terça-feira, 9 de abril de 2019

STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex nesta quinta

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa do ex-presidente de enviar o processo para a Justiça Eleitoral

Existe a possibilidade de a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar nesta quinta-feira (11) o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (9), ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa de Lula de enviar o processo para a Justiça Eleitoral.
O recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do triplex, que não é de propriedade de Lula, teve prosseguimento negado pelo ministro Felix Fischer, relator no STJ.

Por esta razão a defesa recorreu, por intermédio de agravo, para que o caso seja levado à Quinta Turma, colegiado composto por cinco ministros.
Instância superior
Quando o caso for para a Quinta Turma do STJ será a primeira vez que um órgão colegiado de uma instância superior irá se manifestar a respeito do processo que condenou Lula.
A defesa do ex-presidente tenta anular inteiramente a ação penal, alegando, entre outras razões, parcialidade do então juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância.

Fonte: Revista Fórum


Reações:

0 comentários:

Postar um comentário