quarta-feira, 31 de julho de 2019

ONU cobrará explicações de Bolsonaro sobre desmonte do combate à tortura

Há dez anos o Estado brasileiro não submete seu informe sobre o que tem feito para lidar com abusos. Atos do atual governo, porém, geraram preocupação de que um desmonte dos mecanismos de controle esteja ocorrendo de forma acelerada.


GENEBRA – O Comitê contra a Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas) alerta que o governo brasileiro acumula um atraso de cinco anos na apresentação de seu informe sobre a situação dos abusos no país e seus peritos não disfarçam que estão preocupados com as recentes declarações e atos do governo de Jair Bolsonaro.



Caso o atraso na apresentação do relatório do Brasil continue, o órgão planeja realizar um exame e cobrar respostas do Brasil, mesmo sem o consentimento do Estado.

Entre os membros do órgão, preocupa em especial a decisão de Brasilia de acabar com a remuneração dos integrantes do mecanismo de monitoramento da tortura no Brasil. Na prática, o Palácio do Planalto encerrou as atividades do grupo e o temor na ONU é que um desmonte acelerado dos instrumentos de luta contra a tortura esteja sendo implementado pelo Brasil.

O Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT) havia sido criado para justamente monitorar os abusos no país. Mas, por um decreto presidencial de 11 de junho, Bolsonaro exonerou os 11 peritos do órgão e extinguiu a remuneração dos especialistas.

De fato, no mês passado, outro órgão da ONU declarou sua insatisfação com a situação do governo Bolsonaro e solicitou um encontro com a missão do Brasil em Genebra para falar sobre o problema. O grupo indicou que tinha "sérias preocupações de que essas medidas pudessem enfraquecer o mecanismo preventivo do Brasil e, com ele, a prevenção da tortura no país".

A reunião acabou ocorrendo no dia 8 de julho e, em suas redes sociais, o Itamaraty apenas explicou que discutiu "formas de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Combate à Tortura". Peritos, porém, deixaram claro que as respostas dadas pelo governo não foram suficientes.





Mas esse não é o único aspecto da tortura no Brasil que chama a atenção. Peritos, na condição de anonimato, alertam que o tom usado por Bolsonaro para falar do passado autoritário do país pode ser um sinal de alerta sobre o que virá pela frente em termos de políticas de combate aos abusos.

"O temor é que, com um presidente que justifica a tortura, jamais saberemos exatamente o que está ocorrendo nas prisões brasileiras", disse um deles.



Fonte: UOL 
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