Diário Online Brasil

  Brasil 247 -  Deputada quer proibir instituições financeiras brasileiras de aplicarem leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky. A deputada federal Fernanda Melchionna ( Psol-RS ) protocolou um projeto de lei que proíbe instituições financeiras nacionais de aplicarem leis estrangeiras contra cidadãos brasileiros. A proposta foi criada na esteira da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e da declaração dada pelo presidente do Bradesco de que “não discutimos a lei, nós cumprimos a lei” em referência à norma estadunidense. A proposta foi protocolada na última sexta-feira (8). O PL 3831/2025, apelidado de PL da Soberania Financeira, proíbe instituições financeiras, intermediários de valores mobiliários e a quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central do Brasil ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de aplicar, no território nacional, bloqueios, restrições, suspensões ou quaisquer medidas de natureza sancionatóri...

  DCM-   Preocupados com as sanções impostas por Donald Trump , os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes , Gilmar Mendes e Cristiano Zanin participaram de uma reunião longa e tensa com um grupo de banqueiros para discutir o alcance da Lei Magnitsky e os impactos das medidas contra o Brasil, conforme informações da colunista Malu Gaspar , do Globo . Entre os presentes estavam André Esteves , do BTG , José Vita , do Itaú, Alessandro Tomao , do Santander , o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia , que hoje dirige a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias , também participou. Os ministros queriam entender não apenas como funcionam as sanções previstas na Lei Magnitsky, mas também até onde os banqueiros acreditam que Trump pode chegar em sua escalada contra o Brasil – e por quanto tempo essa ofensiva deve durar. ...

  DCM-   Enquanto o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta a aplicação da Lei Magnitsky por seu papel nos processos contra Jair Bolsonaro (PL), juízes e promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) vivem sob coerção semelhante por parte do governo estadunidense, de Donald Trump , há meses. A diferença está no instrumento jurídico utilizado: os EUA aplicam sanções baseadas na International Emergency Economic Powers Act (Ieepa) contra magistrados que tratam dos crimes de guerra envolvendo Israel e Estados Unidos. Com informações da Folha de S. Paulo . Em fevereiro, o presidente Trump assinou decreto acusando o TPI de “ações ilegítimas e infundadas contra os EUA e Israel”. O movimento veio após o tribunal emitir ordens de prisão contra o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu , seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o já morto comandante do Hamas Mohammed Deif , por supostos crimes na guerra em Gaza . Em 5 de junho, o Departam...

  DCM-  O governo dos Estados Unidos não prepara novas sanções contra o Brasil. O principal objetivo de Donald Trump — desviar o foco do estigma autoritário para a esquerda — já teria sido atingido. Nesse cenário, discursos e ações aumentam a polarização política no país. Segundo apuração do jornalista Lourival Santanna , do Estadão , o Departamento de Estado americano não tem planos, até o momento, de aplicar sanções adicionais contra autoridades brasileiras, como integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Palácio do Planalto . O Escritório do Representante de Comércio dos EUA também não recebeu ordens da Casa Branca para estudar a aplicação de tarifas extras ao Brasil, como ocorreu recentemente com a Índia, penalizada por manter importações da Rússia . Atualmente, produtos brasileiros já estão sujeitos a tarifas de 50%, o que desestimula novas medidas comerciais. A última ação concreta do governo Trump em relação ao Brasil foi a aplicação da Lei Magnitsky cont...