Decisão de Moraes nega desbloqueio imediato do X e determina que a empresa pague as multas

Moraes nega retorno imediato da rede social X e impõe condições para operação no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (27) o pedido de desbloqueio imediato da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão do ministro impede que a plataforma retorne ao ar no Brasil até que cumpra todas as determinações judiciais que ainda estão pendentes.

A rede social X está suspensa no país desde 31 de agosto, após Moraes determinar a interrupção dos serviços devido à recusa da plataforma em seguir as regras da legislação brasileira. A medida foi uma resposta à insistência da empresa em não atender a exigências estabelecidas pelas autoridades.

Nos últimos dias, a X afirmou que tomou medidas para atender algumas dessas exigências. A empresa declarou ter efetuado o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões e designado um representante legal no Brasil. Além disso, a plataforma informou que bloqueou contas que disseminavam conteúdo criminoso, incluindo ataques à democracia e a veiculação de informações falsas.

No entanto, Moraes destacou que, apesar dessas ações, a rede social ainda precisa comprovar o pagamento da multa imposta e atender a todas as determinações judiciais antes que possa ser autorizada a retomar suas atividades no Brasil. A postura rigorosa do ministro reflete a crescente preocupação das autoridades com a disseminação de desinformação e conteúdos nocivos nas redes sociais, especialmente em um período eleitoral sensível.