No mesmo dia, STF nega liberdade de Lula e salva Aécio de inquérito de corrupção

PGR havia pedido que caso de Aécio fosse enviado à primeira instância judicial, mas ministro do Supremo decidiu pelo arquivamento. Aécio era investigado por suspeita de recebimento de propina.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou arquivamento de inquérito aberto para investigar o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em supostas irregularidades cometidas em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais que gera energia elétrica.

A Procuradoria Geral da República havia pedido o envio do caso para a primeira instância, mas o ministro Gilmar Mendes decidiu pelo arquivamento do caso.
A investigação sobre o parlamentar tucano era um desdobramento da Operação Lava Jato. Aécio foi considerado suspeito de ter recebido propinas, por intermédio do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo a partir de dinheiro desviado em contratos com empresas terceirizadas.

Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade do ex-presidente Lula.

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Fachin anuncia golpe eleitoral contra Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao plenário da corte que o pedido de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva só poderá ser julgado depois que ele analisar um recurso apresentado pela defesa sobre a elegibilidade do ex-presidente.
Na quinta (28), Fachin liberou para julgamento em plenário o pedido de liberdade de Lula. Depois, a defesa entrou com recurso, os chamados embargos de declaração, pedindo para o ministro só levar o caso a julgamento depois de retirar do processo a questão da inelegibilidade.
Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância por órgão colegiado, o que, pela Lei da Ficha Limpa, pode impedi-lo de disputar as eleições.

Na prática, se o plenário do Supremo Tribunal Federal decidir que Lula está inelegível, o ex-presidente não terá outra instância para recorrer.

Mas, se a discussão sobre o tema ficar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Lula poderá, em tese, recorrer ao STF.

Em uma nova decisão no início desta tarde, o ministro Fachin determinou que a defesa de Lula esclareça, em até cinco dias, o motivo de ter mencionado a inelegibilidade no pedido inicial de liberdade e informar definitivamente se tem ou não interesse de que o plenário julgue a questão.

Fonte: G1

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URGENTE: Gilmar Mendes é sorteado relator de pedido que pode soltar Lula

Gilmar Mendes é o relator da ação do PCdoB no STF com pedido de liminar para que tribunais suspendam as decisões que determinaram a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. A medida, se aceita, beneficiaria o ex-presidente Lula, por exemplo.

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Segunda turma escancara guerra no STF; entenda

Impedida de julgar o recurso do presidente Lula por mais uma manobra combinada entre a "tigrada" do TRF-4 com o agente da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, a maioria da 2ª Turma do Supremo marcou posição ao decidir pela liberdade de Zé Dirceu.O argumento da defesa de Dirceu, apreciado pela 2ª turma do Supremo, tem o mesmo fundamento que o apresentado pela defesa de Lula, onde versa sobre a não obrigatoriedade de que a sentença condenatória comece a ser cumprida após o julgamento em segunda instância.O entendimento da maioria da 2ª Turma foi taxativo: o réu pode aguardar em liberdade até que a sentença seja transitada em julgado, após os últimos recursos. Ou seja, deve-se respeitar o que está inscrito no Art. 5º, inc. LVII da Constituição Cidadã de 1988: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

E mais, a 2ª turma também sinaliza que serão passíveis de revisão pelo Supremo, julgamentos de primeira ou de segunda instâncias onde réus estão sendo condenados com base em delações premiadas. Nesse ponto, os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Tóffoli deixaram claro que a Justiça deve absolver o réu quando as provas apresentadas pela acusação são precárias ou padecem de legitimidade.

A mais alta Corte do País está em guerra. De um lado, a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Do outro, o aprofundamento do Estado policialesco e de uma República tutelada.

Fonte: Brasil 247

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Fachin libera para plenário do STF pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para entrar na pauta de julgamentos do plenário um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o dia 7 de abril em decorrência de sua condenação em segunda instância pelo caso do triplex no Guarujá.

Fachin já havia enviado o caso para julgamento do plenário, na última segunda-feira (25), mas havia também aberto prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse manifestação, o que inviabilizava a análise antes do recesso.

Nesta quinta, Fachin atestou que o caso pode ser julgado a qualquer momento, independentemente da manifestação da PGR.

Fica agora a cargo da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, decidir quando pautar o pedido. Há apenas uma sessão plenária, marcada para sexta-feira (29), antes do recesso do Judiciário. Os ministros só voltarão a se reunir em 8 de agosto. O prazo para Lula se registrar candidato à Presidência é 15 de agosto.

No pedido ao STF, a defesa quer que seja garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade, nas instâncias superiores, contra a condenação. Esse direito já foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), motivo pelo qual a defesa repetiu o pedido ao Supremo.

Em paralelo, a defesa de Lula entrou nesta quinta também com uma reclamação contra a decisão que enviou o caso ao plenário, e não para a Segunda Turma, onde Fachin tem sofrido derrotas em casos da Lava Jato. Além dele, integram o colegiado os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Em abril, o plenário do STF negou um habeas corpus de Lula por 6 a 5.

Fonte: Agência Brasil

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Lula recorre contra ditadura de Fachin, que manobra para mantê-lo preso

A defesa de Lula requereu à Segunda Turma do STF no final da noite desta quarta ontem (27), por meio de reclamação constitucional, que revise a decisão do ministro Edson Fachin que retirou da pauta a análise do pedido de liberdade do ex-presidente; a defesa de Lula contestou a inciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22) informa o advogado Cristiano Zanin.A peça questiona o STF a razão pela qual somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2a Turma- são submetidos ao Plenário. O pedido de liberdade de Lula estava pautado para ser julgado na 2a. Turma na última terça-feira (26.06) e não foi analisado em decorrência da decisão do ministro Fachin.O pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2a. Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1o)

Fonte: Brasil247

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IBOPE: Lula lidera e Bolsonaro cai; Ciro, Marina e Alckmin empacam

Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira (28) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. A pesquisa foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Veja os cenários da pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos candidatos):

Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%
Jair Bolsonaro (PSL): 15%
Marina Silva (Rede): 7%
Ciro Gomes (PDT): 4%
Geraldo Alckmin (PSDB): 4%
Álvaro Dias (Podemos): 2%
Manuela D’Ávila (PC do B): 1%
Fernando Collor de Mello (PTC): 1%
Flávio Rocha (PRB): 1%
Levy Fidelix (PRTB): 1%
João Goulart Filho: 0
Outro com menos de 1%: 2%
Branco/nulo: 22%
Não sabe/não respondeu: 6%

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Enquanto torra 20 bilhões por dia para dar aos americanos, Temer corta R$ 54 bilhões em investimentos no transporte

O governo prepara o PNL (Plano Nacional de Logística), que define investimentos para a área dos transportes. Caso seja levado adiante, o Plano irá cortar até 2025 a quantia de R$ 54,7 bilhões. Temer assinará um decreto dando peso de lei ao programa e criando um comitê para definir o que é obra prioritária ou não.“Farão parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento, Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pela parte técnica do programa. Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras de cunho eleitoreiro.Segundo eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem das obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista, que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de dados já integradas. Se o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a aliados, ele deverá registrar em ata, expondo o teor político da decisão.”

Fonte: Brasil247

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Marco Aurélio notifica Cármen Lúcia que pode sustar prisão em segunda instância

O autor da ADC-54 que pede a reanálise da presunção de inocência com a prisão antecipada após condenação em segunda instância, PCdoB, entrou com um pedido de liminar para sustar monocraticamente o cumprimento de prisão antecipada. Com o pedido de liminar nas mãos de Marco Aurélio Mello que defende a compreensão de inconstitucionalidade da prisão em segunda instância e que vem recebendo sucessivas negativas da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para pautar a ADC-54, já notificou a presidente que pode deferir e conceder a liminar.“Em 19 de abril de 2018, […], pedi para incluir, na pauta dirigida do Pleno, da análise do pedido de liminar formalizado nesta ação, ato situado no campo das atribuições da Presidência”, escreveu o ministro.
Com esse aviso, Marco Aurélio Mello pressiona Cármen Lúcia a pautar a discussão sobre a prisão em segunda instância, já que pode deferir monocraticamente a suspensão do efeito do entendimento da corte em 2016, sobre a prisão antecipada em segunda instância.

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Janio de Freitas: Fachin deixa rastro de manipulação e sai de férias

O jornalista Janio de Freitas afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) vão para as ‘férias escolares’ de julho com muitos deveres inacabados. Ele diz que “com isso, deixam também incertezas e inseguranças cujo efeito é submeter o país ao que no tribunal mesmo chamam de ‘instabilidade jurídica’”.

“O ministro Marco Aurélio Mello fez uso, a propósito, de um termo talvez nunca aplicado ao Supremo: “manipulação”. Assim se referiu à recusa da presidente Cármen Lúcia, que se concedeu exclusividade na definição da pauta de julgamentos, a agendar a apreciação de determinadas ações prontas para tal desde dezembro. O previsto é que a posição da ministra seria vencida.

(...)

O ministro Edson Fachin, por exemplo, deixou sinais de “manipulações” nos últimos dias. Depois que pediu o julgamento de uma ação no dia 26, terça passada, Fachin fez o repentino arquivamento dela. Era o pedido de libertação de um preso porque os falcões do Tribunal Federal da 4ª Região, a da Lava Jato, protelavam a apreciação de recursos do réu. 

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Petrobrás anuncia aumento da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (27) um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (28), o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027.
Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

Fonte: Agência Brasil

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VITÓRIA: Lewandowski proíbe privatizações sem aval do Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proibiu que o governo Michel Temer privatize empresas sem autorização do Congresso Nacional. Ele criticou a "crescente" tendência de "desestatizações que vem tomando corpo em todos os níveis da Federação" e disse que "poderá trazer prejuízos irreparáveis ao país".Decisão atende a um pedido de liminar da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), que questionavam a constitucionalidade de uma lei de 2016.O pedido foi atendido enquanto a ação não for questionada pelo plenário do Supremo. Lewandowski lembrou ainda que a Constituição Federal indica que a alienação de bens públicos deve atender a lei de licitações, que gere "igualdade de condições a todos os concorrentes".

Fonte: Brasil 247

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Fachin ensaia golpe pela inelegibilidade de Lula

Não contente em manter Lula sequestrado em Curitiba, o ministro Edson Fachin ensaia uma manobra para fazer com que o STF decrete a inelegibilidade de Lula em agosto, atropelando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os prazos e processos das eleições. Segundo a colunista Mônica Bergamo, ao fazer de maneira inesperada referência à Lei de Inelegibilidade em sua decisão de vetar o julgamento do recurso que poderia libertar Lula na Segunda Turma do Supremo, Fachin "acendeu a luz amarela" no PT e nos juristas do país.

"Surgiu então o temor de que o plenário da corte, considerado desfavorável ao petista, acabe julgando se ele pode ou não concorrer à Presidência depois de condenado em segunda instância", escreveu Bérgamo (aqui). Se Fachin arrancar mais uma decisão contra Lula do plenário do STF em agosto, todo o processo legal normal estaria atropelado. O partido irpa registrar Lula no TSE como candidato em agosto. Uma vez esgotado o debate na corte eleitoral, se a candidatura for impugnada, os advogados irão recorreria ao STF em setembro. Fachin pretende ignorar o devido processo legal, correndo o risco de mergulhar o país numa crise política ainda mais grave. 

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Governo dará a maior pedalada fiscal da história em 2018; mas só era crime quando era a Dilma; Globo se cala

Hylda Cavalcanti, Rede Brasil Atual - O líder da oposição na Comissão Mista de Orçamento (CMI), deputado Afonso Florence (PT-BA), acusou hoje (26) a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que norteia o Orçamento Geral da União (OGU) – de apresentar inconstitucionalidades que precisam ser resolvidas o quanto antes, sob risco de prejudicar ainda mais as contas públicas e a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019.
Segundo Florence, a regra fundamental, chamada "regra de ouro" neste tipo de proposta, que é a de que a previsão de crédito por emissão de títulos deve ser superior à verba de capital, pela primeira vez não está disposta no texto. Isto, de acordo com ele, significa dizer que podem ser apresentadas na proposta de orçamento mais despesas do que o valor de arrecadação do governo previsto para o próximo ano.

"Se não houver uma mudança, podemos dizer que o OGU do próximo ano terá uma megapedalada", afirmou, referindo-se à forma como foram chamados remanejamentos de verbas feitos no governo Dilma Rousseff pela União para pagar programas sociais, que terminaram resultando no impeachment da ex-presidenta.
Segundo o deputado, se a previsão de despesas for maior do que a de arrecadação, o governo terá de apresentar um projeto de lei para fazer alterações posteriores, o que foge das normas constitucionais. De acordo com Florence, o erro já está sendo discutido na comissão com técnicos de governo e outros parlamentares que dizem tentar fazer um texto de consenso.

Mas os oposicionistas não aceitam que a solução para o imbróglio seja um projeto de lei apresentado depois da votação da LDO e do Orçamento. "Se quiserem fazer isso estarão dando provas de que foi um gesto previamente programado e nossa posição será a de obstruir", disse o líder.

De acordo com o deputado, como se não bastasse um déficit previsto de R$ 254 bilhões no orçamento de 2019, ainda há vários pontos no texto que precisam ser avaliados. "Aceitamos fazer um acordo para votar o texto inicial, na última semana, como forma de dar seguimento a esse debate, mas existem muitos pontos que pretendemos discutir com bastante atenção", afirmou.

Emendas
Para o relator da comissão de Orçamento, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), seu parecer sobre a proposta da LDO será resultado das discussões feitas durante sua apreciação e buscará a unidade de tudo o que está sendo tratado na comissão, por todos os seus integrantes.

O senador contou que pretende sugerir, no seu relatório, que cada bancada estadual passe a ter direito a apresentar três emendas impositivas, a exemplo do que acontece hoje com as emendas individuais (conforme a regra, só podem ser apresentadas três por cada parlamentar). E que cada comissão técnica da Câmara e do Senado apresente duas emendas, cada.

Além disso, Beber afirmou que pretende incluir na proposta um item segundo o qual a aprovação de emenda que aumente ou crie uma nova meta fiscal, terá de, automaticamente, determinar a fonte orçamentária para isso.

Ele explicou que tal regra ainda terá de ser definida pelos integrantes da comissão que aprecia a matéria – mas a alternativa já está sendo vista como uma possível forma de contornar alguma possível inconstitucionalidade.

Fim de prazo
Os deputados federais e senadores têm até o final de hoje para apresentar suas emendas à proposta da LDO. Regimentalmente, o Congresso Nacional só pode entrar em recesso legislativo no final de julho, depois que é aprovada essa legislação.

Este ano, a previsão é de que a votação da proposta seja realizada por volta do dia 17 de julho, mas pouca gente contava com o cumprimento deste prazo, diante das obstruções feitas por partidos da oposição e da pauta legislativa, cada vez mais repleta de medidas provisórias e matérias que estão em votação desde o final de 2017.

Um dos dados que mais tem chamado a atenção dos técnicos da comissão, entretanto, diz respeito ao déficit previsto para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores federais, estimado em R$ 59 bilhões para o próximo ano. O déficit é bem maior do que indicado na LDO para 2018, de perto de R$ 40 bilhões.

Florence lembrou a necessidade de, além de ser respeitada a regra de proibição de gastos superiores à arrecadação, também ser obedecida a que proíbe o uso de empréstimos para pagar salários. "Na última semana, aceitamos fazer um acordo para votar o texto inicial como forma de dar seguimento a esse debate, mas existem muitos pontos que pretendemos discutir com bastante atenção daqui para a frente", afirmou.

Fonte: Brasil247

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Vice-presidente dos EUA virá ao Brasil para garantir pré-sal e organizar ação contra Venezuela

Tês aviões cargueiros militares dos Estados Unidos pousaram em Brasília neste domingo (25). As aeronaves fazem parte da comitiva para a segurança e logística do vice-presidente americano, Mike Pence, que visitará o Brasil nesta terça-feira (26) para "discutir a crise na Venezuela" (que também tem petróleo). Sabemos que na verdade ele vem para terminar de tomar o pré-sal
As aeronaves, do modelo Boeing C17, estão “estacionadas” na Base Aérea de Brasília. Com capacidade para até 18 toneladas, eles trazem helicópteros a bordo.
Ao G1, a Embaixada dos Estados Unidos disse que os aviões farão parte da logística da viagem de Pence. Além de Brasília, na terça, ele vai visitar Manaus na quarta (27). “Está previsto um sobrevoo [de helicóptero] pela Zona Franca de Manaus e uma parte da floresta.”

Leftists Brasil com informações do G1

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Com STF soltando Dirceu, prisão de Lula se torna insustentável

Tecnicamente, o recurso apresentado pela defesa de José Dirceu é, em tudo, igual ao que foi apresentado por Lula- e derrotado por 6 a 5 no plenário do Supremo Tribunal Federal – com a única e vital diferença de que foi, como deveria ter sido o do ex-presidente, apreciado pela 2ª Turma, que julgou o pedido do ex-ministro.

Só essa, nada mais.E o foi porque Edson Fachin preferiu remetê-lo para o plenário, por uma decisão política, tal como fez agora mesmo com o pedido de análise do recurso extraordinário do ex-presidente, negado arbitrariamente pelo Tribunal Regional da 4ª Região, depois de muitas manobras protelatórias.

Em condições normais, dificilmente Dirceu teria sido libertado. Outras vezes, no STF, o ex-ministro experimentou decisões impiedosas.

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Americanos agradecem e aprovam receber U$ 3 bilhões da Petrobras

A corte federal de primeira instância em Nova York aprovou o acordo de R$ 11,33 bilhões assinado em janeiro entre Petrobras e investidores nos Estados Unidos. A ação coletiva havia sido movida por investidores nos EUA em função das perdas provocadas pelo esquema de corrupção investigado na Lava Jato.
“Pelo acordo, o pagamento dos US$ 2,95 bilhões, em três parcelas, deve começar a ser feito nos próximos meses. Fonte do escritório Pomerantz, que representa os investidores dos EUA, avalia que a chance de haver recurso é baixa por se tratar de acordo.
A auditoria PwC Brasil vai pagar US$ 50 milhões. Advogados dos investidores afirmam que a PwC teria escondido até US$ 30 bilhões em compras de ativos da contabilidade da Petrobras.”

Fonte: Brasil247

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Manobra política de repulsiva de Fachin mostra que Lula está sequestrado para não ser candidato; o golpe está escancarado

Por que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, se um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, acaba de declarar que sua prisão é inconstitucional? Se ainda havia alguma dúvida, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, fez questão de dar transparência ao jogo.Depois de suspender o julgamento de Lula na segunda turma do STF, que tem perfil garantista e fatalmente libertaria Lula nesta terça-feira 26, Fachin reconsiderou sua decisão, mas jogou o recurso de Lula para o plenário, não sem antes pedir parecer da Procuradoria-Geral da República. Como os ministros do STF têm recesso em julho, a decisão sobre a liberdade de Lula, que vem sendo mantido como preso político há mais de 80 dias, ficará para agosto, justamente o mês em que serão registradas as candidaturas presidenciais. Assim, o STF poderá fazer uma operação casada com o Tribunal Superior Eleitoral, libertando Lula, mas, ao mesmo tempo, impedindo o registro de sua candidatura presidencial.Essa nova manobra de Fachin, que ontem foi alvo de um manifesto de 271 juristas, apenas comprova que Lula não é um prisioneiro da Justiça, mas apenas um cidadão temporariamente sequestrado pelo Poder Judiciário para que seus direitos políticos sejam cassados até as eleições. Como todas as pesquisas indicam que Lula venceria a disputa presidencial com facilidade, na prática, o que Fachin fez foi sequestrar a própria democracia brasileira – o que despertou o repúdio até daqueles que se colocavam entre seus melhores amigos.

Amigo de mais de 30 anos chama Fachin de "verme" após decisão contra Lula

O advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo, que lecionou com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na Universidade Federal do Paraná e foi um dos melhores amigos dele, desabafou no Twitter, depois que o ministro do STF mandou arquivar ação que poderia dar liberdade ao ex-presidente Lula.

Xixo o chama de “verme”. "O princípio da ’colegialidade’ só vale contra a gente. O verme impede que seus pares apreciem a matéria", disse o advogado em sua página no Twitter. Ele já havia escrito um artigo em que, sem citar o nome, dizia: “Meu amigo morreu”.

Fonte: Brasil247

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Defesa de Lula insiste para que recurso de liberdade seja julgado nesta terça

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu há pouco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que o pedido de liberdade seja julgado na sessão de amanhã (26) da Segunda Turma da Corte. Os advogados de Lula também pedem que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso.
No novo pedido, a defesa alega que Lula está preso ilegalmente há 80 dias e pede urgência no julgamento. "O dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do Agravante, custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba há 80 dias, mesmo a liberdade sendo bem jurídico de primeira importância em qualquer Estado Democrático de Direito", sustentam os advogados.Na sexta-feira (22), Fachin rejeitou o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula continuou preso. A decisão foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Para o ministro, o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.

Fonte: Brasil 247

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Mídia tradicional, sempre aliada do PSDB, segue o plano de fingir que Lula não é candidato em suas manchetes

Artigo dos pesquisadores Luna Sassara e João Feres Júnior, publicado nesta segunda-feira, 26, no Manchetômetro, mostra estudo com três hipóteses sobre o fato de que a grande mídia ter praticado a invisibilização do ex-presidente Lula na cobertura sobre os pré-candidatos à Presidência.

"(...) os grandes jornais têm de fato dedicado pouco espaço de suas capas para tratar Lula enquanto candidato, comparado aos outros candidatos com menor índice de intenção de votos. Isso não ocorre, contudo, com outros temas envolvendo o ex-presidente, como as investigações contra ele e o andamento de processos nos quais é réu", afirmam.

"A grande mídia brasileira parece fazer de conta que Lula não é candidato, ao mesmo tempo que lhe dedicam uma generosa cobertura negativa, associada ao tema da corrupção. Até onde vão adotar tal estratégia não é possível ainda precisar", apontaram.


O Manchetômetro é um site de acompanhamento da cobertura da grande mídia sobre temas de economia e política produzido pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (Lemep). O Lemep tem registro no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e é sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Leia a íntegra do artigo abaixo:

Não é Lula pré-candidato?

Por Luna Sassara e João Feres Jr, no Manchetômetro

No último dia 8 de junho, o Partido dos Trabalhadores promoveu um ato na cidade mineira de Contagem para lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto. Mesmo preso em Curitiba desde 7 de abril, Lula mantém-se em primeiro lugar isolado nas pesquisas de intenção de voto para a disputa da Presidência da República. A cobertura do evento feita pelos veículos de mídia impressa analisados pelo Manchetômetro foi exígua. Deparamo-nos com uma questão clássica daquilo que a literatura de estudos de mídia chama de agendamento: afinal, que assuntos são escolhidos pelos editores de jornais brasileiros e quais são descartados?

Para investigar problemas no processo de agendamento, em geral, identifica-se o assunto deixado de fora e demonstra-se a relevância daquele objeto. Ora, não devia restar dúvida que o lançamento da pré-candidatura do contendor favorito ao pleito deste ano é assunto de interesse público. O evento deveria despertar ainda mais interesse, dado sua excentricidade: pela primeira vez na história da democracia brasileira, o candidato não pôde comparecer ao lançamento de sua própria candidatura, pois encontra-se encarcerado.

Neste ensaio testaremos algumas hipóteses na tentativa de explicar o comportamento dos jornais brasileiros. A primeira delas é a de que o noticiário tenha sido ocupado por notícias mais relevantes que o evento; a segunda, que Lula não seja considerado um quadro relevante pelos veículos e, portanto, tenha sido rotineiramente mantido de fora da agenda; e a terceira é que a própria eleição não esteja ocupando espaço no noticiário, fenômeno já identificado pela literatura brasileira em pleitos passados. Vejamos a seguir se alguma delas se confirma.

Hipótese 1: Houve outras notícias mais relevantes

A primeira hipótese que investigamos é a de que o noticiário tivesse sido ocupado por eventos de grande relevância que pudessem ter ofuscado o ato ocorrido no dia 8. Vejamos, portanto, como foram as capas das edições do dia 9 de junho dos três jornais mais vendidos do Brasil.

O Estado de São Paulo dedicou sua manchete à exposição de dados sobre os valores de investimentos retirados da Bolsa de Valores brasileira durante o mês de maio, apontando a indefinição do cenário eleitoral e a possível ausência de uma candidatura de "centro" como um dos motivos para a fuga de capitais. Essa não foi a única notícia sobre eleições na capa. Ao lado da manchete, uma chamada informava que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e possível pré-candidato ao Planalto, estaria considerando desistir da disputa para manter-se em seu atual posto no Legislativo. O jornal paulista concedeu espaço em sua capa também para temas de segurança pública, como um tiroteio no Rio de Janeiro e arrastões a restaurantes em São Paulo, ao obituário da ex-tenista Maria Esther Bueno e até mesmo ao fechamento de mesquitas na Áustria. Sobre o lançamento da pré-candidatura de Lula não há palavra.

Já a edição do dia 9 de junho da Folha de São Paulo trouxe como manchete uma notícia sobre o uso de dinheiro vivo em obras na casa de Maristela Temer, filha de Michel Temer, sob investigação da Polícia Federal. A primeira página também continha notícias sobre os seguintes temas: segurança pública, atuação do TSE no combate às notícias falsas, economia, incluindo uma reportagem sobre mercado de trabalho ilustrada por 7 fotos, além dos obituários de Maria Esther Bueno e Anthony Bourdain, e entrevista concedida por Sergio Cabral. A Folha dedicou, inclusive, espaço para anunciar uma matéria com dicas de especialistas sobre "como e quando limpar cada parte da sua casa". Sobre a pré-candidatura de Lula: silêncio.

Tal qual o Estadão, o jornal O Globo dedicou sua manchete ao tema economia. Incluiu em sua capa também os obituários de Maria Esther Bueno e Anthony Bourdain além da entrevista de Sergio Cabral. Comparado aos outros jornais, no entanto, foi uma exceção, tendo dedicado uma pequena chamada ao evento em Contagem: "Isolado, PT lança Lula pré-candidato". O jornal carioca optou por agendar o tema, ainda que tenha adotado para isso um tom depreciativo.

A primeira hipótese que poderia explicar o não agendamento do evento em Minas Gerais não se confirmou: claramente, os jornais poderiam ter dedicado espaço em suas capas ao tema caso o tivessem julgado suficientemente relevante, pois preencheram o espaço de suas capas com algumas notícias de baixíssimo interesse público. Sigamos para os outros cenários possíveis.

Hipótese 2: Lula não é notícia

A segunda hipótese que enfrentaremos é a de que o próprio Lula não seja considerado um quadro político relevante pelos grandes jornais. É claro que, caso positiva, essa hipótese significaria um afastamento dos jornais do interesse popular, uma vez que Lula retém um alto índice de aprovação desde pelo menos o tempo em que era presidente. Isto é, tal sinal seria já bastante preocupante. Suspendendo temporariamente essa conclusão, suponhamos que os jornais não dão atenção ao ex-presidente, isto é, que ele não é objeto frequente de notícias em suas capas. Expandimos nosso recorte temporal para verificar se essa hipótese se confirma observando a presença de Lula nas capas dos veículos entre 1 de maio e 14 de junho de 2018.

No período citado, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo citaram o ex-presidente Lula em 33 textos de capa. Sua distribuição não foi equânime: 14 ocorrências no Estadão, 12 na Folha e apenas 7 no jornal carioca. Vejamos agora os temas tratados nas notícias sobre Lula na tabela abaixo:



Lula foi citado em 14 matérias sobre as eleições deste ano, duas sobre as comemorações do Primeiro de Maio, uma sobre a greve dos caminhoneiros e, ainda, uma que tratou especificamente sobre o posicionamento político dos caminhoneiros grevistas[1]. Acusações contra Lula e outros membros do Partido dos Trabalhadores também foram agendadas pelos grandes jornais (Acusações contra petistas, Compra de votos na Rio-2016, Denúncia da PGR contra petistas, Pedido da defesa de Lula negado no STF, Prisão de José Dirceu, Prisão de Lula, Sítio em Atibaia, Triplex no Guarujá). Se juntarmos essas ocorrências sob a categoria "Acusações contra Lula e PT", ela seria a mais frequente nos jornais, totalizando 15 unidades.

Examinando cada jornal separadamente, notamos que a Folha de São Paulo dividiu-se igualmente entre os dois códigos, eleições e acusações, publicando 6 textos de cada tema. Já o jornal O Globo publicou 4 sobre eleições e 3 sobre acusações. O Estadão, por sua vez, citou Lula em 4 textos sobre as eleições e em 6 sobre acusações, tendo sido também o responsável pelos textos sobre o Primeiro de Maio e sobre a greve.

Com 33 citações nas capas dos grandes jornais em um período de 45 dias, dificilmente Lula pode ser considerado um quadro político pouco relevante. Ele é o segundo político mais citado, perdendo somente para o presidente em exercício, Michel Temer. Assim, descartamos a segunda hipótese. Sigamos então para a terceira e última.

Hipótese 3: As eleições não são notícia

O terceiro cenário que analisaremos é a possibilidade de que o próprio processo eleitoral não esteja sendo agendado. A literatura de mídia e política identificou esse fenômeno durante as eleições de 1998, quando Fernando Henrique Cardoso foi conduzido à Presidência pela segunda vez. Será que estaríamos diante do mesmo quadro? Na Tabela 2 vemos o número de textos sobre as eleições[2] publicados por cada um dos jornais.

Em um período de 45 dias, os três jornais juntos publicaram um total de 120 textos de capa sobre as eleições deste ano — o Estadão foi responsável por 54 deles, a Folha por 34 e O Globo por 32. Em 57 houve menção a pelo menos um candidato. Vejamos como essas citações foram distribuídas na Tabela 2.



A tabela mostra que o pré-candidato à Presidência mais citado nas capas dos grandes jornais em matérias que tratam de eleições no período em análise foi Jair Bolsonaro (PSL-RJ), seguido por Geraldo Alckmin (PSDB-SP). Lula aparece apenas em terceiro lugar, seguido por Ciro Gomes, Marina Silva e Henrique Meirelles.

O agendamento feito pelos jornais não corresponde aos resultados das pesquisas de intenção de voto. Tomando-se, por exemplo, a última pesquisa do Datafolha, publicada em 11 de junho, temos Lula na liderança (30%), seguido de Bolsonaro (17%) e Marina (10%). Ciro Gomes e Geraldo Alckmin encontram-se empatados com 6%. Já Henrique Meirelles, Rodrigo Maia, Álvaro Dias, Flávio Rocha Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila têm apenas 1%. A intensidade da cobertura sobre Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e Álvaro Dias é desproporcional a sua colocação na pesquisa. Aqui identificamos mais um descompasso entre os interesses editoriais dos jornais e a preferência popular.

Conclusão

Para investigar a quase inexistente cobertura dos jornais impressos Folha de São Paulo, O Estado de Sâo Paulo e O Globo sobre o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência, observamos três hipóteses: a de que a cobertura tivesse sido tomada por evento de magnitude maior não sobrando espaço disponível nas capas para tratar do tema; a de que Lula estivesse sendo mantido de fora da agenda dos jornais, não sendo citado em suas capas; a de que o processo eleitoral estivesse sendo pouco coberto pelos jornais. Nenhuma delas se confirmou. Uma última análise comparativa mostra que os grandes jornais têm de fato dedicado pouco espaço de suas capas para tratar Lula enquanto candidato, comparado aos outros candidatos com menor índice de intenção de votos. Isso não ocorre, contudo, com outros temas envolvendo o ex-presidente, como as investigações contra ele e o andamento de processos nos quais é réu. Um exemplo que ilustra bem a postura da grande mídia sobre Lula é a manchete da edição do dia 13 de maio do jornal O Globo: "Presidenciáveis evitam discutir a Previdência". O texto que a acompanha menciona o posicionamento de Geraldo Alckmin, Marina Silva, Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, mas não de Lula. A grande mídia brasileira parece fazer de conta que Lula não é candidato, ao mesmo tempo que lhe dedicam uma generosa cobertura negativa, associada ao tema da corrupção. Até onde vão adotar tal estratégia não é possível ainda precisar.

[1] Sob a manchete da edição de 29 de maio do jornal O Estado de São Paulo, "O que mais eles querem?", o texto informa que os grevistas, classificados de "adeptos do ’quanto pior, melhor’", são eleitores de Lula e Bolsonaro.

[2] Consideramos neste levantamento os textos que tratavam de candidaturas, pesquisas eleitorais, campanha eleitoral, agenda, propostas e programas de candidatos, além de quaisquer outros que fizessem menção ao pleito.

Fonte: Brasil247

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