Lula conclui MP que isenta 14 milhões da conta de luz e amplia benefícios da tarifa social de energia.
G1 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a proposta de Medida Provisória que pode se tornar um dos marcos sociais de seu terceiro mandato. O texto prevê isenção total da conta de luz para 14 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade e será enviado ao Congresso ainda esta semana. A medida, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e revisada pela Casa Civil, estabelece critérios como renda per capita de até meio salário mínimo, inscrição no CadÚnico e consumo mensal de até 80 kWh para acesso à isenção. Outros 46 milhões de consumidores de baixa renda terão descontos proporcionais ao consumo. O ministro Alexandre Silveira rebateu as críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusou a proposta de ser “populista” e “onerosa” para os demais consumidores. Silveira destacou que os subsídios atuais, superiores a R$ 40 bilhões, serão revistos, com cortes gradativos, para financiar o benefício de forma justa, sem repassar custos para a população. O custo anual esti...