Diário Online Brasil

  Agência Gov -  Presidente Lula assina Medida Provisória que reformula a Tarifa Social. Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor. O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo benefício prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é garantir gratuidade a 16 milhões de pessoas. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, e famílias atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid. Caso o consumo exceda os 80 ...

G1 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a proposta de Medida Provisória que pode se tornar um dos marcos sociais de seu terceiro mandato. O texto prevê isenção total da conta de luz para 14 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade e será enviado ao Congresso ainda esta semana. A medida, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e revisada pela Casa Civil, estabelece critérios como renda per capita de até meio salário mínimo, inscrição no CadÚnico e consumo mensal de até 80 kWh para acesso à isenção. Outros 46 milhões de consumidores de baixa renda terão descontos proporcionais ao consumo. O ministro Alexandre Silveira rebateu as críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusou a proposta de ser “populista” e “onerosa” para os demais consumidores. Silveira destacou que os subsídios atuais, superiores a R$ 40 bilhões, serão revistos, com cortes gradativos, para financiar o benefício de forma justa, sem repassar custos para a população. O custo anual esti...

 Brasil 247 - O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que, dentro de 15 dias, o governo federal deve encaminhar ao Congresso uma medida provisória que garante isenção total na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A proposta, que faz parte da reforma do setor elétrico, terá validade imediata após publicação e já representa um passo concreto na reconstrução do Brasil com justiça social. A isenção será destinada a famílias com consumo mensal de até 80 kWh e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa, além de beneficiários do BPC e famílias indígenas e quilombolas cadastradas. O pagamento da tarifa só será exigido se o consumo ultrapassar esse limite mensal. Atualmente, 40 milhões de pessoas recebem descontos de até 65% por meio da tarifa social, enquanto indígenas e quilombolas têm isenção total para até 50 kWh. Com a nova medida, o benefício será ampliado, representando um alívio signif...