sábado, 23 de março de 2019

Reforma tira 'proteção à gestante' das regras previdenciárias

A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias.
Hoje, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estabelece "proteção à maternidade, especialmente à gestante".

Na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o trecho é modificado e garante apenas o salário-maternidade como um dos direitos previdenciários.
Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário ouvidos pela Folha vê com preocupação a mudança. Há quem discorde do fim de proteção, porque o novo inciso garantiria a assistência às mulheres.
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Reações:

Um comentário:

  1. Eu acho o cumulo ate porque quem rouba o país em bilhões não tem a preocupaçao de pagar ou devolver um centavo, agora a proteçao a mulher ou gestante tem que ser prejudicado? Que a mudança na Reforma é essencial e gritante isso nao si discute, agora um dos poucos direitos que uma mulher gestante tem querer tirar? Pensando bem, concordo com a maioria do povo si aprovada a tao falada Reforma o Brasil entra em guerra! Só peço que tomem cuidado com as escolhas e que Deus nos proteja!

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