Outdoor com mensagem "Sem anistia para golpistas" é instalado em frente ao condomínio de Bolsonaro em Brasília

 Blog do Magno - Uma campanha contra a anistia às pessoas que participaram da tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, é exposta em outdoor em uma das regiões administrativas do Distrito Federal, o Jardim Botânico.

Idealizada e executada pelo Comitê Popular de Luta do Jardim Botânico, formado por pessoas progressistas e que rejeitam supressão da democracia, a campanha busca esclarecer à população que atos contra o Estado e a Constituição Federal não podem ser perdoados e devem ser exemplarmente punidos.

O outdoor — instalado na DF-01, no Jardim Botânico, perto do condimínio Ville —, com cartaz da campanha tem parte da bandeira do Brasil ao fundo e traz a frase: “SEM ANISTIA PARA GOLPISTAS”.

Lembrando que anistia é o perdão concedido pelo Estado a determinados crimes. O efeito para os acusados é a chamada extinção da punibilidade, ou seja, quem for beneficiado não mais responderá pelo delito. Destina-se, em regra, a crimes políticos (podendo, excepcionalmente, atingir crimes comuns). A anistia pode ser aplicada mesmo antes de uma condenação penal. Quando já houve a condenação, alcança efeitos penais (reincidência, por exemplo), mas não os civis (reparação de danos, por exemplo).

Projeto de anistia está tramitando no Congresso Nacional e é defendido por parlamentares e grupos políticos com perfil retrógrado e conservador, desrespeitando a Constituição.