Com votos de Moraes e Zanin, STF alcança 5 a 0 para manter suspensão de emendas parlamentares.
.jpeg)
DCM- O Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 5 a 0 favorável à confirmação da decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares. O julgamento está sendo realizado de forma virtual e deve ser concluído até as 23h59 desta sexta-feira (16). Caso mais um ministro se posicione a favor da decisão, a suspensão das emendas será mantida com a maioria dos votos.
O voto de Dino foi apoiado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O ministro André Mendonça também votou pela suspensão, mas com um adendo solicitando uma solução rápida para permitir a retomada dos repasses. Se outro ministro acompanhar esse posicionamento, a decisão será confirmada com a maioria do STF.
O Congresso Nacional está tentando reverter a decisão de Dino. Na quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados, o Senado e dez partidos políticos solicitaram ao STF que suspendesse a decisão. Eles argumentam que a medida de Dino é uma tentativa de controle sobre atos da Administração Pública e do Poder Legislativo, além de causar danos ao interesse público ao paralisar políticas e obras essenciais.
Os parlamentares alegam que a suspensão das emendas prejudica a execução de projetos importantes para a população e para as gestões estaduais e municipais. O pedido de suspensão da decisão foi encaminhado ao STF, que está avaliando a solicitação.
A decisão de Flávio Dino visa garantir maior transparência e rastreabilidade sobre o destino dos recursos das emendas. Para o magistrado, a falta de critérios técnicos claros sobre a execução das emendas parlamentares compromete a transparência do processo.
O STF deve concluir o julgamento até o final do dia, com a possibilidade de mais ministros se manifestarem sobre a questão. A decisão final determinará se a suspensão das emendas será mantida ou se os repasses serão retomados.
Pra cima deles ministros, não da mole não.
ResponderExcluir