Diário Online Brasil

As horas do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, no cargo pareciam estar contadas nesta quinta-feira, depois que um partido basco anunciou que apoiará uma moção de desconfiança convocada em decorrência de um caso de corrupção, abrindo caminho para o líder socialista Pedro Sánchez assumir o poder. O apoio do Partido Nacionalista Basco (PNV) dará a Sánchez os 180 votos necessários para se tornar premiê, mais do que a maioria absoluta de 176 votos que precisaria para tomar posse imediatamente se a moção de desconfiança for votada na sexta-feira, como programado. Rajoy pode atrasar a transição se renunciar antes da votação. A saída de Rajoy desencadearia uma segunda crise política no sul da Europa, afetando ainda mais os mercados financeiros já preocupados com as tentativas fracassadas de formação de governo na Itália três meses após uma eleição nacional. Mas como a maioria dos partidos espanhóis é favorável ao respeito às regras fiscais da União Europeia, é muito improvável ...

Mais de 1,3 mil postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo país e cerca de 500 foram autuados por aumento abusivo de preços ou crime contra a economia popular. A informação é do ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito Pereira. A paralisação dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio prejudicou o abastecimento de combustíveis em vários locais do país e há relatos de postos que chegaram a cobrar R$ 9,99 pelo litro da gasolina. De acordo com Pereira, a prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor e os órgãos de fiscalização estão atuando para coibi-la. A partir de agora, com o compromisso do governo de reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel, a fiscalização será intensificada. “Nesse momento, quando se faz necessário esse espelhamento do preço das refinarias nos postos, nossa atuação deve continuar”, disse. Ele informou que a partir desta sexta-feira (1º) será iniciado o trabalho integrado de uma rede nacional de fiscalização. Segundo ...

O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou há pouco a soltura do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como arrecadador de propina para campanhas do PSDB paulista; o operador tucano havia sido preso pela manhã, para “assegurar a instrução criminal” do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011, nos governos José Serra e Geraldo Alckmin; ele havia sido preso no dia 6 de abril, mas liberado cerca de um mês depois por Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no início da noite desta quarta-feira, 30, a liberdade do ex-diretor da Dersa (empresa responsável por obras viárias paulistas) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Apontado como operador de propinas e de contribuições ilícitas para o PSDB durante o governo de José Serra (2007-2010), Paulo Preto havia sido preso nesta manhã, acusado de descumprir medidas judiciais. A decisão judicial que ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou consulta formulada que questionava se era possível a um réu de ação penal em trâmite na Justiça Federal se candidatar a presidente da República. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (29). Com a decisão, o ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), os dois pré-candidatos com maior percentual de votos nas pesquisas, seguem com as candidaturas permitidas. Ao votar pelo não conhecimento da consulta, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, afirmou que cabe ao TSE avaliar somente situações abstratas e o questionamento, sem citar Lula, era referente a um caso específico.“Contém elementos manifestamente capazes de induzir sua eventual resposta à aplicação a caso concreto”, disse. “Aponta circunstâncias singulares e individualizantes de condição, estado ou situação, passíveis de serem específicas de pessoa determinada ou facilmente determinável”, disse Maia.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 20 de junho o julgamento de uma ação que questiona se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O ministro Alexandre de Moraes é relator do processo. A pauta causa estranheza em meio à crise social e econômica que vive o País e tamanha fragilidade do governo Michel Temer. O presidente do TSE, Luiz Fux, chegou a questionar a possibilidade de se realizar as eleições de outubro por conta da greve dos caminhoneiros. O caso chegou ao Supremo em 1997, quando o ex-governador da Bahia Jaques Wagner era deputado federal. Ele questionou, na época, o fato de a PEC tramitar na Câmara e destacou que em 1993 o parlamentarismo foi rejeitado em plebiscito pela população brasileira. Pelo Twitter, Jaques Wagner comentou: “Depois de 21 anos, num momento conturbado na política nacional, o STF resolve pautar meu mandado de segurança, proposto em 1997, contr...

Em meio a uma crise sem precedentes, Pedro Parente volta a aumentar o preço da gasolina; a partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro; em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%; a decisão de subir o preço soa como uma afronta ao país  Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil –  A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro. Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977.

O STF e o TSE articulam duas operações contra a realização das eleições: Cármen Lúcia trama a volta do parlamentarismo; nesta terça (29) à tarde, o TSE pretende tomar uma decisão para tirar Lula da disputa eleitoral, podendo atingir também Bolsonaro; enquanto isso, o presidente do TSE, Luiz Fux, ameaça: “[a greve] acendeu um sinal quanto à própria realização das eleições” O Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima do país, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução dos processos eleitorais no Brasil, estão colocando em andamento duas operações contra a realização das eleições em 2018: a presidente do STF, Cármen Lúcia, trama a volta do parlamentarismo; nesta terça (29) à tarde o TSE vira de ponta cabeça toda a jurisprudência sobre candidaturas para tirar Lula da disputa eleitoral, numa decisão que pode alijar também Jair Bolsonaro do pleito. Enquanto isso, o presidente do TSE está colocando em questão a própria realização das eleições em de outubro: “[a gre...

Se reivindicações não forem atendidas, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) pretende parar a produção por tempo indeterminado; os 14 sindicatos ligados à entidade farão a princípio uma greve de advertência, que terá início nesta quarta-feira 30 e se encerrará em 72h; segundo a categoria, a carta feita por Pedro Parente, presidente da Petrobras, apelando contra a greve não surtirá efeito algum; em comunicado, a FUP critica duramente Parente e diz que “o povo está sendo sacrificado pelas escolhas” feitas por ele Se as reivindicações dos petroleiros não forem atendidas, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 14 sindicatos do setor petrolífero, pretende parar a produção por tempo indeterminado. A princípio, a categoria fará uma greve de advertência, que terá início nesta quarta-feira 30 e se encerrará em 72h. Na noite desta terça, já houve mobilização na Avenida Paulista em defesa da Petrobras, em frente ao prédio da estatal. De acordo com a FUP, a carta feita por Pedr...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para a zero hora desta quarta-feira, 30. O tribunal estipulou multa diária de R$ 500 mil, em caso de descumprimento.  Para o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem "natureza político-ideológica". Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do presidente da empresa, Pedro Parente.  Argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação. Para a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, "a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma greve que não respeita as exigências legais".  A ministra classifica a paralisação ainda como "oportunist...

“O Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu ao pedido formulado pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei no. 7.474/86, dentre eles o de receber assessoria de 6 agentes do Estado, como todos os ex-Presidentes da República. A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal André Nabarrete Neto na data de hoje (29/05) e suspendeu os efeitos da decisão proferida no dia 16/05 pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, nos autos da Ação Popular nº 5003204-33.2018.4.03.6105, que havia cancelado tais direitos e prerrogativas. Diz a decisão: “A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da se...

Autor de uma mensagem nas redes sociais prometendo revogar qualquer multa aplicada a caminhoneiros pelo governo de Michel Temer, Jair Bolsonaro (PSL) é autor de projeto que, em sentido contrário, pune com até quatro anos de cadeia aqueles que impedirem ou dificultarem o trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas. O projeto foi apresentado em agosto de 2016 na Câmara dos Deputados. “A proposição é pautada na necessária preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, vítimas de ações irresponsáveis daqueles que desprezam as liberdades do outro quando da busca de suas demandas sociais”, escreveu Bolsonaro na justificativa do projeto. O texto estabelece que “impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente” resulta em “reclusão, de um a três anos”, pena agravada em um terço caso o ato prejudique o funcionamento de serviços de emergência. Pré-candidato à Presidência, o deputado se apressou em ir às red...

Pesquisa Ibope realizada entre os dias 24 e 27 de maio mostra vitória de Lula até em reduto tucano: o ex-presidente registra 23% das intenções de voto, liderando a disputa presidencial no Estado, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 19%, e Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 13%, mesmo tendo acabado de deixar o governo estadual; Marina Silva aparece com 9%, Ciro Gomes, 3%, e Alvaro Dias, 2%; pesquisa nacional Vox Populi divulgada também nesta segunda revela vitória de Lula em primeiro turno Pesquisa Ibope realizada entre os dias 24 e 27 de maio mostra vitória de Lula até em reduto tucano: o ex-presidente registra 23% das intenções de voto, liderando a disputa presidencial no Estado, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 19%, e Geraldo Alckmin (PSDB), que obteve 13%, mesmo tendo acabado de deixar o governo estadual; Marina Silva aparece com 9%, Ciro Gomes, 3%, e Alvaro Dias, 2%. Outra pesquisa divulgada nesta segunda-feira 28, em caráter nacional, a Vox Populi revelou vitória de L...

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), José da Fonseca Lopes, usou o Facebook para dizer que o pedido de intervenção militar é “equivocado”. “E confesso que estou muito assustado com essa posição”, escreveu. https://www.facebook.com/abcambrasil/ SOBRE OS PEDIDOS DE INTERVENÇÃO MILITAR: ALERTA URGENTE!!!! – DIA 27/05/18 ÀS 13:20 Caminhoneiros, bom tarde!!! Estou observando que a maioria dos participantes dessa grande e única manifestação E NUNCA VISTA EM NOSSO PAÍS, proclamam por uma Intervenção Militar já!!! E confesso que estou muito assustado com essa posição. Então eu pergunto a todos esses que clamam por uma intervenção militar: – Vocês sabem o que é uma Intervenção Militar???? Em países onde vigora o Estado Democrático de Direito que o caso do BRASIL, algo como uma “intervenção militar” em que acontece o uso do poder das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) só pode ocorrer sob ordem dos poderes constituídos, isto é, dos conselhos formados...

Por: Lucas Fogaça, de Porto Alegre, RS. Plantão Brasil Muitos colegas e amigos das fábricas e do SENAI acreditam que o deputado Jair Bolsonaro (PSC) é um bom político. Alguns dizem até que vão votar nele em 2018. Esses mesmos colegas e amigos são contra a Reforma Trabalhista e Previdenciária. Contra a lei da terceirização aprovada. Contra os cortes nos investimentos em saúde e educação feitos pelo governo Temer (PMDB) e contra a corrupção e os privilégios dos políticos. Todos esses operários e operárias querem que dia 28 de Abril seja um dia enorme de Greve Geral e esperam que Temer deixe a presidência da República. Quero explicar a esses colegas porque se querem mudanças no governo e o fim dos ataques aos trabalhadores não devem apoiar o deputado Jair Bolsonaro (PSC) nem seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC) também deputado federal. 1 – Família Bolsonaro ajudou a aprovar a reforma trabalhista A Reforma Trabalhista prevê entre outras medidas o aumento do trabalho temporário de 90 para 1...

"Só Lula pode interromper esse processo entreguista do governo golpista e devolver o Brasil aos brasileiros”, defendeu o líder do PT na Câmara Paulo Pimenta Atos em diversas cidades do Brasil e do exterior neste domingo (27) reafirmaram o lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Em manifestação realizada em Brasília, o deputado federal e líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou o compromisso da legenda de lançar Lula ao Planalto. “Vamos inscrevê-lo no dia 15 de agosto e temos o desafio de fazer uma campanha linda e entusiasmada para elegê-lo no primeiro”, disse. “Dia 1º de janeiro de 2019, Lula estará de volta e nós vamos subir a rampa do Palácio do Planalto com ele.” No ato da capital federal também esteve presente a deputada Erika Kokay (PT-DF). “O povo quer Lula presidente para recuperar os seus direitos sociais e trabalhistas. Só Lula pode interromper esse processo entreguista do governo golpista...

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), afirmou em entrevista à imprensa que o governo federal concordou em diminuir o preço do litro de óleo diesel em R$ 0,46 na bomba, mas não autoriza que o desconto seja válido por 60 dias. O governo federal concordou, segundo França, em eliminar a cobrança do pedágio para os eixos suspensos dos caminhões em todo o país. Isso será feito ainda hoje por meio de medida provisória em edição extra no Diário Oficial da União. De acordo com o governador, isso não foi suficiente para assegurar o fim imediato da paralisação. Os caminhoneiros preferiram não se desmobilizar até quinta-feira (31). Em São Paulo, os pontos de bloqueio caíram de 220 para 32. "Aguardamos que o presidente da República consiga equacionar isso", disse França, após ter conversado com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que está em Brasília. O Palácio do Planalto, onde o gabinete de crise está reunido desde o início da manhã, ainda não se pronunciou ...

Equipe da Globo é flagrada fazendo matérias falsas, estavam filmando o lado onde não tinha caminhões parados, eles estavam do outro lado da ponte. Compartilhe

No momento em que o governo federal negocia o fim da paralisação dos caminhoneiros, que entrou hoje (27) no sétimo dia, os petroleiros organizam uma greve nacional “de advertência“. A paralisação de 72 horas será a partir da próxima quarta-feira (30). A mobilização é liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados.   Os petroleiros preparam para hoje atrasos e cortes de rendição nas quatro refinarias e fábricas de fertilizantes: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia. Para amanhã (28), a FUP e seus sindicatos promovem o Dia Nacional de Luta, com atos públicos e mobilizações. Em nota, a FUP informou que a paralisação dos petroleiros pretende pressionar o governo federal a reduzir os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, também é uma manifestação contra a eventual proposta de privatização da Petrobras e a gestão do presidente da empresa, Pedro Parente....

A AEPET reafirma o que foi expresso no Editorial “Política de preços de Temer e Parente é ‘America First!’ “, de dezembro de 2017. A Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016, a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil. Ganharam os produtores norte-americanos, os “traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação. Batizamos essa política de “Am...