segunda-feira, 17 de junho de 2019

Desesperada com vazamentos, juíza que condenou Lula no sítio de Atibaia diz que vai processar quem vazar seus áudios

Da Veja:

Em conversas reservadas com colegas magistrados, a Juíza Federal Gabriela Hardt, da 13ª vara federal de Curitiba, tem dito que se for alvo de divulgação ilegal de suas mensagens vai processar criminalmente o responsável.

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O fundamento, na avaliação da juíza, está claro na lei 9.296/96 que trata das interceptações. O Artigo 10 dessa lei diz que “constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo de justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”.


Ela ficou conhecida por condenar Lula no caso do sítio de Atibaia, ela mesma admitiu que copiou e colou a sentença do caso do triplex e mudou alguns pontos.


Fonte: DCM
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