeo que fundamenta a acusação de calúnia contra Gilmar Mendes. Segundo a defesa, o senador sequer estava ciente da existência das imagens. No vídeo, Moro é visto conversando com apoiadores e mencionando “comprar um habeas corpus do Gilmar”, o que a PGR interpretou como uma...