Pacheco se une a Hugo Motta e Alcolumbre na construção de uma alternativa ao PL da Anistia.

 

 Brasil 247 -Enquanto o governo pressiona para barrar o PL da Anistia na Câmara, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trabalha nos bastidores por uma saída alternativa. Em parceria com o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Pacheco busca reformar a dosimetria das penas aplicadas a crimes como tentativa de golpe de Estado.

A proposta em discussão prevê a alteração de um artigo da lei que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O objetivo é ajustar os critérios de cálculo das penas, o que pode resultar em condenações mais brandas para os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A ideia, no entanto, não interfere nas decisões já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A movimentação ocorre em meio ao avanço do chamado PL da Anistia, que tenta perdoar os condenados pelos atos antidemocráticos. O governo Lula tem atuado para esvaziar a proposta, pedindo que parlamentares da base retirem suas assinaturas. O recado do Planalto é claro: enfraquecer o Supremo agora é abrir espaço para novos ataques à democracia.

Durante julgamento recente, o ministro Flávio Dino reforçou que o STF apenas aplica as leis feitas pelo Congresso. Segundo ele, as penas definidas até aqui seguem a legislação vigente e não há margem para acusações de abuso.

Com isso, a estratégia política se divide em duas frentes: enquanto o Executivo tenta barrar o avanço do PL da Anistia, o Legislativo ensaia uma mudança legal que possa atender parte da pressão por penas mais leves — sem confrontar diretamente o Supremo ou comprometer as condenações já firmadas.