Diário Online Brasil

  DCM-  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a postura do governo dos Estados Unidos após postagens com ameaças ao colega Alexandre de Moraes e a seus “aliados”. As declarações de Dino foram uma resposta à manifestação da gestão de Donald Trump , que afirmou pela embaixada do país no Brasil “monitorar de perto” os atos de Moraes. Em nota publicada nas redes sociais, o ministro destacou que “não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer”. A reação do magistrado ocorre em meio à escalada de tensão diplomática provocada por medidas tomadas por Washington contra Moraes. O magistrado foi incluído pelo governo estadunidense na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, sob acusação de censurar cidadãos, inclusive estadunidenses, e de supostamente perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão...

  Metrópoles - Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, ameaçou controlar 100% das emendas dos colegiados comandados pela sigla. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), explique a ameaça de romper acordo que visa evitar a volta do chamado “orçamento secreto” e dividir as emendas parlamentares na Casa. Após sair de reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última semana, Sóstenes afirmou a jornalistas que, caso Motta não leve ao plenário o requerimento de urgência do projeto que dá anistia aos réus dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, a bancada reagirá. A estratégia anunciada pelo líder partidário inclui obstrução, greve de fome e, em último caso, romper acordo sobre divisão de emendas de comissão. A última medida, segundo o deputado, seria uma espécie de “morfina” para resolver o problema, como se fosse um estágio final de pres...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu novo passo em direção à moralização do uso de emendas parlamentares, ao determinar que o Congresso Nacional preste esclarecimentos sobre a identificação dos autores de emendas de comissão e bancadas em casos de mudança na destinação dos recursos. A Câmara e o Senado terão até 10 dias úteis para responder. A decisão vem no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, protocolada pelo Psol em 2021, que contestou práticas obscuras do chamado "orçamento secreto", mecanismo criado durante o governo de Jair Bolsonaro para comprar apoio político, drenando bilhões de reais sem transparência. Dino também solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) orientações sobre o uso do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi), que permite rastrear e geolocalizar investimentos públicos, fortalecendo o controle social e a fiscalização cidadã sobre o destino dos recursos. Apesar de o Congresso te...

    Revista Fórum - Ministro do STF destacou a situação de emergência extrema diante do quadro de seca e queimadas no país e liberou uso de créditos extraordinários. Diante do cenário trágico e perigoso que o Brasil atravessa, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu regime de emergência climática. Além disso, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater os incêndios que afetam 60% do território nacional. A iniciativa é semelhante à adotada durante a pandemia de Covid-19, no que foi chamado de Orçamento de Guerra. Dino também suspendeu, até o encerramento de 2024, prazos de três meses de espera, que impediam a imediata recontratação temporária de pessoal para prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais. Dessa forma, ele flexibiliza a regra para eventuais contratações e manutenção de brigadistas. O ministro decidiu por “fixar a interpretação constitucional de que vivencia...

  ICL Notícias - Caso seja aceito, pedido poderá levar à reabertura de inquérito contra presidente da Câmara dos Deputados O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral República (PGR) uma lista de 21 processos que envolvem possíveis irregularidades na execução de emendas de relator — as chamadas RP 9. Um dos processos é sobre a compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas e envolve assessores próximos ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). A informação é do jornalista Breno Pires, da revista Piauí. De acordo com a reportagem, o pedido de Dino foi encaminhado na última quarta-feira (21). Com o despacho, o inquérito sobre a compra dos kits poderá ser reaberto. Para tanto, basta o acolhimento da PGR. Dino: apuração sobre compra de kits A compra dos kits de robótica foi revelado pela Folha de S. Paulo e resultou na Operação Hefesto, deflagrada em 1º de junho de 2023 pela Polícia Federal. Foram cumpridos ma...

   DCM- O Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 5 a 0 favorável à confirmação da decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares. O julgamento está sendo realizado de forma virtual e deve ser concluído até as 23h59 desta sexta-feira (16). Caso mais um ministro se posicione a favor da decisão, a suspensão das emendas será mantida com a maioria dos votos. O voto de Dino foi apoiado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O ministro André Mendonça também votou pela suspensão, mas com um adendo solicitando uma solução rápida para permitir a retomada dos repasses. Se outro ministro acompanhar esse posicionamento, a decisão será confirmada com a maioria do STF. O Congresso Nacional está tentando reverter a decisão de Dino. Na quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados, o Senado e dez partidos políticos solicitaram ao STF que suspendesse a decisão. Eles argumentam que a medida de Dino é uma tentativa de c...

    ICL Notícias - Preso desde fevereiro, Filipe Martins é ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigado pela tentativa de golpe de Estado O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um habeas corpus pedido pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele está preso desde fevereiro. O habeas corpus foi apresentado contra uma outra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão preventiva decretada contra Martins. A defesa pedia a liberdade do ex-assessor e apontava, entre outros pontos, o excesso de prazo na prisão cautelar. Na decisão, Dino ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, é inviável habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Tribunal, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de com...

  Senador foi alertado sobre repercussão nas redes de afago em ministro durante sabatina; em outra conversa, suplente alerta que Deltan estava 'desesperado': 'Mandou msg aqui', responde ex-juiz Após a aprovação do ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) para o cargo de ministro da Justiça, o ex-ministro Sergio Moro recebeu mensagens de um interlocutor identificado como "Mestrão", alertando-o para a repercussão negativa de fotos em que ele aparece aos risos com Dino. Flávio Dino e Sergio Moro se abraçam durante sabatina no Senado - Pedro França/Agência Senado "Sergio, o coro está comendo aqui nas redes, mas fica frio que jaja passa, só não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando", diz a mensagem. Moro respondeu: "Blz. Vou manter meu voto secreto, eh um instrumento de proteção contra retaliação". As mensagens foram obtidas pelo jornal  O Globo .

    DCM -  Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo consigo uma pauta robusta de 344 processos. Ao herdar casos da ex-ministra Rosa Weber e assumir responsabilidades anteriormente sob a alçada do presidente atual, Luís Roberto Barroso, sua agenda inclui desde ações cruciais, como a da CPI da Covid em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até investigações criminais envolvendo figuras proeminentes como Juscelino Filho, Renan Calheiros e Chico Rodrigues. Seguindo as diretrizes internas do tribunal, ao tornar-se presidente do STF, Barroso retém a relatoria de processos prontos para julgamento, repassando o restante para Rosa Weber. Porém, devido à aposentadoria desta logo após sua presidência, Dino herda esse acúmulo de casos sensíveis ao assumir o cargo. Embora Barroso tenha mantido a relatoria de ações sensíveis ao assumir a presidência, optou por abrir mão ...

    Brasil 247  - O suposto voto de Moro em Dino durante sabatina no Senado é o assunto mais comentado nas redes O ex-deputado cassado Deltan Dallagnol utilizou suas redes sociais para criticar os senadores que votaram a favor da indicação de Flávio Dino ao STF. Contudo, alguns internautas extremistas apontaram hipocrisia, observando que Dallagnol não mencionou seu amigo de longa data, Sergio Moro, após o vazamento de uma imagem indicando que Moro poderia votar em Dino. Dallagnol afirmou: "Senadores que apoiaram Dino por emendas parlamentares ou por medo de represálias violaram seu compromisso com os eleitores. Recusar-se a ser controlado pelo sistema com dinheiro ou ameaças é fundamental. Mesmo após minha cassação, não me arrependo de nunca ter aceitado emendas ou cargos do governo, e de nunca ter cedido diante dos detentores do poder. Podem tirar minha paz, mas não a coragem; o cargo, mas não a luta; o salário, mas não o valor." "Você está falando do moro, Deltan?...