URGENTE: PGR pede abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação contra a soberania nacional

Brasília – Em um movimento de forte impacto político e jurídico, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A acusação: atuação direta contra a soberania do Brasil.

O pedido foi formalmente encaminhado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e já foi distribuído para o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à disseminação de fake news e à tentativa de golpe de Estado que abalou o país após as eleições de 2022.

A solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) levanta o tom da investigação sobre ações coordenadas de parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que teriam atentado contra as instituições democráticas brasileiras. Embora os detalhes da investigação ainda estejam sob sigilo, fontes próximas ao STF afirmam que o inquérito deve apurar condutas que envolvem incitação à ruptura institucional e divulgação de desinformação com potencial de desestabilizar o regime democrático.

A assessoria de imprensa de Eduardo Bolsonaro foi procurada pela reportagem do UOL. Até o momento, não houve resposta oficial. Caso se manifeste, esta matéria será atualizada.

Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos principais nomes do chamado núcleo duro bolsonarista. Ao longo dos últimos anos, acumulou episódios polêmicos envolvendo críticas ao Supremo, declarações sobre a volta do AI-5 e articulações internacionais com figuras ligadas à extrema-direita global.

A nova frente de investigação amplia a pressão sobre a família Bolsonaro, que já enfrenta diversas investigações em andamento, incluindo os inquéritos sobre a tentativa de subversão do resultado das eleições de 2022 e a gestão paralela da comunicação institucional.

Se autorizado pelo Supremo, o inquérito representará mais um passo decisivo no cerco institucional às ações de parlamentares e agentes públicos que atuaram para corroer a estabilidade democrática brasileira. A expectativa é que, nas próximas semanas, novas diligências sejam determinadas, incluindo quebras de sigilo, oitivas e eventuais medidas cautelares.

Este episódio marca mais um capítulo do processo de responsabilização de figuras públicas que, segundo o Ministério Público, teriam ultrapassado os limites da liberdade de expressão para adentrar no campo da ameaça à ordem constitucional. A sociedade brasileira, as instituições e os poderes constituídos observam atentos os desdobramentos deste novo inquérito.