domingo, 28 de março de 2021

Governo Bolsonaro desvia R$ 2 milhões para comprar cloroquina


Remédio que não tem comprovação científica para tratamento contra a COVID-19 foi retirado do programa de Malária



O Ministério da Saúde pode ter desviado R$ 2 milhões de comprimidos de cloroquina para usar na campanha contra a COVID-19. Enquanto isso, o programa de malária ficou sem estoque do medicamento. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Segundo documentos obtidos pela Folha de S.Paulo, o governo Bolsonaro precisou, com urgência, de 750 mil comprimidos de cloroquina, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz, que produz esse medicamento. O aditamento foi proposto em novembro e assinado em dezembro. Em janeiro, a entidade entregou a quantidade adicional para não desfalcar o programa de malária. O total é suficiente para quatro meses.

A parceria – viabilizada por meio de um termo de execução descentralizada (TED), o de número 10/2020 – foi bancada com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os gastos somaram R$ 258.750,00.

Em janeiro, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o uso de dinheiro do SUS na distribuição de cloroquina a pacientes com COVID-19 é ilegal. Segundo o tribunal, o fornecimento pelo SUS de medicamentos para uso “off label”, fora do previsto na bula, só pode ocorrer com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa confirmou não ter concedido essa autorização.

Malária no Brasil

Por ano, o Brasil tem 194 mil casos de malária, dos quais 193 mil (99,5%) ocorrem na região amazônica. As informações estão presentes na justificativa da parceria entre ministério e Fiocruz, que aponta a cloroquina como uma droga com efeito contra o ataque agudo da doença. O programa orçamentário a que se refere o TED é o de assistência farmacêutica no SUS.


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