Inelegível? Mesmo derrotado, ex-coach pode não disputar eleição por oito anos; entenda

 O Globo - Fora da disputa eleitoral para o segundo turno em São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) ainda pode ter seu futuro político decidido nos tribunais. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo avaliam que o empresário poderá ficar inelegível e que o episódio do laudo falso deve abrir novas frentes contra ele na Justiça Eleitoral.

O caso do documento fraudado sobre Guilherme Boulos (PSOL), que o associava ao uso de cocaína, levou à abertura de uma investigação na Polícia Federal (PF). No sábado, uma das filhas do médico, cuja assinatura foi falsificada, entrou com uma ação na Justiça de São Paulo para pedir a inelegibilidade do ex-coach.

O professor de Direito Eleitoral da FGV, Fernando Neisser, afirma que o laudo adulterado deve ser alvo de ações na Justiça Eleitoral, mesmo com Marçal fora da disputa. A expectativa dele é que isso ocorra por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o mesmo tipo de ação que cassou o mandato do deputado estadual eleito pelo Paraná, Fernando Francischini, em 2018, e que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível no ano passado:

“A AIJE serve para apurar abuso de poder político e econômico, e uso indevido de meios de comunicação, que seria o caso aqui (no episódio do laudo falso)”, explica Neisser.

A inelegibilidade teria efeito imediato, caso confirmada em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O professor destaca "não ter dúvidas" de que o episódio tem base legal para essa decisão.

Precedente para inelegibilidade

O prazo legal para a apresentação de novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é de até 15 dias após a diplomação dos eleitos, que deve acontecer até o dia 19 de dezembro. A ação pode levar à cassação do diploma do candidato eleito e/ou à inelegibilidade por oito anos, em casos de abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade ou utilização indevida dos meios de comunicação social.

Os processos ajuizados até lá continuam em andamento e podem torná-lo inelegível, lembra Marilda Silveira, professora de Direito Administrativo e Eleitoral do IDP.

“O precedente no TSE é de que notícia falsa pode levar à cassação e inelegibilidade. O entendimento é de que notícias falsas que influenciem o processo eleitoral configuram abuso. Esse é um caso de notícia falsa, divulgada na véspera da eleição, com risco de desequilibrar o pleito”, afirma.

Na frente de abuso de poder econômico, Marçal enfrenta uma ação avançada na Justiça Eleitoral, movida pelo PSB, partido de Tabata Amaral, devido aos "cortes" remunerados promovidos pelo empresário nas redes sociais.

Passivo judicial pode reforçar discurso 'anti-sistema'

O cientista político Creomar de Souza, CEO da consultoria Dharma Political Risk and Strategy, ressalta que ainda será necessário avaliar o impacto que os passivos jurídicos terão na trajetória de Marçal após a derrota em São Paulo. Ele também questiona se o empresário terá capacidade de manter sua relevância fora da política eleitoral, alimentando a narrativa de que "o sistema quer derrubá-lo".

O sócio da Tendências Consultoria, o cientista político Rafael Cortez, afirma que o episódio do laudo falso, que pode abrir novas frentes judiciais contra Marçal, não deve ser desprezado como um fator negativo para o ex-coach. O analista avalia que a perda de direitos políticos seria “o melhor dos mundos” para a direita tradicional e acredita que o capital político de Marçal diminuiu com a possibilidade de inelegibilidade.

“Pablo Marçal poderia ser um nome forte de concorrência em São Paulo, por exemplo, contra Tarcísio Nunes. O cenário de sua inelegibilidade pode fortalecer a hegemonia de uma direita de origem bolsonarista que tenta passar uma imagem de moderação”, conclui.