Google nos EUA, Telegram na França e X no Brasil: 'Big Techs' e redes sociais estão na mira das autoridades globais

 

 O Globo - Após antigo Twitter ser bloqueado no país por descumprir ação judicial, especialistas citam ações similares em outros países, que mostram maior aperto regulatório.

O X bloqueado no Brasil após descumprimento de decisão judicial. Pavel Durov, fundador do Telegram, preso na França acusado de não impedir o uso criminoso da plataforma. Nos Estados Unidos, o Google sofre sua primeira derrota na Justiça em ação sobre práticas desleais à concorrência. E o TikTok pode ser banido do mercado americano em 2025. Na Europa, todas as big techs passam a estar sujeitas a um escrutínio maior de novas leis que visam regular os mercados digitais.

Esses casos não são coincidência. Especialistas afirmam que, depois de anos de operações sob vigilância reduzida, as grandes empresas de tecnologia enfrentam uma crescente pressão por parte de governos, órgãos reguladores e tribunais mundo afora.

A advogada especialista em direito digital Nuria López, cofundadora da Technoethics e sócia da Daniel Advogados, diz que o endurecimento em medidas de responsabilização é um processo que vem se desenhando ao longo dos últimos anos e que vai exigir equilíbrio para ampliar a exigência de governança sem limitar o desenvolvimento da tecnologia.

— Uma parte do que vivemos no Brasil não é tão diferente do que está acontecendo nos Estados Unidos ou na França — avalia a advogada.

As inovações tecnológicas tendem a progredir em um ritmo muito mais acelerado do que as leis e regulamentações conseguem se adaptar, lembra Nuria. Isso explica por que, durante anos, o território das big techs ficou praticamente livre da pressão judicial e governamental.

Após dobrar apostas contra o Supremo Tribunal Federal, que mantém o X fora do ar no Brasil há três semanas, Elon Musk dá sinais de que pretende cumprir as determinações da Justiça brasileira. O bilionário contratou um escritório de advocacia para os casos que correm no STF, voltou a bloquear contas suspensas por ordem judicial e, no fim da noite de sexta-feira, nomeou um representante legal no país.

Dias antes de o X ser suspenso no Brasil, o russo Pavel Durov, do Telegram, foi preso na França acusado de permitir o uso criminoso da sua plataforma na disseminação de pornografia infantil e tráfico de drogas. Foi libertado sob fiança de € 5,5 milhões, mas com o compromisso de se apresentar regularmente à polícia e sem poder deixar a França.

A lei na qual baseou a prisão de Durov foi promulgada há pouco mais de um ano e prevê, entre outras disposições, a responsabilização criminal de plataformas que sejam lenientes com o uso criminoso de seus serviços.

Responsabilização

Assim como Musk, Durov defende uma liberdade de expressão irrestrita, o que resultou em padrões de segurança mais brandos após o Twitter se tornar X e em um histórico de pouca moderação no conteúdo do Telegram.

Na plataforma de mensagens, o escudo do anonimato defendido por Durov se tornou um refúgio para grupos extremistas e criminosos. Uma investigação do New York Times, que analisou 16 mil canais do Telegram, encontrou 1,5 mil comunidades operadas por supremacistas brancos, com alcance de quase um milhão de pessoas.

Durov chamou as acusações da Procuradoria francesa de “equivocadas”, mas anunciou mudanças em alguns recursos do Telegram e prometeu aumentar os esforços para impedir seu uso criminoso.

A responsabilidade sobre danos causados pelas redes respinga também na Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. A empresa enfrenta uma série de investigações, desde 2021, sobre o impacto de seus algoritmos na saúde mental em jovens. O processo mais contundente foi movido em outubro do ano passado, quando 40 estados americanos processaram a empresa de Mark Zuckerberg por prejudicar a saúde de adolescentes em prol de maior engajamento.

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